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Câmara Municipal de Valinhos

Sino.Siave 8

Tipo: EXPEDIENTE

Data: 09/06/2020


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Matérias

- Projeto de Lei nº 65/2020, Dispõe sobre a obrigatoriedade de dar publicidade do local onde está instalado o Ecoponto do Município, e dá outras providências. Autoria: HENRIQUE CONTI.

- Moção nº 62/2020, Moção de aplauso, com votos de congratulação, reconhecimento e louvor, aos 60 (sessenta) anos de profissão ao fotógrafo Aloysio Carvalho Moraes. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".

- Moção nº 63/2020, Moção de repúdio, dirigida a toda população, pelos últimos fatos ocorridos com mortes de crianças brasileiras, que retratam o cenário de preconceito e violência que assola a sociedade. Autoria: DALVA BERTO.

- Moção nº 64/2020, Moção de apoio à Administração Municipal, para que em conjunto com a Câmara Municipal de Valinhos, imprimam entendimetnos junto ao Ministério Público, para a elaboração de uma proposta de TAC - Termo de Ajuste de Conduta, para que igrejas e templos de todas as denominações religiosas de Valinhos obtenham prazo hábil para regularização de Alvará e Funcionamento e AVCB - Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, podendo funcionar de imediato em caráter precário. Autoria: MAURO PENIDO.

- Moção nº 65/2020, Moção de apoio ao Exmo. Sr. Prefeito de Valinhos para que disponibilize maior número de ônibus para conter o avanço da contaminação da COVID-19. Autoria: GIBA.

- Moção nº 66/2020, Moção de apoioao Exmo. Sr. Secretário de Segurança do Estado de São Paulo para a implantação da "Patrulha Maria da Penha" junto à Polícia Militar do Estado de São Paulo no município de Valinhos. Autoria: GIBA.

- Moção nº 67/2020, Moção de apoio ao Prefeito Municipal de Valinhos para que empenhe esforços para realizar a isenção da cobrança de estacionamento rotativo (Zona Azul) no município de Valinhos, nesse período de retomada gradual e também até a sua normalização total das atividades do comércio em geral. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Moção nº 68/2020, Moção de apelo à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para aprovação do Projeto de Lei nº 311/2020 que "Autoriza o Poder Executivo a utilizar recursos para atenuar os efeitos da situação de calamidade decorrente da COVID-19 para os guias de turismo do Estado.". Autoria: HENRIQUE CONTI.

- Requerimento nº 826/2020, Informações sobre a plataforma Educa Digital. Autoria: GIBA.

- Requerimento nº 827/2020, Informações sobre o quadro médico que atende nas Unidades Básicas de Saúde - UBS’s, CEV e UPA de Valinhos. Autoria: GIBA.

- Requerimento nº 828/2020, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Lurdez Biz Teixeira. Autoria: VEIGA.

- Requerimento nº 829/2020, Informações sobre logradouro ou área de lazer sem denominação para a elaboração de projeto de lei. Autoria: VEIGA.

- Requerimento nº 830/2020, Informação sobre denúncia de escoamento de esgoto em tubulações de águas pluviais. Autoria: EDSON SECAFIM.

- Requerimento nº 831/2020, Informações sobre o termo de compromisso firmado com o empreendimento “Jesus de Nazaré”, referente ao processo administrativo nº. 16.390/2012. Autoria: EDSON SECAFIM.

- Requerimento nº 832/2020, Informações sobre o termo de compromisso firmado com COBE Construções e Empreendimentos Ltda., referente ao processo administrativo nº. 7.193/2015. Autoria: EDSON SECAFIM.

- Requerimento nº 833/2020, Informações sobre valores depositados no Fundo de Desenvolvimento Urbano do Município ou emconta vinculada do Município, como disciplina o parágrafo único do artigo 3º do Decreto Municipal 8.879/2015. Autoria: EDSON SECAFIM.

- Requerimento nº 834/2020, Informações sobre termo de compromisso firmado com Mansões Valinhos Empreendimentos Imobiliários Ltda., referente aos processos administrativos n.º 9.347/2010 e 9.350/2010. Autoria: EDSON SECAFIM.

