EXPEDIENTE - 24ª Sessão ORDINÁRIA de 2020
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 25/08/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 25/08/2020 | 27,9 KB |
Matérias
- Projeto de Lei nº 102/2020, Dá nova redação ao art. 1º, da Lei nº 5968/2020, que denomina “Décio Zenone” o Centro de Especialidades de Valinhos – CEV II Bom Retiro, na forma que especifica. (Mens. 60/20) Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Projeto de Lei nº 103/2020, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, até valor de R$ 34.500,00. (Mens. 61/20) Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Projeto de Lei nº 104/2020, Denomina Rua Maria Trombetta o Caminho 1 do Loteamento Fazenda Paineiras, bairro São Pedro na forma que especifica. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Projeto de Lei nº 105/2020, Altera a Lei nº 5513/2017, que disciplina o descarte, o recolhimento e a destinação de medicamentos vencidos ou daqueles excedentes ainda em validade, como proteção ao Meio Ambiente e à Saúde Pública no âmbito do município de Valinhos. Autoria: DALVA BERTO, ISRAEL SCUPENARO.
- Projeto de Lei nº 106/2020, Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de selo de garantia ou lacre destrutível nas embalagens para entrega de alimentos para consumo imediato (serviço delivery), conforme especifica, e dá outras providências. Autoria: GIBA.
- Moção nº 118/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Governador de São Paulo, para que mantenham entendimento a fim de que o Detran Valinhos retorne os atendimentos e atividades presenciais urgentemente, antes do dia 28 de outubro. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Moção nº 119/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços no estudo e na construção de uma infraestrutura esportiva, bem como a instalação de iluminação pública em praça entre a rua Ítalo Bordini e rua Mario Mamprim, Jardim Pacaembu. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Moção nº 120/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços no estudo e na construção de uma UBS no Jardim Palmares. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Moção nº 121/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços para que ocorra a antecipação da reabertura do DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo em Valinhos. Autoria: KIKO BELONI.
- Moção nº 122/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços para normalizar os horários e linhas de ônibus que atendem o Município. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Moção nº 123/2020, Moção de Apoio ao Delegado Seccional de Polícia da 1ª Delegacia Seccional de Polícia de Campinas, Exmo. Sr. Dr. Nestor Sampaio, para que autorize o Setor de Intervenção Estratégica a realizar o recebimento, investigação e apuração de denúncia de maus tratos e crimes ambientais ocorridos na cidade de Valinhos. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Requerimento nº 1467/2020, Solicita retirada os Projetos de Leis nº 295/17, nº 294/17 e nº 119/18. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1468/2020, Informações acerca da falta de medicamentos no Município. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1469/2020, Informações referentes à indicação nº 1.011/2020. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1470/2020, Informações sobre encaminhamento dado à indicação nº 997/2020, que versa sobre manutenção da galeria de água pluvial no bairro Novo Milênio. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1471/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do doutor Eduardo Fakiani Macatti. Autoria: DALVA BERTO.
- Requerimento nº 1472/2020, Informações sobre reinício de obra particular na avenida Invernada. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1473/2020, Informações sobre estacionamento em canteiro público. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1474/2020, Informações acerca de instalação da máquina de raio-x no UPA Infantil. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1475/2020, Informações acerca de equipamentos de proteção individual dos profissionais da saúde. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1476/2020, Informações acerca de máquina de ultrassom ginecológico. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1477/2020, Reitera pedido de informações ao requerimento nº 1304/2020 que refere-se à construção do “Monumento ao Imigrante”. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1478/2020, Reitera pedido de informação do requerimento nº 137/2020 sobre a disponibilidade de denominação da Farmácia Central do Município. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1479/2020, Informações sobre estoque de medicamentos de setembro a dezembro de 2020 e início de 2021. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1480/2020, Informações sobre valores investidos na aquisição de medicamentos nos anos de 2019/2020. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1481/2020, Informações sobre cancelamento de atividades no Centro de Convivência de Idosos. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento nº 1482/2020, Informações sobre área pública no final da rua Constantino Olivo. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1483/2020, Informações sobre execução de poda de árvore realizada pela CPFL. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1484/2020, Informações sobre execução de obra em área pública na rua dos Holandeses. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1485/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Antônio Facina. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 1486/2020, Informação quanto as ações programadas para solucionar a falta de segurança na passagem da linha férrea entre a avenida Paulista e o Jardim Bom Retiro. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 1487/2020, Informação sobre o programa de manutenção nas vias públicas com paralelepípedos. Autoria: ISRAEL SCUPENARO, DALVA BERTO.
- Requerimento nº 1488/2020, Informação quanto ao Decreto nº 9926/2018, que autoriza o recebimento pela Municipalidade, em doação pura e simples, de área destacada da Gleba A-1-1, do Sítio Maria Julia, Bairro Santa Cruz. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 1489/2020, Voto de Louvor e Reconhecimento pelos 15 anos de fundação da empresa Musical Souzas. Autoria: ISRAEL SCUPENARO, DALVA BERTO.
- Requerimento nº 1490/2020, Informações quanto à realização dos reparos nos passeios públicos da Vila Santana. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 1491/2020, Informações quanto à denúncia apresentada por munícipe questionando atendimento na UBS do Jardim São Marcos. Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE.
