EXPEDIENTE - 19ª Sessão ORDINÁRIA de 2020
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 21/07/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 21/07/2020 | 26,9 KB |
Matérias
- Projeto de Lei nº 78/2020, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 100.000,00. (Mens. 44/20) Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Projeto de Lei nº 79/2020, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 9.000,00. (Mens. 45/20) Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Projeto de Lei nº 80/2020, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 315.000,00. (Mens. 46/20) Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Projeto de Lei nº 81/2020, Denomina CEMEI Ana Tomé Mamprin a Unidade de Ensino de Educação Infantil do Jardim São Luiz, na forma que especifica. (Mens. 47/20) Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Projeto de Lei nº 85/2020, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 1.776.000,00. (Mens. 48/20) Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Projeto de Lei nº 86/2020, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 14.477.214,44. (Mens. 49/20) Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Projeto de Lei nº 82/2020, Denomina Paulo Batista Alves o Sistema de Lazer 1 do Loteamento Jardim União, bairro Ortizes. Autoria: FRANKLIN.
- Projeto de Lei nº 83/2020, Dispõe sobre a concessão de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Projeto de Lei nº 84/2020, Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação no site oficial da Prefeitura Municipal de Valinhos, lista contendo informações acerca dos empreendimentos imobiliários aprovados. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Projeto de Lei nº 87/2020, Altera artigo 2º da Lei nº 4.280 de maio de 2008 que “dispõe sobre a outorga de isenção de IPTU ao imóvel utilizado na celebração de cultos religiosos ou destinado às entidades assistenciais ou culturais na forma que especifica". Autoria: ISRAEL SCUPENARO, DALVA BERTO.
- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 58/2020, Altera a redação do Art. 5º, suprime o § 3º do Art. 7º e altera a redação do Art. 11 do Projeto, que dispõe sobre a comercialização de comidas e de bebidas por veículos denominados “food trucks”, em áreas privadas, no município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".
- Moção nº 97/2020, Moção de Louvor e Congratulações pela eleição da nova Diretoria, Mesa Administrativa e Conselho Fiscal da Santa Casa de Valinhos para o biênio 2020/2022. Autoria: MAURO PENIDO.
- Moção nº 98/2020, Moção de Louvor e Congratulações pelos 30 anos da promulgação da Lei nº 8.069 em 13/07/1990, que instituiu o ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente. Autoria: MAURO PENIDO.
- Moção nº 99/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços no sentido intensificar a fiscalização, referente aos eventos com aglomeração, no período da pandemia, principalmente nos finais de semana. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Moção nº 100/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para manter todas as Unidades Básicas de Saúde em funcionamento integral. Autoria: GIBA.
- Requerimento nº 1168/2020, Informações sobre renovação do pedido de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1169/2020, Informações sobre transporte de pacientes em tratamento de hemodiálise. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1170/2020, Informações sobre manutenção de asfalto na alameda Itajubá, bairro Joapiranga. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1171/2020, Informações sobre auto de imposição de penalidade de advertência emitidos durante a quarentena. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1172/2020, Informações sobre o número de veículos que compõem a frota de propriedade da Valiprev. Autoria: DALVA BERTO.
- Requerimento nº 1173/2020, Informações sobre número de veículos que compõem a frota de propriedade do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. Autoria: DALVA BERTO.
- Requerimento nº 1179/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Jurandir Tobias de Oliveira. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 1180/2020, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Edivina Vieira Silveira. Autoria: DALVA BERTO.
- Requerimento nº 1181/2020, Informações acerca de deterioração de imóvel e passeio público da rua Joaquim da Silva Moreira, nº 46, Jardim Pinheiros. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1182/2020, Informações acerca de possíveis construções irregulares em área pública no bairro Vale Verde. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1183/2020, Encaminhar ofício à Cetesb reiterando pedido de informações e documentações acerca do descomissionamento da lagoa de aeração. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1184/2020, Informações acerca de estado fitossanitário de indivíduo arbóreo localizado na rua Vereador Jacob Turcati, próximo ao nº 596. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1185/2020, Informações sobre medidas de redução de velocidade dos veículos que trafegam pela via defronte à Emeb Dom Bosco, Jardim São Marcos. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1186/2020, Informações sobre possível subdivisão de lotes e invasão de área de preservação, bairro Chácaras São Bento. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1187/2020, Informações sobre corte de indivíduos arbóreos na rua Pedro Carlos Cagliari, defronte ao nº 148. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1188/2020, Informações sobre cronograma para conserto de trecho do asfalto com afundamento na rua Leonor F. Olivo, bairro Country Club. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1189/2020, Informações sobre planejamento da Administração Municipal sobre construção de casas ou apartamentos populares no município de Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1190/2020, Informações sobre limpeza e manutenção das Estradas Luiz de Queiroz Guimarães e Governador Mário Covas. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 1191/2020, Informações sobre reformas de UBSs no Município. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 1192/2020, Informações sobre a ciclovia da Rodovia dos Andradas. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 1193/2020, Informações sobre a creche do Jardim São Luiz. Autoria: GIBA.
