EXPEDIENTE - 30ª Sessão ORDINÁRIA de 2020
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 06/10/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 06/10/2020 | 26,7 KB |
Matérias
- Projeto de Lei nº 121/2020, Altera anexos da Lei n.º 5.571/2017, que "dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Valinhos, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências" e da Lei n.º 6.023/2020, que "dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2021", na forma que especifica. (Mens. 68/20) Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Projeto de Lei nº 122/2020, Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2021. (Mens. 69/20) Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Projeto de Lei nº 124/2020, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 1.260.000,00 (Mens. 70/20) Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Projeto de Lei nº 123/2020, Denomina Nilza Apparecida Ferreira Falsarella a Rua 11 do loteamento Sítios de Recreio dos Cafezais, bairro Vale do Itamaracá. Autoria: VEIGA.
- Moção nº 146/2020, Moção de Apoio para suspender a cobrança da Zona Azul aos sábados no município de Valinhos. Autoria: TOLOI.
- Moção nº 147/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na disponibilização de uma viatura para a Coordenadoria do Bem Estar Animal e a implantação do serviço de Emergência e Resgate Animal. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Moção nº 148/2020, Moção de Repúdio ao Governador do Estado de São Paulo pelo Projeto de Lei nº 529/2020. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Moção nº 149/2020, Moção de apelo ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, para que não olvide esforços para expansão da internet em nossa cidade, notadamente para alcançar e possibilitar o acesso dos moradores do Jardim Novo Milênio a essa rede. Autoria: VEIGA, ALÉCIO CAU, CÉSAR ROCHA, DALVA BERTO, EDSON SECAFIM, GIBA, ISRAEL SCUPENARO, RODRIGO FAGNANI "POPÓ", HENRIQUE CONTI, KIKO BELONI, MAYR, MAURO PENIDO, MÔNICA MORANDI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", TOLOI.
- Requerimento nº 1788/2020, Uso da Tribuna pela senhora Dra. Márcia Camargo Franzese, para o dia 13 de outubro, em virtude do Outubro Rosa. Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE.
- Requerimento nº 1789/2020, Informações acerca de protocolo nº 553935/2020 referente à vigilância sanitária. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1790/2020, Informações acerca de protocolo nº 553937/2020 referente a maus tratos de animais. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1791/2020, Informações sobre o serviço de poda corretiva no Município. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1792/2020, Informações acerca das máquinas utilizadas na manutenção de estradas sem pavimentação. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1793/2020, Informações acerca de protocolo de solicitação dos moradores do bairro Santa Marina. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1794/2020, Informações acerca de protocolo nº 417990/2020 sobre retirada de árvore. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Requerimento nº 1795/2020, Informações acerca de protocolo nº 556693/2020 referente à denúncia de maus tratos de animais. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1796/2020, Informações sobre a campanha de vacinação antirrábica de cães e gatos no Município. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1797/2020, Informações sobre vazamento de esgoto na avenida Joaquim Alves Corrêa. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1798/2020, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Catarina Massini Trombeta. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Requerimento nº 1799/2020, Informação sobre plano de recapeamento para o Jardim do Lago. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1800/2020, Informações sobre falta de água no Município. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1801/2020, Informações sobre falta de limpeza em terreno do bairro Nova Suíça e suas consequências para moradores locais. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1802/2020, Informações sobre o processo de compras nº 257/2020. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1803/2020, Informações referentes ao Requerimento nº 1.431/2020. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1804/2020, Reitera pedido de Informações sobre delimitadores cilíndricos para a Rodovia Flávio de Carvalho em local de registro de vários acidentes com vítimas fatais, diante da resposta evasiva ofertarda ao vereador. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1805/2020, Voto de Louvor e Congratulações ao Comandante da Guarda Civil Municipal, senhor José Luiz Malengre, por relevantes serviços prestados à frente da corporação, com extensa folha de serviços em benefício da população valinhense, ao longo de 32 anos de atividade. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1806/2020, Informações sobre logradouro público passível de denominação. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1807/2020, Informações sobre logradouro público passível de denominação. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1808/2020, Informações sobre Receitas arrecadadas e Despesas de janeiro a setembro. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1809/2020, Solicita encaminhamento de Boletim Financeiro de tesouraria de 30.09.2020 no qual constem os saldos bancários de todas as contas da Prefeitura do município de Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1810/2020, Informações sobre fornecimento de insumos a pacientes diabéticos fornecidos pela Municipalidade. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1811/2020, Informações sobre fornecimento de dieta enteral fornecidos pela Municipalidade. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1812/2020, Informações sobre fornecimento de fraldas descartáveis para adultos e idosos fornecidos pela Municipalidade. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1813/2020, Informações sobre situação das merendeiras na cidade de Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1814/2020, Informações sobre índices de mortalidade infantil na cidade de Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1815/2020, Informações sobre licença prêmio de servidores municipais no momento. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1816/2020, Informações sobre a instalação de gás encanado pelo município de Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1817/2020, Informações sobre distribuição de alimentos prontos à população em forma de marmitex. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1818/2020, Informações sobre doação de cestas básicas à população em situação de emergência por conta da pandemia. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1819/2020, Informações sobre site de notícias da Prefeitura do município de Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1820/2020, Informações sobre aquisição emergencial de água para a cidade de Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1821/2020, Informações sobre asfaltamento de rua. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 1822/2020, Informações sobre iluminação pública. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 1823/2020, Informações sobre o túnel que conecta a Vila Santana ao centro. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 1824/2020, Informações sobre a coleta de lixo reciclável. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 1825/2020, Informações sobre erosão na rua Fátima, Parque Portugal. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 1826/2020, Informações sobre descarte irregular de lixo. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 1827/2020, Informações sobre o recapeamento da rua João Bissoto Filho. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 1828/2020, Informação sobre pagamentos à empresa Nutriplus. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento nº 1829/2020, Informação sobre fornecimento de água potável para a população. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento nº 1830/2020, Informação acerca do desassoreamento da Lagoa Cambará. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1831/2020, Informações sobre incêndio ocorrido na antiga área da Fonte Sônia. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1832/2020, Informações sobre manutenção e corte de mato na avenida Presidente Tancredo Neves, Parque das Colinas. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1833/2020, Informações sobre despejo de líquido escuro no córrego Ribeirão Pinheiros. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1834/2020, Informações sobre execução da Lei nº 6020/2020, que assegura medidas de transparência referente às ações de enfrentamento ao Covid-19 (Coronavírus). Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1835/2020, Informações a respeito de horário de ônibus do Município. Autoria: DALVA BERTO.