- Requerimento nº 1492/2020, Informações complementares ao Requerimento nº 1279/2020 que versa sobre veículos locados. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1493/2020, Informação referente ao valor total pago à empresa Citeluz no exercício de 2019. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1494/2020, Informações sobre encaminhamento dado à indicação nº 2373/2019, relativa à manutenção de brinquedos em praça do Jardim América. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1495/2020, Informações sobre encaminhamento dado à indicação nº 2768/2019, relativa ao Jardim América. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1496/2020, Informação sobre volta do funcionamento da cancela da linha férrea. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento nº 1497/2020, Informação sobre recapeamento. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento nº 1498/2020, Informação sobre poda ou retirada de árvores no Município. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento nº 1499/2020, Informação sobre volta da normalidade das linhas de ônibus. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento nº 1500/2020, Informação sobre os plantões de atendimentos realizados na Unidade de Pronto Atendimento. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento nº 1501/2020, Informação sobre estado de conservação de máquinas da Prefeitura Municipal. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento nº 1502/2020, Informação sobre clínica de recuperação para dependentes químicos. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento nº 1503/2020, Informações referente à iluminação do novo trecho da avenida Joaquim Alves Corrêa. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1504/2020, Informações sobre instalação de academia ao ar livre, bancos e iluminação no Jardim Morada do Sol. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1505/2020, Informações sobre a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA no Daev. Autoria: GIBA.
- Requerimento nº 1506/2020, Informações sobre remédios disponíveis na rede. Autoria: GIBA.
- Requerimento nº 1507/2020, Informações sobre a UBS/Farmácia do Jardim Pinheiros. Autoria: GIBA.
- Requerimento nº 1508/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Totaro Honda. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1509/2020, Voto de Pesar pelo falecimento da Pastora Eunice Rodrigues da Silva. Autoria: DALVA BERTO.
- Requerimento nº 1510/2020, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Eunice Paes Coelho da Silva. Autoria: TODOS VEREADORES.
- Requerimento nº 1511/2020, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Eunice Paes Coelho da Silva. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação nº 1277/2020, Consertar asfalto da rua Hygino Guilherme Costato, Jardim Pinheiros. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1278/2020, Realizar manutenção no asfalto da avenida Altino Golveia, Jardim Pinheiros. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1279/2020, Realizar manutenção na Estrada dos Jequitibás. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1280/2020, Retirar entulho da rua Domingos Perseghetti, próximo ao nº 2.390. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 1281/2020, Realizar sinalização de solo na rua Geraldo de Gasperi, altura do nº 182. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1282/2020, Consertar asfalto no cruzamento das ruas Geraldo de Gasperi com Julia Ostanelli Favrin. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1283/2020, Podar árvore na rua Dos Antúrios, na altura do nº 466 , bairro Parque Cecap. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação nº 1284/2020, Solicitar uma cancela eletrônica com luminoso na linha férrea do cruzamento da avenida Paulista e rua Antônio Luiz Gabetta. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação nº 1285/2020, Reparar iluminação nos postes da rua João Damásio, Loteamento Residencial Ana Carolina. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação nº 1286/2020, Realizar melhoria na iluminação, corte de mato, manutenção nas ruas e calçamento para pedestres na rua Agostinho Ramos, Lote Pedra Verde. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação nº 1287/2020, Retirar resíduos de poda de árvores da rua Mato Grosso, esquina com a rua Doze de Outubro. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 1288/2020, Efetuar manutenção e recuperação de trecho do asfalto da avenida Helio Pires de Camargo, bairro Vale Verde. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 1289/2020, Efetuar manutenção e recuperação de trecho do asfalto da rua Antônio Felamingo, esquina com a rua Clarck. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 1290/2020, Realizar destoca na avenida Dr. Altino Gouvêia, defronte ao nº 1035, Jardim Pinheiros. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1291/2020, Realizar destoca na rua Higyno Guilherme Costato, defronte ao nº 109, Jardim Pinheiros. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1292/2020, Realizar destoca na rua José Guirardello, defronte ao nº 409, Jardim Pinheiros. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1293/2020, Realizar destoca na rua Lino Buzato, defronte ao nº 240, Jardim Pinheiros. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1294/2020, Trocar placa de identificação de logradouro público na rua Francisco de Castro Júnior, Jardim Pinheiros. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1295/2020, Trocar placa de identificação de logradouro público na rua Humberto Biscardi, Jardim Pinheiros. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1296/2020, Cortar mato de praça na rua Domingos Agnello, Jardim Pinheiros. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1297/2020, Tapar buraco na rua Francisco de Castro Júnior, defronte ao nº 375, Jardim Pinheiros. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1298/2020, Tapar buraco na Rua Humberto Biscardi, defronte ao nº 166, Jardim Pinheiros. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1299/2020, Tomar providências referente ao corte de mato no Jardim Eliza. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação nº 1300/2020, Incluir no trajeto da linha 504 a entrada na Estrada Governador Mario Covas até a Cemei Octávio Quércia. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação nº 1301/2020, Reparar parquinho no bairro Manacás que se encontra totalmente danificado. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação nº 1302/2020, Realizar manutenção na pavimentação asfáltica da rua José Guirardello no Jardim Pinheiros. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação nº 1303/2020, Realizar estudo para instalação de aparelhos para realização de atividades físicas e iluminação em praça, Jardim Pacaembu. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1304/2020, Consertar asfalto na rua Hélio Pires de Camargo, bairro Vale Verde. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação nº 1305/2020, Realizar melhorias na sinalização de trânsito da avenida Vice-Prefeito Anésio Capovilla, Jardim Nova Espírito Santo. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1306/2020, Fixar placas indicando itinerário horário junto a todas as paradas de ônibus e nos coletivos urbanos em nosso Município. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 1307/2020, Instalar armários guarda volume com chave nas dependências do Centro de Lazer do Trabalhador. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 1308/2020, Implantar bicicletário com travas no Centro de Lazer do Trabalhador “Ayrton Senna da Silva" e na Praça 500 Anos. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 1309/2020, Instalar placa de sinalização de velocidade e sinalização de solo na avenida Invernada. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 1310/2020, Instalar placas de conscientização para os motoristas nas vias de maior movimento de ciclistas. Autoria: GIBA.