EXPEDIENTE - 17ª Sessão ORDINÁRIA de 2020
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 07/07/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 07/07/2020 | 26,1 KB |
Matérias
- Projeto de Lei nº 75/2020, Dispõe sobre envio de alimentos não comercializados, por parte dos estabelecimentos, às entidades de assistência social e afins ou direcionamento à compostagem. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2020, Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Sr. Dr. João Moysés Abujadi. Autoria: MAURO PENIDO.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2020, Concede Titulo de Cidadão Honorário de Valinhos ao Exmo. Sr. Dr. José Severino da Silva Pitas. Autoria: VEIGA.
- Moção nº 90/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, pelo brilhante trabalho que vêm realizando na rodovia Municipal dos Andradas com uma grande obra de revitalização que vai requalificar toda uma extensão de 2,5 quilômetros e garantir mais segurança aos ciclistas e motoristas. Autoria: VEIGA.
- Moção nº 91/2020, Moção de Aplausos aos médicos Dra. Nise Yamaguchi, Dr. Anthony Wong, Dra. Luciana Cruz, Dr. Zeballos, Dra. Raissa Soares e a todos que fazem parte do grupo de médicos brasileiros que diante da pandemia causada pelo Covid-19 no mundo, em vez de apenas esperar estudos, têm através de suas experiências na linha de frente e nos resultados de seus pacientes, alcançado sucesso diante do Coronavírus com tratamentos precoces. Autoria: DALVA BERTO, ISRAEL SCUPENARO, ANDRÉ AMARAL.
- Moção nº 92/2020, Moção de Congratulações ao senhor Jayme Rodrigues da Silva, conhecido como "Coroinha Buga", pela sua graciosa e voluntária colaboração para o fomento da cultura religiosa e da propagação da fé cristã. Autoria: VEIGA.
- Requerimento nº 1088/2020, Informações sobre processo de compras nº 175/2020. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1089/2020, Informações sobre manutenção asfáltica da rua Antônio Geraldo Capovila, Jardim do Lago. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1090/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Antonio Avelino de Souza. Autoria: DALVA BERTO.
- Requerimento nº 1091/2020, Informações sobre dívidas de empresas instaladas no Município para com a Fazenda Pública. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1092/2020, Informações acerca de denúncia de maus tratos a animais. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1093/2020, Informações acerca de protocolo de denúncia de maus tratos de animais. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1094/2020, Informações sobre realização de exames agendados durante o período da pandemia da Covid-19. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento nº 1095/2020, Informações sobre entulhos na cidade de Valinhos. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento nº 1096/2020, Informações sobre projetos para criação de novas vagas de emprego no Município após a pandemia da Covid-19. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento nº 1097/2020, Reitera pedido de informações sobre procedimento de contratação da empresa Geo Brasilis Consultoria, Planejamento, Meio Ambiente e Geoprocessamento Ltda. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1098/2020, Reitera solicitação de informações sobre rua interna passível de denominação. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1099/2020, Voto de Louvor e Congratulações à Guarda Municipal de Valinhos e a Delegacia de Defesa da Mulher, pela implementação da “Patrulha Maria da Penha” na cidade de Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1100/2020, Informações sobre falta de água em ruas do Jardim Novo Horizonte. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1101/2020, Informações sobre medicamentos para uso e disponíveis na UPA 24 horas. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1102/2020, Informações sobre a tenda instalada no Centro de Lazer do Trabalhador. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1103/2020, Informações sobre fiscalização sanitária em período de pandemia da Covid-19. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1104/2020, Informações sobre aplicabilidade da Lei nº 5.954 de 13.12.2019 que dispõe, no âmbito do município de Valinhos, sobre a emissão de ruídos sonoros provenientes de escapamento de motocicletas, impõe penalidades e dá outras providências. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1105/2020, Informações sobre cumprimento da Lei nº 5.931 de 04.11.2019, que obriga a Prefeitura e o Daev a realizarem restauração de passeios públicos e ruas imediatamente após a conclusão de obras. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1106/2020, Informações sobre o número de pessoas com deficiência no Município. Autoria: DALVA BERTO.