- Requerimento nº 1194/2020, Informações quanto ao reparo de calçada na rua Raimundo Bissoto, Jardim Primavera. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1195/2020, Informações sobre a conclusão do Concurso Público nº 001/2016. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1196/2020, Informações sobre o encaminhamento dado a indicação nº 680/2020. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1197/2020, Informações sobre a compra dos kits de hortifrutis que serão entregues pela Prefeitura. Autoria: GIBA.
- Requerimento nº 1198/2020, Informações sobre a obra da piscina do Jardim Paraíso. Autoria: GIBA.
- Requerimento nº 1199/2020, Informações sobre a compra de dieta enteral, fraldas e outros insumos. Autoria: GIBA.
- Requerimento nº 1200/2020, Informações sobre a creche do Jardim Nova Palmares II. Autoria: GIBA.
- Requerimento nº 1201/2020, Voto de Aplausos e Congratulações à Cia de Teatro Arco Íris pelos 45 anos de fundação. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1202/2020, Informações sobre obra na Rodovia dos Agricultores, próximo ao Condomínio Residencial Itapema. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1203/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do jornalista José Paulo de Andrade. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1204/2020, Informações sobre destino do CEMOA. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1205/2020, Informações sobre logradouros sem denominação no bairro Chácaras Alpinas. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1206/2020, Solicita encaminhamento de Ofício aos Correios acerca de serviço no bairro Chácaras Alpinas. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1207/2020, Informação sobre a existência de projeto para recapeamento das ruas do bairro Colina dos Pinheiros. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1208/2020, Solicita cópia do processo de compras nº 312/2019, modalidade concorrência pública, serviços de engenharia nº 002A/2019. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1209/2020, Informações sobre obras de contenção de barranco em frente da escola Baluarte. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1210/2020, Informações sobre encaminhamento dado à indicação nº 533/2020 que versa sobre passar máquina motoniveladora em diversas ruas do bairro Parque Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1211/2020, Informações sobre encaminhamento dado à indicação nº 537/2020 que versa sobre remoção de indivíduo arbóreo no bairro Parque Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1212/2020, Informações sobre PC nº 323/2020. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1213/2020, Informações sobre as obras na Rodovia Municipal dos Andradas. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1214/2020, Solicita cópia das medições de pagamento do processo de compras nº 191/2018. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1215/2020, Informações pavimentação da rua Maria de Jesus Madia Frare. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1216/2020, Solicita cópia de inteiro teor dos contratos de prestação de serviços referentes a contratação de escolas de educação infantil. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1217/2020, Informações sobre processo de licitação. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1218/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Odair Marques. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1219/2020, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Carmela Virginia Antonio Fabiano. Autoria: TODOS VEREADORES.
- Requerimento nº 1220/2020, Voto de Louvor e Congratulações à Irmandade Santa Casa de Valinhos pela apresentação de sua nova diretoria. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento nº 1221/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Odair Marques. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento nº 1222/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Roberto Gomes Coelho. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 1223/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Odair Marques. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 1224/2020, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Rosa Maria Granado. Autoria: FRANKLIN, DALVA BERTO.
