EXPEDIENTE - 12ª Sessão ORDINÁRIA de 2020
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 02/06/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 02/06/2020 | 27,4 KB |
Matérias
- Veto nº 4/2020, Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 195/2019, que "cria o Programa Terapia Natural no âmbito do município de Valinhos.", de autoria do vereador Alécio Cau. (Mens. 35/20). Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Projeto de Lei nº 60/2020, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2021. (Mens. 33/20) Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Projeto de Lei nº 61/2020, Suspende a aplicação do artigo 8º da Lei Municipal nº 5629/2018, até 31/12/2020, em razão da falta de recursos financeiros suficientes para cumprir a despesa resultante, na forma que especifica. (Mens. 34/20) Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Projeto de Lei nº 62/2020, Altera dispositivos na Lei nº 5571 de 12 de dezembro de 2017 que institui o Plano Plurianual para os exercícios de 2018 a 2021. (Mens. 32/20) Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Projeto de Lei nº 64/2020, Institui a "Catraca Livre" no município de Valinhos na utilização de transporte coletivo municipal às crianças beneficiárias do transporte gratuito asseguradas pelo artigo 3º da Resolução nº 4.282/2014 da ANTT, e dá outras providências. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Moção nº 61/2020, Moção de Congratulações aos senhores Ricardo Machado e Henrique Guilherme, extensivo a todos os participantes e colaboradores, pela realização do evento “Live Solidária Campinas”. Autoria: DALVA BERTO.
- Requerimento nº 743/2020, Solicita cópia de inteiro teor de processo administrativo. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 744/2020, Informações sobre corte de indivíduo arbóreo na rua Dom Barreto. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 745/2020, Informações sobre área para denominação. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 746/2020, Informações sobre afastamento dos profissionais da saúde devido ao coronavírus. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 747/2020, Informações sobre atividades escolares da Rede Municipal de Ensino. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 748/2020, Solicita cópia inteiro teor de processo administrativo nº 5.391/2020. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 749/2020, Informações sobre estágio probatório. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 750/2020, Informações sobre despejo irregular de lixo e entulho na avenida Remo Oscar Beseggio. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 751/2020, Informações recursos destinada à Santa Casa de Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 752/2020, Informações recursos oriundos do Governo do Estado para enfrentamento da Covid-19. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 753/2020, Solicita cópias de atas de Conselhos. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 754/2020, Solicita cópia de processo administrativo. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 755/2020, Informações referentes ao ônibus de transporte escolar contratado pela Prefeitura. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 756/2020, Informações referentes ao PNAE. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 757/2020, Solicita relação de funcionários que trabalham na sede da zoonose no bairro Bom Retiro. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 758/2020, Informações sobre melhorias do velório municipal. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 759/2020, Voto de Congratulações e Reconhecimento à Associação Grupo de Apoio a Adoção Nova Vida pela realização da “II Semana da Adoção de Valinhos”. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 760/2020, Informações referente a logradouro passível de denominação. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 761/2020, Informação sobre construção de calçada na avenida Joaquim Alves Corrêa entre os ns. 2830 e 2888. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 762/2020, Informação sobre construção de calçada na avenida Joaquim Alves Corrêa entre os ns 2800 e 2830. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 763/2020, Informações sobre o Projeto Cidade Legal. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 764/2020, Informações sobre operação tapa-buracos no Município. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 765/2020, Informações sobre o atendimento às mulheres em situação de violência. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 766/2020, Informações sobre ofício nº 33/2020-DJ/VALIPREV. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 767/2020, Informações sobre horas-extras de funcionários públicos. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 768/2020, Informações sobre limpeza de terreno ao lado da UBS Jardim Maracanã. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 769/2020, Informações sobre o portal da transparência da Prefeitura. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 770/2020, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Sebastiana Carolina Fiore Matiazzo. Autoria: DALVA BERTO.
- Requerimento nº 771/2020, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Augusta Molinari Fazani. Autoria: DALVA BERTO.
