EXPEDIENTE - 29ª Sessão ORDINÁRIA de 2020
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 29/09/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 29/09/2020 | 27,2 KB |
Matérias
- Projeto de Lei nº 119/2020, Dispõe sobre a atualização do Plano de Contribuição Complementar para cobertura do Déficit Técnico do RPPS - Regime de Previdência Própria Social do Valiprev, estabelecido pela Lei nº 5678/2018 e dá outras providências. (Mens. 67/20) Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Projeto de Lei nº 120/2020, Declara de utilidade pública a Associação Grupo de Apoio à Adoção Nova Vida. Autoria: FRANKLIN.
- Moção nº 143/2020, Moção de Apelo para que o ensino médio regular da escolar E. E. Professor José Leme do Prado seja mantido para o ano letivo de 2021. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".
- Moção nº 144/2020, Moção de Congratulações ao ilustríssimo senhor Moysés Antonio Moysés, carinhosamente conhecido como “Engenheiro Moysés”, pelas ações proficientemente desenvolvidas no desempenho de relevantes cargos públicos municipais e como reconhecido decano dos engenheiros, despachantes e agentes imobiliários da comunidade valinhense. Autoria: VEIGA.
- Moção nº 145/2020, Moção de Congratulações ao ilustríssimo senhor Erlon César Guiselini, pelo serviço de streaming, que possibilitou, durante a pandemia da Covid-19, a transmissão on-line de cultos e reuniões de 130 (cento e trinta) igrejas e comunidades cristãs, tanto católicas quanto protestantes, permitindo o acesso pelos fiéis em qualquer parte do mundo, e fomentando a crença e propagando as tradições e o desenvolvimento das manifestações religiosas cristãs. Autoria: VEIGA.
- Requerimento nº 1740/2020, Informações sobre a rua Dois do Parque Residencial Colina do Sol. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".
- Requerimento nº 1741/2020, Informações sobre exemplar arbóreo no bairro Figueiras. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1742/2020, Informações sobre incorporação salarial. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1743/2020, Informações de repasses provenientes da arrecadação de IPVA. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1744/2020, Informações referente a Indicação nº 195/2020. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1745/2020, Informações sobre estudo para colocação de lombada na avenida Vice-Prefeito Anésio Capovila. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Requerimento nº 1746/2020, Informação referente à abertura de licitação para fornecimento de alimento especifico prescrito a idosos por médicos do Programa Melhor em Casa. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 1747/2020, Informação referente à abertura de licitação com intuito de atender exame de eletroneuromiografia pela rede pública de saúde do município. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 1748/2020, Informações quanto à liberação para entrada no Cemitério Municipal São João Batista. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 1749/2020, Reitera Requerimento nº 422/2020 de informação referente ao desmatamento que esta sendo realizado em mata a margem da rua Vitorio Gobato, Parque das Colinas. Autoria: ISRAEL SCUPENARO, DALVA BERTO.
