EXPEDIENTE - 23ª Sessão ORDINÁRIA de 2020
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 18/08/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 18/08/2020 | 29,3 KB |
Matérias
- Projeto de Lei nº 98/2020, Denomina a Unidade de Ensino de Educação Infantil do Jardim Nova Palmares, na forma que especifica. (Mens. 50/20) Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Projeto de Lei nº 99/2020, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até valor de R$ 181.780,00. (Mens. 58/20) Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Projeto de Lei nº 100/2020, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até valor de R$ 100.000,00. (Mens. 59/20) Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Projeto de Lei nº 97/2020, Institui e inclui no calendário de eventos do município de Valinhos a Campanha de Conscientização para Vacinação de cães contra a doença Cinomose e dá outras providências. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Projeto de Lei nº 101/2020, Altera o artigo 1º, altera e cria incisos I, II, e III ao artigo 2º, altera o artigo 3º e cria o artigo 4º na Lei nº 5.940/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de shopping center, hiper e supermercados fornecerem carrinhos motorizados as pessoas com mobilidade reduzida, idosos, gestantes e pessoas com limitação, e dá outras providencias. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Moção nº 113/2020, Moção de Congratulações ao senhor Júlio César da Silva pelos trabalhos executados e pela atividade desenvolvida em vários projetos, sobretudo, incentivando e desenvolvendo o ensinamento e as tradições da cultura negra, com ênfase na música e dança de rua. Autoria: VEIGA.
- Moção nº 114/2020, Moção de Apoio para construção de uma quadra de bets no Jardim América. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Moção nº 115/2020, Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo e ao Presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, para que seja rejeitado o Projeto de Lei nº 529/2020, que "Estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas e dá providências correlatas.". Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Moção nº 116/2020, Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo para que exclua da relação dos imóveis a serem leiloados, a área da Associação Mata Ciliar, nos termos da Lei nº 16.338/2016, procedendo-se à sua doação a esta entidade. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Moção nº 117/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços e disponibilize equipamentos de proteção individuais e materiais para higienização para os servidores públicos municipais e que respeite as determinações da Coordenadoria de Fiscalização Sanitária, da Secretaria da Saúde. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1398/2020, Informações sobre servidores públicos municipais aposentados. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1399/2020, Informações acerca da execução da Lei nº 5.540/2017. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1400/2020, Informações sobre lote no Jardim Nova Espírito Santo. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1401/2020, Informações sobre o transporte coletivo no bairro Country Club. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1402/2020, Reitera pedido de informações sobre manutenção de asfalto na alameda Itajubá, bairro Joapiranga. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1403/2020, Informações sobre Comissão Especial de Áreas Institucionais instituída através do Decreto nº 10.482, de 10 de agosto de 2020. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1404/2020, Informações sobre manutenção de asfalto na alameda Itajubá, nº 2816, bairro Joapiranga. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1405/2020, Informações sobre melhorias na sinalização de trânsito na avenida Rosa Belmiro Ramos, bairro Ortizes. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1406/2020, Informações sobre a possibilidade de enviar caminhão pipa para o bairro Ortizes. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1407/2020, Informações sobre instalação de academia ao ar livre, bancos e iluminação no Jardim Nova Espírito Santo. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1408/2020, Informações quanto ao funcionamento do Ecoponto e a programação do projeto de cata-bagulho na Cidade. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 1409/2020, Informações quanto a possíveis contaminações de funcionários pelo Covid-19 no Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 1410/2020, Informações quanto a existência de projeto para duplicação dos túneis de passagem de nível e sobre a passarela sobre a linha férrea do Jardim São Francisco, Vila Santana. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 1411/2020, Informações quanto a existência de projeto para implantação de iluminação pública na Estrada Roncáglia. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 1412/2020, Informação referente ao atendimento da indicação nº 580/2020, que solicita corte de mato na Avenida Rosa Belmiro Ramos. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 1413/2020, Informações acerca da saúde em Valinhos. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 1414/2020, Informações quanto a sinalização permanente nos acessos liberados ao Condomínio Itapema e ao Condomínio Tabatinga. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 1416/2020, Informações acerca da manutenção na máquina de raio-x na Unidade de Pronto Atendimento – UPA. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1417/2020, Reitera pedido de informações sobre possível uso de substâncias químicas e agressões físicas nas proximidades ou dependências da Casa de Acolhimento e Passagem, bairro Joapiranga. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1418/2020, Reitera pedido de informações acerca de plantio de mudas entre a passagem da linha férrea e a avenida Um, Jardim São Marcos. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1419/2020, Reitera pedido de informações referente as obras de melhorias de fluidez de veículos da avenida Invernada e da rua Doze de Outubro. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1420/2020, Informações sobre emissão de fumaça nas proximidades da rua José Carmino Giardelli, bairro Fonte Mécia. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1421/2020, Informações referentes a indicação nº 2.014/2017. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1422/2020, Voto de Congratulações e Reconhecimento à estudante Isabela Scannapieco Pêgas, pela pré-seleção para integrar o Parlamento Jovem Brasileiro 2020. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".
