EXPEDIENTE - 18ª Sessão ORDINÁRIA de 2020
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 14/07/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 14/07/2020 | 26,5 KB |
Matérias
- Projeto de Lei nº 76/2020, Autoriza a suspensão dos pagamentos ao regime próprio de previdência social do Município – VALIPREV –, nos termos do artigo 9º, § 2º, da Lei Complementar nº 173/2020, regulamentada pela Portaria nº 14.816/2020, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, na forma que especifica. (Mens. 42/20) Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Projeto de Lei nº 77/2020, Denomina ponte na avenida Joaquim Alves Corrêa, sobre o córrego Ponte Alta, na forma que especifica. (Mens. 43/20) Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 65/2020, Altera redação do artigo 2º do Projeto, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de dar publicidade do local onde está instalado o Ecoponto do Município, e dá outras providências". Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Moção nº 93/2020, Moção de Aplausos a todos os profissionais da saúde que direta ou indiretamente estão contribuindo para o combate à pandemia do coronavírus. Autoria: MAYR.
- Moção nº 94/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para o reconhecimento dos profissionais auxiliar de desenvolvimento infantil como professor de desenvolvimento infantil fazendo transposição para o quadro do magistério. Autoria: GIBA.
- Moção nº 95/2020, Moção de Apelo aos Deputados Federais para que não aprovem o Projeto de Lei nº 2630/2020 sem que haja ampla discussão na sociedade civil e que sejam assegurados os direitos essenciais, em especial, o de liberdade de expressão. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Moção nº 96/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que disponibilize gratuitamente à população, por meio da rede municipal de saúde e durante a pandemia da Covid-19, o remédio Ivermectina ou outra droga com mesmo princípio ativo, para uso, mediante prescrição médica, como preventiva ao coronavírus. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento nº 1091/2020, Informações sobre dívidas de empresas instaladas no Município para com a Fazenda Pública. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1092/2020, Informações acerca de denúncia de maus tratos a animais. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1093/2020, Informações acerca de protocolo de denúncia de maus tratos de animais. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1130/2020, Informações sobre quais os procedimentos adotados pela Administração Pública após a denominação dos logradouros públicos. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".
- Requerimento nº 1131/2020, Informações sobre cobertura de ponto de ônibus no Jardim Jurema. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1132/2020, Informações a cerca de protocolo nº 482408/20 de denúncias de possíveis maus tratos. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Requerimento nº 1133/2020, Informações referente à projeção da receita para o exercício de 2020. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1134/2020, Informações sobre logradouro ou próprio municipal sem denominação. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento nº 1135/2020, Informações sobre logradouro ou próprio municipal sem denominação. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento nº 1136/2020, Informações sobre logradouro ou próprio municipal sem denominação. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento nº 1137/2020, Informações sobre próprio passível de denominação Farmácia Central. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1138/2020, Informações sobre Termo Aditivo para término da obra da piscina do Jardim Paraíso. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1139/2020, Informações sobre Campanha de Vacinação contra a raiva no município de Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1140/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Antônio Rosa. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1141/2020, Informações sobre logradouro público passível de denominação. Autoria: DALVA BERTO.
