Câmara Municipal de Valinhos

• Arquivo 1

Emenda nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2019, Suprime a redação do artigo 2º do Projeto, que "altera o artigo 7º da Lei Orgânica do Município". Autoria: HENRIQUE CONTI, CÉSAR ROCHA, FRANKLIN, KIKO BELONI, MAURO PENIDO, TOLOI;

• Emenda Lei Orgân redução veread para 15
• Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2019, Altera o art. 7º da Lei Orgânica do Município. Autoria: DALVA BERTO, GIBA, TOLOI, ALÉCIO CAU, FRANKLIN, EDSON SECAFIM, MAYR, HENRIQUE CONTI, KIKO BELONI, MAURO PENIDO, MÔNICA MORANDI, CÉSAR ROCHA, ISRAEL SCUPENARO; (emendado) (em 2ª discussão)

• Mensagem033.20 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021
• Vol. I
• Vol. II
• Processo Completo

Projeto de Lei nº 60/2020, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2021. (Mens. 33/20) Autoria: ORESTES PREVITALE;

• Mensagem032.20 - Altera PPA e LDO 2021
• Vol. I
• Vol. II
• Processo Completo

Projeto de Lei nº 62/2020, Altera dispositivos na Lei nº 5571 de 12 de dezembro de 2017 que institui o Plano Plurianual para os exercícios de 2018 a 2021. (Mens. 32/20) Autoria: ORESTES PREVITALE;

• Mensagem039.20 - crédito ESPECIAL excesso 189.600
• Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei nº 71/2020, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 189.600,00. (Mens. 39/20) Autoria: ORESTES PREVITALE;

• Mensagem044.20 - crédito suplementar SUPER-VIT 100.000 CI 98-20-DF-SF
• Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei nº 78/2020, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 100.000,00. (Mens. 44/20) Autoria: ORESTES PREVITALE;

• Mensagem045.20 - crédito suplementar SUPER-VIT 9.000 CI 99-20-DF-SF
• Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei nº 79/2020, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 9.000,00. (Mens. 45/20) Autoria: ORESTES PREVITALE;

• Mensagem046.20 - crédito suplementar ANULACAO 315.000 mil CI 100-20-DF
• Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei nº 80/2020, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 315.000,00. (Mens. 46/20) Autoria: ORESTES PREVITALE;

• Mensagem049.20 - suplementar EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 14.477.214 CI 101.20-DF-SF (2)
• Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei nº 86/2020, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 14.477.214,44. (Mens. 49/20) Autoria: ORESTES PREVITALE;

• Mensagem051.20 - suplementa excesso de arrecadação 1.200.000 CI 103.20-DF-SF
• Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei nº 89/2020, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até valor de R$ 1.200.000,00. (Mens. 51/20) Autoria: ORESTES PREVITALE;

• Mensagem058.20 - suplementação excesso 181.780,00 CI 115-2020 DF SF
• Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei nº 99/2020, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até valor de R$ 181.780,00. (Mens. 58/20) Autoria: ORESTES PREVITALE;

• Mensagem059.20 - suplementação excesso 100.000,00 CI 116-2020 DF SF
• Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei nº 100/2020, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até valor de R$ 100.000,00. (Mens. 59/20) Autoria: ORESTES PREVITALE;

• Arquivo 1
• Processo Completo

Moção nº 123/2020, Moção de Apoio ao Delegado Seccional de Polícia da 1ª Delegacia Seccional de Polícia de Campinas, Exmo. Sr. Dr. Nestor Sampaio, para que autorize o Setor de Intervenção Estratégica a realizar o recebimento, investigação e apuração de denúncia de maus tratos e crimes ambientais ocorridos na cidade de Valinhos. Autoria: CÉSAR ROCHA;

• okMocao-DETRAN
• Arquivo 2
• Processo Completo

Moção nº 118/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Governador de São Paulo, para que mantenham entendimento a fim de que o Detran Valinhos retorne os atendimentos e atividades presenciais urgentemente, antes do dia 28 de outubro. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;

• Arquivo 1
• Processo Completo

Moção nº 119/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços no estudo e na construção de uma infraestrutura esportiva, bem como a instalação de iluminação pública em praça entre a rua Ítalo Bordini e rua Mario Mamprim, Jardim Pacaembu. Autoria: ALÉCIO CAU;

• Arquivo 1
• Processo Completo

Moção nº 120/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços no estudo e na construção de uma UBS no Jardim Palmares. Autoria: ALÉCIO CAU;

• Arquivo 1
• Processo Completo

Moção nº 121/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços para que ocorra a antecipação da reabertura do DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo em Valinhos. Autoria: KIKO BELONI;

• Arquivo 1
• Processo Completo

Moção nº 122/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços para normalizar os horários e linhas de ônibus que atendem o Município. Autoria: CÉSAR ROCHA;

• REQ informações execução obra Rua dos Holandeses
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento nº 1484/2020, Informações sobre execução de obra em área pública na rua dos Holandeses. Autoria: HENRIQUE CONTI;

• Requerimento Informação Sobre Funcionamento Cancela da Linha Férrea
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento nº 1496/2020, Informação sobre volta do funcionamento da cancela da linha férrea. Autoria: EDSON SECAFIM;

• Requerimento Informação Sobre Cortes de Árvores no Município
• Arquivo 2
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Requerimento nº 1498/2020, Informação sobre poda ou retirada de árvores no Município. Autoria: EDSON SECAFIM;

• Requerimento Informação Sobre Retorno das Linhas de Ônibus
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento nº 1499/2020, Informação sobre volta da normalidade das linhas de ônibus. Autoria: EDSON SECAFIM;

• Requerimento Informação Sobre Maquinário da Prefeitura
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento nº 1501/2020, Informação sobre estado de conservação de máquinas da Prefeitura Municipal. Autoria: EDSON SECAFIM;