EXPEDIENTE - 20ª Sessão ORDINÁRIA de 2020
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 28/07/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Expediente Sessão | .docx | 28/07/2020 | 28,1 KB |
Matérias
- Ofício nº 31/2020, Solicitar retirada como membro da CPI dos Radares. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Veto nº 7/2020, Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 049/2020, que “dispõe sobre a fixação de diretrizes de combate e prevenção à poluição industrial”, de autoria do vereador Henrique Conti. (Mens. 52/20) Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Projeto de Lei nº 89/2020, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até valor de R$ 1.200.000,00. (Mens. 51/20) Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Projeto de Lei nº 88/2020, Denomina Milton de Andrade a avenida 02 do Loteamento Jardim São Marcos. Autoria: MAYR.
- Projeto de Lei nº 90/2020, Dispõe sobre a obrigatoriedade de custeio das despesas veterinárias ao agressor de animais no município de Valinhos, e dá outras providências. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Projeto de Lei nº 91/2020, Denomina Praça Laércio Bruza Molino área que consta nos registros da municipalidade atualmente como Praça da Subdivisão Matiazzo, bairro Ribeiro. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Emenda nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2019, Suprime a redação do artigo 2º do Projeto, que "altera o artigo 7º da Lei Orgânica do Município". Autoria: HENRIQUE CONTI, CÉSAR ROCHA, FRANKLIN, KIKO BELONI, MAURO PENIDO, TOLOI.
- Moção nº 101/2020, Moção de Apoio à aprovação e devida regulamentação da PEC nº 15/15 que torna permanente o FUNDEP - Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais de Educação. Autoria: MAURO PENIDO.
- Moção nº 102/2020, Moção de Repúdio pela soltura de Suaélio Martins Leda, um dos maiores traficantes internacionais de drogas, condenado a mais de 41 anos de prisão, em razão de grupo de risco da Covid-19. Autoria: MAURO PENIDO.
- Moção nº 103/2020, Moção de Repúdio à atitude do Desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, em razão de atitude antiética e desrespeitosa ao ser abordado por autoridade que fiscalizava o cumprimento de detrminação sanitária, em razão da pandemia do Covid-19. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1174/2020, Informações sobre instalação de guard-rail na avenida Invernada. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento nº 1175/2020, Informações sobre iluminação pública no bairro Fonte Mécia. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento nº 1176/2020, Informações sobre iluminação pública de praça no bairro Parque das Figueiras. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento nº 1177/2020, Informações sobre fechamento da UBS do bairro Frutal. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento nº 1178/2020, Informações sobre planejamento de limpeza de praça no Jardim do Lago. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento nº 1226/2020, Informações sobre construção do novo reservatório do Daev no Jardim Imperial. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1227/2020, Informações sobre contrato de iluminação pública. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1228/2020, Informações sobre corte de mato em lote na rua Romeu Pogetti, bairro Nova Espírito Santo. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1229/2020, Informações sobre possibilidade de envio de caminhão pipa para bairros Vale Verde, Joapiranga e Country Club. Autoria: DALVA BERTO.
- Requerimento nº 1230/2020, Voto de Louvor e Congratulações à senhora Rosimery Eloy pela sua trajetória como educadora. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento nº 1231/2020, Informações acerca de impostos das empresas do ramo PET. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1232/2020, Informações acerca de protocolo de denúncia de maus tratos de animais. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1233/2020, Informações sobre logradouro ou área de lazer sem denominação. Autoria: VEIGA.
- Requerimento nº 1234/2020, Informações sobre cargos comissionados da estrutura administrativa. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento nº 1235/2020, Informações e cópia dos laudos da Sabesp de 2020 referente ao tratamento do esgoto do bairro São Bento do Recreio. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento nº 1236/2020, Informações sobre mudança de trajeto e sinalização de ruas no bairro Parque das Figueiras. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento nº 1237/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Vágner Alonso Gutierrez. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento nº 1238/2020, Informações sobre repasses de recursos via Prefeitura do município de Valinhos para retaguarda hospitalar específica para tratamento de pacientes internados com Covid-19. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1239/2020, Informações sobre números de pacientes internados na Santa Casa de Valinhos em razão da pandemia do Covid-19, de março a julho de 2020. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1240/2020, Informações sobre número exato de óbitos que se refere à população moradora de Valinhos, de março a julho de 2020, em razão da pandemia do Covid–19. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1241/2020, Informações sobre sinalização de solo e pintura de faixa de pedestres no cruzamento das ruas Pedro Gabetta e Valmir Antonio Capelani, Jardim Maria Rosa. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1242/2020, Informações sobre destino do prédio da Casa da Agricultura de Valinhos na avenida Onze de Agosto, nº 2545. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1243/2020, Informações sobre destino da Emei Emely Tófolo Machado, bairro Capuava. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1244/2020, Informações sobre viabilização de funcionamento do Centro Dia do Idoso, Jardim Jurema. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1245/2020, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Lúcia Helena Angarten Marchiore Parodi. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1246/2020, Informações sobre investimentos de recursos no combate a pandemia do Covid-19 no município de Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1247/2020, Informações sobre levantamento de famílias em vulnerabilidade social e aluguel social. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1248/2020, Informações quanto ao atendimento de pacientes cadastrados na UBS do Bom Retiro. Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE.
