EXPEDIENTE - 16ª Sessão ORDINÁRIA de 2020
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 30/06/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 30/06/2020 | 27,8 KB |
Matérias
- Ofício nº 26/2020, Considerações ao Protocolo 266/2020 de 15 de junho de 2020 da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO, VEIGA.
- Projeto de Lei nº 72/2020, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 410.250,00. (Mens. 40/20) Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Projeto de Lei nº 73/2020, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 500.000. (Mens. 41/20) Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Projeto de Lei nº 74/2020, Proíbe a prática de zoofilia no município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Projeto de Resolução nº 5/2020, Altera a duração das sessões ordinárias realizadas no mês de julho de 2020. Autoria: DALVA BERTO.
- Moção nº 80/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que mantenha entendimentos com a Empresa de Transporte Público SOU Valinhos, a fim de solicitar que os ônibus estejam rodando em quantidades suficientes para garantir que não tenha aglomeração, e que também seja realizada a desinfecção diária dos ônibus, para evitar a contaminação pelo novo coronavírus. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Moção nº 81/2020, Moção de Apoio ao Prefeito de Valinhos para que instale aparelhos de ginástica ao ar livre na área externa da creche do Jardim São Luiz. Autoria: DALVA BERTO.
- Moção nº 82/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e aos setores competentes, para que empenhem esforços para efetuar corte de mato, calçamento, limpeza de boca de lobo, poda de árvores, sinalização de solo, substitução de placas de identificação de logradouro, tapamento de buracos e manutenção na tampa de esgoto nas ruas Abolição, Dom Barreto, Duque de Caxias, José Solidário Pedroso, José Pinheiro de Camargo e Artur Bernardes, Vila Angeli. Autoria: KIKO BELONI.
- Moção nº 83/2020, Moção de congratulações e aplausos ao Lions Club de Valinhos, pelos 65 anos de fundação. Autoria: MAURO PENIDO.
- Moção nº 84/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Educação, para que, quando do retorno das aulas presenciais nos estabelecimentos de ensino do Município em razão da pandemia da Covid-19, tenha revezamento de alunos, ambiente controlado e reconfiguração das grades de horário e de ensino, na cidade de Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO.
- Moção nº 85/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal, para que empenhe esforços juntamente com a Secretaria de Mobilidade Urbana para alteração de itinerário na linha 503, para melhor atender os moradores do bairro Beira Rio. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Moção nº 86/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que, visando auxiliar os profissionais do setor cultural como um todo, possa através de decreto ou projeto de lei criar um mecanismo de auxílio em tempos de pandemia. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Moção nº 87/2020, Moção de Apoio aos Deputados e Senadores, representados pelos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, para que empenhem esforços em suprimir o artigo 5º-C, os incisos I e II do artigo 5º-D e acrescentar uma cláusula explicitando que "nenhum dos recursos especificados no projeto a ser aprovado poderá ser aplicado em equipamentos, serviços ou atividades que envolvam, direta ou indiretamente, o aborto provocado" no Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.444/2020. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Moção nº 88/2020, Moção de apoio ao Prefeito Municipal para que o atendimento 199 da Defesa Civil também seja disponibilizado por Whatsapp, permitindo aos munícipes o acesso mais dinâmico e prático, assim como para a comunidade surda, como ferramenta de inclusão a este serviço. Autoria: GIBA.
- Moção nº 89/2020, Moção de Congratulações ao Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos pelo desempenho no Ranking ABES da Universalização do Saneamento. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1019/2020, Informações referentes à Indicação nº 479/2020. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1020/2020, Informações referentes ao descarte de máscaras no Município. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1021/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do doutor senhor Wellman Furlani Melchert. Autoria: DALVA BERTO.
- Requerimento nº 1022/2020, Informações sobre medidas tomadas em relação às Indicações nsº 1682/2019, 1681/2019, 1007/2019 e 128/2019. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1023/2020, Informações sobre local passível de denominação. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1024/2020, Informações sobre programação de ampliação da rede de iluminação pública. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1025/2020, Solicita cópia de processo administrativo nº 15.021/2010. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1026/2020, Informações sobre atual quadro de médicos e enfermeiros em Valinhos. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1027/2020, Informações sobre funcionários públicos e terceirizados contaminados e afastados. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento nº 1028/2020, Informações sobre erosão, mato alto e sujeira na rua Mirandela, Quadra Q, bairro Portugal. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento nº 1029/2020, Informações sobre falta de ponto de ônibus próximos ao Supermercado Dia e Atacadão Rondão na avenida Invernada. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento nº 1030/2020, Informações sobre erosão na rua Ametista, bairro Palmares. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento nº 1031/2020, Informações de quantos comerciantes de Valinhos foram notificados e autuados durante a pandemia. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento nº 1032/2020, Informações sobre empresa ou instituição do Município encarregada de assistência aos moradores de rua. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento nº 1033/2020, Informações sobre erosão na proximidade da lanchonete Risonho na avenida Gessy Lever. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento nº 1034/2020, Informações sobre leitos de UTI disponíveis nos Hospitais Galileu e Santa Casa para atendimento de munícipe dependente do sistema único de saúde – SUS. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento nº 1035/2020, Solicita cópia digital de inteiro teor do processo administrativo/compras da licitação de iluminaria realizada recentemente pela Municipalidade. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento nº 1036/2020, Informações sobre dívida do Município quitada. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento nº 1037/2020, Informações sobre dívida do Município antes do primeiro Decreto Municipal de calamidade Pública, e informar a dívida atual do Município até a presente data. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento nº 1038/2020, Informações sobre todas as transferências bancárias realizadas entre a Municipalidade e a Santa Casa de Valinhos, referentes às verbas destinadas à Covid-19. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento nº 1039/2020, Informações sobre todas as compras de ar condicionado efetuado pela Municipalidade desde 2017 até a presente data. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento nº 1040/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Pedro Manoel Barroso. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 1041/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Benedito Ramos. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 1042/2020, Informação acerca dos procedimentos a fim de garantir a segurança dos servidores diretos e indiretos do Poder Executivo. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 1043/2020, Informação sobre ações ou estudos para expansão da ciclovia que liga Valinhos a Vinhedo. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 1044/2020, Solicita cópia na íntegra de processo. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 1045/2020, Informações acerca dos atendimentos de na Unidade de Pronto Atendimento e no Centro de Especialidades Odontológico. Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE.