- Requerimento nº 1750/2020, Informações sobre as providências que estão sendo tomadas quanto ao protocolo nº 480349/2020. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 1751/2020, Informações quanto ao atendimento da Indicação nº 1114/2020, que trata de solicitação de poda de árvore com risco de queda dos galhos. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 1752/2020, Informações referente às providências do poder público para evitar mais acidentes na Rodovia dos Agricultores no decorrer das obras de duplicação. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 1753/2020, Voto de Louvor e Congratulações ao senhor Pablo Antônio dos Santos pela sua trajetória como ultramaratonista. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento nº 1754/2020, Informações acerca de protocolo de denúncia de maus tratos de animais. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1755/2020, Informações acerca de protocolo de denúncia de maus tratos de animais. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1756/2020, Informações acerca de protocolo de denúncia de maus tratos de animais. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1757/2020, Informações sobre casos de raiva no Município. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1758/2020, Informações sobre cobertura das quadras poliesportivas das escolas públicas municipais. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1759/2020, Informações referentes ao Centro Comunitário do Jardim Itapuã. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1760/2020, Informações sobre a má condição do asfalto da rua Ernesto Eduardo, Jardim Itapuã. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1761/2020, Informações sobre a relação de todos os funcionários afastado por auxílio doença e seus cargos de ocupação. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1762/2020, Informações sobre o atendimento no PA do Jardim São Marcos e relação de funcionários. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1763/2020, Informações sobre o prolongamento da avenida Joaquim Alves Corrêa. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1764/2020, Retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 75/2020, que dispõe sobre envio de alimentos não comercializados, por parte dos estabelecimentos, às entidades de assistência social e afins ou direcionamento à compostagem. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1765/2020, Informações sobre licença e autorização concedida à ambulante. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1766/2020, Informações acerca das obras de duplicação da Rodovia dos Agricultores. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1767/2020, Informações sobre fiscalização no córrego da avenida Invernada para identificar possível vazamento de esgoto. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1768/2020, Informações acerca de descarte de lixo no Ecoponto. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1769/2020, Informações quanto ao pagamento de insalubridade no nível máximo aos profissionais de saúde. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1770/2020, Informações sobre denúncias pelo nº 156 da Prefeitura Municipal. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1771/2020, Informações sobre procedimento licitatório para compra de suprimentos (fralda geriátrica e dieta enteral). Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1772/2020, Informações sobre estudo para implantação de faixa de pedestre na avenida Joaquim Alves Corrêa, entre a avenida Dois e rua Antônio Geraldo Capovilla. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1773/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Jaime Francisco Mafra. Autoria: DALVA BERTO, ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 1774/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Hélio Rodrigues. Autoria: DALVA BERTO, ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 1775/2020, Informações sobre a modificação da mão de direção da rua Guilherme Mamprim, Jardim Pinheiros. Autoria: DALVA BERTO, ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 1776/2020, Solicita cópia de inteiro teor de processo administrativo do Daev. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1777/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Hitoshi Shimizu. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 1778/2020, Informações sobre manutenção geral do campo de futebol e do playground no Jardim São Pedro. Autoria: DALVA BERTO, ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 1779/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Écio Capovilla. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".
- Requerimento nº 1780/2020, Voto de Louvor e Reconhecimento à jogadora de Basquete Valinhense Luana Carvalho Milaneze Coutinho pela participação no comercial da bola de Basquete Pênalti. Autoria: ISRAEL SCUPENARO, DALVA BERTO.
- Requerimento nº 1781/2020, Informação referente ao procedimento adotado para tratamento de pacientes com hemodiálise no Município. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 1782/2020, Informações sobre viabilização de redutor de velocidade na avenida Vice-Prefeito Anésio Capovila, no trecho entre o Mercado Frutalle e a portaria do condomínio Residencial Bosque do Frutal. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento nº 1783/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Jaime Francisco Mafra. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 1784/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Écio Capovilla. Autoria: DALVA BERTO, ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 1785/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Écio Capovilla. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1786/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Écio Capovilla. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento nº 1787/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Écio Capovilla. Autoria: TODOS VEREADORES.
- Indicação nº 1491/2020, Remover árvore na rua Narciso Bonon, altura do nº 98, bairro Castelo. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação nº 1492/2020, Remover árvore na rua Jorge Niedo, nº 491, esquina com rua Joaquim Pedro Boneto, Loteamento Residencial Ana Carolina. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação nº 1493/2020, Remover árvore na rua Amábile Bersan dos Santos, em frente ao nº 75, Jardim Santo Antônio. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação nº 1494/2020, Realizar troca de poste no bairro Figueiras. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1495/2020, Instituir a feira de troca de livros no Município. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1496/2020, Pintar sinalização de solo no cruzamento entre a rua Treze de Maio e avenida Rigesa. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação nº 1497/2020, Realizar operação tapa-buraco no cruzamento da rua Maria Justo Ormeneze com a rua Constantino Olivo. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação nº 1498/2020, Reparar asfalto da rua Lazara da Cruz Barbosa, Vila Nova. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1499/2020, Trocar lâmpadas por led em toda extensão da rua Antônio Frederico Ozanan, Vila Colega. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 1500/2020, Retirar entulho e lixos na rua João Previtale, Jardim Alto da Colina. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 1501/2020, Consertar tubulação no Jardim Jurema. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 1502/2020, Reforçar a sinalização na avenida Paulista, sentido Centro, no acesso da passagem da linha férrea, a fim de proporcionar maior segurança e evitar acidentes. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação nº 1503/2020, Tomar providência para reparar banheiro no Centro de Lazer do Trabalhador, Parque dos Lagos. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação nº 1504/2020, Tomar providência e implantar sinalização adequada no entroncamento da rua Doze de Outubro com a rua Orozimbo Maia, Vila Santana. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação nº 1505/2020, Podar árvores na avenida Dom Nery, Centro. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação nº 1506/2020, Podar árvore que se encontra com os galhos entrelaçados aos fios de eletricidade, Jardim Centenário. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação nº 1507/2020, Realizar estudos de viabilidade para remoção da árvore na rua Antônio Lando, confluência com a rua Maria Andreoli Rovere. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".
