EXPEDIENTE - 25ª Sessão ORDINÁRIA de 2020
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 01/09/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 01/09/2020 | 28,1 KB |
Matérias
- Ofício nº 35/2020, Comunica que em 23 de setembro será realizada reunião da Comissão de Finanças e Orçamento, com a presença do ex-Prefeito Clayton Roberto Machado, para prestar esclarecimentos sobre as Contas Municipais do exercício de 2016. Autoria: TOLOI.
- Veto nº 8/2020, Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 68/20, que "denomina Rua João Quemel Sobrinho a Rua 12, área verde 04, Jardim Nova Palmares ll", de autoria do vereador Kiko Beloni. (Mens. 63/20) Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Projeto de Lei nº 107/2020, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 100.000,00, no Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipal de Valinhos - Valiprev. (Mens. 62/20) Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Projeto de Lei nº 108/2020, Denomina João Quemel Sobrinho a área verde 04 do Jardim Nova Palmares II. Autoria: KIKO BELONI.
- Projeto de Lei nº 109/2020, Acrescenta os §§ 9º e 10º ao art. 131 da Lei Municipal nº 3.915 de 29 de setembro de 2005. Autoria: MAYR.
- Moção nº 124/2020, Moção de Aplausos e Congratulações pelo Jubileu de Ouro da Comunidade Cristã Nossa Senhora de Fátima pelos 50 anos de atividades em prol da comunidade valinhense, a ser comemorado no mês de dezembro de 2020. Autoria: MAURO PENIDO.
- Moção nº 125/2020, Moção de Aplausos a todos os soldados que serviram e que ainda servem à nação brasileira. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Moção nº 126/2020, Moção de Aplausos e Congratulações pelo Jubileu de Ouro do Círculo de Amigos dos Patrulheiros de Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO.
- Moção nº 127/2020, Moção de Aplausos e Congratulações às três primeiras patrulheiras admitidas no Círculo de Amigos dos Patrulheiros de Valinhos, Ariane Cristiane Madureira Carneato, Elaine Cristina Borges e Cristiane de Paula Filigoi no ano que a Instituição completa 50 anos de fundação. Autoria: MAURO PENIDO.
- Moção nº 128/2020, Moção de Congratulações ao Congresso Nacional pela aprovação da PEC que torna o FUNDEB permanente na Constituição Federal. Autoria: MAYR.
- Moção nº 129/2020, Moção de Aplausos e Congratulações pelos 37 anos de fundação do Clube de Carros Antigos de Valinhos - CCAV. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1512/2020, Solicita prorrogação por tempo determinado para parecer através de Projeto de Decreto Legislativo referente às contas do Executivo Municipal no exercício de 2016. Autoria: TOLOI.
- Requerimento nº 1513/2020, Informações referentes ao processo de compras nº 296/2020. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1514/2020, Informações acerca de protocolo nº 520312 de denúncia de maus tratos de animais. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1515/2020, Informações acerca de denúncia nº 500489 de maus tratos a animais. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1516/2020, Informações referentes à indicação nº 812/2020. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1517/2020, Informações sobre a existência de estudo para a implantação de lombada na rua das Azaleias, altura do nº 3.793. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1518/2020, Informações acerca do protocolo nº 520968 de denúncias de possíveis maus tratos a animais. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Requerimento nº 1519/2020, Informação sobre o quadro atual de médicos reumatologistas no Município. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento nº 1520/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Clecio Creace. Autoria: DALVA BERTO.
- Requerimento nº 1521/2020, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Ana Franco Camargo. Autoria: DALVA BERTO.
- Requerimento nº 1522/2020, Informações sobre recolocação de ponto de ônibus no Jardim Espírito Santo. Autoria: DALVA BERTO.
- Requerimento nº 1523/2020, Informações sobre queima e queda de árvore no bairro São Jorge, no último dia 25 de agosto. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1524/2020, Informações sobre extravasamento de esgoto e erosão nas margens do córrego Ribeirão dos Pinheiros. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1525/2020, Reitera pedido de informações sobre compra de cesta básica e itens da merenda escolar. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1526/2020, Reitera pedido de informações sobre imóvel na alameda das Goiabeiras, s/n, Lote 08, Quadra P, Parque Valinhos. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1527/2020, Informações complementares ao processo de compras nº 503/2017. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1528/2020, Informações sobre incêndios de grandes proporções. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1529/2020, Informações quanto ao estado fitossanitário de indivíduo arbóreo na rua Valdemar Lazaretti, bairro Macuco. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1530/2020, Informações sobre despejo de lixos e entulhos na rua Wilton Peçanha, Jardim América II. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1531/2020, Informações sobre desague de águas pluviais no Loteamento Vale do Itamaracá. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1532/2020, Reitera pedido de informações acerca de implantação de Bolsão de Estacionamento na avenida Invernada, esquina com a rua Doze de Outubro. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1533/2020, Informações sobre instalação de aduelas no prolongamento da avenida Joaquim Alves Corrêa. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1534/2020, Informações sobre emissão de poluentes no córrego Mathias. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1535/2020, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Ana Franco de Camargo Casacio. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".
