ORDEM DO DIA - 26ª Sessão ORDINÁRIA de 2020
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 08/09/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 03/09/2020 | 145 KB | |
| Ordem do dia | 03/09/2020 | 179,7 KB |
Matérias
Moção nº 126/2020, Moção de Aplausos e Congratulações pelo Jubileu de Ouro do Círculo de Amigos dos Patrulheiros de Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO; (discussão realizada em Sessão Ordinária do dia 1º de setembro)
Moção nº 127/2020, Moção de Aplausos e Congratulações às três primeiras patrulheiras admitidas no Círculo de Amigos dos Patrulheiros de Valinhos, Ariane Cristiane Madureira Carneato, Elaine Cristina Borges e Cristiane de Paula Filigoi no ano que a Instituição completa 50 anos de fundação. Autoria: MAURO PENIDO; (discussão realizada em Sessão Ordinária do dia 1º de setembro)
Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2020, Aprova as contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2017. Autoria: Mesa Diretora 2019/2020;
Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2020, Rejeita as contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2016. Autoria: Mesa Diretora 2019/2020;
Projeto de Lei nº 103/2020, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, até valor de R$ 34.500,00. (Mens. 61/20) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Emenda nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2019, Suprime a redação do artigo 2º do Projeto, que "altera o artigo 7º da Lei Orgânica do Município". Autoria: HENRIQUE CONTI, CÉSAR ROCHA, FRANKLIN, KIKO BELONI, MAURO PENIDO, TOLOI;
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2019, Altera o art. 7º da Lei Orgânica do Município. Autoria: DALVA BERTO, GIBA, TOLOI, ALÉCIO CAU, FRANKLIN, EDSON SECAFIM, MAYR, HENRIQUE CONTI, KIKO BELONI, MAURO PENIDO, MÔNICA MORANDI, CÉSAR ROCHA, ISRAEL SCUPENARO; (emendado) (em 2ª discussão)
Projeto de Lei nº 82/2020, Denomina Paulo Batista Alves o Sistema de Lazer 1 do Loteamento Jardim União, bairro Ortizes. Autoria: FRANKLIN;
Projeto de Lei nº 88/2020, Denomina Milton de Andrade a avenida 02 do Loteamento Jardim São Marcos. Autoria: MAYR;
Projeto de Lei nº 92/2020, Denomina Rua Domingos Camillo Lazzaro a Rua 2 do Loteamento Colline di Parma, bairro Capuava. Autoria: MAURO PENIDO;
Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2020, Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Sr. Dr. João Moysés Abujadi. Autoria: MAURO PENIDO;
Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2020, Concede Titulo de Cidadão Honorário de Valinhos ao Exmo. Sr. Dr. José Severino da Silva Pitas. Autoria: VEIGA;
Moção nº 128/2020, Moção de Congratulações ao Congresso Nacional pela aprovação da PEC que torna o FUNDEB permanente na Constituição Federal. Autoria: MAYR;
Moção nº 129/2020, Moção de Aplausos e Congratulações pelos 37 anos de fundação do Clube de Carros Antigos de Valinhos - CCAV. Autoria: MAURO PENIDO;
Requerimento nº 1528/2020, Informações sobre incêndios de grandes proporções. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 1536/2020, Informações sobre as providências tomadas quanto ao ato de vandalismo no Centro Comunitário do Parque das Colinas. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;
Requerimento nº 1537/2020, Informações quanto a limpeza da caixa de esgoto no bairro Reforma Agrária. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;
Requerimento nº 1547/2020, Uso da Tribuna ao representante indicado pela Associação Afro-brasileira de Valinhos para explanar sobre o concurso artístico promovido pela associação com escolas do Município, em data a ser agendada. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 1549/2020, Informações sobre organização da Festa do Figo de 2021. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 1561/2020, Informações sobre dissídio e complementação salarial dos servidores Municipais. Autoria: FRANKLIN;
Moção nº 130/2020, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 4.391/20 do Senado Federal, que altera a Lei nº 9.096/95, para ampliação da participação das mulheres na política de 15% para 30%. Autoria: DALVA BERTO;
Moção nº 131/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para empenhar esforços a fim de disponibilizar profissionais da psicologia para atendimento remoto às pessoas que contraíram a Covid-19 e aos seus familiares na cidade de Valinhos. Autoria: GIBA;
Moção nº 132/2020, Moção de Apoio a Superintendência de Controle de Endemias (Sucen), que está realizando ações através de abaixo assinados para que não seja aprovado o Projeto de Lei nº 529/2020 que tramita na ALESP. Autoria: FRANKLIN;