- Requerimento nº 1142/2020, Informações sobre isenções de IPTU. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1143/2020, Informações sobre Decreto Municipal nº 10.458/2020. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1144/2020, Informações sobre poda de árvore. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1145/2020, Informações sobre protocolo aberto pelo 156, referente ao bairro Chácaras São Bento. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1146/2020, Informações sobre encaminhamento dado à indicação nº 1.437/2018. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1147/2020, Informações sobre protocolo aberto pelo 156, referente a área institucional no bairro Beira Rio. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1148/2020, Informações sobre turmas de berçários, auxiliar de desenvolvimento infantil e professores. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1149/2020, Informações sobre as obras da UBS Bom Retiro. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1150/2020, Informações sobre protocolo aberto pelo 156, referente ao bairro Beira Rio. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1151/2020, Informações sobre placa de identificação da alameda Flávia, bairro Dois Córregos. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Requerimento nº 1152/2020, Informações sobre limpeza de terreno, Jardim Pinheiros. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1153/2020, Informações sobre possível uso de substâncias químicas e agressões físicas nas proximidades e/ou dependências da Casa de Acolhimento e Passagem, bairro Joapiranga. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1154/2020, Informações sobre descartes de entulhos na rua Wilson Roberto Solinsk, bairro Jurema. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1155/2020, Informações sobre terraplenagem na rua Wilson Roberto Solinsk, bairro Jurema. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1156/2020, Informações sobre a indicação nº 886/20, sobre nivelamento de solo na alameda Itambé, bairro Joapiranga. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1157/2020, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao capitão Fábio Franco de Azevedo. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1158/2020, Informações sobre a manutenção nas alamedas Itambé e Itaipava, bairro Joapiranga Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1159/2020, Informações sobre a aplicação de teste para Covid-19 fornecido pela Prefeitura. Autoria: GIBA.
- Requerimento nº 1160/2020, Informações sobre a atualização das informações do portal da transparência do Daev. Autoria: GIBA.
- Requerimento nº 1161/2020, Informação acerca de projeto de construção de uma praça no bairro Parque Valinhos. Autoria: DALVA BERTO, ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 1162/2020, Informação acerca do número de óbitos registrados no município. Autoria: DALVA BERTO, ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 1163/2020, Informação acerca da implantação de ponto de ônibus na rodovia dos Agricultores após o término das obras, para atender a demanda de usuários do transporte público nos bairros Espírito Santo e Frutal. Autoria: DALVA BERTO, ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 1164/2020, Informação acerca dos estabelecimentos que foram autuados neste período de pandemia. Autoria: DALVA BERTO, ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 1165/2020, Informação acerca dos procedimentos adotados referente à Lei Federal nº 14.017/2020 de auxílio financeiro para o setor de cultura. Autoria: DALVA BERTO, ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 1166/2020, Informações sobre o número de veículos que compõem a frota de propriedade de cada Secretaria, Prefeitura e Autarquias. Autoria: DALVA BERTO.
- Requerimento nº 1167/2020, Informações sobre processo. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação nº 1000/2020, Instalar lixeira na praça Rotary Club, Vila Santo Antônio. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1001/2020, Limpar a praça Rotary Club, Vila Santo Antônio. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1002/2020, Refazer pintura de faixa de pedestres na avenida dos Esportes, em frente ao nº 624. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação nº 1003/2020, Refazer pintura de faixa de pedestres na avenida dos Esportes, em frente ao nº 410, Centro. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação nº 1004/2020, Pintar sinalização de solo na rotatória das ruas José Milani e José Ezequiel da Silva. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação nº 1005/2020, Realizar manutenção na grade em frente da arquibancada ao lado do Terminal Rodoviário. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação nº 1006/2020, Realizar operação tapa-buraco nas ruas do Jardim Panorama. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1007/2020, Limpar praça entre a rua Paulo Prado e a avenida Joaquim Alves Corrêa. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1008/2020, Retirar entulhos em praça entre as ruas Amélia B. Valente e Lourenço Barbisan. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1009/2020, Retirar entulhos e cortar mato na rua Engenheiro Antonio Mayer, Jardim Panorama. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1010/2020, Realizar manutenção no asfalto da rua Prof.ª Diomar Fernandes Raldi, Jardim São Francisco. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1011/2020, Instalar placa de advertência “proibido jogar lixo” em praça no Jardim Imperial. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1012/2020, Refazer sinalização na avenida Gessy Lever. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1013/2020, Realizar operação tapa buraco na avenida Gessy Lever. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1014/2020, Recapear a rua Olivieri Stanziani, Jardim São Francisco. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1015/2020, Consertar buraco da rua Ferdinando Borin. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1016/2020, Sinalizar esquina da avenida Gessy Lever com rua Eliza Bucioli Ribeiro. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1017/2020, Notificar proprietário ou proceder corte de mato urgente na esquina da rua 3 com a rua 4, Bosque dos Eucaliptos. Autoria: MAURO PENIDO.
