EXPEDIENTE - 28ª Sessão ORDINÁRIA de 2020
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 22/09/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 22/09/2020 | 29,1 KB |
Matérias
- Projeto de Lei nº 118/2020, Denomina “Centro de Treinamento da Guarda Civil Municipal e Defesa Civil Orestes Previtale”, o próprio municipal na Gleba C1A.1, Fazenda Espírito Santo, na forma que especifica. (Mens. 53/20) Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Projeto de Lei nº 117/2020, Proíbe a produção de patê de fígado de aves, conhecido como Foie Gras, no município de Valinhos. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2020, Altera os artigos 9º, 16, 20, 21, 27, 28, 33, 35, 36, 42, 54 e 78 e inclui artigo 61-A na Lei Orgânica do Município. Autoria: Mesa Diretora 2019/2020, ALÉCIO CAU, MAYR, ANDRÉ AMARAL, GIBA, MAURO PENIDO, FRANKLIN.
- Projeto de Resolução nº 6/2020, Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos. Autoria: Mesa Diretora 2019/2020, ALÉCIO CAU, MAYR, GIBA, MAURO PENIDO, FRANKLIN.
- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 88/2020, Altera a Ementa e o artigo 1º do Projeto, que denomina Milton de Andrade a avenida 02 do Loteamento Jardim São Marcos. Autoria: MAYR.
- Moção nº 138/2020, Moção De Congratulações à ilustríssima senhora Márcia Aparecida Abrinhosa Neves pelo excelente trabalho profissional desenvolvido na área da educação, pelos vinte e seis (26) anos dedicados em prol do ensino da jovem comunidade estudantil Valinhense. Autoria: VEIGA.
- Moção nº 139/2020, Moção de Congratulações ao Cantinho Nobre Pastéis Ltda, pelos seus 20 anos de existência, com inconteste e exitoso sucesso, nas pessoas das suas proprietárias, as empresárias Laurenice Andrea Juliatto Ferrari e Evanilde Juliatto de Oliveira. Autoria: VEIGA.
- Moção nº 140/2020, Moção de Apelo ao Exmo. Presidente da República, com intuito de reivindicar anistia de juros, multas e encargos da dívida pública do município de Valinhos. Autoria: ISRAEL SCUPENARO, DALVA BERTO.
- Moção nº 141/2020, Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Grupo de Apoio à Adoção Nova Vida pela comemoração de seu terceiro aniversário. Autoria: FRANKLIN.
- Moção nº 142/2020, Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, no sentido de que o horário de atendimento da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Valinhos seja ampliado, de forma que passe a funcionar 24 horas por dia e também aos finais de semana. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento nº 1683/2020, Informações sobre remoção de exemplar arbóreo no bairro São Cristóvão. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1684/2020, Informações sobre o tráfego de veículos na avenida Joaquim Alves Corrêa. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1685/2020, Informações sobre instalação de academia ao ar livre, bancos e iluminação no bairro São Cristóvão. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1686/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Leonardo Tordin. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Requerimento nº 1687/2020, Informações sobre descarte de lixo em terreno no bairro Ponte Alta. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Requerimento nº 1688/2020, Informações sobre limpeza de área com descarte de lixo irregular. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Requerimento nº 1689/2020, Encaminhar Ofício ao Centro de Distribuição dos Correios de Valinhos. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1690/2020, Informações sobre ratificação do Requerimento nº 273/2020 acerca de logradouro público passível de denominação. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento nº 1691/2020, Informações sobre pregão para contratação de procedimento de castração. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1692/2020, Informações sobre fiscalização de descarte indevido de materiais inservíveis. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1693/2020, Informações referentes a Lei nº 5.553, de 13 de novembro de 2017. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1694/2020, Informações acerca da execução da Lei Nº 5.747/2018. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1695/2020, Informações sobre a participação em atividades de hidroginástica na piscina do Jardim Paraíso. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1696/2020, Informações a respeito do Banco de Materiais de Construção criado pela Lei nº 5854/2019. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1697/2020, Solicita cópia do extrato da conta bancaria do Fundo Municipal de Desenvolvimento Cultural – FMDC. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1698/2020, Informações sobre a árvore na Vila Pagano. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1699/2020, Informações sobre a árvore no bairro Parque Terra Nova. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1700/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do ex-vereador Leonardo Tordin. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".