- Requerimento nº 1107/2020, Informações sobre a rua Anésio Bernardi. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Requerimento nº 1108/2020, Informações sobre a patrulha Maria da Penha. Autoria: GIBA.
- Requerimento nº 1109/2020, Informações sobre as contas de energia elétrica. Autoria: GIBA.
- Requerimento nº 1110/2020, Informações sobre as contas de internet. Autoria: GIBA.
- Requerimento nº 1111/2020, Informações sobre a disponibilização de EPIs para Guardas Municipais em virtude da pandemia de coronavírus. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1112/2020, Informações sobre plano de recuperação fiscal. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1113/2020, Informações sobre indicação nº 2042/19, referente à manutenção da cancha de bocha. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1114/2020, Informações sobre expediente administrativo nº 18.664/15. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1115/2020, Informações sobre indicação nº 534/19, referente à pintura de faixa de pedestres na rua Doutor Eraldo Aurélio Francese, altura do nº 68, bairro Paiquerê. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1116/2020, Solicita cópia de projetos e planilha orçamentária do prolongamento da avenida Joaquim Alves Corrêa. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1117/2020, Informações sobre protocolo de atendimento a Covid-19. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1118/2020, Informações sobre elevador do CEV e do atendimento no Centro de Atendimento da Mulher. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1119/2020, Informações sobre a UBS Bom Retiro. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1120/2020, Informações quanto ao encaminhamento dado à indicação sobre corte de mato no bairro Bom Retiro. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1121/2020, Informações quanto ao encaminhamento dado à indicação sobre remoção de indivíduo arbóreo no bairro Bom Retiro. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1122/2020, Informações quanto ao encaminhamento dado à indicação sobre remoção de indivíduo arbóreo na rua Antônio Nicolau, bairro Bom Retiro. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1123/2020, Informações quanto ao encaminhamento dado à indicação sobre poda de árvores na rua Paraná, Vila D'Agostinho. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1124/2020, Informações quanto ao encaminhamento dado à indicação sobre remoção de inservível no bairro Nova Suíça. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1125/2020, Informações sobre servidores infectados por coronavírus na Prefeitura. Autoria: MAYR, DALVA BERTO.
- Requerimento nº 1126/2020, Informações sobre buraco na rua Elizabete Gebauer Pimentel Zampel, bairro Dois Córregos. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1127/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Gilmar Bordin. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1128/2020, Informação acerca dos procedimentos adotados pela Empresa prestadora de serviços da Companhia Paulista de Força e Luz, CPFL, diante do atendimento da demanda do Município. Autoria: DALVA BERTO, ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 1129/2020, Informação acerca da regulamentação do Conselho Municipal de Saúde. Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE.