- Requerimento nº 835/2020, Informações sobre identificação de logradouro público, com base na Lei nº 5.733/2018. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Requerimento nº 836/2020, Informações sobre protocolo de orientações a familiares positivos para a Covid-19. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Requerimento nº 837/2020, Informações sobre consultas e exames que foram cancelados por conta da pandemia da Covid-19. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Requerimento nº 838/2020, Informações sobre programa de diagnóstico e tratamento de depressão pós-parto na rede municipal de saúde. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Requerimento nº 839/2020, Informações sobre a manutenção da rua Mário Vieira Braga, no bairro Colina dos Pinheiros. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Requerimento nº 840/2020, Voto de Louvor e Reconhecimento ao senhor Renato Buriol pelo trabalho voluntário que desenvolve na praça defronte à E.M. Penha Conte, Jardim Novo Mundo. Autoria: TOLOI.

- Requerimento nº 841/2020, Informações sobre melhorias e ações nas escolas públicas de Valinhos por ocasião da paralisação das atividades desde março de 2020. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento nº 842/2020, Informações sobre planejamento de recapeamento das ruas da cidade de Valinhos de junho a dezembro de 2020. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento nº 843/2020, Informações sobre Pronto Atendimento Infantil, que ora funciona no antigo prédio do Cemap. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento nº 844/2020, Informações sobre aquisição de respiradores para uso na pandemia da Covid-19. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento nº 845/2020, Informações sobre leitos de UTI para uso na pandemia da Covid-19. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento nº 846/2020, Informações sobre lotação e dispensa de funcionários terceirizados com mais de 60 anos em razão da pandemia da Covid-19. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento nº 847/2020, Informações sobre distribuição gratuita de álcool gel e instalação de totens com álcool gel no Terminal Rodoviário e em pontos estratégicos da cidade, tendo em vista o andamento da pandemia da Covid-19. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento nº 848/2020, Informações sobre as ações da Secretaria do Desenvolvimento Econômico junto ao comércio e setor de serviços da cidade, considerando pandemia da Covid-19. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento nº 849/2020, Informações sobre gasto médio com merenda escolar no Município e gastos com aquisição de cestas básicas para estudantes da Rede Municipal de Ensino. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento nº 850/2020, Informações sobre reforma na UBS Bom Retiro que está fechada há seis meses. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento nº 851/2020, Informações sobre reformas no Paço Municipal para transferência de parte do Daev para o local. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento nº 852/2020, Informações sobre desocupação de imóvel no Centro empresarial Ellopar, ora ocupado pelo Daev – Departamento de Águas e Esgoto de Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento nº 853/2020, Informações sobre imóveis de propriedade da municipalidade desocupados, com utilização parcial ou sem utilização no momento. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento nº 854/2020, Informações sobre locação de imóveis pela Prefeitura do Município de Valinhos na presente data. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento nº 855/2020, Informações sobre contratação de empresa para realização de obras de adequação nos próprios municipais para regularidade de AVCB – Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento nº 856/2020, Informações sobre regularidade de AVCB – Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros no CACC – Centro de Artes, Cultura e Comércio Adoniran Barbosa. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento nº 857/2020, Encaminhar ofício à CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz solicitando informações sobre valor de faturamento das contas de energia. Autoria: HENRIQUE CONTI.

- Requerimento nº 858/2020, Informações sobre indicadores municipais e retomada das atividades da economia. Autoria: HENRIQUE CONTI.

- Requerimento nº 859/2020, Informações sobre fixação de placas ou cartazes indicando local de Ecoponto. Autoria: HENRIQUE CONTI.

- Requerimento nº 860/2020, Reitera pedido de informações acerca de limpeza e desassoreamento do córrego Mathias. Autoria: HENRIQUE CONTI.

- Requerimento nº 861/2020, Informações sobre enchente ocorrida no último dia 06 de junho. Autoria: HENRIQUE CONTI.

- Requerimento nº 862/2020, Informações sobre novas tratativas acerca do Plano Diretor. Autoria: HENRIQUE CONTI.

- Requerimento nº 863/2020, Informações sobre despejo irregular de materiais de construção em área localizada na alameda Itajubá, bairro Dois Córregos. Autoria: HENRIQUE CONTI.

- Requerimento nº 864/2020, Informações sobre fiscalização das atividades econômicas que foram flexibilizada durante a pandemia de coronavírus. Autoria: MAYR.

- Requerimento nº 865/2020, Informações sobre o aumento de casos e mortes por Covid-19 no Município. Autoria: MAYR.