- Requerimento nº 1701/2020, Informações sobre as relações de logradouros. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".
- Requerimento nº 1702/2020, Informações sobre a retirada de carrocerias de caminhões abandonados na rua Edson Adolfo Moisés, Vila Pagano. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1703/2020, Informações sobre despejo irregular de entulhos nas margens do córrego Ribeirão dos Pinheiros. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1704/2020, Informações sobre possível subdivisão de lote na alameda Icarapé, bairro Chácaras Alpinas. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1705/2020, Informações quanto ao transporte público coletivo. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1706/2020, Informações sobre iluminação pública. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1707/2020, Informações sobre logradouro público passível de denominação. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento nº 1708/2020, Informações sobre logradouro público passível de denominação. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento nº 1709/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Romeu Di Salvi Beloni. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento nº 1710/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Alexandre Lazarini Neto. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento nº 1711/2020, Informações acerca de protocolo de denúncia de maus tratos de animais. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1712/2020, Informações acerca de protocolo de denúncia de maus tratos de animais. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1713/2020, Informações pertinentes ao acúmulo de lixo no córrego Mathias e em praça no seu entorno. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1714/2020, Informação sobre plano de recapeamento para o bairro Santo Antônio. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1715/2020, Solicita cópia de processo administrativo e outras providências sobre comércio no bairro Maria Rosa. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1716/2020, Informação sobre encaminhamento dado a Indicação nº 5528/2020 que versa sobre serviços de moto niveladora na rua dos Castelos, bairro Vale Verde. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1717/2020, Informação sobre encaminhamento dado a Indicação nº 3233/2019 que versa sobre iluminação na rua Clark, bairro Macuco. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1718/2020, Informação sobre encaminhamento dado a Indicação nº 1169/2020 que versa sobre remover e substituir ponto de ônibus danificado na rua João Bissoto Filho, bairro dos Ortizes. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1719/2020, Informação referente à regularização do bairro Reforma Agrária. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 1720/2020, Informação quanto aos lagos e lagoas que com o tempo foram assoreados no Município. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 1721/2020, Informação quanto ao processo de inscrição para as atividades de hidroginástica adultas na piscina pública semiolímpica da Praça Amélio Borin. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 1722/2020, Informações sobre o desassoreamento da Barragem das Figueiras no Centro de Lazer do Trabalhador. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1723/2020, Informações referentes a restos a pagar desde o ano de 2016. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1726/2020, Informações sobre funcionamento do aparelho de Raio-x adquirido de forma emergencial para o Covid-19 em maio de 2020. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1727/2020, Reitera pedido de informações sobre reparos no quadro de energia elétrica em imóvel de propriedade da Municipalidade no bairro Alpinas. Autoria: DALVA BERTO.
- Requerimento nº 1728/2020, Informações sobre empreendimento na avenida Rosa Belmiro Ramos. Autoria: DALVA BERTO.
- Requerimento nº 1729/2020, Informações sobre os próprios municipais. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 1730/2020, Informações sobre praça no Jardim Pinheiros. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 1731/2020, Informações acerca das Unidades Básicas de Saúde. Autoria: GIBA.
- Requerimento nº 1732/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do ex-vereador senhor Leonardo Tordin. Autoria: TODOS VEREADORES.
- Requerimento nº 1733/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do ex-vereador senhor Leonardo Tordin. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1734/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do ex-vereador senhor Leonardo Tordin. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 1735/2020, Informações sobre normalização das linhas de ônibus. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1736/2020, Solicita cópia de relatório de consultas realizadas por médicos ginecologistas em UBSs do Município. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1737/2020, Informação sobre disponibilidade de leitos de UTI para atendimento a pacientes com Covid-19. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento nº 1738/2020, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Carmen Moreno Pereira da Silva. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1739/2020, Voto de Congratulações ao Dia do Polícia Ambiental e Festa Anual das Árvores. Autoria: DALVA BERTO.