- Requerimento nº 772/2020, Informação referente ao protocolo n º 436535 de 06/05/2020. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 773/2020, Reitera requerimento nº 599/2020, referente à segurança no acesso de entrada e saída da Rodovia dos Agricultores para o Parque dos Cocais e bairros adjacentes. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 774/2020, Informações sobre recapeamento de ruas no Jardim Paiquerê. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ", ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Requerimento nº 775/2020, Reitera pedido de informações acerca da execução de projeto de galerias de águas pluviais. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 776/2020, Informações acerca da continuidade da entrega de cestas básicas aos alunos da Rede Municipal de Ensino. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 777/2020, Informações acerca de depósito de inertes em área do antigo heliponto. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 778/2020, Informações sobre manutenção de trechos da Estrada do Jequitibá. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 779/2020, Informações sobre movimentação de terra no Jardim Jurema. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 780/2020, Informações sobre ciclovia na Rodovia dos Andradas. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 781/2020, Informações sobre descarte de entulhos no Jardim Jurema. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 782/2020, Informações sobre a atual situação do Family Cirkus. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento nº 783/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Jeferson Gomes. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento nº 784/2020, Informações sobre obras de recapeamento. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 785/2020, Informações sobre gastos da Secretaria de Saúde. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 786/2020, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Lurdes Biz Teixeira. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 787/2020, Informações mais detalhadas sobre o atendimento ao Programa Municipal de Atenção à Saúde da Mulher no 1º Quadrimestre de 2020. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 788/2020, Informações sobre aplicação de recursos da CIP para ampliação da rede de iluminação pública até a presente data. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 789/2020, Informações sobre o atendimento na Casa do Adolescente de Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 790/2020, Informações sobre aplicação de recursos na aquisição de equipamentos para UBS Jardim Paraíso. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 791/2020, Informações sobre aplicação de recursos do PAB Estadual. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 792/2020, Informações sobre aplicação de recursos na aquisição de equipamentos para o Centro de Especialidades de Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 793/2020, Informações sobre aplicação de recursos para aquisição de equipamentos em várias contas do Fundo Municipal de Saúde. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 794/2020, Informações sobre aplicação de recursos na aquisição de equipamentos para UBS Jardim Maracanã. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 795/2020, Informações sobre aplicação de recursos na aquisição de equipamentos para UBS Jardim Imperial e UBS Reforma Agrária. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 796/2020, Informações da estrutura para implantação em definitivo de sistema de informação e integração na Rede Pública de Saúde. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 797/2020, Informações sobre sistema de marcação de consultas por aplicativo, on-line ou via telefone. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 798/2020, Informações sobre logradouro passível de denominação. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 799/2020, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Luiza Monte Alto dos Santos. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 800/2020, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Maria de Jesus Farat. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 801/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor José Silva Santos. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 802/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Jeferson Gomes. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 803/2020, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Augusta Brasilia Molinari Fazani. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 804/2020, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Sebastiana Carolina Fiore Matiazzo. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 805/2020, Votos de Congratulações à Rede SESI pelo fornecimento de refeições e cobertores às famílias carentes em razão da pandemia do Covid-19 nos meses de maio e junho de 2020. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 806/2020, Votos de Congratulações à nova Diretoria da ASSERUTIL eleita para o triênio 2020 – 2023. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 807/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do jornalista senhor Gilberto Dimenstein. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 808/2020, Informações sobre a realização de exame de acuidade visual em alunos matriculados na primeira série do Ensino Fundamental da Rede Pública, nos termos da lei 4256 de 06/03/2008. Autoria: GIBA.
- Requerimento nº 809/2020, Informações sobre a segurança e sinalização no acesso de entrada e saída da Rodovia dos Agricultores. Autoria: GIBA.
- Requerimento nº 810/2020, Informações sobre a recuperação da ponte do bairro Capuava. Autoria: GIBA.
- Requerimento nº 811/2020, Informações sobre o programa de recapeamento da Prefeitura de Valinhos. Autoria: GIBA.
- Requerimento nº 812/2020, Informações sobre contrato de locação efetuado pelo Daev. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 813/2020, Informações sobre a realização de serviço de desinfecção de vias e espaços públicos. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 814/2020, Informações sobre as dotações do Conselho Municipal de Politica Cultural de Valinhos, CMPC. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 815/2020, Informações sobre o Conselho Municipal de Politica Cultural de Valinhos, CMPC, Poder Público. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 816/2020, Informações sobre o Conselho Municipal de Politica Cultural de Valinhos, CMPC, Sociedade Civil. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 817/2020, Informações sobre reuniões do Conselho Municipal de Política Cultural de Valinhos, CMPC. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 818/2020, Informações sobre providências financeiras para o combate à pandemia causada pela Covid-19. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento nº 819/2020, Informações a respeito de toda e qualquer compra efetuada pela Municipalidade desde a data de entrada em vigor do decreto de calamidade pública em Valinhos. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento nº 820/2020, Informações sobre resposta de requerimento do Executivo. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento nº 821/2020, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Jacira Ferian Moraes. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 822/2020, Informações sobre patrulhamento ostensivo da Guarda Civil Municipal. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 823/2020, Voto de Louvor e Congratulações ao Padre Eduardo Dougherty pelo aniversário de 50 anos de sua ordenação. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 824/2020, Informações quanto às necessidades de melhorias na UPA e OS infantil. Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE.
