EXPEDIENTE - 15ª Sessão ORDINÁRIA de 2020
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 23/06/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 23/06/2020 | 27,5 KB |
Matérias
- Projeto de Lei nº 71/2020, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 189.600,00. (Mens. 39/20) Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Projeto de Lei nº 69/2020, Autoriza o Poder Público Municipal a conceder Auxílio Financeiro Emergencial aos permissionários de transporte escolar em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia Covid-19. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Projeto de Lei nº 70/2020, Autoriza o Poder Público Municipal a conceder anistia a todos os comerciantes da cidade de Valinhos que foram notificados e autuados pela Vigilância Sanitária Municipal, durante a vigência do estado de calamidade decretado pelo Executivo, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia Covid-19. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Moção nº 71/2020, Moção de Aplausos e Congratulações ao jornalista Ciro Porto da EPTV pela produção do Globo Repórter “Vida Selvagem em Grandes Cidades”. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Moção nº 72/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras para que empenhem esforços na construção de calçamento, cobertura nos pontos de ônibus, lombadas, sinalização de trânsito, bem como as demais melhorias necessárias na rua Júlia Lovisaro Vicentini, próximo ao Residencial Vivenda dos Pássaros, bairro Frutal. Autoria: KIKO BELONI.
- Moção nº 73/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que realize o recadastramento e matrículas para creches municipais e pré-escolas, através do sistema informatizado, e que seja este disponibilizado a toda população. Autoria: MAURO PENIDO.
- Moção nº 74/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente imprima esforços no sentido de planejar a viabilização da implantação de viaduto ou acesso moderno e adequado, para a passagem da linha férrea que liga a avenida Paulista ao bairro Bom Retiro. Autoria: MAURO PENIDO.
- Moção nº 75/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que encaminhe a atualização da Lei Municipal nº 2.783 de 11 de outubro de 1994, que "autoriza o Poder Executivo a firmar convênios para conservação e manutenção de praças, jardins e logradouros e dá outras providências". Autoria: MAURO PENIDO.
- Moção nº 76/2020, Moção de Apoio ao Rotary Club de Valinhos para manutenção da Campanha de Doação de Sangue. Autoria: MAYR.
- Moção nº 77/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que assegure a acessibilidade em libras para a comunidade surda, no processo de divulgação das informações e orientações acerca do tema da Covid-19 no município de Valinhos. Autoria: GIBA.
- Moção nº 78/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços prorrogando o prazo de anistia para regularização de construção de imóveis no município de Valinhos. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Moção nº 79/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para a concessão de auxílio financeiro emergencial mensal aos permissionários de transporte escolar de Valinhos, retroativo ao mês de abril de 2020. Autoria: GIBA.
- Requerimento nº 958/2020, Informações acerca de deslizamento no córrego da rua Atílio Sales Arcuri. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 959/2020, Informações referentes a ações da Secretaria de Cultura. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 960/2020, Informações referentes a manutenção e execução de muro em terrenos de titularidade do DAEV. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 961/2020, Informações referentes a recursos de enfrentamento da Covid-19 destinados a Santa Casa de Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 962/2020, Informações sobre manutenção asfáltica da rua Aristides Crivellaro, Morro das Pedras. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 963/2020, Informações sobre praça passível de denominação. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 964/2020, Informações referentes Lei nº 5.762 de 17 de dezembro de 2018. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 965/2020, Informações referentes ao impacto no trânsito em virtude da instalação de atacadista na avenida Invernada. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 966/2020, Informações referentes à falta de informação na aba "decretos" no site oficial da Prefeitura Municipal. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 967/2020, Informações sobre aglomeração de pessoas no bairro Alpinas. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento nº 968/2020, Informações sobre atendimento aos pacientes com problemas respiratórios e suspeitos de Covid-19 na UPA. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento nº 969/2020, Voto de Louvor e Congratulações ao senhor Helton Rocha, pela sua trajetória como especialista em comportamento animal. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento nº 970/2020, Informações sobre logradouro ou próprio municipal sem denominação Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 971/2020, Informações sobre ações da Secretaria de Educação frente à quarentena e a suspensão das aulas. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 972/2020, Informações sobre arrecadação de ITBI. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 973/2020, Informações sobre reforma na “casa do caseiro” na barragem João Antunes dos Santos. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 974/2020, Informações sobre números de imóveis de propriedade da Prefeitura e autarquias atualmente. Autoria: DALVA BERTO.
- Requerimento nº 975/2020, Voto de Pesar pelo falecimento da doutora senhora Therezinha Verrasto. Autoria: DALVA BERTO.
- Requerimento nº 976/2020, Informações do número de servidores efetivos e comissionados que estão trabalhando atualmente na Prefeitura e respectivas autarquias. Autoria: DALVA BERTO.
- Requerimento nº 977/2020, Informações sobre frota de veículos da Prefeitura e autarquias. Autoria: DALVA BERTO.
