ORDEM DO DIA - 30ª Sessão ORDINÁRIA de 2020
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 06/10/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 01/10/2020 | 141 KB | |
| Ordem do dia | 01/10/2020 | 181,8 KB | ||
| Inclusão CI 34-A | .docx | 05/10/2020 | 132,6 KB | |
| Inclusão CI 34-A | 05/10/2020 | 242,8 KB |
Matérias
Projeto de Resolução nº 7/2020, Aprova o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar possíveis irregularidades na aplicação de recursos de contrapartidas de empreendimentos imobiliários no município de Valinhos. Autoria: Mesa Diretora 2019/2020;
Projeto de Lei nº 107/2020, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 100.000,00, no Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipal de Valinhos - Valiprev. (Mens. 62/20) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei nº 112/2020, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 50.000,00, no Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipal de Valinhos - Valiprev. (Mens. 65/20) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Emenda nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2019, Suprime a redação do artigo 2º do Projeto, que "altera o artigo 7º da Lei Orgânica do Município". Autoria: HENRIQUE CONTI, CÉSAR ROCHA, FRANKLIN, KIKO BELONI, MAURO PENIDO, TOLOI;
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2019, Altera o art. 7º da Lei Orgânica do Município. Autoria: DALVA BERTO, GIBA, TOLOI, ALÉCIO CAU, FRANKLIN, EDSON SECAFIM, MAYR, HENRIQUE CONTI, KIKO BELONI, MAURO PENIDO, MÔNICA MORANDI, CÉSAR ROCHA, ISRAEL SCUPENARO; (emendado) (em 2ª discussão)
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 65/2020, Altera redação do artigo 2º do Projeto, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de dar publicidade do local onde está instalado o Ecoponto do Município, e dá outras providências". Autoria: HENRIQUE CONTI;
Projeto de Lei nº 65/2020, Dispõe sobre a obrigatoriedade de dar publicidade do local onde está instalado o Ecoponto do Município, e dá outras providências. Autoria: HENRIQUE CONTI; (com emenda nº 01)
Moção nº 146/2020, Moção de Apoio para suspender a cobrança da Zona Azul aos sábados no município de Valinhos. Autoria: TOLOI;
Moção nº 147/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na disponibilização de uma viatura para a Coordenadoria do Bem Estar Animal e a implantação do serviço de Emergência e Resgate Animal. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção nº 148/2020, Moção de Repúdio ao Governador do Estado de São Paulo pelo Projeto de Lei nº 529/2020. Autoria: EDSON SECAFIM;
Moção nº 149/2020, Moção de apelo ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, para que não olvide esforços para expansão da internet em nossa cidade, notadamente para alcançar e possibilitar o acesso dos moradores do Jardim Novo Milênio a essa rede. Autoria: VEIGA, ALÉCIO CAU, CÉSAR ROCHA, DALVA BERTO, EDSON SECAFIM, GIBA, ISRAEL SCUPENARO, RODRIGO FAGNANI "POPÓ", HENRIQUE CONTI, KIKO BELONI, MAYR, MAURO PENIDO, MÔNICA MORANDI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", TOLOI;
Requerimento nº 1805/2020, Voto de Louvor e Congratulações ao Comandante da Guarda Civil Municipal, senhor José Luiz Malengre, por relevantes serviços prestados à frente da corporação, com extensa folha de serviços em benefício da população valinhense, ao longo de 32 anos de atividade. Autoria: MAURO PENIDO;
Requerimento nº 1830/2020, Informação acerca do desassoreamento da Lagoa Cambará. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 1833/2020, Informações sobre despejo de líquido escuro no córrego Ribeirão Pinheiros. Autoria: HENRIQUE CONTI;