- Requerimento nº 1536/2020, Informações sobre as providências tomadas quanto ao ato de vandalismo no Centro Comunitário do Parque das Colinas. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 1537/2020, Informações quanto a limpeza da caixa de esgoto no bairro Reforma Agrária. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 1538/2020, Informações quanto as providências e ações tomadas para evitar o descarte ilegal de lixo no córrego e arredores da via pública sem saída no bairro Capuava. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 1539/2020, Informações quanto a pavimentação asfáltica na rua Joaquim Simões Salgueiro, Jardim Bom Retiro. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 1540/2020, Informações quanto ao processo de doação do prédio onde funciona o Centro de Convivência do Idoso. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 1541/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Clecio Creace. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento nº 1542/2020, Informações sobre a reforma da UBS Bom Retiro. Autoria: GIBA.
- Requerimento nº 1543/2020, Informações sobre postos de trabalho no Município. Autoria: GIBA.
- Requerimento nº 1544/2020, Informações sobre a desincompatibilização de funcionários. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 1545/2020, Informações sobre pedido de abertura de clínica para dependentes no bairro Alpinas. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1546/2020, Voto de Louvor e Congratulações à empresa Elsys de Valinhos pela doação de material eletrônico em prol dos estudos de uma criança. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1547/2020, Uso da Tribuna ao representante indicado pela Associação Afro-brasileira de Valinhos para explanar sobre o concurso artístico promovido pela associação com escolas do Município, em data a ser agendada. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1548/2020, Informações sobre local passível de denominação. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1549/2020, Informações sobre organização da Festa do Figo de 2021. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1550/2020, Informações sobre o processo Castelucci e solicita cópias de documentos. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1551/2020, Informações sobre porte ou demanda populacional para abertura de novo Conselho Tutelar. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1552/2020, Informações sobre o cheiro incomum no córrego entre as ruas Jose Milani e Raimundo Bissoto, Vila Bissoto. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 1553/2020, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Ana Franco de Camargo Casácio. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1554/2020, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Nogueira dos Santos. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1555/2020, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Valdivinha Boraccini Tozarini. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1556/2020, Informações sobre instalação de placas de alerta para risco de “Febre Maculosa” na avenida Gessy Lever, conforme Indicação nº 1.072/2020 de 20.07.2020. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1557/2020, Informações sobre situação das quadras de areia em vários bairros do Município. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1558/2020, Informações sobre vagas em creche. Autoria: DALVA BERTO.
- Requerimento nº 1559/2020, Solicita cópia de inteiro teor do Processo Administrativo referente à CPI das Contrapartidas em trâmite nesta Casa de Leis. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1560/2020, Solicita cópia digital de inteiro teor do processo de compras nº 256/2020. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1561/2020, Informações sobre dissídio e complementação salarial dos servidores Municipais. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1562/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor José Cremasco. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 1563/2020, Informações sobre trânsito na rua Sara Alvarado Bertanholi, Jardim Monte Verde. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1564/2020, Solicita cópia digital de inteiro teor do processo administrativo nº 10.678/2019. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1565/2020, Informações sobre ordem de serviços solicitadas para reparos ou manutenção no edifício do antigo CEMAP. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1566/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Eduvino Reinhardt Santana. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento nº 1567/2020, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Ana Angélica Rocha de Brito. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 1568/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor José Vitor do Nascimento. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 1569/2020, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida Gregio dos Santos. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1570/2020, Uso da Tribuna para o dia 06 de outubro de 2020 pelo senhor André Misiara para explanar sobre a Semana de Defesa e Proteção da Vida. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação nº 1311/2020, Realizar manutenção no asfalto da rua Humberto Barbim, Jardim Pinheiros. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1312/2020, Consertar asfalto da rua Imperatriz Maria Leopoldina, Jardim Santo Antônio. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1313/2020, Realizar destoca na avenida Independência, Jardim Santo Antônio. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1314/2020, Realizar destoca na rua Fernão Dias, Jardim São Jorge. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1315/2020, Tapar buraco na avenida Gessy Lever, defronte ao nº 824, bairro Lenheiro. