ORDEM DO DIA - 17ª Sessão ORDINÁRIA de 2020
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 07/07/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 02/07/2020 | 149,5 KB | |
| Ordem do dia | 02/07/2020 | 236,2 KB |
Matérias
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2019, Altera o art. 7º da Lei Orgânica do Município. Autoria: DALVA BERTO, GIBA, TOLOI, ALÉCIO CAU, FRANKLIN, EDSON SECAFIM, MAYR, HENRIQUE CONTI, KIKO BELONI, MAURO PENIDO, MÔNICA MORANDI, CÉSAR ROCHA, ISRAEL SCUPENARO; (emendado) (em 2ª discussão)
Projeto de Lei nº 35/2020, Estabelece normas para a contenção de enchentes e destinação das águas pluviais em novos loteamentos e condomínios. Autoria: HENRIQUE CONTI; (emendado)
Moção nº 69/2020, Moção de aplausos ao CNJ, AMB e ANVISA pelo lançamento da Campanha Sinal Vermelho. Autoria: DALVA BERTO;
Requerimento nº 916/2020, Informações sobre contenção de erosão na avenida Gessy Lever, nas proximidades do “Risonho Lanches”. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 918/2020, Informações sobre obras em andamento na avenida Invernada, da rua Doze de Outubro até a Portaria 4 da Unilever. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Moção nº 71/2020, Moção de Aplausos e Congratulações ao jornalista Ciro Porto da EPTV pela produção do Globo Repórter “Vida Selvagem em Grandes Cidades”. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção nº 72/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras para que empenhem esforços na construção de calçamento, cobertura nos pontos de ônibus, lombadas, sinalização de trânsito, bem como as demais melhorias necessárias na rua Júlia Lovisaro Vicentini, próximo ao Residencial Vivenda dos Pássaros, bairro Frutal. Autoria: KIKO BELONI;
Moção nº 73/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que realize o recadastramento e matrículas para creches municipais e pré-escolas, através do sistema informatizado, e que seja este disponibilizado a toda população. Autoria: MAURO PENIDO;
Moção nº 74/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente imprima esforços no sentido de planejar a viabilização da implantação de viaduto ou acesso moderno e adequado, para a passagem da linha férrea que liga a avenida Paulista ao bairro Bom Retiro. Autoria: MAURO PENIDO;
Moção nº 75/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que encaminhe a atualização da Lei Municipal nº 2.783 de 11 de outubro de 1994, que "autoriza o Poder Executivo a firmar convênios para conservação e manutenção de praças, jardins e logradouros e dá outras providências". Autoria: MAURO PENIDO;
Moção nº 76/2020, Moção de Apoio ao Rotary Club de Valinhos para manutenção da Campanha de Doação de Sangue. Autoria: MAYR;
Moção nº 77/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que assegure a acessibilidade em libras para a comunidade surda, no processo de divulgação das informações e orientações acerca do tema da Covid-19 no município de Valinhos. Autoria: GIBA;
Moção nº 78/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços prorrogando o prazo de anistia para regularização de construção de imóveis no município de Valinhos. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Requerimento nº 1052/2020, Informações acerca de vazamento de água ou esgoto na rua Salvador Plínio Sigrist, nº 74, bairro Água Nova. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 1054/2020, Reitera solicitação de contenção de erosão e reparação da degradação ambiental na rua Engeneiro Antonio Mayer, defronte ao nº 136. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Moção nº 80/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que mantenha entendimentos com a Empresa de Transporte Público SOU Valinhos, a fim de solicitar que os ônibus estejam rodando em quantidades suficientes para garantir que não tenha aglomeração, e que também seja realizada a desinfecção diária dos ônibus, para evitar a contaminação pelo novo coronavírus. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;
Moção nº 81/2020, Moção de Apoio ao Prefeito de Valinhos para que instale aparelhos de ginástica ao ar livre na área externa da creche do Jardim São Luiz. Autoria: DALVA BERTO;
Moção nº 82/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e aos setores competentes, para que empenhem esforços para efetuar corte de mato, calçamento, limpeza de boca de lobo, poda de árvores, sinalização de solo, substitução de placas de identificação de logradouro, tapamento de buracos e manutenção na tampa de esgoto nas ruas Abolição, Dom Barreto, Duque de Caxias, José Solidário Pedroso, José Pinheiro de Camargo e Artur Bernardes, Vila Angeli. Autoria: KIKO BELONI;
Moção nº 83/2020, Moção de congratulações e aplausos ao Lions Club de Valinhos, pelos 65 anos de fundação. Autoria: MAURO PENIDO;
Moção nº 84/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Educação, para que, quando do retorno das aulas presenciais nos estabelecimentos de ensino do Município em razão da pandemia da Covid-19, tenha revezamento de alunos, ambiente controlado e reconfiguração das grades de horário e de ensino, na cidade de Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO;
Moção nº 85/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal, para que empenhe esforços juntamente com a Secretaria de Mobilidade Urbana para alteração de itinerário na linha 503, para melhor atender os moradores do bairro Beira Rio. Autoria: ALÉCIO CAU;
Moção nº 86/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que, visando auxiliar os profissionais do setor cultural como um todo, possa através de decreto ou projeto de lei criar um mecanismo de auxílio em tempos de pandemia. Autoria: ALÉCIO CAU;
Moção nº 87/2020, Moção de Apoio aos Deputados e Senadores, representados pelos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, para que empenhem esforços em suprimir o artigo 5º-C, os incisos I e II do artigo 5º-D e acrescentar uma cláusula explicitando que "nenhum dos recursos especificados no projeto a ser aprovado poderá ser aplicado em equipamentos, serviços ou atividades que envolvam, direta ou indiretamente, o aborto provocado" no Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.444/2020. Autoria: ANDRÉ AMARAL;
Moção nº 88/2020, Moção de apoio ao Prefeito Municipal para que o atendimento 199 da Defesa Civil também seja disponibilizado por Whatsapp, permitindo aos munícipes o acesso mais dinâmico e prático, assim como para a comunidade surda, como ferramenta de inclusão a este serviço. Autoria: GIBA;
Moção nº 89/2020, Moção de Congratulações ao Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos pelo desempenho no Ranking ABES da Universalização do Saneamento. Autoria: MAYR;
Moção nº 90/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, pelo brilhante trabalho que vêm realizando na rodovia Municipal dos Andradas com uma grande obra de revitalização que vai requalificar toda uma extensão de 2,5 quilômetros e garantir mais segurança aos ciclistas e motoristas. Autoria: VEIGA;
Moção nº 91/2020, Moção de Aplausos aos médicos Dra. Nise Yamaguchi, Dr. Anthony Wong, Dra. Luciana Cruz, Dr. Zeballos, Dra. Raissa Soares e a todos que fazem parte do grupo de médicos brasileiros que diante da pandemia causada pelo Covid-19 no mundo, em vez de apenas esperar estudos, têm através de suas experiências na linha de frente e nos resultados de seus pacientes, alcançado sucesso diante do Coronavírus com tratamentos precoces. Autoria: DALVA BERTO, ISRAEL SCUPENARO, ANDRÉ AMARAL;
Moção nº 92/2020, Moção de Congratulações ao senhor Jayme Rodrigues da Silva, conhecido como "Coroinha Buga", pela sua graciosa e voluntária colaboração para o fomento da cultura religiosa e da propagação da fé cristã. Autoria: VEIGA;