EXPEDIENTE - 14ª Sessão ORDINÁRIA de 2020
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 16/06/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 16/06/2020 | 31,1 KB |
Matérias
- Veto nº 5/2020, Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 57/2020, que "cria o bolsa LIVE para artistas independentes do município de Valinhos", de autoria do vereador Alécio Cau. (Mens. 36/20) Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Veto nº 6/2020, Veto Total do Executivo Municipal ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 45/2020, que "define medidas para atividades essenciais em funcionamento no Município de Valinhos durante a pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19)", de autoria dos vereadores Israel Scupenaro, Dalva Berto e Giba. (Mens. 37/20) Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Projeto de Lei nº 66/2020, Atribui à Secretaria de Segurança Pública e Cidadania e à Guarda Civil Municipal o poder de polícia administrativa em vigilância sanitária, em decorrência da declaração de estado de calamidade pública e quarentena, visando a redução da disseminação do Coronavirus (COVID-19), com fundamentos nas Leis Municipais nº 2291/1990 e nº 2953/1996, na forma que especifica. (Mens. 38/20) Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Projeto de Lei nº 67/2020, Denomina Amauri Antonio Batista a ponte na avenida Joaquim Alves Corrêa, sobre o córrego Ponte Alta, Jardim do Lago. Autoria: FRANKLIN.
- Projeto de Lei nº 68/2020, Denomina Rua João Quemel Sobrinho a Rua 12, área verde 04, Jardim Nova Palmares ll. Autoria: KIKO BELONI.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2020, Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Sr. Francisco Antonio de Brito. Autoria: VEIGA.
- Moção nº 69/2020, Moção de aplausos ao CNJ, AMB e ANVISA pelo lançamento da Campanha Sinal Vermelho. Autoria: DALVA BERTO.
- Moção nº 70/2020, Moção de apoio ao Prefeito Municipal no sentido de empenhar esforços para criar um Comitê Amplo de Análise e Tomada de Ações diante da COVID-19. Autoria: ISRAEL SCUPENARO, ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 901/2020, Informações referentes à falta de medicamentos na rede pública de saúde. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 902/2020, Informações referentes ao Programa de Estágios de Estudantes. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 903/2020, Informações sobre transporte coletivo no bairro Parque Portugal. Autoria: DALVA BERTO.
- Requerimento nº 904/2020, Informações acerca de protocolo de denúncia de maus tratos de animais. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 905/2020, Informações sobre vagas de estacionamento na rua Doze de Oututbro. Autoria: DALVA BERTO.
- Requerimento nº 906/2020, Uso da tribuna a representante indicado pela Associação Afro-brasileira de Valinhos, em próxima sessão disponível, para explanar sobre o posicionamento da associação frente aos fatos recentes envolvendo racismo e violação à direitos humanos pelo mundo. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 907/2020, Informações sobre a situação do Fundo Municipal do Idoso. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 908/2020, Informações sobre reunião do Conselho Municipal de Saúde. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 909/2020, Informações sobre leitos disponíveis para combate ao coronavírus. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 910/2020, Informações sobre contrato para manutenção de gramado e dependências físicas de campos de futebol. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento nº 911/2020, Informações sobre buraco na rua Tereza Von Zuben Angarten, Vila Boa Esperança. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento nº 912/2020, Informações sobre fossas no núcleo agrário Capivari, bairro Reforma Agrária. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento nº 913/2020, Informações sobre obras na avenida Invernada. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento nº 914/2020, Informações sobre erosão na rua Silvestre Chiari, nº 32, bairro Bom Retiro. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento nº 915/2020, Solicita a retirada da pauta da Ordem do Dia o projeto de Decreto Legislativo nº 03/2020. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento nº 916/2020, Informações sobre contenção de erosão na avenida Gessy Lever, nas proximidades do “Risonho Lanches”. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 917/2020, Informações sobre recuo em execução na rua Rio Grande do Sul, defronte ao n. 180. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 918/2020, Informações sobre obras em andamento na avenida Invernada, da rua Doze de Outubro até a Portaria 4 da Unilever. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 919/2020, Informações sobre possível queda de eucalipto no bairro Parque Portugal. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 920/2020, Informações sobre redutor de velocidade na rua Fioravante Agnello, bairro Jardim Maria Ilydia. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 921/2020, Informações sobre redutor de velocidade na rua Otília Filigoi Giardeli, bairro Jardim Recanto dos Pássaros II. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 922/2020, Informações sobre redutor de velocidade na rua Domingos Filigoi, bairro Jardim Maria Ilydia. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 923/2020, Informações quanto ao reparo de calçada na rua Antonia D´Ângelo Perseghetti, Jardim do Lago. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 924/2020, Informações sobre combate a escorpiões na UBS do Jardim Maracanã. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 925/2020, Informações sobre balanço da Secretaria da Educação a respeito da paralização das atividades escolares. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento nº 926/2020, Informação sobre as providências quanto ao aparelho de Raio X da Unidade de Pronto Atendimento que se encontra quebrado. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 927/2020, Informações com relação à reforma na UBS Bom Retiro. Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE.
