ORDEM DO DIA - 21ª Sessão ORDINÁRIA de 2020
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 04/08/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 30/07/2020 | 140,5 KB | |
| Ordem do dia | 30/07/2020 | 167,7 KB |
Matérias
Projeto de Lei nº 35/2020, Estabelece normas para a contenção de enchentes e destinação das águas pluviais em novos loteamentos e condomínios. Autoria: HENRIQUE CONTI; (emendado)
Projeto de Lei nº 59/2020, Assegura medidas de transparência referente às ações de enfrentamento ao Covid-19 (Coronavírus), e dá outras providências. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Moção nº 104/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na transferência de local da "Casa de Acolhimento e Passagem" no bairro Joapiranga. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção nº 105/2020, Moção de Apoio ao Governo Federal e Congresso Nacional pela ampliação de recursos para a formação de renda básica de cidadania, garantindo dignidade mínima e condições de sobrevivência humana, aos brasileiros desalentados em razão da pandemia que se abate sobre o país e o mundo. Autoria: MAURO PENIDO;
Moção nº 106/2020, Moção de Apoio à Administração Municipal para reestruturar de imediato o serviço de entrega de medicamentos na cidade de Valinhos, em benefício e respeito ao cidadão valinhense. Autoria: MAURO PENIDO;
Moção nº 107/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços a fim de que o transporte coletivo volte a circular nos horários normais e com 100% da frota. Autoria: FRANKLIN;
Requerimento nº 1296/2020, Informações quanto ao funcionamento das Unidades Básicas de Saúde. Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE;
Requerimento nº 1306/2020, Informações sobre manutenção e limpeza da Praça Zumbi dos Palmares. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 1310/2020, Informações sobre obras de interligação da estação elevatória de água do Parque Valinhos ao sistema público de abastecimento. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 1312/2020, Informações sobre obras em andamento em terreno na rua Campinas, ao lado do nº 433. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 1329/2020, Informações sobre Processo de Compras nº 557/2019. Autoria: ALÉCIO CAU;
Requerimento nº 1330/2020, Informações sobre limpeza da Praça Engenheiro Renato LC Penteado, Jardim Centenário. Autoria: ALÉCIO CAU;
Requerimento nº 1340/2020, Informações sobre arrecadação e saldo atual em conta de recursos do CIP - Contribuição de Iluminação Pública no Município. Autoria: MAURO PENIDO;