ORDEM DO DIA - 13ª Sessão ORDINÁRIA de 2020
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 09/06/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 04/06/2020 | 141 KB | |
| Ordem do dia | 04/06/2020 | 90 KB | ||
| Inclusão CI 17-A 09-06-2020 | .docx | 05/06/2020 | 132,5 KB | |
| Inclusão CI 17-A 09-06-2020 | 05/06/2020 | 149 KB |
Matérias
Projeto de Lei nº 38/2020, Altera o artigo 224 da Lei nº 4877/2013, que "cria o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos - VALIPREV, e dá outras providências", na forma que especifica. (Mens. 19/20) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei nº 53/2020, Dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências. Autoria: MAURO PENIDO, VEIGA;
Projeto de Lei nº 55/2020, Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, até valor de R$ 692.400,00. (Mens. 30/20) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Moção nº 62/2020, Moção de aplauso, com votos de congratulação, reconhecimento e louvor, aos 60 (sessenta) anos de profissão ao fotógrafo Aloysio Carvalho Moraes. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ";
Moção nº 63/2020, Moção de repúdio, dirigida a toda população, pelos últimos fatos ocorridos com mortes de crianças brasileiras, que retratam o cenário de preconceito e violência que assola a sociedade. Autoria: DALVA BERTO;
Moção nº 64/2020, Moção de apoio à Administração Municipal, para que em conjunto com a Câmara Municipal de Valinhos, imprimam entendimetnos junto ao Ministério Público, para a elaboração de uma proposta de TAC - Termo de Ajuste de Conduta, para que igrejas e templos de todas as denominações religiosas de Valinhos obtenham prazo hábil para regularização de Alvará e Funcionamento e AVCB - Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, podendo funcionar de imediato em caráter precário. Autoria: MAURO PENIDO;
Moção nº 65/2020, Moção de apoio ao Exmo. Sr. Prefeito de Valinhos para que disponibilize maior número de ônibus para conter o avanço da contaminação da COVID-19. Autoria: GIBA;
Moção nº 66/2020, Moção de apoioao Exmo. Sr. Secretário de Segurança do Estado de São Paulo para a implantação da "Patrulha Maria da Penha" junto à Polícia Militar do Estado de São Paulo no município de Valinhos. Autoria: GIBA;
Moção nº 67/2020, Moção de apoio ao Prefeito Municipal de Valinhos para que empenhe esforços para realizar a isenção da cobrança de estacionamento rotativo (Zona Azul) no município de Valinhos, nesse período de retomada gradual e também até a sua normalização total das atividades do comércio em geral. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção nº 68/2020, Moção de apelo à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para aprovação do Projeto de Lei nº 311/2020 que "Autoriza o Poder Executivo a utilizar recursos para atenuar os efeitos da situação de calamidade decorrente da COVID-19 para os guias de turismo do Estado.". Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 830/2020, Informação sobre denúncia de escoamento de esgoto em tubulações de águas pluviais. Autoria: EDSON SECAFIM;
Requerimento nº 840/2020, Voto de Louvor e Reconhecimento ao senhor Renato Buriol pelo trabalho voluntário que desenvolve na praça defronte à E.M. Penha Conte, Jardim Novo Mundo. Autoria: TOLOI;
Requerimento nº 861/2020, Informações sobre enchente ocorrida no último dia 06 de junho. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 874/2020, Informação quanto a pavimentação e construção de canaletas no Parque Valinhos. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;
Requerimento nº 882/2020, Informação acerca da prestação de serviços de acolhimento a idosos na cidade de Valinhos. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;
Requerimento nº 892/2020, Informações sobre encaminhamento dado à indicação nº 1508/2019, referente a manutenção na praça Jardim do Lago. Autoria: ALÉCIO CAU;
Requerimento nº 896/2020, Informações sobre pedido de asfaltamento no bairro Chácara Silvana. Autoria: ALÉCIO CAU;