- Requerimento nº 866/2020, Informações sobre situação da pandemia após a primeira semana de flexibilização do comércio. Autoria: MAYR.

- Requerimento nº 869/2020, Informações sobre prolongamento da avenida Joaquim Alves Corrêa. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento nº 870/2020, Informações referentes aos processos de compra nº 174 de 2015. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento nº 871/2020, Solicita cópia de processo administrativo nº 11660 de 2018. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento nº 872/2020, Informações referentes ao termo de despensa de licitação nº 16 de 2020. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento nº 873/2020, Informações sobre o projeto de contenção de despesas da administração pública. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Requerimento nº 874/2020, Informação quanto a pavimentação e construção de canaletas no Parque Valinhos. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.

- Requerimento nº 875/2020, Informação sobre a troca de telha quebrada no ponto de ônibus localizado nas proximidades no Alvorada. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.

- Requerimento nº 876/2020, Informação referente à iluminação pública na Rodovia dos Agricultores e a data prevista para a conclusão das obras de duplicação. Autoria: ISRAEL SCUPENARO, TOLOI.

- Requerimento nº 877/2020, Informação quanto à realização de cirurgias eletivas e exames complexos nos dois últimos quadrimestres. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.

- Requerimento nº 878/2020, Informações quanto aos recursos encaminhados à saúde do Município. Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE.

- Requerimento nº 879/2020, Informação quanto ao cancelamento de coleta de exame de sangue nas Unidades Básicas de Saúde do Município. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.

- Requerimento nº 880/2020, Informação quanto à utilização do saldo positivo entre as Receitas e as Despesas por conta das ações do Covid-19. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.

- Requerimento nº 881/2020, Informação sobre a fiscalização do transporte público municipal a fim de evitar contaminação por Covid-19 e outras doenças contagiosas. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.

- Requerimento nº 882/2020, Informação acerca da prestação de serviços de acolhimento a idosos na cidade de Valinhos. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.

- Requerimento nº 883/2020, Informações sobre encaminhamento dado à indicação nº 2770/2019, referente à quadra de areia do Jardim do Lago. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento nº 884/2020, Informações sobre encaminhamento dado à indicação nº 1504/2019, referente a estudo para mudança de local do ponto de ônibus na avenida Dois, Jardim do Lago. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento nº 885/2020, Informações sobre encaminhamento dado à indicação nº 2769 2019, referente à quadra de areia do Jardim do Lago. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento nº 886/2020, Informações sobre encaminhamento dado à indicação nº 2715/2019, referente ao Jardim do Lago. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento nº 887/2020, Informações sobre encaminhamento dado à indicação nº 1813/2019, referente a manutenção nos brinquedos na praça Jardim do Lago. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento nº 888/2020, Informações sobre o Corpo de Bombeiros do município de Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento nº 889/2020, Informações sobre encaminhamento dado à indicação nº 2713/2019, referente ao telhados da Emeb Jerônymo Alves Corrêa e da Emeb Jardim do Lago. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento nº 890/2020, Solicita cópia e inteiro teor do processo de compras nº 513/2018. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento nº 891/2020, Informações sobre encaminhamento dado à indicação nº 1505/2019, referente a instalação de lixeiras na praça Jardim do Lago. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento nº 892/2020, Informações sobre encaminhamento dado à indicação nº 1508/2019, referente a manutenção na praça Jardim do Lago. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento nº 893/2020, Informações sobre encaminhamento dado à indicação nº 1511/2019, referente a limpeza de bueiros no bairro Jardim do Lago. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento nº 894/2020, Informações sobre o encaminhamento dado à indicação nº 2714/2019, referente à manutenção nas calhas dos telhados da Emeb Jerônymo Alves Corrêa e da Emeb Jardim do Lago. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento nº 895/2020, Informações sobre remoção de poste na avenida Orozimbo Maia. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento nº 896/2020, Informações sobre pedido de asfaltamento no bairro Chácara Silvana. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento nº 897/2020, Informações sobre sinalização viária viária realizada na Estrada Municipal do Roncáglia. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento nº 898/2020, Informações sobre transporte escolar da rede municipal e das crianças especiais. Autoria: FRANKLIN.

- Requerimento nº 899/2020, Reitera pedido de informações sobre viela na avenida João Previtale, Jardim Recanto dos Pássaros. Autoria: FRANKLIN.

