Câmara Municipal de Valinhos

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Veto nº 6/2020, Veto Total do Executivo Municipal ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 45/2020, que "define medidas para atividades essenciais em funcionamento no Município de Valinhos durante a pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19)", de autoria dos vereadores Israel Scupenaro, Dalva Berto e Giba. (Mens. 37/20) Autoria: ORESTES PREVITALE;

• Emenda Lei Orgân redução veread para 15
• Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2019, Altera o art. 7º da Lei Orgânica do Município. Autoria: DALVA BERTO, GIBA, TOLOI, ALÉCIO CAU, FRANKLIN, EDSON SECAFIM, MAYR, HENRIQUE CONTI, KIKO BELONI, MAURO PENIDO, MÔNICA MORANDI, CÉSAR ROCHA, ISRAEL SCUPENARO; (emendado) (em 2ª discussão)

• proj lei 02-20 Aplicação de multas por radares
• Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei nº 36/2020, Limita a aplicação de multas de trânsito, por radares eletrônicos, a velocidades superiores a 60 km/h. Autoria: GIBA;

• projeto de decreto processo 444_2018 (2)
• Arquivo 2 - Volume II
• Arquivo 3 - Volume III
• Arquivo 1 - Volume I
• Arquivo 4 - Volume IV - Final
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2020, Susta o processo de compras 444/2018, Termo de Contrato 39/2019, com fundamentos no inciso V do artigo 49 da Constituição Federal, inciso IX do artigo 20 da Constituição do Estado de São Paulo, no inciso XIX do artigo 9º da Lei Orgânica, inciso XIX do artigo 27 do Regimento Interno da Câmara Municipal. Autoria: EDSON SECAFIM, DALVA BERTO, MAYR, ALÉCIO CAU, FRANKLIN, GIBA, HENRIQUE CONTI, KIKO BELONI, MAURO PENIDO, MÔNICA MORANDI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME";

• Arquivo 1
• Requerimento n.º 1320_2019 - voto de louvor eCongratulações ao Sr. Renato Boriol
• Processo Completo

Requerimento nº 840/2020, Voto de Louvor e Reconhecimento ao senhor Renato Buriol pelo trabalho voluntário que desenvolve na praça defronte à E.M. Penha Conte, Jardim Novo Mundo. Autoria: TOLOI;

• MOÇÃO pelo lançamento da campanha sinal vermelho
• Arquivo 2
• Processo Completo

Moção nº 69/2020, Moção de aplausos ao CNJ, AMB e ANVISA pelo lançamento da Campanha Sinal Vermelho. Autoria: DALVA BERTO;

• Arquivo 1
• Processo Completo

Moção nº 70/2020, Moção de apoio ao Prefeito Municipal no sentido de empenhar esforços para criar um Comitê Amplo de Análise e Tomada de Ações diante da COVID-19. Autoria: ISRAEL SCUPENARO, ANDRÉ AMARAL;

• Requerimento 22-2020 - Informações sobre doação idoso IRPF (1)
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento nº 907/2020, Informações sobre a situação do Fundo Municipal do Idoso. Autoria: MAYR;

• REQ contenção erosão Av Gessy Lever Risonho Lanches
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento nº 916/2020, Informações sobre contenção de erosão na avenida Gessy Lever, nas proximidades do “Risonho Lanches”. Autoria: HENRIQUE CONTI;

• REQ obras av invernada atacadista roldão
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento nº 918/2020, Informações sobre obras em andamento na avenida Invernada, da rua Doze de Outubro até a Portaria 4 da Unilever. Autoria: HENRIQUE CONTI;