- Indicação nº 1018/2020, Consertar calçada e realizar limpeza da rua Treze de Maio, altura do nº 590. Autoria: MAURO PENIDO.
- Indicação nº 1019/2020, Realizar destoca na rua Armando Rovere, defronte ao nº 20, Jardim Novo Mundo. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1020/2020, Realizar destoca na rua das Petúnias, defronte ao nº 46, Jardim das Vitórias Régias. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1021/2020, Realizar destoca na rua José Lazaretti, defronte ao nº 180, Jardim dos Manacás. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1022/2020, Realizar destoca na rua Mato Grosso, defronte ao nº 440, Vila Santana. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1023/2020, Trocar placa de identificação de logradouro público na rua dos Manacás, Jardim Novo Mundo. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1024/2020, Trocar placa de identificação de logradouro público na rua Mato Grosso, Vila Santana. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1025/2020, Cortar mato de praça na rua Armando Rovere, Jardim Novo Mundo. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1026/2020, Cortar mato de praça na rua Pará, Vila Santana. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1027/2020, Tapar buraco na rua Eduardo de Souza, defronte ao nº 231, Jardim Novo Mundo. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1028/2020, Tapar buraco na rua Vereador Antônio Ferrari, defronte ao nº 56, Jardim Itapuã. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1029/2020, Plantar grama e realizar outras adequações em terreno do DAEV na rua Otília Filigoi Giardelli. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1030/2020, Realizar estudo para a construção de muro de gabião na rua Gélson Bruno De Falco, Vila Nova Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1031/2020, Limpar e desobstruir bueiro na Vila Nova Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1032/2020, Cortar mato de calçada na rua Gélson Bruno Di Falco, Vila Nova Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1033/2020, Reparar trecho de calçada na avenida Independência. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1034/2020, Trocar placas de identificação de logradouro público da estrada Lino Giovanni Brugnoli, bairro Macuco. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 1035/2020, Reparar trecho da rua Ulysses Pedroso de Oliveira Filho, próximo ao nº 58. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 1036/2020, Trocar placas de identificação de logradouro público da rua Dr. Everaldo de A. Franceses, pelo nome correto do homenageado. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 1037/2020, Recuperar asfalto da rua João Previtale, altura do nº 2.636. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 1038/2020, Realizar manutenção na rua Catarina Farsarela Galego, bairro Chácaras São Bento. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1039/2020, Realizar melhorias sinalização de trânsito entre a rua Braziliano Previtale e a rua Campos Salles. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1040/2020, Realizar melhorias sinalização de trânsito entre a avenida Invernada e a rua Campos Salles, Vila Faustina II. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1041/2020, Realizar manutenção na alameda Itambé, bairro Joapiranga. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1042/2020, Implantar ponto de descarte de medicamentos vencidos ou em desuso em todas as UBSs municipais. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 1043/2020, Colocar semáfaro entre as ruas Luiz Bissoto e Domingos Tordim, Jardim Bom Retiro. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 1044/2020, Instalar fraldário nas Unidades Básicas de Saúde do Município. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 1045/2020, Cortar mato e podar árvores na avenida Rosa Belmiro Ramos, Jardim Elisa. Autoria: DALVA BERTO, ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação nº 1046/2020, Limpar rua de acesso ao loteamento Novo Milênio, Jardim Jurema. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação nº 1047/2020, Minuta do Projeto de Lei nº 64/20, de autoria do vereador Edison Roberto Secafim, que “Institui a "Catraca Livre" no município de Valinhos na utilização de transporte coletivo municipal às crianças beneficiárias do transporte gratuito asseguradas pelo artigo 3º da Resolução nº 4.282/2014 da ANTT, e dá outras providências". Autoria: DALVA BERTO.
- Indicação nº 1048/2020, Minuta do Projeto de Lei nº 63/20, de autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva, que “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Solidariedade Animal, e dá outras providências". Autoria: DALVA BERTO.
- Indicação nº 1049/2020, Analisar a viabilidade técnica do Projeto Cristal. Autoria: DALVA BERTO.