- Requerimento nº 1249/2020, Informações acerca da medida de redução da frota de veículos no transporte público em Valinhos. Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE.
- Requerimento nº 1250/2020, Informação quanto à parceria do Poder Público para a realização de melhorias no bairro Joapiranga. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 1251/2020, Informação acerca da sinalização de trânsito e permissão de estacionamento no bairro Alto da Boa Vista. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 1252/2020, Informação quanto a falta de rede de internet na região do bairro Frutal nos novos apartamentos Colibri, Quero Quero e Bem Te Vi. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 1253/2020, Informações quanto à manutenção e melhorias no equipamento de esporte e lazer no bairro Colina dos Pinheiros. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 1254/2020, Informações quanto à Unidade Básica de Saúde do bairro Frutal. Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE.
- Requerimento nº 1255/2020, Informações acerca do protocolo para realização de testes de Covid-19. Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE.
- Requerimento nº 1256/2020, Informações com relação à abertura do comércio na cidade e a utilização da mesma estratégia. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 1257/2020, Informações acerca de obras e prestação de serviços públicos com pouca durabilidade. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 1258/2020, Informações quanto à desinfecção de bairros que lideram a contaminação pelo novo coronavírus. Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE.
- Requerimento nº 1259/2020, Informações sobre vazamento de esgoto da caixa de inspeção da rua Antônio Giardeli e entorno. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1260/2020, Informações acerca da manutenção da quadra poliesportiva do Residencial Santa Maria e do campo de futebol do Inamps. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1261/2020, Informações acerca da obra em execução na Praça José Ferraro e despejo irregular de resíduos no entorno. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1262/2020, Informações acerca de estado fitossanitário de indivíduo arbóreo e possível entupimento de esgoto na rua senhor Marino Costa Terra, nº 2341, Vila Pagano. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1263/2020, Informações sobre manutenção de trechos da rua Ernesto Ponchio, bairro Beira Rio. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1264/2020, Solicita cópia de inteiro teor dos processos administrativos nº 9454/2015 e nº 20.156/2016. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1265/2020, Informações acerca da contratação de empresa especializada - Edital de Licitação – Processo nº 503/2017. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1266/2020, Informações acerca de controle da febre maculosa em área pública paralela à Emeb Governador André Franco Montoro. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1267/2020, Informações sobre a indicação nº 988/2020. Autoria: GIBA.
- Requerimento nº 1268/2020, Informações sobre instalações de novos pontos de iluminação pública. Autoria: GIBA.
- Requerimento nº 1269/2020, Informações sobre iluminação pública no bairro dois córregos. Autoria: GIBA.
- Requerimento nº 1270/2020, Informações sobre a indicação nº 2474/2019. Autoria: GIBA.
- Requerimento nº 1271/2020, Informações sobre a Portaria nº 1.666, de 1º de julho de 2020. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 1272/2020, Informações sobre itinerário da linha de ônibus que atende o bairro Bom Retiro. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1273/2020, Informações sobre lote de área institucional no Jardim Palmares. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1274/2020, Informações mais precisas sobre reclamação sobre falta de água constante a Rua Domingos Filigoi, Jardim Novo Horizonte. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1275/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor doutor José Mentor. Autoria: DALVA BERTO.
- Requerimento nº 1276/2020, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Lúcia Helena Marchiore Parodi. Autoria: DALVA BERTO.
- Requerimento nº 1277/2020, Informações sobre a determinação do Tribunal de Contas sobre a suspensão da Concorrência nº 01A/2020, processo de compras nº 199 de 2020. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1278/2020, Informações sobre verba emergencial para entidades assistenciais através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1279/2020, Informações sobre emplacamento de veículos oficiais da Guarda Civil Municipal. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1280/2020, Informações sobre as obras na avenida Invernada. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1281/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Vagner Alonso Gutierrez. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1282/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Vagner Alonso Gutierrez. Autoria: DALVA BERTO.
- Requerimento nº 1283/2020, Informações sobre lote de ação de reintegração de posse da área invadida às margens da linha férrea. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1284/2020, Solicita cópia do cronograma físico financeiro e dos Termos de Compromisso em Pagamento e Outras Avenças. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1285/2020, Uso da Tribuna ao Presidente do Conselho Municipal de Educação, para o dia 04 ou 11 de agosto, para explanar sobre as atividades do Conselho frente à pandemia do Covid-19. Autoria: ALÉCIO CAU, DALVA BERTO, MAURO PENIDO.
