ORDEM DO DIA - 15ª Sessão ORDINÁRIA de 2020
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 23/06/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 18/06/2020 | 144 KB | |
| Ordem do dia | 18/06/2020 | 162,9 KB |
Matérias
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2019, Altera o art. 7º da Lei Orgânica do Município. Autoria: DALVA BERTO, GIBA, TOLOI, ALÉCIO CAU, FRANKLIN, EDSON SECAFIM, MAYR, HENRIQUE CONTI, KIKO BELONI, MAURO PENIDO, MÔNICA MORANDI, CÉSAR ROCHA, ISRAEL SCUPENARO; (emendado) (em 2ª discussão)
Projeto de Lei nº 69/2020, Autoriza o Poder Público Municipal a conceder Auxílio Financeiro Emergencial aos permissionários de transporte escolar em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia Covid-19. Autoria: EDSON SECAFIM; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Projeto de Lei nº 70/2020, Autoriza o Poder Público Municipal a conceder anistia a todos os comerciantes da cidade de Valinhos que foram notificados e autuados pela Vigilância Sanitária Municipal, durante a vigência do estado de calamidade decretado pelo Executivo, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia Covid-19. Autoria: EDSON SECAFIM; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Veto nº 4/2020, Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 195/2019, que "cria o Programa Terapia Natural no âmbito do município de Valinhos.", de autoria do vereador Alécio Cau. (Mens. 35/20). Autoria: ORESTES PREVITALE;
Veto nº 5/2020, Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 57/2020, que "cria o bolsa LIVE para artistas independentes do município de Valinhos", de autoria do vereador Alécio Cau. (Mens. 36/20) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei nº 205/2019, Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON, a Comissão Municipal Permanente de Normatização - CMPN, o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - CONDECON e institui o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos - FMDD, e dá outras providências. (Mens. 99/19) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei nº 29/2020, Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 4432/2009, que denomina EMEI Prof. Mario Pires, transferindo o nome para a Unidade Básica de Saúde do Jardim São Bento do Recreio, na forma que especifica. (Mens. 14/20) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei nº 44/2020, Denomina "UBS Dr. Silvio José Olivo" a Unidade Básica de Saúde – UBS Centro de Saúde II, na forma que especifica. (Mens. 15/2020) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei nº 20/2020, Institui o Programa Adote um Pet da Coordenadoria de Bem Estar Animal. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Projeto de Lei nº 35/2020, Estabelece normas para a contenção de enchentes e destinação das águas pluviais em novos loteamentos e condomínios. Autoria: HENRIQUE CONTI; (emendado)
Projeto de Lei nº 47/2020, Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal nº 5762 de 17 de dezembro 2018, dispõe sobre aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica. Autoria: MAYR, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", ISRAEL SCUPENARO;
Requerimento nº 840/2020, Voto de Louvor e Reconhecimento ao senhor Renato Buriol pelo trabalho voluntário que desenvolve na praça defronte à E.M. Penha Conte, Jardim Novo Mundo. Autoria: TOLOI;
Moção nº 69/2020, Moção de aplausos ao CNJ, AMB e ANVISA pelo lançamento da Campanha Sinal Vermelho. Autoria: DALVA BERTO;
Moção nº 70/2020, Moção de apoio ao Prefeito Municipal no sentido de empenhar esforços para criar um Comitê Amplo de Análise e Tomada de Ações diante da COVID-19. Autoria: ISRAEL SCUPENARO, ANDRÉ AMARAL;
Requerimento nº 907/2020, Informações sobre a situação do Fundo Municipal do Idoso. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 916/2020, Informações sobre contenção de erosão na avenida Gessy Lever, nas proximidades do “Risonho Lanches”. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 918/2020, Informações sobre obras em andamento na avenida Invernada, da rua Doze de Outubro até a Portaria 4 da Unilever. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Moção nº 71/2020, Moção de Aplausos e Congratulações ao jornalista Ciro Porto da EPTV pela produção do Globo Repórter “Vida Selvagem em Grandes Cidades”. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção nº 72/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras para que empenhem esforços na construção de calçamento, cobertura nos pontos de ônibus, lombadas, sinalização de trânsito, bem como as demais melhorias necessárias na rua Júlia Lovisaro Vicentini, próximo ao Residencial Vivenda dos Pássaros, bairro Frutal. Autoria: KIKO BELONI;
Moção nº 73/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que realize o recadastramento e matrículas para creches municipais e pré-escolas, através do sistema informatizado, e que seja este disponibilizado a toda população. Autoria: MAURO PENIDO;
Moção nº 74/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente imprima esforços no sentido de planejar a viabilização da implantação de viaduto ou acesso moderno e adequado, para a passagem da linha férrea que liga a avenida Paulista ao bairro Bom Retiro. Autoria: MAURO PENIDO;
Moção nº 75/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que encaminhe a atualização da Lei Municipal nº 2.783 de 11 de outubro de 1994, que "autoriza o Poder Executivo a firmar convênios para conservação e manutenção de praças, jardins e logradouros e dá outras providências". Autoria: MAURO PENIDO;
Moção nº 76/2020, Moção de Apoio ao Rotary Club de Valinhos para manutenção da Campanha de Doação de Sangue. Autoria: MAYR;
Moção nº 77/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que assegure a acessibilidade em libras para a comunidade surda, no processo de divulgação das informações e orientações acerca do tema da Covid-19 no município de Valinhos. Autoria: GIBA;
Moção nº 78/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços prorrogando o prazo de anistia para regularização de construção de imóveis no município de Valinhos. Autoria: CÉSAR ROCHA;