- Requerimento nº 928/2020, Informações sobre a campanha de vacinação contra a gripe no município de Valinhos. Autoria: GIBA.
- Requerimento nº 929/2020, Informações sobre os radares no município de Valinhos. Autoria: GIBA.
- Requerimento nº 930/2020, Informações sobre a compra de novos kits de alimentação, higiene e limpeza para as famílias dos alunos da rede municipal de educação. Autoria: GIBA.
- Requerimento nº 931/2020, Informações sobre planejamento para iluminação de bairros de Valinhos, visando o incremento na segurança pública noturna da população. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 932/2020, Informações sobre a revitalização da iluminação do Bosque Chico Mendes. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 933/2020, Informações sobre realização de obras de iluminação pública na Estrada Municipal do Roncaglia. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 934/2020, Informações sobre merendeiras concursadas que atuam nos estabelecimentos de ensino e creches municipais. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 935/2020, Informações sobre merendeiras terceirizadas que atuam nos estabelecimentos de ensino e creches municipais. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 936/2020, Informações sobre número de salas de aulas e alunos matriculados no EJA da cidade de Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 937/2020, Informações sobre número de salas de aulas e alunos matriculados no Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação da cidade de Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 938/2020, Informações sobre número de salas de aulas e alunos matriculados no Ensino Médio da Rede Municipal de Educação da cidade de Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 939/2020, Informações sobre número total de servidores públicos municipais, estaduais e federais, se houver, lotados na Secretaria Municipal de Educação da cidade de Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 940/2020, Informações sobre número de servidores públicos municipais, estaduais e federais, se houver, lotados nos estabelecimentos de saúde da cidade de Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 941/2020, Informações sobre número de usuários cadastrados na farmácia central, farmácia de alto custo e dispensários das UBS que compõe a Secretaria Municipal de Saúde de Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 942/2020, Informações sobre responsável pelo Departamento de Saúde Coletiva, onde está inserta a Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica e Zoonoses. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 943/2020, Informações sobre andamento das discussões do Plano Diretor de Valinhos e o referido cronograma para conclusão, discussão e votação deste nesta Casa de Leis. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 944/2020, Informações sobre funcionários comissionados nomeados atualmente na Prefeitura do Município de Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 945/2020, Informações sobre funcionários terceirizados na limpeza, higiene e conservação de próprios públicos municipais. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 946/2020, Informações referentes a pagamentos efetuados à empresa Corpus, com recursos da CIP e da Educação. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 947/2020, Informação sobre horário das linhas de ônibus que atende os bairros do Município. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 948/2020, Informações referentes à queda de arrecadação de receitas da Prefeitura, no presente exercício. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 949/2020, Informações sobre operação "Cata Bagulho". Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 950/2020, Informações sobre processo licitatório e outras providencias relativas ao Córrego Mathias. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 951/2020, Informações referentes a indicação nº 538/20. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 952/2020, Informações sobre inauguração de creches. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 953/2020, Informações sobre encaminhamento dado a indicação. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 954/2020, Informações sobre os casos de Covid-19 no Município. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 955/2020, Informações sobre a execução de serviços públicos. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 956/2020, Informações sobre o programa Vivaleite, criado pelo Governo do Estado de São Paulo. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento nº 957/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Ronaldo de Carvalho. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Indicação nº 850/2020, Consertar asfalto da avenida Lino Buzatto, Jardim Pinheiros. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 851/2020, Realizar manutenção em terreno da avenida Lino Buzatto. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 852/2020, Realizar estudos para implantação de redutor de velocidade ou sinalização de solo e instalações placas indicativas de "proibido estacionar" na rua Vital Brasil. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação nº 853/2020, Limpar entulhos na rua Geraldo de Gasperi, em toda a sua extensão, bairro Country Club. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 854/2020, Avaliar substituição de árvore na rua Piratininga, defronte ao nº 174, Vila Independência. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 855/2020, Realizar destoca na rua José Bonifácio, defronte ao nº 92, Vila Franceschini. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 856/2020, Realizar destoca na rua Piracicaba, defronte ao nº 375, Jardim Bela Vista. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 857/2020, Realizar destoca na rua Visconde de Cairú, defronte ao nº 69, Vila Anhanguera. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 858/2020, Pintar lombada na rua Itatiba, defronte ao nº 150, Vila Jair. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 859/2020, Trocar placa de identificação de logradouro público na rua Imperatriz Maria Leopoldina, Jardim Santo Antonio. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 860/2020, Trocar placa de identificação de logradouro público na rua José Bonifácio, Vila Franceschini. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 861/2020, Tapar buraco na rua Francisco de Castro Júnior, Jardim Pinheiros. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 862/2020, Tapar buracos na rua Itatiba, defronte ao nº 20, Vila Jair. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 863/2020, Tapar buracos na rua Piracicaba, defronte ao nº 175, Jardim Bela Vista. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 864/2020, Realizar manutenção na rua Ariovaldo Antônio Bocate, defronte ao n.º 80, bairro Chácaras São Bento. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 865/2020, Fiscalizar e retirar lixos e entulhos descartados de forma irregular na avenida Gessy Lever. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 866/2020, Realizar manutenção da quadra de areia do Jardim do Lago. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 867/2020, Realizar manutenção para conter vazamento de água no Jardim Maracanã. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 868/2020, Realizar recapeamento asfáltico na rua Artur Fernandes Querido. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 869/2020, Melhorar a sinalização e a fiscalização com agentes de transito na avenida Vice-Prefeito Anésio Capovilla, bairro Capuava. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação nº 870/2020, Tomar providências para a remoção de resíduos arbóreos devido à queda de árvore no Jardim Paraíso. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação nº 871/2020, Tomar providências para a remoção de resíduos arbóreos devido à queda de árvore no Parque das Colinas. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação nº 872/2020, Colocar bancos ou cadeiras do lado de fora das unidades de saúde para atender os munícipes que não conseguem ficar em pé por tempo longo na fila. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação nº 873/2020, Tomar providências quanto ao esgoto entupido no bairro Reforma Agrária. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação nº 874/2020, Trocar lâmpadas comuns por lâmpadas de LED no Jardim das Palmeiras. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação nº 875/2020, Limpar a rua Guiomar Rolim Teles e a rua João Joanim Tordin, Vila Capuava. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 876/2020, Remover árvore na rua José Quiraldello, nº 284, Jardim Pinheiros. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 877/2020, Realizar operação tapa-buraco ou recapeamento na rodovia Flávio de Carvalho. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 878/2020, Instalar iluminação pública na rua Pastor Antonio Leardine, no cruzamento com a rua Eng. Silvio Natalino Spiandorelli, Jardim São Marcos. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 879/2020, Remover restos de poda de arvoré na rua Elisa Wolf Degelo, Sítio Recreio dos Cafezais. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 881/2020, Podar árvores na rua Paraná, Vila D'Agostinho. Autoria: ALÉCIO CAU.