- Indicação nº 1508/2020, Colocar lombada no Jardim Jurema. Autoria: TOLOI.
- Indicação nº 1509/2020, Retirar duas árvores no bairro Nova Suíça. Autoria: TOLOI.
- Indicação nº 1510/2020, Disponibilizar em site oficial as notas fiscais de compras realizadas com verba de pronto pagamento. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1511/2020, Realizar destoca na rua Antônia Castelani Zacarias, defronte ao nº 15, Jardim das Figueiras. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1512/2020, Realizar destoca na rua Antônio Matiazzo, defronte ao nº 124, bairro Ortizes. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1513/2020, Realizar destoca na rua José Brocanelli, defronte ao nº 19, bairro Ortizes. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1514/2020, Realizar destoca na rua Olívia Ormenezes Balzzi, defronte ao nº 130, Jardim São Pedro. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1515/2020, Trocar placa de identificação de logradouro público na rua Antonio Lando, Jardim Novo Horizonte. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1516/2020, Trocar placa de identificação de logradouro público na rua Antônio Matiazzo, bairro Ortizes. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1517/2020, Trocar placa de identificação de logradouro público na rua Dom João Vl, Jardim São Jorge. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1518/2020, Tapar buraco na rua Francisco de Castro Júnior, defronte ao nº 57, Jardim Pinheiros. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1519/2020, Tapar buraco na rua Silvestre Bueno de Oliveira, defronte ao nº 2, Jardim das Figueiras. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1520/2020, Tapar buraco na rua Treze, defronte ao nº 27, Jardim Palmares. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1521/2020, Notificar os proprietários dos terrenos no loteamento Bosque dos Eucaliptos para efetuar a limpeza. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1522/2020, Podar indivíduos arbóreos no cruzamento da rua Louveira com a rua Angelo Capovila. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 1523/2020, Realizar operação tapa-buraco em trecho da rua Hélio Pires de Camargo, bairro Vale Verde. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 1524/2020, Alterar para sentido único de direção a rua Vereador Jacob Turcatti, Jardim São Marcos. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 1525/2020, Tapar buraco na avenida Dr. Altino Gouvêia, defronte ao nº 271, Jardim Pinheiros. Autoria: DALVA BERTO, ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação nº 1526/2020, Realizar melhorias na sinalização de trânsito horizontal e vertical na Rodovia dos Agricultores. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1527/2020, Limpar entulho e trocar placa da Praça Jardim São Pedro. Autoria: DALVA BERTO, ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação nº 1528/2020, Intensificar ronda no Jardim Figueiras e no Jardim União. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1529/2020, Implantar ponto de ônibus provisório na Rodovia dos Agricultores. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação nº 1530/2020, Implantar redutor de velocidade na avenida Vice Prefeito Anésio Capovila, na altura do nº 1000, bem como a criação de vagas de estacionamento na área de recuo à direita do condomínio Residencial Bosque do Frutal. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação nº 1531/2020, Instalar playground e academia ao ar livre no Parque Portugal. Autoria: KIKO BELONI.