- Requerimento nº 1046/2020, Informação acerca de possíveis tratamentos, utilizados por médicos ao redor do mundo, e que podem ser eficazes no combate ao coronavírus. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 1047/2020, Informações acerca do número de casos de Covid-19 no Município. Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE.
- Requerimento nº 1048/2020, Voto de Louvor e Congratulações aos delegados João Neves Netto, responsável pelo expediente de Delegacia da Mulher, Júlio César Brugnoli, responsável pelo 1º Distrito Policial de Valinhos e Luís Henrique Apocalypse Jóia, titular da Delegacia de Valinhos. Autoria: TODOS VEREADORES.
- Requerimento nº 1049/2020, Informações sobre ações de combate a escorpiões no bairro Bom Retiro. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1050/2020, Informações sobre projeto de substituição de paralelepípedo na rua Abolição e logradouros ao entorno. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento nº 1051/2020, Informações sobre projeto de mudança de direção da rua Ulisses Pedroso. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento nº 1052/2020, Informações acerca de vazamento de água ou esgoto na rua Salvador Plínio Sigrist, nº 74, bairro Água Nova. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1053/2020, Reitera pedido de informações acerca de funcionário público. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1054/2020, Reitera solicitação de contenção de erosão e reparação da degradação ambiental na rua Engeneiro Antonio Mayer, defronte ao nº 136. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1055/2020, Informações sobre elaboração de projetos de obras de reforma ou ampliação das Unidades Básicas de Saúde. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1056/2020, Informações sobre as compras efetuadas com dispensa de licitação. Autoria: GIBA.
- Requerimento nº 1057/2020, Informações sobre o funcionamento de motéis no período da pandemia da Covid-19. Autoria: GIBA.
- Requerimento nº 1058/2020, Informações sobre remédios disponíveis na rede municipal de saúde. Autoria: GIBA.
- Requerimento nº 1059/2020, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Alzira da Silva. Autoria: VEIGA.
- Requerimento nº 1060/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do doutor senhor Wellman Furlani Melchert. Autoria: VEIGA.
- Requerimento nº 1061/2020, Informações sobre o funcionamento do Centro Dia do Idoso Autoria: DALVA BERTO.
- Requerimento nº 1062/2020, Informações sobre galhos de árvores que estão danificando rede elétrica. Autoria: DALVA BERTO.
