ORDEM DO DIA - 19ª Sessão ORDINÁRIA de 2020
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 21/07/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 16/07/2020 | 140 KB | |
| Ordem do dia | 16/07/2020 | 164,2 KB |
Matérias
Projeto de Lei nº 81/2020, Denomina CEMEI Ana Tomé Mamprin a Unidade de Ensino de Educação Infantil do Jardim São Luiz, na forma que especifica. (Mens. 47/20) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei nº 35/2020, Estabelece normas para a contenção de enchentes e destinação das águas pluviais em novos loteamentos e condomínios. Autoria: HENRIQUE CONTI; (emendado)
Projeto de Lei nº 37/2020, Institui a semana de conscientização pelo fim da violência contra a mulher no âmbito do município de Valinhos. Autoria: GIBA, KIKO BELONI;
Moção nº 97/2020, Moção de Louvor e Congratulações pela eleição da nova Diretoria, Mesa Administrativa e Conselho Fiscal da Santa Casa de Valinhos para o biênio 2020/2022. Autoria: MAURO PENIDO;
Moção nº 98/2020, Moção de Louvor e Congratulações pelos 30 anos da promulgação da Lei nº 8.069 em 13/07/1990, que instituiu o ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente. Autoria: MAURO PENIDO;
Moção nº 99/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços no sentido intensificar a fiscalização, referente aos eventos com aglomeração, no período da pandemia, principalmente nos finais de semana. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção nº 100/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para manter todas as Unidades Básicas de Saúde em funcionamento integral. Autoria: GIBA;
Requerimento nº 1188/2020, Informações sobre cronograma para conserto de trecho do asfalto com afundamento na rua Leonor F. Olivo, bairro Country Club. Autoria: HENRIQUE CONTI;