- Indicação nº 1090/2020, Retirar lixos e entulhos na rua Wilson Roberto Solisken, paralela com a rua Campos Salles. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação nº 1091/2020, Realizar concurso artístico para criação de memorial aos Profissionais da Saúde de Valinhos. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 1092/2020, Retornar horários normais das linhas de ônibus disponibilizadas ao Jardim São Marcos. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 1093/2020, Realizar manutenção no asfalto da rua Ítalo Bordini, Jardim Maracanã. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1094/2020, Remover árvore na rua das Magnólias, nº 03, Jardim Novo Mundo. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 1095/2020, Remover árvore na rua dos Alecrins, nº 377, Jardim Paraíso. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 1096/2020, Instalar cobertura, tomadas e bebedouros na Praça da Juventude entre as ruas das Acácias e dos Gerânios, bairro Parque Cecap. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação nº 1097/2020, Reparar irregularidades na pavimentação de paralelepípedos na rua Piratininga. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1098/2020, Realizar manutenção no asfalto da rua Vitório Baron, Jardim das Figueiras. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1099/2020, Criar a Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial em Valinhos. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 1100/2020, Avaliar substituição de árvores na avenida Dom Nery, defronte ao nº 300, Centro. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1101/2020, Avaliar substituição de árvore na rua Doutor Armando Costa Guimarães, defronte ao nº 27, Vila Santo Antônio. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1102/2020, Avaliar retirada de árvore na rua José Augusto Roxo Moreira, defronte ao nº 129, Residencial São Luiz. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1103/2020, Realizar destoca na rua Giusepe Garibaldi Butignol, defronte ao nº 272, Vila Moleta. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1104/2020, Realizar destoca na rua Vereador Antônio Bernardi, defronte ao nº 62, Jardim Recanto dos Pássaros ll. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1105/2020, Trocar placa de identificação de logradouro público na rua Vereador Antônio Bernardi, Jardim Recanto dos Pássaros ll. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1106/2020, Cortar mato da Praça Anésio Cacheffo, Parque Nova Suíça. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1107/2020, Tapar buraco na rua Antônio Marino, defronte ao nº 287, Jardim América ll. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1108/2020, Refazer a calçada na Praça da Bíblia na avenida Joaquim Alves Corrêa, bairro Boa Esperança. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 1109/2020, Limpar cestos de lixo em toda extensão da Praça 500 Anos na avenida dos Esportes. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 1110/2020, Pintar todas as lombadas do Jardim São Marcos. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 1111/2020, Providenciar sinalização de solo e pintura de faixa de pedestres no cruzamento das ruas Pedro Gabetta e Valmir Antonio Capelani, Jardim Maria Rosa. Autoria: MAURO PENIDO.
- Indicação nº 1112/2020, Recolher detritos e realizar fiscalização para evitar acondicionamento irregular de materiais recicláveis, lixo e detritos em calçada na rua Professor Ataliba Nogueira, nº 36. Autoria: MAURO PENIDO.
- Indicação nº 1113/2020, Realizar manutenção na praça e no campinho do Jardim Jurema. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação nº 1114/2020, Podar árvore no Jardim São Luiz. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação nº 1115/2020, Disponibilizar para acesso de moradores a via pública (que se encontra interditada) no trecho entre as ruas João Previtalle e Brasiliano Previtalle. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação nº 1116/2020, Tomar providências quanto à limpeza no asfalto do cruzamento do Jardim Centenário. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação nº 1117/2020, Efetuar operação tapa buraco em trecho da rua Eunice Baroni, nº 981. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 1118/2020, Cortar mato e limpar a Praça Hermínio Fadin. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 1119/2020, Efetuar operação tapa-buraco em trecho da rua Maria do Calvário, entre os nºs 465 e 598, Jardim Jurema. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 1120/2020, Implantar sinalização horizontal e vertical para demarcação de vaga de carga e descarga na rua doutor Marino Costa Terra, nº 2341, Vila Pagano. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 1121/2020, Efetuar recapeamento com material de resíduo do asfalto na rua Silvio Graciano Concon, bairro Dois Córregos. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 1122/2020, Implantar o serviço de iluminação em toda extensão na avenida Gessy Lever, bairro Lenheiro. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 1123/2020, Consertar o asfalto na rua doutor Antônio B. Ferraz, bairro Chácaras São Bento. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação nº 1124/2020, Realizar melhorias no bairro Joapiranga. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação nº 1125/2020, Realizar manutenção e limpeza no playground e academia ao ar livre no Jardim São Bento do Recreio. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1126/2020, Proceder em caráter de urgência, verificação e monitoramento aprofundado para solucionar problema de falta de água frequente na rua Domingos Filigoi, em especial na casa nº 616, Jardim Novo Horizonte. Autoria: MAURO PENIDO.
- Indicação nº 1127/2020, Realizar operação tapa-buraco na rua Ângelo Capelato. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1128/2020, Realizar sinalização de regulamentação para rota dos ciclistas, embarque e desembarque de transportes coletivos e faixa de pedestres na ciclovia da Rodovia dos Andradas. Autoria: KIKO BELONI.