- Requerimento nº 900/2020, Informações sobre locais de estacionamento e fiscalização de veículos de grande porte. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Indicação nº 791/2020, Tomar providências necessárias para a remoção de carros abandonados na cidade de Valinhos. Autoria: GIBA.

- Indicação nº 792/2020, Realizar limpeza e manutenção dos pontos de ônibus no Município. Autoria: GIBA.

- Indicação nº 793/2020, Incrementar a expansão de lazer às crianças nos diversos espaços públicos disponíveis na Cidade, praças e quadras, disponibilizando maior variedade de opções de brinquedos e jogos. Autoria: GIBA.

- Indicação nº 794/2020, Realizar sinalização de solo em toda a cidade de Valinhos. Autoria: GIBA.

- Indicação nº 795/2020, Realizar varredura em todas as ruas da Cidade para verificar a existência de lâmpadas queimadas. Autoria: GIBA.

- Indicação nº 796/2020, Realizar campanha de orientação sobre o descarte correto de máscaras de proteção individual no município de Valinhos. Autoria: GIBA.

- Indicação nº 797/2020, Colocar em funcionamento na sua integridade a “Creche do Idoso”. Autoria: GIBA.

- Indicação nº 798/2020, Realizar dedetização no bairro Parque Nova Suíça. Autoria: GIBA.

- Indicação nº 799/2020, Realizar destoca na rua Filomena Pastore Molon, defronte ao nº 55, Vila São José. Autoria: VEIGA.

- Indicação nº 800/2020, Realizar destoca na rua Olivieri Stanziani, defronte ao nº 19, Jardim São Francisco. Autoria: VEIGA.

- Indicação nº 801/2020, Implantar iluminação pública em um trecho na rua José de Angeli, bairro Ponte Alta. Autoria: VEIGA.

- Indicação nº 802/2020, Realizar manutenção da estrada do Jequitibá. Autoria: VEIGA.

- Indicação nº 803/2020, Trocar placa de identificação de logradouro público na rua Domingos Filigoi, Jardim Novo Horizonte. Autoria: VEIGA.

- Indicação nº 804/2020, Trocar placa de identificação de logradouro público na rua Guerino Andreoli, bairro Lenheiro. Autoria: VEIGA.

- Indicação nº 805/2020, Tapar buracos na rua Adolpho M. Barduchi, defronte ao nº 70, Jardim São Francisco. Autoria: VEIGA.

- Indicação nº 806/2020, Tapar buracos na rua Elisa Bucioli Ribeiro, defronte ao nº 48, Jardim São Francisco. Autoria: VEIGA.

- Indicação nº 807/2020, Tapar buracos na rua Fioravante Agnello, defronte ao nº 1401, Jardim São Francisco. Autoria: VEIGA.

- Indicação nº 808/2020, Tapar buracos na rua Prof. Diomar F. Randi, defronte ao nº 222, Jardim Alto da Boa Vista. Autoria: VEIGA.

- Indicação nº 809/2020, Realizar estudo para melhoria no trânsito na rua Americana, defronte ao nº 800, Jardim Imperial. Autoria: VEIGA.

- Indicação nº 810/2020, Realizar manutenção na rua Benjamim de Paula França, em sua parte de terra, no bairro Vale Verde. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Indicação nº 811/2020, Recapear a rua Carlos Ormenese, bairro Colina dos Pinheiros. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Indicação nº 812/2020, Recapear a rua Armando Pedro, bairro Colina dos Pinheiros. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Indicação nº 813/2020, Realizar manutenção em área da rua Salim Pedro, bairro Colina dos Pinheiros. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Indicação nº 814/2020, Recapear a rua João Lando Neto, bairro Chácaras São Bento. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Indicação nº 815/2020, Consertar trechos do asfalto e manutenção de bueiro na Alameda Itatinga, bairro Joapiranga. Autoria: HENRIQUE CONTI.

- Indicação nº 816/2020, Consertar trechos do asfalto e manutenção de bueiro na alameda Itaúna, bairro Joapiranga. Autoria: HENRIQUE CONTI.

- Indicação nº 817/2020, Interromper vazamento e realizar manutenção na rede de esgoto da rua Campos Salles, defronte ao nº 963. Autoria: HENRIQUE CONTI.

- Indicação nº 818/2020, Consertar asfalto cedendo invadindo parte da pista e corte de mato na alameda Itajubá. Autoria: HENRIQUE CONTI.