- Requerimento nº 825/2020, Uso da Tribuna por profissional responsável da Secretaria de Educação, no dia 09 de junho, para explanar sobre a produção de conteúdo e o funcionamento de plataforma para o andamento das aulas neste período de suspensão causado pelo Covid-19. Autoria: VEIGA, ANDRÉ AMARAL, DALVA BERTO, HENRIQUE CONTI, KIKO BELONI, MAURO PENIDO, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", TOLOI, ALÉCIO CAU, CÉSAR ROCHA, EDSON SECAFIM, GIBA, ISRAEL SCUPENARO, MAYR, MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 753/2020, Realizar destoca na rua Alexandre Humberto Moleta, defronte ao nº 110, Jardim Pinheiros. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 754/2020, Realizar destoca na rua Domingos Angeli, defronte ao nº 349, Jardim Pinheiros. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 755/2020, Pintar lombada na rua das Acácias, defronte ao nº 363, Jardim Paraíso. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 756/2020, Pintar lombadas na rua Lino Buzatto, Jardim Pinheiros. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 757/2020, Trocar placa de identificação de logradouro público na rua São Paulo, Vila Santana. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 758/2020, Colocar placa de sinalização de "sentido único" na rua São Paulo esquina com a rua Goiás, Vila Santana. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 759/2020, Utilizar resíduos de asfalto obtidos pela fresagem das ruas em locais determinados. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 760/2020, Ampliar cobertura na saída do velório municipal. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 761/2020, Instalar coberturas nas rampas de acesso ao velório municipal. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 762/2020, Consertar porta principal do velório municipal. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 763/2020, Mudar local de recebimento dos coros para sepultamentos no velório municipal. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 764/2020, Implantar sinalização horizontal e vertical de solo no cemitério São João Batista. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 765/2020, Retirar galhos da rua Angelo Barbisan, Jardim Maracanã. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 766/2020, Disponibilizar no impresso da conta de água informações sobre isenção na conta de luz em virtude da Medida Provisória nº 950. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 767/2020, Realizar procedimentos de testagem para verificar situação da incidência do coronavírus no Município. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 768/2020, Promover campanha de orientação sobre o descarte correto de máscaras de proteção. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 769/2020, Aumentar quantidade de ônibus nas principais linhas durante os horários de pico após a reabertura da atividade econômica. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 770/2020, Limpar terreno ao lado da UBS Jardim Maracanã. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 771/2020, Implantar sinalização adequada para evitar o abuso de velocidade na rua Antônio Peixoto, Residencial Ana Carolina. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação nº 772/2020, Podar árvores no Parque das Colinas. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação nº 773/2020, Realizar manutenção no bairro Morro das Pedras. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação nº 774/2020, Reparar passeio público ao redor do Recanto dos Velhinhos, Jardim das Figueiras. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação nº 775/2020, Realizar destoca na rua Lino Buzatto, defronte ao nº 780, Jardim Pinheiros. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 776/2020, Realizar destoca na rua Rio de Janeiro, defronte ao nº 342, Vila Santana. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 777/2020, Trocar placa de identificação de logradouro público na rua Paraná, Vila Santana. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 778/2020, Trocar placa de identificação de logradouro público na rua Romano Baldin, Vila Santana. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 779/2020, Retirar árvore na rua José Pisciota, defronte ao nº 399, Vila São Luiz. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 780/2020, Retirar árvore na rua Narciso Bonon, defronte ao nº 98, Vila São José. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 781/2020, Podar indivíduo arbóreo na rua Angelo Dalanegra, nº 230, Jardim São Luiz. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 782/2020, Tapar buraco na rua Itajaí, nº 14, São Bento do Recreio. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 783/2020, Realizar manutenção em bueiro entupido na rua Itajaí, nº 176, São Bento do Recreio. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 784/2020, Trocar sistema de iluminação atual para o sistema de iluminação com Led na avenida João Antunes dos Santos, Jardim Pinheiros. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação nº 785/2020, Adequar horário de ônibus em razão do horário especial do comércio a partir de 01.06.2020, para trabalhadores do comércio e setor de serviços do centro da cidade, como também do Shopping Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO.
- Indicação nº 786/2020, Construir pista de ciclovia ao longo da avenida Invernada. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 787/2020, Trocar placas dos nomes de ruas em toda a Cidade. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 788/2020, Consertar desnível do asfalto na rua Vicente Ângelo Bissoto, próximo ao nº 92. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 789/2020, Reparar iluminação na rua Martinho Leardine. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Indicação nº 790/2020, Construir lombadas na avenida Itatiba, bairro São Bento. Autoria: EDSON SECAFIM.