- Requerimento nº 1836/2020, Informações sobre manutenção de bueiro na rua Dezesseis, Jardim São Marcos. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1837/2020, Informações sobre instalação de academia ao ar livre na praça Amélio Borin, Parque Cecap. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1838/2020, Informações sobre a manutenção da quadra de areia da praça Rotary Club. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1839/2020, Informações sobre a disponibilidade de um local adequado para a ministração de aulas e provas pelas autoescolas. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 1840/2020, Informações referente à atuação do Corpo de Bombeiros de Valinhos. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 1841/2020, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Arcilia Quinalia Lima. Autoria: TODOS VEREADORES.
- Indicação nº 1532/2020, Retirar árvore na rua das Avencas. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação nº 1533/2020, Realizar terraplanagem e nivelamento em todo o trecho da rua Itaipus, bairro São Bento. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 1534/2020, Podar árvores na rua José Juliato, Jardim Santa Elisa. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1535/2020, Normalizar os ônibus no bairro Alpinas. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1536/2020, Realizar destoca na rua José Brombal, defronte ao nº 80, Jardim Universo. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1537/2020, Realizar destoca na rua José Oscar, defronte ao nº 79, Vila Pagano. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1538/2020, Realizar destoca na rua Luiz Ferrari Trento, defronte ao nº 101, Jardim Morada do Sol. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1539/2020, Realizar destoca na rua Pedro Álvares Cabral, defronte ao nº 522, Jardim Santo Antonio. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1540/2020, Trocar placa de identificação de logradouro público na rua Antenor Roncatti, Jardim Morada do Sol. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1541/2020, Trocar placa de identificação de logradouro público na rua Italo Bordini, Jardim do Lago. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1542/2020, Trocar placa de identificação de logradouro público na rua José Brombal, Jardim Universo. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1543/2020, Trocar placa de identificação de logradouro público na rua Olívia Ormenezes Balzzi, Jardim São Pedro. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1544/2020, Tapar buraco na rua Amábile Bersan dos Santos, defronte ao nº 340, Jardim Santo Antonio. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1545/2020, Tapar buraco na Rua João Coleto, defronte ao nº 136, Jardim São Jorge. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1546/2020, Notificar proprietário de terreno sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 2953/93, artigo 54, que trata de cuidados com limpeza de terreno. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1547/2020, Podar árvores na rua João Carazzolle, Parque das Colinas. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1548/2020, Proceder em caráter de urgência limpeza da boca de lobo na rua Antonio Trento, altura do nº 263, Jardim Morada do Sol. Autoria: MAURO PENIDO.
- Indicação nº 1549/2020, Realizar manutenção da malha asfáltica na rua Treze de Maio, Centro. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação nº 1550/2020, Instalar ponto de ônibus na rua Antônio Peixoto, Parque das Colinas. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação nº 1551/2020, Reparar tampa de bueiro na Rua Vinte e Um de Dezembro, nº 34. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação nº 1552/2020, Podar árvore na rua Ferdinando Borin, nº 613. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação nº 1553/2020, Providenciar limpeza geral e desentupimento de bueiro no bairro Parque Portugal. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Indicação nº 1554/2020, Efetuar corte de mato ou notificar o proprietário para executar a limpeza do terreno na rua Limeira, ao lado do nº 228. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 1555/2020, Implantar faixa de pedestres em pontos faltantes da rotatória na rua Paiquerê. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 1556/2020, Refazer calçada na praça da Bíblia na avenida Joaquim Alves Corrêa, bairro Boa Esperança. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 1557/2020, Pintar lombadas na rua Onze de Agosto, Jardim Ribeiro. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 1558/2020, Instalar redutor de velocidade tipo lombada próximo ao nº 173, na rua Vereador Fernando Spadaccia, Jardim das Palmeiras. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 1559/2020, Remover árvore ou autorizar proprietário para fazer, na rua Catarina Farsarela Galego, Lote 10, Quadra 08, Chácaras São Bento. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 1560/2020, Construir um abrigo para acolhimento de animais de rua. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 1561/2020, Criar cachorródromos para o lazer dos pets da cidade. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 1562/2020, Podar árvore na rua Caetano Brandini, nº 1032, Colina dos Pinheiros. Autoria: DALVA BERTO.
- Indicação nº 1563/2020, Realizar melhorias na iluminação da praça Amélio Borin, bairro Parque Cecap. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1564/2020, Efetuar manutenção e limpeza no entorno do playground da praça Amélio Borin. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1565/2020, Limpar entorno da quadra poliesportiva da praça Amélio Borin. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1566/2020, Retirar entulhos e galhos de árvore na praça Amélio Borin, Jardim Paraíso. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1567/2020, Verificar possibilidade de instalação de redutor de velocidade tipo lombada no Jardim Paraíso. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação nº 1568/2020, Tomar providências quanto ao descarte ilegal de lixo no Jardim São Bento. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.