- Indicação nº 819/2020, Recuperar asfalto da alameda Itajubá, próximo ao nº 2816. Autoria: HENRIQUE CONTI.

- Indicação nº 820/2020, Consertar passeio público da rua Francisco Glicério, defronte ao nº 539. Autoria: HENRIQUE CONTI.

- Indicação nº 821/2020, Consertar passeio público da rua Raimundo Bissoto, Praça da Bíblia. Autoria: HENRIQUE CONTI.

    - Indicação nº 822/2020, (Cancelado) Autoria: .

    - Indicação nº 823/2020, Instalar semáforo na rua Mário Olivo, Jardim Maracanã. Autoria: FRANKLIN.

    - Indicação nº 824/2020, Fornecer máscaras para os alunos da rede municipal após sua reabertura em virtude da pandemia. Autoria: MAYR.

    - Indicação nº 825/2020, Instituir o Cartão Cidadão Municipal. Autoria: MAYR.

    - Indicação nº 826/2020, Realizar notificação dos proprietários dos lotes vizinhos à residência no lote 10, quadra K, na rua Mário Vieira Braga. Autoria: ALÉCIO CAU.

    - Indicação nº 827/2020, Reparar o leito carroçável na rua Mário Vieira Braga. Autoria: ALÉCIO CAU.

    - Indicação nº 828/2020, Realizar notificação dos proprietários da área na Fonte Sonia para que efetuem a limpeza do terreno e calçada, limítrofes com a rua Mário Vieira Braga. Autoria: ALÉCIO CAU.

    - Indicação nº 830/2020, Reparar pavimentação asfáltica em via pública do bairro Ana Carolina. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.

    - Indicação nº 831/2020, Substituir cavalete indicando contra-mão em frente ao Condomínio Itapema na avenida Vice-Prefeito Anésio Capovila, nº 79. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.

    - Indicação nº 832/2020, Reparar com urgência a rua José Mamprim, bairro Ponte Alta, as vias públicas do bairro Alpinas e a rua José Lacarine, bairro Frutal, que foram deterioradas com a chuva forte deste fim de semana. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.

    - Indicação nº 833/2020, Tomar providências quanto ao acumulo de lixo nas proximidades do Residencial Alvorada I e II no Parque das Colinas. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.

    - Indicação nº 834/2020, Implantar academia ao ar livre na praça Sebastião Barquesi, bairro São Cristóvão. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.

    - Indicação nº 835/2020, Realizar manutenção na Emeb Carolina de Oliveira Sigrist, bairro Capivari. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.

    - Indicação nº 836/2020, Realizar manutenção e recolocação de brinquedos em parquinho no bairro São Cristóvão. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.

    - Indicação nº 837/2020, Notificar proprietário de terreno no bairro Nova Suíça sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 2953/93, artigo 54, que trata de cuidados com limpeza de terreno. Autoria: ALÉCIO CAU.

    - Indicação nº 838/2020, Cortar mato no bairro Chácaras São Bento. Autoria: ALÉCIO CAU.

    - Indicação nº 839/2020, Limpar mato, realizar manutenção da via e estudo de asfaltamento no bairro Chácaras Silvana. Autoria: ALÉCIO CAU.

    - Indicação nº 840/2020, Limpar e desobstruir calçadas no bairro Nova Suíça. Autoria: ALÉCIO CAU.

    - Indicação nº 842/2020, Limpar mato e construir calçadas na rua Vitaliano Pelegatti. Autoria: ALÉCIO CAU.

    - Indicação nº 843/2020, Limpar via do município no bairro Chácaras São Bento. Autoria: ALÉCIO CAU.

    - Indicação nº 844/2020, Limpar via do município no bairro Nova Suíça. Autoria: ALÉCIO CAU.

    - Indicação nº 846/2020, Remover bens inservíveis na rua dos Italianos, esquina com a rua dos Japoneses no bairro Nova Suíça. Autoria: ALÉCIO CAU.

    - Indicação nº 847/2020, Trocar lâmpadas queimadas da praça Sebastiao Barchesi, bairro São Cristovão. Autoria: FRANKLIN.

    - Indicação nº 848/2020, Trocar lâmpadas queimadas da praça Aurélio Olivo, Jardim São Jorge. Autoria: FRANKLIN.

    - Indicação nº 849/2020, Cortar mato e limpar a praça Aurélio Olivo, Jardim São Jorge. Autoria: FRANKLIN.

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