- Requerimento nº 1063/2020, Informações sobre a Secretaria de Saúde. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 1064/2020, Informações sobre a conclusão da obra da Piscina Municipal iniciada em março de 2015. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 1065/2020, Informações sobre o atendimento fonoaudiológico no Município. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 1066/2020, Informações sobre a substituição de luminárias efetuadas pela empresa CITELUZ, conforme Contrato nº 191/18 e Processo de Compras nº 480/2017. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1067/2020, Informações sobre elaboração de laudos técnicos para viadutos do Município. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1068/2020, Informações sobre concurso público em vigência na Prefeitura do Município de Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1069/2020, Informações sobre concurso público em vigência no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1070/2020, Informações sobre processo seletivo simplificado em vigência na Prefeitura do Município de Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1071/2020, Informações sobre processo seletivo simplificado em vigência no Daev. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1072/2020, Informações sobre ações da Secretaria Municipal de Educação com as escolas particulares de Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1073/2020, Informações sobre trânsito na rua do Condomínio Tabatinga, bairro Capuava. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1074/2020, Informações sobre possibilidade de abertura de novo acesso da avenida Vice-Prefeito Anésio Capovilla para a rua Angelina L. Bonani, Jardim Centenário. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1075/2020, Informações sobre atuação do Comitê de Vigilância às Mortes Maternas e Infantil, instituído pela lei Municipal nº 3.971 de 22.01.2006 e modificada pela Lei nº 5.755 de 03.12.2018. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1076/2020, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Angelina Martim Cremasco. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1077/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do doutor senhor Wellman Furlani Melchert. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1078/2020, Informações sobre existência de funcionários na função de vigias ou similar em próprios públicos municipais. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1079/2020, Reitera informações sobre placas denominativas a serem fixadas pela Administração Municipal em complemento ao Requerimento nº 448/2020. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1080/2020, Reitera requerimento nº 846/2020 que questionou se os funcionários terceirizados da municipalidade acima 60 anos, foram dispensados do trabalho. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1081/2020, Informações sobre próprios passíveis de denominação – pronto socorro infantil. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1085/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do doutor senhor Wellman Furlani Melchert. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 1086/2020, Voto de Louvor e Reconhecimento à nova Diretoria e Conselho Fiscal da OMEV – Ordem dos Ministros Evangélicos de Valinhos. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 1087/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Fabio Duque da Silva. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação nº 921/2020, Trocar lâmpada queimada na rua Luiz Barbisan, Jardim do Lago. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 922/2020, Remover árvore com urgência na rua Indaiatuba nº 107, Vila São Cristóvão. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 923/2020, Realizar barreiras sanitárias nos acessos de entrada do Município. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 924/2020, Programar instalação de iluminação pública nas ruas do bairro Macuco. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 925/2020, Cortar mato e limpar entorno da Escola Estadual Professor Américo Belluomini. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 926/2020, Fazer lombadas na rua Miguel Busato, Jardim Jurema. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação nº 927/2020, Cortar mato e a retirar lixo na rua 10, Lote 11, Nova Palmares II. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação nº 928/2020, Realizar destoca na rua Amadeu Barchesi, defronte ao nº 5, Jardim Bom Retiro. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 929/2020, Realizar destoca na rua Olívia Omenezes Balzzi, defronte ao nº 152, Jardim São Pedro. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 930/2020, Instalar iluminação pública na rua dos Mártires, bairro Vale Verde. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 931/2020, Trocar placa de identificação de logradouro público na rua Manoel Almeida Ramos, Jardim São Pedro. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 932/2020, Cortar mato de praça na rua Amadeu Barchesi, Jardim Bom Retiro. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 933/2020, Tapar buraco na rua Dom Henrique, defronte ao nº 76, Jardim Santo Antônio. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 934/2020, Tapar buraco na rua Lino Buzato, defronte ao nº 397, Jardim Pinheiros. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 935/2020, Tapar buracos na rua Manoel Almeida Ramos, defronte ao nº 98, Jardim São Pedro. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 936/2020, Tapar buracos na rua Olívia Omenezes Balzzi, defronte ao nº 63, Jardim São Pedro. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 937/2020, Tapar buracos na rua Verônica Sabatini Trombetta, defronte ao nº 56, Chácara Nova Era. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 938/2020, Desobstruir bueiros tipo boca de lobo no Jardim das Figueiras. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação nº 939/2020, Tomar providência quanto à árvore com risco de queda localizada na avenida Thereza Pogeti no Jardim das Figueiras. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação nº 940/2020, Tapar buraco na pavimentação asfáltica no Jardim Pinheiros. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação nº 941/2020, Cortar o mato e varrer as vias públicas na Vila Progresso. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação nº 942/2020, Construir passeio público na avenida Vice-Prefeito Anésio Capovila. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação nº 943/2020, Cortar o mato na passagem de pedestres sobre a ponte do Ribeirão Pinheiros na Capuava. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação nº 944/2020, Refazer pintura nos redutores de velocidade do Jardim das Figueiras. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação nº 945/2020, Minuta do Projeto de Lei nº 54/20, de autoria do vereador Edson Secafim, que “Autoriza o comerciante de Valinhos utilizar as vagas públicas de estacionamento para venda na forma de drive-thru, por tempo determinado, até a reabertura do comércio diante da pandemia do Covid-19". Autoria: DALVA BERTO.
- Indicação nº 946/2020, Realizar manutenção asfáltica na estrada Governador Mário Covas. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 947/2020, Implantar programa de prevenção e combate a obesidade e acompanhamento nutricional. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 948/2020, Realizar dedetização na rua Vitorio Gobatto, Jardim Parque das Colinas. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 949/2020, Realizar operação “cata bagulho” no Município, em caráter de urgência. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 950/2020, Instalar dispense de álcool em gel nos pontos de ônibus do Município. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 951/2020, Realizar aplicação consensual do teste de Covid-19 na população de moradores de rua, e encaminhamento para tratamento médico e abrigo àqueles eventualmente contaminados. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 952/2020, Construir calçada no entorno do Campo do Jupa. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação nº 953/2020, Consertar pista de atletismo no Campo do Jupa. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação nº 954/2020, Verificar a viabilidade de implantação de uma nova via de acesso entre a avenida Vice-Prefeito Anésio Capovilla para a rua Angelina L. Bonani, Jardim Centenário. Autoria: MAURO PENIDO.