- Indicação nº 1423/2020, Realizar melhorias na sinalização de trânsito na avenida Brasil com a avenida dos Estados. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1424/2020, Instalar academia ao ar livre em praça do bairro São Cristovão. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1425/2020, Podar árvore no bairro São Cristovão. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1426/2020, Realizar operação tapa-buraco em diversas ruas do Jardim Boa Esperança. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1427/2020, Realizar operação tapa-buraco na rua Antônio zanivan, Jardim Centenário. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1428/2020, Implantar serviços de correios no bairro Ortizes. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1429/2020, Realizar desassoreamento na lagoa do Centro de Lazer do Trabalhador. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1430/2020, Avaliar retirada da árvore na rua Miguel Busato, defronte ao nº 52, Jardim Jurema. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1431/2020, Avaliar retirada da árvore na rua Silvio Alcântara, defronte ao nº 130, Jardim Jurema. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1432/2020, Realizar destoca na rua Madre Maria do Calvário, defronte ao nº 582, Jardim Jurema. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1433/2020, Realizar destoca na rua Rui Barbosa, defronte ao nº 571, Jardim Primavera. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1434/2020, Trocar placa de identificação de logradouro público na rua José Milani, Vila Bissoto. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1435/2020, Trocar placa de identificação de logradouro público na rua Madre Maria do Calvário, Jardim Jurema. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1436/2020, Trocar placa de identificação de logradouro público na rua Modesta Polli Martins, Vila Embaré. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1437/2020, Trocar placa de identificação de logradouro público na rua Pedro Favrin, Jardim Jurema. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1438/2020, Tapar buraco na rua José Stênico, defronte ao nº 104, Jardim Alto da Boa Vista. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1439/2020, Tapar buraco na rua Silvio Alcântara, defronte ao nº 130, Jardim Jurema. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1440/2020, Limpar leito de córrego na rua José Angeli, próximo ao Pesqueiro do Jola, bairro Ponte Alta. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1441/2020, Minuta de Projeto de Lei que “Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar, cesta básica ou cartão alimentação durante o período de férias ou recesso escolar aos alunos da rede pública e dá outras providências”. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 1442/2020, Realizar melhoria de proteção ou colocação de vegetação em barranco no Jardim Figueiras. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 1443/2020, Limpar e remover entulho em via do município no bairro Ortizes. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1444/2020, Limpar mato nas margens da rua João Bissoto, bairro Ortizes. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1445/2020, Realizar manutenção no ponto de ônibus na rua João Bissoto. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1446/2020, Realizar operação tapa-buraco ou semelhante em via do bairro Ortizes. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1447/2020, Limpar material orgânico na Praça 500 Anos. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1448/2020, Notificar proprietário de terreno no Loteamento Residencial Ana Carolina sobre o cumprimento da Lei nº 2953/93. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1449/2020, Limpar e cortar mato na rua Samuel Fragoso Coimbra, bairro Castelo. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1450/2020, Limpar e cortar mato na rua Lázara da Cruz Barbosa, bairro Castelo. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1451/2020, Limpar e cortar mato na rua José Pisciota, bairro Castelo. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1452/2020, Limpar e cortar mato na avenida Francisco Glicério. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1453/2020, Realizar serviço de máquina motoniveladora em diversas ruas do bairro Ortizes. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1454/2020, Realizar melhorias no ponto de ônibus na rua João Bissoto Filho, bairro Ortizes. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 1455/2020, Remover árvore na rua das Avencas, nº 131, Parque Cecap. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 1456/2020, Disponibilizar um Guarda Municipal no Terminal Rodoviário de Valinhos. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 1457/2020, Revitalizar praça na rua Vinte, Jardim São Marcos. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 1458/2020, Efetuar poda de árvore na Vila Pagano. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1459/2020, Instalar redutor de velocidade em ambos os lados da avenida Joaquim Alves Corrêa, nas proximidades do “Campo do Jupa”. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 1460/2020, Realizar manutenção da malha asfáltica na rua Horácio Amaral, Jardim Pinheiros. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação nº 1461/2020, Providenciar destocamento na rua dos Sindicatos, nº 47, Jardim São Jorge. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1462/2020, Realizar manutenção no asfalto da rua Amábile Bersan dos Santos, Jardim São Jorge. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1463/2020, Notificar proprietário de terreno sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 2953/93, artigo 54, que trata de cuidados com limpeza de terreno, Loteamento Residencial Ana Carolina. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1464/2020, Notificar proprietário de terreno no bairro Santo Antônio sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 2953/93, artigo 54, que trata de cuidados com limpeza de terreno. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1465/2020, Realizar operação tapa-buraco ou semelhante em via do bairro Santo Antônio. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1466/2020, Remover restos de terra e pedregulhos na rua Ulisses Pedroso de Oliveira Filho, esquina com a rua Artur Fernandes Querido. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1467/2020, Cortar mato nas margens da rua Francisco Glicério, na altura do nº 1.573. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1468/2020, Cortar mato nas margens da rua Carlos Penteado Stevenson, no trecho entre a avenida Invernada e a rua Francisco Glicério. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1469/2020, Notificar proprietário do terreno na rua José de Oliveira, nas proximidades do nº 759, bairro Chácaras Silvânia. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1470/2020, Cortar mato nas margens da rua Maria de Jesus Madia Frare, bairro Chácaras Silvânia. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1471/2020, Realizar manutenção em bueiro na rua Maria de Jesus Madia Frare, esquina com a rua WaldemarAlcides Lovizaro, bairro Chácaras Silvânia. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1472/2020, Retirar entulho em diversos pontos da rua Maria de Jesus Madia Frare, bairro Chácaras Silvânia. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1473/2020, Retirar pedras e pedriscos no balão da rua Paiquerê com a avenida Invernada. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1474/2020, Cortar mato nas margens da rua Paiquerê. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1475/2020, Retirar lixo e de material inorgânico nas margens da Rodovia Visconde de Porto Seguro. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1476/2020, Retirar lixo e de material inorgânico no entorno do campo do Inamps. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1477/2020, Cortar mato no entorno do campo do Inamps. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1478/2020, Varrer as guias da avenida Dom Nery, Vila Embaré. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação nº 1479/2020, Analisar a possibilidade de remoção da árvore no Jardim Novo Mundo I. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação nº 1480/2020, Podar árvores na avenida Dom Nery, Vila Embaré. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação nº 1481/2020, Tomar providência urgente quanto ao buraco na pavimentação asfáltica no Jardim Novo Mundo. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação nº 1482/2020, Tomar providência quanto à árvore que esta infestada por cupins no Jardim Maracanã. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação nº 1483/2020, Tapar buraco na avenida Orozimbo Maia, defronte ao nº 574, Vila Sônia. Autoria: DALVA BERTO.
- Indicação nº 1484/2020, Tapar buraco na avenida Dr. Altino Gouveia, de fronte ao nº 877, Jardim Pinheiros. Autoria: DALVA BERTO.
- Indicação nº 1485/2020, Limpar a Estrada Municipal João Von Zuben. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação nº 1486/2020, Consertar parquinho da Praça Brasil 500 Anos. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação nº 1487/2020, Consertar parquinho no Jardim Pinheiros. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação nº 1488/2020, Realizar campanhas educativas periódicas direcionadas à população, sobre lixo depositado em vias públicas e outras ações que poluem visualmente a Cidade. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 1489/2020, Criar programa de prevenção e combate as doenças crônicas. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 1490/2020, Remover veículo inservível na rua Padre A. Magueto, Estância Recreativa San Fernando, próximo ao nº 99. Autoria: GIBA.