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1316/2020, Trocar placa de identificação de logradouro público na rua Serafim Simões Salgueiro, Jardim Bom Retiro. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1317/2020, Trocar placa de identificação de logradouro público na rua José Tozzo, Jardim Bom Retiro. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1318/2020, Trocar placa de identificação de logradouro público na rua Antônio Nicolau, Jardim Bom Retiro. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1319/2020, Trocar placa de identificação de logradouro público na rua Antônio Fachineli Filho, Jardim Bom Retiro. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1320/2020, Realizar destoca na rua Egídio Matiazo, defronte ao nº 55, Jardim Santa Rosa. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1321/2020, Realizar destoca na rua Amadeu Barchesi, defronte ao nº 5, Jardim Bom Retiro. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1322/2020, Avaliar retirada da árvore na rua Serafim Simões Salgueiro, defronte ao nº 93, Jardim Bom Retiro. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1323/2020, Avaliar retirada da árvore na rua Jorge Zacharias, defronte ao nº 6, Jardim Bom Retiro. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1324/2020, Retirar entulhos e lixeira no Loteamento Shangri-lá. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Indicação nº 1325/2020, Efetuar manutenção na iluminação em praça no bairro São Cristóvão. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1326/2020, Instalar academia ao ar em praça no Jardim Pacaembu. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1327/2020, Instalar bancos e iluminação em praça no Jardim Pacaembu. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1328/2020, Retirar lixos e entulhos descartados de forma irregular na rua Domingos Perseghetti, esquina com a rua Antonia Sanfelice Silva, Jardim Florence. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 1329/2020, Efetuar operação tapa-buraco na rua Krebsfer, bairro Macuco. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 1330/2020, Trocar lâmpada queimada no bairro Parque Santana. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Indicação nº 1331/2020, Trocar lâmpada queimada na rua João Borin, defronte ao nº 8, bairro Bom Retiro I. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Indicação nº 1332/2020, Recolher veículo abandonado no Jardim São Luiz. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Indicação nº 1333/2020, Recolocar as bandeiras no mastro em frente ao Paço Municipal. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação nº 1334/2020, Analisar pedido de moradores quanto à remoção ou substituição de árvore no Jardim São Marcos. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação nº 1335/2020, Realizar manutenção na iluminação de praça do bairro São Cristóvão. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação nº 1336/2020, Realizar manutenção necessária para melhoria da infraestrutura e promover melhor qualidade de vida aos moradores do bairro Reforma Agrária. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação nº 1337/2020, Realizar manutenção e benfeitorias necessárias para melhorar o lazer dos moradores do bairro Reforma Agrária. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação nº 1338/2020, Analisar pedido de moradores quanto à remoção ou substituição de árvore no bairro Parque das Colinas. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação nº 1339/2020, Tapar a caixa de esgoto no Jardim Recanto dos Pássaros. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação nº 1340/2020, Sinalizar a permissão de estacionamento na rua Guiomar Rolim Telles, bairro Capuava. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação nº 1341/2020, Realizar manutenção e reparar calçamento na avenida Independência, na altura do nº 1457, Jardim Santo Antônio. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação nº 1342/2020, Implantar sistema de iluminação no trecho da Rodovia Visconde de Porto Seguro, altura do nº 4569, até a Rotatória com a Rua Engenheiro Paulo de Campos Fessel, no bairro Chácaras São Bento. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação nº 1343/2020, Realizar manutenção e recapeamento da malha asfáltica na Estrada Vicinal Adolpho Pecorari, que liga Valinhos a Itatiba. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação nº 1344/2020, Realizar limpeza, retirada de entulhos e corte do mato por toda a extensão da Rua Ângelo Antônio Schiavinato, bairro Residencial São Luiz. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação nº 1345/2020, Notificar proprietário de terreno na rua Antônio Fioravante, ao lado do nº 43, para limpar e construir calçada e muro, Residencial Santa Gertrudes. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 1346/2020, Intensificar a ronda da guarda civil municipal no Jardim América II. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 1347/2020, Criar ampla campanha de conscientização quanto a importância de pedestres e motoristas respeitarem as sinalizações. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 1348/2020, Efetuar pintura de solo e instalação de placa de sinalização na rua Antônio Felamingo, bairro Macuco. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 1349/2020, Realizar reforma do passeio público no entorno do Parque dos Lagos, anexo ao Centro de Lazer do Trabalhador. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1350/2020, Remover material orgânico, resto de poda e entulho no bairro Recreio dos Cafezais. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1351/2020, Efetuar serviço de máquina motoniveladora em diversas ruas do bairro Recreio dos Cafezais. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1352/2020, Instituir o Programa de Adesão à Licença Prêmio em descanso. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1353/2020, Realizar manutenção no leito do rio Ribeirão Pinheiro, bairro Ponte Alta. Autoria: FRANKLIN.