- Requerimento nº 1225/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Francesco Urso. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 1050/2020, Realizar manutenção na iluminação da rua Joaquim Pedro Bonetto, bairro Ana Carolina. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1051/2020, Pintar sinalização de solo na rua Hermínia Olívio Pavan, próximo ao nº 170, no cruzamento com a Rodovia Municipal dos Andradas. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação nº 1052/2020, Refazer pintura de faixa de pedestres na avenida dos Esportes em frente ao nº 803, Vila Bissoto. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação nº 1053/2020, Efetuar nivelamento do solo na alameda Itaipava, bairro Joapiranga. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1054/2020, Realizar manutenção na praça e no campo de areia do Jardim dos Manacás. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1055/2020, Tapar buraco na rua dos Austríacos, defronte ao nº 30, Parque Nova Suíça. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1056/2020, Tapar buraco na rua dos Argentinos, defronte ao nº 150, Parque Nova Suíça. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1057/2020, Avaliar substituição de árvores na rua Francisco Glicério, defronte aos ns. 929, 939 e 959, Vila Embaré. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1058/2020, Realizar destoca na rua Francisco Von Zuben, defronte ao nº 24, Vila Santo Antonio. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1059/2020, Realizar destoca na rua dos Japoneses, defronte ao nº 154, Parque Nova Suíça. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1060/2020, Realizar destoca na rua dos Italianos, defronte ao nº 518, Parque Nova Suíça. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1061/2020, Realizar destoca na rua dos Argentinos, defronte ao nº 17, Parque Nova Suíça. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1062/2020, Retirar árvore na rua Joaquim Moreira da Silva, defronte ao nº 46, Jardim Pinheiros. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1063/2020, Retirar árvore na rua das Alfazemas, defronte ao nº 565, Jardim Paraíso. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1064/2020, Avaliar retirada de árvore na rua Silvio Alcântara, defronte ao nº 321, Jardim Jurema. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1065/2020, Avaliar substituição de árvore na rua Narciso Bonon, Vila São José. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1066/2020, Realizar manutenção na pavimentação asfáltica na Rua Antônio Peixoto no Bairro Ana Carolina. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação nº 1067/2020, Podar árvores no Jardim Maria Rosa. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação nº 1068/2020, Efetuar fiscalização e implantação de sinalização vertical na Estrada Cinco, bairro Chácaras Alpinas. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 1069/2020, Efetuar manutenção em bueiro entupido na rua Antonio Edson Furlan, defronte ao nº 16, bairro Morada do Sol. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 1070/2020, Efetuar manutenção e recuperação de trecho do asfalto da Estrada Municipal João Von Zuben. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 1071/2020, Efetuar retirada de entulhos descartados de forma irregular na rua Marcilio Lona, próximo a creche do Jardim São Luis. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 1072/2020, Colocar placas de alerta para “Febre Maculosa” em área verde na extensão da Avenida Gessy Lever, em especial na altura do nº 1079, em frente ao Condomínio Porto do Sol. Autoria: MAURO PENIDO.
- Indicação nº 1073/2020, Fazer sinalização de solo com lombadas ou qualquer outro sistema para a redução de velocidade na Rodovia Comendador Guilherme Mamprim, na altura com a Rua Geraldo de Gasperi. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação nº 1074/2020, Realizar manutenção da malha asfáltica e do calçamento no Jardim São Marcos. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação nº 1075/2020, Instalar abrigos de pontos de ônibus na rua Hélio Pires de Camargo, bairro Vale Verde. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação nº 1076/2020, Consertar asfalto na rua José Guirardello, Jardim Pinheiros. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação nº 1077/2020, Podar árvore no bairro Parque Terra Nova. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1078/2020, Verificar vazamento de esgoto na rua Domingues Tordim, em frente ao empreendimento “Manacás”, Jardim Santa Rosa. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 1079/2020, Recolocar placa de identificação de ponto de ônibus na rua Luiza Aparecida Dallanegra Bracalente, de frente ao nº 269, Jardim Ana Carolina. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 1080/2020, Disponibilizar medidores de temperatura em todas as entradas dos órgãos públicos da cidade. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 1081/2020, Limpar e consertar buraco em boca de lobo na rua Claudino Pereira, ao lado do Supermercado Spasso Sabores, Vila Angeli. Autoria: MAURO PENIDO.
- Indicação nº 1082/2020, Consertar buraco próximo à guia na rua Salvador Martins Pintor, altura do nº 152, Residencial Santa Maria. Autoria: MAURO PENIDO.
- Indicação nº 1083/2020, Regulamentar numeração das residências no bairro Chácaras Alpinas. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1084/2020, Realizar operação tapa-buraco nas ruas Dyonisio Capovilla, Sallin Pedro e Américo Boneto. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1085/2020, Cortar mato e limpar passeio público nas ruas Carmelina Previtalle Pera e José Antonio Butignol. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1086/2020, Realizar operação tapa-buraco na Estrada do Roncaglia. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1087/2020, Realizar operação tapa-buracos na Estrada da Fonte Mécia. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1088/2020, Realizar visita na rua das Margaridas, nº 21, bairro Novo Mundo III, para verificar o aparecimento de ratazanas. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1089/2020, Realizar estudo para asfaltamento do estacionamento da Emeb Jeronymo Alves Corrêa. Autoria: ALÉCIO CAU.