- Requerimento nº 1423/2020, Informações sobre a indicação nº 878/2020. Autoria: GIBA.
- Requerimento nº 1424/2020, Informações sobre conhecimento do acumulo de entulho de móveis na calçada da rua Carlos Costato, nº 57, bairro São José. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1425/2020, Solicita cópia do boletim financeiro com os saldos bancários das contas da Municipalidade em 31 de julho de 2020. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1426/2020, Informações sobre a Lei nº 5.513/2017. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1427/2020, Informações sobre as férias tiradas agentes públicos após o Decreto nº 10.369 de 2020. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1428/2020, Informações sobre a existência de dotação e ou empenho para a execução da obra de prolongamento da avenida Joaquim Alves Corrêa. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1429/2020, Informações sobre a programação da poda corretiva conforme resposta ao requerimento nº 1.144/2020. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1430/2020, Informações sobre sinalização de trânsito vertical na rua Orozimbo Maia Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1431/2020, Informações sobre encaminhamento dado a indicação nº 1167/2020. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1432/2020, Informações a respeito da solicitação encaminhada à Secretaria Nacional do Tesouro, cópia de inteiro teor de documentos e informações de valores. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1433/2020, Informações referentes a concorrência pública nº 03A/2019, PC 390/2019. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1434/2020, Informações sobre razões para inauguração do prédio “Centro Dia do Idoso” sem o devido orçamento para seu funcionamento no ano de 2018/2019. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1435/2020, Informações sobre contratação e pagamento de plantões de técnicos de enfermagem para UPA 24 horas através de empresa contratada para a finalidade. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1436/2020, Informações sobre supervisão técnica para execução do contrato com empresa de prestação de serviços de técnicos de enfermagem na UPA 24 h e Unidade de Atendimento Pediátrico, Ginecológico e Obstétrico. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1437/2020, Informações sobre o desembolso dos cofres públicos com o pagamento de serviços de enfermagem através da empresa Smedmix Serviços Combinados em Saúde Eireli. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1438/2020, Informações sobre melhorias em toda extensão da rua Campos Salles. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1439/2020, Informações sobre o aparelho de raio-x instalado na UPA. Autoria: GIBA.
- Requerimento nº 1440/2020, Informações sobre a central semafórica. Autoria: GIBA.
- Requerimento nº 1441/2020, Informações sobre a UBS/Farmácia do Jardim Jurema. Autoria: GIBA.
- Requerimento nº 1442/2020, Informações sobre o funcionamento do telefone da Secretaria da Saúde. Autoria: GIBA.
- Requerimento nº 1443/2020, Informações sobre poda árvore da rua Barão de Rio Branco, nº 282, Jardim Bela Vista. Autoria: DALVA BERTO.
