Câmara Municipal de Valinhos

• Arquivo 1
• mensagem052.20 - PL 49.20 veto total - diretrizes de combate e prevenção à poluição industrial

Veto nº 7/2020, Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 049/2020, que “dispõe sobre a fixação de diretrizes de combate e prevenção à poluição industrial”, de autoria do vereador Henrique Conti. (Mens. 52/20) Autoria: ORESTES PREVITALE;

• Arquivo 1

Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 87/2020, Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 87/2020, que altera artigo 2º da Lei nº 4.280 de maio de 2008 que “dispõe sobre a outorga de isenção de IPTU ao imóvel utilizado na celebração de cultos religiosos ou destinado às entidades assistenciais ou culturais na forma que especifica". Autoria: DALVA BERTO, ISRAEL SCUPENARO;

• LEI-IPTU-IGREJAS-
• Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei nº 87/2020, Altera artigo 2º da Lei nº 4.280 de maio de 2008 que “dispõe sobre a outorga de isenção de IPTU ao imóvel utilizado na celebração de cultos religiosos ou destinado às entidades assistenciais ou culturais na forma que especifica". Autoria: ISRAEL SCUPENARO, DALVA BERTO;

• Mocao de apoio 2020 - moção manutenção na EMEB Waldomiro Mayr e Emílio Pedro Juliato
• Arquivo 2
• Processo Completo

Moção nº 108/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e aos departamentos competentes para que empenhem esforços a fim de que seja feito as devidas manutenções na Emeb Professor Waldomiro Mayr e na Emeb Professor Emílio Pedro Juliato. Autoria: FRANKLIN;

• Moção nº -2020 (EE Leme do Prado pelos 54 Anos)_revisão FG 10ago
• Arquivo 2
• Processo Completo

Moção nº 109/2020, Moção de Congratulações pelos 54 anos da Escola Estadual Professor José Leme do Prado. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ";

• Arquivo 1
• Processo Completo

Moção nº 110/2020, Moção de Apoio ao jovem Matheus Pires Barbosa que foi vítima de humilhação e racismo na cidade de Valinhos. Autoria: CÉSAR ROCHA;

• Arquivo 1
• Processo Completo

Moção nº 111/2020, Moção de Congratulações ao Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos pelos seus 50 anos. Autoria: MAYR;

• Mocao de apoio 2020 - MOÇÃO DE REPÚDIO à inescrupulosa atitude de um morador de Valinhos em razão das agressões verbais e ofensas racistas feita ao motoboy Matheus Pires.
• Arquivo 2
• Processo Completo

Moção nº 112/2020, Moção de Repúdio à inescrupulosa atitude de um morador de Valinhos em razão das agressões verbais e ofensas racistas feita ao motoboy Matheus Pires. Autoria: FRANKLIN;

• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento nº 1389/2020, Informações sobre a UBS do Jardim São Marcos. Autoria: GIBA;

• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento nº 1390/2020, Informações sobre a farmácia do posto de saúde do Jardim São Marcos. Autoria: ALÉCIO CAU;

• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento nº 1392/2020, Informações sobre problemas na galeria de águas pluviais na Praça do Jardim do Lago. Autoria: ALÉCIO CAU;