- Requerimento nº 978/2020, Informações quanto às providências tomadas referente ao protocolo nº 221570 de 13.09.2019 sobre remoção de árvore com risco de queda. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 979/2020, Informação sobre o atendimento e cuidado que os pacientes estão recebendo do Programa Melhor em Casa nesse período de pandemia. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 980/2020, Informação sobre medicamentos em falta nas farmácias da rede pública de saúde. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 981/2020, Informação sobre pregão presencial nº 15/2019 sobre serviços de reparos em passeio público (mosaico tipo português e calçada de concreto), homologado em outubro de 2019. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 982/2020, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Joana da Conceição. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 983/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Cristo Natanael Silva. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 984/2020, Informações sobre corte de indivíduos arbóreos da rua Marilene Piato Conti. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 985/2020, Informações sobre aprovação de empreendimentos do ano de 2007 até a presente data. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 986/2020, Informações referentes ao Decreto nº 10.162, de 30 de julho de 2019. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 987/2020, Informações a respeito de horários e número de ônibus no Município. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 988/2020, Informações sobre as Emendas Parlamentares que o FMS - Fundo Municipal de Saúde e a Prefeitura de Valinhos disponibilizaram e encaminharam à Santa Casa de Valinhos, para suprir gastos com a pandemia da Covid-19. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Requerimento nº 989/2020, Voto de Pesar pelo falecimento da doutora senhora Therezinha Verrastro. Autoria: VEIGA.
- Requerimento nº 990/2020, Informações sobre a indicação nº 295/2020. Autoria: GIBA.
- Requerimento nº 991/2020, Informações sobre a desinfecção dos espaços públicos. Autoria: GIBA.
- Requerimento nº 992/2020, Informações referentes a obras de pavimentação e ou recapeamento. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 993/2020, Informações referentes a aprovações de LTA (laudo técnico de avaliação). Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 994/2020, Informações sobre obras de recapeamento. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 995/2020, Informações sobre ações referentes à lei que institui o Programa Bicicleta Brasil. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 996/2020, Voto de Pesar pelo falecimento da médica e professora senhora Therezinha Verrastro. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 997/2020, Informações sobre renomeação de comissionados conforme publicado no Boletim Municipal nº 1971. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 998/2020, Reitera solicitação de informações sobre ampliação de iluminação pública em bairros e ruas do Município realizadas com recursos da CIP – Contribuição de Iluminação Pública. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 999/2020, Informações referente às Indicações e Requerimentos encaminhados ao Executivo Municipal, pertinente aos recursos provenientes da arrecadação da CIP, de que trata o Art. 149/A da Constituição Federal e o Artigo 233 do Código Tributário do Município. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1000/2020, Informações sobre planejamento para construção de nova avenida de ligação da avenida Paulista com avenida Invernada. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1001/2020, Informações sobre revitalização da iluminação pública da Vila Colega. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1002/2020, Informações sobre recape na Vila Colega, Alto da Colina, Jardim Jurema e bairros adjacentes. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1003/2020, Informações sobre tratativas e convênios para a construção de viaduto ou similar na passagem da linha férrea da avenida Paulista, bairro Bom Retiro. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1004/2020, Informações sobre a realização de orçamentos junto a CPFL para realização de obras de extensão de iluminação pública na cidade. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1005/2020, Informações sobre situação atual de vagas em creche na cidade de Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1006/2020, Informações sobre custo per capta de vaga em creche na cidade de Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1007/2020, Informações sobre funcionários comissionados nomeados atualmente no Daev e Valiprev. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1008/2020, Informações sobre informação prévia, adequada sinalização e respaldo de agentes de trânsito para realização de recape em vias do município de Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1009/2020, Informações sobre manutenção e limpeza da cidade após ocorrência de chuvas. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1010/2020, Informações sobre a manutenção no playground da praça Santo Antonio, Vila Santo Antonio. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1011/2020, Requer cópia de inteiro teor do processo administrativo nº 5149/2020. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1012/2020, Requer cópia de inteiro teor do processo administrativo nº 6129/2020. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1013/2020, Requer cópia de inteiro teor do processo administrativo nº 6130/2020. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1014/2020, Informação referente a supostas cobranças irregulares de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Microempreendedor Individual (MEI). Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1015/2020, Informações sobre a indicação nº 635/2020. Autoria: GIBA.
- Requerimento nº 1016/2020, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Rosalina Ferrete Argentone. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1017/2020, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Joana da Conceição. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1018/2020, Voto de pesar pelo falecimento do senhora Maria Benedita de Oliveira Camargo. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 882/2020, Realizar manutenção em córrego da rua Silvestre Chiari. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 883/2020, Avaliar árvore que tem atraído morcegos no Jardim São Luís. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 884/2020, Consertar asfalto da rua José Tordin, esquina com a rua Luís Bissoto. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 885/2020, Realizar manutenção na rua Aristides Crivellaro, Morro das Pedras. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 886/2020, Realizar manutenção na alameda Itambé, bairro Joapiranga. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 887/2020, Minuta do Projeto de Lei nº 189/19, de autoria do vereador Israel Scupenaro, que “Dispõe sobre a instalação de cobertura com no mínimo dois assentos em todos os pontos de ônibus do município de Valinhos". Autoria: DALVA BERTO.
