ORDEM DO DIA - 25ª Sessão ORDINÁRIA de 2020
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 01/09/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 27/08/2020 | 141 KB | |
| Ordem do dia | 27/08/2020 | 173,4 KB |
Matérias
Projeto de Lei nº 51/2020, Estabelece a obrigatoriedade da utilização de máscaras em todos os locais públicos bem como em locais privados de acesso ao público e dá outras providências. Autoria: GIBA;
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 58/2020, Altera a redação do Art. 5º, suprime o § 3º do Art. 7º e altera a redação do Art. 11 do Projeto, que dispõe sobre a comercialização de comidas e de bebidas por veículos denominados “food trucks”, em áreas privadas, no município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ";
Projeto de Lei nº 58/2020, Dispõe sobre a comercialização de comidas e de bebidas por veículos denominados "food trucks", em áreas privadas, no município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ"; (com emendas nº 01 e nº 02)
Projeto de Lei nº 90/2020, Dispõe sobre a obrigatoriedade de custeio das despesas veterinárias ao agressor de animais no município de Valinhos, e dá outras providências. Autoria: MÔNICA MORANDI;
Projeto de Lei nº 93/2020, Institui a entrega domiciliar de medicamentos aos pacientes na forma que especifica. Autoria: GIBA, MAURO PENIDO; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Projeto de Lei nº 91/2020, Denomina Praça Laércio Bruza Molino área que consta nos registros da municipalidade atualmente como Praça da Subdivisão Matiazzo, bairro Ribeiro. Autoria: ALÉCIO CAU;
Moção nº 124/2020, Moção de Aplausos e Congratulações pelo Jubileu de Ouro da Comunidade Cristã Nossa Senhora de Fátima pelos 50 anos de atividades em prol da comunidade valinhense, a ser comemorado no mês de dezembro de 2020. Autoria: MAURO PENIDO;
Moção nº 125/2020, Moção de Aplausos a todos os soldados que serviram e que ainda servem à nação brasileira. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;
Moção nº 126/2020, Moção de Aplausos e Congratulações pelo Jubileu de Ouro do Círculo de Amigos dos Patrulheiros de Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO; (discussão realizada em Sessão Ordinária do dia 1º de setembro)
Moção nº 127/2020, Moção de Aplausos e Congratulações às três primeiras patrulheiras admitidas no Círculo de Amigos dos Patrulheiros de Valinhos, Ariane Cristiane Madureira Carneato, Elaine Cristina Borges e Cristiane de Paula Filigoi no ano que a Instituição completa 50 anos de fundação. Autoria: MAURO PENIDO; (discussão realizada em Sessão Ordinária do dia 1º de setembro)
Moção nº 128/2020, Moção de Congratulações ao Congresso Nacional pela aprovação da PEC que torna o FUNDEB permanente na Constituição Federal. Autoria: MAYR;
Moção nº 129/2020, Moção de Aplausos e Congratulações pelos 37 anos de fundação do Clube de Carros Antigos de Valinhos - CCAV. Autoria: MAURO PENIDO;
Requerimento nº 1512/2020, Solicita prorrogação por tempo determinado para parecer através de Projeto de Decreto Legislativo referente às contas do Executivo Municipal no exercício de 2016. Autoria: TOLOI;
Requerimento nº 1528/2020, Informações sobre incêndios de grandes proporções. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 1536/2020, Informações sobre as providências tomadas quanto ao ato de vandalismo no Centro Comunitário do Parque das Colinas. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;
Requerimento nº 1537/2020, Informações quanto a limpeza da caixa de esgoto no bairro Reforma Agrária. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;
Requerimento nº 1547/2020, Uso da Tribuna ao representante indicado pela Associação Afro-brasileira de Valinhos para explanar sobre o concurso artístico promovido pela associação com escolas do Município, em data a ser agendada. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 1549/2020, Informações sobre organização da Festa do Figo de 2021. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 1561/2020, Informações sobre dissídio e complementação salarial dos servidores Municipais. Autoria: FRANKLIN;