- Requerimento nº 1444/2020, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Angelita Francisco dos Santos. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento nº 1445/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor José Roberto Chagas. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento nº 1446/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor José Custódio da Silva. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento nº 1447/2020, Informações sobre tipos de serviços prestados aos condomínios na cidade de Valinhos. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento nº 1448/2020, Informações sobre atendimento prioritário a portadores de fibromialgia. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento nº 1449/2020, Informações sobre fornecimento de iluminação em quadra do bairro Morada do Sol. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento nº 1450/2020, Informações sobre bolsa de estudo universitário. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento nº 1451/2020, Informações sobre verba disponibilizadas através da Lei Aldir Blanc. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1452/2020, Informações sobre lote Jardim Nova Espírito Santo. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1453/2020, Informações sobre agendamento de consultas e exames nas UBSs. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1454/2020, Informações sobre rotatória no Jardim Primavera. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1455/2020, Informações sobre disponibilização de EPIs para os funcionários da Prefeitura Municipal. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1456/2020, Informações sobre a quadra poliesportiva do Jardim Morada do Sol. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1457/2020, Informações sobre empreendimento na avenida Rosa Belmiro Ramos Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1458/2020, Informações sobre aparelho de raio-x da UPA. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1459/2020, Informações sobre agendamento de cirurgias eletivas na rede pública de saúde. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1460/2020, Informações sobre a manutenção de calçada. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 1461/2020, Informações sobre a UBS do bairro Macuco. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 1462/2020, Informações sobre funcionamento de aparelho de raio-x da UPA. Autoria: DALVA BERTO.
- Requerimento nº 1463/2020, Voto de Louvor e Congratulações ao Jornal de Valinhos pelos 34 anos de circulação e prestação de relevantes serviços de informação à população valinhense. Autoria: DALVA BERTO.
- Requerimento nº 1464/2020, Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Pierina Bissoto Chiari. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".
- Requerimento nº 1465/2020, Informações sobre o raio-x da UPA. Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE.
- Requerimento nº 1466/2020, Informações sobre regular funcionamento das farmácias públicas, em especial a farmácia central. Autoria: DALVA BERTO.
- Indicação nº 1221/2020, Retomar horários normais das linhas de ônibus disponibilizadas aos sábados na Estrada do Jequitibá. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 1222/2020, Realizar operação tapa-buraco na rua Agostinho Ramos, bairro Ortizes. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1223/2020, Realizar operação tapa-buraco no bairro Joapiranga. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1224/2020, Limpar e realizar manutenção em bueiro na praça Luiz Cecco, Jardim do Lago. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1225/2020, Realizar manutenção no playground da praça Luiz Cecco, Jardim do Lago. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1226/2020, Limpar, realizar manutenção e retirar entulho da praça Luiz Cecco, Jardim do Lago. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1227/2020, Podar árvores na praça Luiz Cecco, Jardim do Lago. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1228/2020, Construir passeio público na rua Agostinho Ramos, bairro Ortizes. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1229/2020, Cortar mato e limpar a rua Agostinho Ramos, bairro Ortizes. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1230/2020, Cortar mato e limpar a praça Luiz Cecco, Jardim do Lago. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1231/2020, Instalar academia ao ar livre, bancos e iluminação no Jardim Nova Espírito Santo. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1232/2020, Ampliar serviço veterinário gratuito no Município. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1233/2020, Minuta do Projeto de lei que institui o serviço da farmácia veterinária popular no âmbito do Município de Valinhos, e dá outras providências. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1234/2020, Reparar asfalto da rua José Juliatto, Jardim Eliza. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1235/2020, Podar árvore na rua Vital Brasil, em frente ao nº 218, Vila Embaré. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação nº 1236/2020, Tapar buraco na rua Joaquim da Silva Moreira, defronte ao nº 87, Jardim Pinheiros. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1237/2020, Cortar mato de praça na rua Luiz Angeli, Jardim Pinheiros. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1238/2020, Trocar placa de identificação de logradouro público na rua Aldino Bartholo, Jardim Pinheiros. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1239/2020, Pintar lombada na rua Joaquim da Silva Moreira, defronte ao nº 36, Jardim Pinheiros. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1240/2020, Realizar destoca na rua Martinho Calsavara, defronte ao nº 185, Jardim Pinheiros. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1241/2020, Realizar destoca na rua Horácio Salles Cunha, defronte ao nº 320, Jardim Pinheiros. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1242/2020, Realizar destoca na rua Higyno Guilherme Costato, defronte ao nº 104, Jardim Pinheiros. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1243/2020, Realizar destoca na rua Aldino Bartholo, defronte ao nº 235, Jardim Pinheiros. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1244/2020, Avaliar poda de árvore na rua Joaquim da Silva Moreira, defronte ao nº 27, Jardim Pinheiros. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1245/2020, Avaliar retirada de árvore na rua José Augusto Roxo Moreira, defronte ao nº 318, Residencial São Luiz. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1246/2020, Providenciar troca de lâmpadas na Praça Engenheiro Fortunato José Borin. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação nº 1247/2020, Providenciar reparo de passeio público no Jardim São Jorge. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação nº 1248/2020, Analisar a possibilidade de remover árvore no Jardim Imperial. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação nº 1249/2020, Tomar providências quanto ao descarte irregular de entulhos e eletrodomésticos no Jardim Pinheiros. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação nº 1250/2020, Instalar aparelhos de academia ao ar livre em praça do bairro Maria Rosa. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação nº 1251/2020, Reparar parte superior da tubulação da rede esgoto no bairro Santa Maria. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação nº 1252/2020, Colocar placa de identificação indicando medidas da travessia sob linha férrea. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 1253/2020, Realizar manutenção da rua Olívia Ormenezes Balze. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1254/2020, Refazer pintura de sinalização de solo no Jardim São Pedro. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1255/2020, Instalar playground na Cemei Octávio Quércia, bairro Capivari. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1256/2020, Tapar buraco na rua Orozimbo Maia, nº 1054, próximo ao Daev, Jardim Pinheiros. Autoria: DALVA BERTO.
- Indicação nº 1257/2020, Podar árvore na rua Caetano Brandini, nº 1000, bairro Colina dos Pinheiros. Autoria: DALVA BERTO.
- Indicação nº 1258/2020, Reparar quadra de futebol de salão na rua Elso Previtale, s/n, Jardim Alto da Colina. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 1259/2020, Instalar lixeiras em praça da rua Castro Alves, Vila São Sebastião. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 1260/2020, Recapear asfalto da rua Lídio Beltramin, Jardim Vale Verde. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 1261/2020, Notificar proprietário do terreno da rua Martinho Calsavara, esquina com a rua Domingues Agnello, para corte de mato na calçada e no terreno, limpezas e a construção de calçada e de muro, Jardim Pinheiros. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 1262/2020, Podar árvores na rua Santarém, na altura do lote 9, Quadra C, bairro Parque Portugal. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação nº 1263/2020, Reparar iluminação nos postes da rua Benedicto Campos, Jardim América II. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação nº 1264/2020, Remover árvore na rua Vicente Ângelo Bissoto, Jardim Jurema. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação nº 1265/2020, Remover restos de entulhos e lixos descartados na rua Leiria, nº 120, bairro Parque Portugal. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação nº 1266/2020, Disponibilizar um caminhão pipa para molhar a rua Alameda das Mangueiras, nº 281, bairro Parque Valinhos. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação nº 1267/2020, Reparar iluminação nos postes da quadra no bairro Morada do Sol. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação nº 1268/2020, Recapear a Estrada do Jequitibá. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 1269/2020, Realizar melhorias na sinalização de trânsito da rua Antonio Geraldo Capovilla com a rua Mario Olivo, Jardim do Lago. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1270/2020, Efetuar retirada de entulhos no Jardim Pinheiros. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1271/2020, Instruir os funcionários e usuários do transporte de pacientes que fazem diversos tratamentos fora do Município. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1272/2020, Realizar manutenção em calçada na rua Vereador Valter Obmer Woelzke. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação nº 1273/2020, Realizar manutenção em bebedouro na Praça Brasil 500 Anos. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação nº 1274/2020, Realizar manutenção em calçada na pista de caminhada da Praça Brasil 500 Anos. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação nº 1275/2020, Reparar bueiro com grade quebrada na rua Antônio Carlos, Centro. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação nº 1276/2020, Minuta de Projeto de Lei que “Cria o Fundo Municipal de Manutenção e Reequipamento do Corpo de Bombeiros sediado no município de Valinhos”. Autoria: ALÉCIO CAU.