- Indicação nº 888/2020, Minuta do Projeto de Lei nº 197/19, de autoria do vereador José Osvaldo Cavalcante Beloni, que “Dispõe sobre obrigatoriedade da divulgação de listagem de pacientes que aguardam por consultas por especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública Municipal no âmbito de Valinhos e da outras providências". Autoria: DALVA BERTO.
- Indicação nº 889/2020, Minuta do Projeto de Lei nº 34/20, de autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva, que “Institui o Programa “Adote uma Passarela de Pedestres” no município de Valinhos e dá outras providências". Autoria: DALVA BERTO.
- Indicação nº 890/2020, Minuta do Projeto de Lei nº 272/17, de autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva, que “Autoriza o Município a buscar o repasse integral dos valores ressarcidos ao Sistema Único de Saúde – SUS, pelas Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde, nos casos de atendimento aos respectivos beneficiários nas Unidades Municipais de Saúde, e dá outras providências". Autoria: DALVA BERTO.
- Indicação nº 891/2020, Minuta do Projeto de Lei nº 50/20, de autoria do vereador José Henrique Conti, que “Proíbe a redução da frota de veículos do transporte público coletivo durante o período de epidemia ou pandemia". Autoria: DALVA BERTO.
- Indicação nº 892/2020, Reparar todo sistema de iluminação na Praça da Juventude, Jardim Paraíso. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação nº 893/2020, Realizar fiscalização pela Vigilância Sanitária na rua Humberto Moleta. Autoria: DALVA BERTO.
- Indicação nº 894/2020, Incluir a rua João Previtalle no programa de recapeamento. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação nº 895/2020, Trocar placas de identificação de trânsito que estão apagadas. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação nº 896/2020, Ampliar o número de ônibus nos horários de pico para atender a demanda e evitar aglomerações. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação nº 897/2020, Disponibilizar no impresso da conta de água orientação aos moradores do nosso munícipio quanto aos cuidados para evitar contaminação da Covid-19. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação nº 898/2020, Tapar buraco no passeio público na rua dos Lírios, Jardim Paraíso. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação nº 899/2020, Trocar placa de identificação de logradouro público na rua Lindóia, Vila São Cristovão. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 900/2020, Trocar placa de identificação de logradouro público na rua Marquês de Itu, Vila Independência. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 901/2020, Realizar destoca na rua Pedro Álvares Cabral, defronte ao n.º 190, Jardim Santo Antônio. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 902/2020, Realizar destoca na rua Marques de Itú, defronte ao n.º 242, Vila Independência. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 903/2020, Realizar destoca na rua Lindóia, defronte ao n.º 81, Vila São Cristovão. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 904/2020, Realizar destoca na rua Indaiatuba, defronte ao n.º 31, Vila São Cristovão. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 905/2020, Avaliar substituição da árvore na rua Casimiro de Abreu, defronte ao n.º 101, Vila Coqueiro. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 906/2020, Avaliar substituição da árvore na rua Barão do Rio Branco, defronte ao n.º 282, Vila Independência. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 907/2020, Realizar estudo para implantar sinalização de solo de faixa de pedestre na rua Luiz Bissoto, defronte ao n.º 359, bairro Bom Retiro. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 908/2020, Renovar automática as solicitações de isenção de IPTU e IPTU Verde. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 909/2020, Realizar manutenção e limpeza das canaletas na rua Krebsfer, bairro Macuco. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 911/2020, Realizar melhorias na quadra poliesportiva do Jardim Santa Gertrudes próximo ao Jardim São Marcos. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 912/2020, Recapear a rua João Previtale, Jardim São Marcos. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 913/2020, Instalar redutor de velocidade na rua Júlia Lovisaro Vicentini, Sítios Frutal. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 914/2020, Instalar academia ao ar livre no Jardim do Lago, Jardim Maracanã. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 915/2020, Instalar ponto de ônibus na alameda Argel próximo ao empreendimento Vale Formoso, Jardim Frutal. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 916/2020, Realizar dedetização dos bueiros nos bairros São Marcos e São Luiz. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 917/2020, Realizar estudo para equipar a Praça APAE com equipamentos de lazer. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação nº 918/2020, Limpar mato e realizar manutenção da via e estudo de asfaltamento no bairro Vila Alpinas. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 919/2020, Reparar e realizar manutenção asfáltica na rua Luís Borin, Jardim Jurema. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação nº 920/2020, Construir canaletas no Parque Valinhos. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.