- Indicação nº 955/2020, Cortar mato e limpar área verde na rua São Vicente de Paulo, em frente ao nº 62, bairro Santa Cruz. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação nº 956/2020, Podar árvore no bairro Parque Cecap. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 957/2020, Realizar manutenção na rua Antônio Geraldo Capovila, Jardim do Lago. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 958/2020, Realizar manutenção e limpeza da rua Jose Angeli, bairro Ponte Alta. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 959/2020, Realizar fiscalização através da Vigilância Sanitária no terminal rodoviário. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 960/2020, Recapear rua Quatorze, Jardim Palmares. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 961/2020, Recapear rua Dezessete, Jardim Palmares. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 962/2020, Realizar destoca na rua Antônio Juliato, defronte ao nº 15, Santa Marina. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 963/2020, Realizar destoca na rua Erica Pavan, defronte ao nº 163, Jardim Morada do Sol. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 964/2020, Realizar destoca na rua Frederico Juliato, defronte ao nº 82, Santa Marina. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 965/2020, Realizar destoca na rua José Oscar, defronte ao nº 69, Vila Pagano. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 966/2020, Trocar placa de identificação de logradouro público na rua Antenor Roncatti, Jardim Morada do Sol. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 967/2020, Trocar placa de identificação de logradouro público na rua Dom João VI, Jardim São Jorge. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 968/2020, Plantar árvores na rua Frederico Bugim, Jardim São Luiz. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 969/2020, Cortar mato de praça na rua José Vizzari, Jardim São Jorge. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 970/2020, Tapar buraco na rua João Catellan, defronte ao nº 17, Jardim Morada do Sol. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 971/2020, Tapar buraco na rua João Coleto, defronte ao nº 57, Jardim São Jorge. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 972/2020, Realizar operação tapa-buraco no Jardim São Marcos. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 973/2020, Realizar operação tapa-buraco na rua Rio de Janeiro, Vila Santana. Autoria: TOLOI.
- Indicação nº 974/2020, Podar árvore na avenida Lino Buzatto, Jardim Pinheiros. Autoria: TOLOI.
- Indicação nº 975/2020, Realizar operação tapa-buraco na rua Niquinho Agesse, bairro Colina dos Pinheiros. Autoria: TOLOI.
- Indicação nº 976/2020, Consertar passeio público na rua Campos Salles, nº 311. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 977/2020, Colocar toldo ou cobertura na Farmácia Central. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 978/2020, Cortar árvore na rua Silvio Alcântara, Jardim Jurema. Autoria: DALVA BERTO.
- Indicação nº 979/2020, Realizar destoca na rua Ettore Evangelista, nº 65, Jardim Universo. Autoria: DALVA BERTO.
- Indicação nº 980/2020, Instalar câmera de segurança em vários pontos estratégicos da cidade de Valinhos. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 981/2020, Retirar carro abandonado na avenida Gessy Lever, em frente ao nº 383, bairro Lenheiro. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 982/2020, Formar equipes multidisciplinares para implantação de programa de educação com os cuidados da saúde. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 983/2020, Criar projeto de tele assistência a idosos que residem sozinhos. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 984/2020, Incluir na rede municipal de ensino uma grade escolar com formação mais incisiva em relação aos papéis dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 985/2020, Avaliar retirada de árvore rua Ana Leonizia do Amaral Camargo. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação nº 986/2020, Consertar asfalto na ciclovia marginal à Rodovia dos Andradas. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação nº 987/2020, Fornecer kit de proteção contra Covid-19 a cada aluno da rede pública de ensino do Município. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 988/2020, Remover árvore na rua Ferminio Bergamo, Jardim Recanto dos Pássaros II. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 989/2020, Limpar entulho dispensado irregularmente em mata próxima ao Colégio Carpe Diem, bairro Nova Itália. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 990/2020, Realizar recapeamento asfáltico nas ruas do bolsão de segurança no bairro Paiquerê. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 991/2020, Retirar entulhos e lixo em diversas ruas do Jardim Palmares. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 992/2020, Realizar operação tapa-buraco nas ruas do Jardim Palmares. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 993/2020, Cortar mato no entorno do ponto de ônibus no Jardim Palmares. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 994/2020, Cortar mato em diversas ruas do Jardim Palmares. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 995/2020, Avaliar o presente modelo de edital para implementação do auxilio a classe artística no Município. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 996/2020, Avaliar o presente modelo de edital para implementação do auxilio a classe artística no Município. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 997/2020, Realizar manutenção de galeria de águas pluviais no bairro Novo Milênio. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 998/2020, Realizar manutenção na rua Silvio Graciano Concon, bairro Joapiranga. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação nº 999/2020, Trocar lâmpada queimada na rua Luiz Barbisan, nº 95, Jardim do Lago. Autoria: FRANKLIN.