EXPEDIENTE - 11ª Sessão ORDINÁRIA de 2020
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 26/05/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 26/05/2020 | 23,4 KB |
Matérias
- Projeto de Lei nº 58/2020, Dispõe sobre a comercialização de comidas e de bebidas por veículos denominados "food trucks", em áreas privadas, no município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".
- Projeto de Lei nº 59/2020, Assegura medidas de transparência referente às ações de enfrentamento ao Covid-19 (Coronavírus), e dá outras providências. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 33/2020, Altera os artigos 1º e 2º do Projeto, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 1.950.000,00. Autoria: ALÉCIO CAU, GIBA, FRANKLIN, MAYR, KIKO BELONI.
- Moção nº 57/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que possa ajudar os profissionais que trabalham no Transporte de Estudantes da cidade. Autoria: DALVA BERTO, ISRAEL SCUPENARO, MÔNICA MORANDI.
- Moção nº 58/2020, Moção de Repúdio à fala do Ministro do Ambiente proferida em reunião ministerial de 22 de abril de 2020. Autoria: MAYR.
- Moção nº 59/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras, para que empenhem esforços para que seja feito corte de mato, retirada de lixo e entulhos, manutenção das vias e colocação de cascalhos nos seguintes logradouros: avenida Rosa Belmiro Ramos, rua José Mamprim, rua José Angeli e alameda Argel no bairro Ponte Alta. Autoria: KIKO BELONI.
- Moção nº 60/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que mantenha o pagamento do dissídio salarial aos servidores públicos municipais. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento nº 666/2020, Informações referentes à taxa de custeio do serviço de iluminação pública. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 667/2020, Informações quanto à instituição de gratificação de profissionais de saúde. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 668/2020, Informações referentes à reforma no imovel da Casa do Empreendedor. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 669/2020, Informações referentes ao recebimento de verbas direcionadas ao enfrentamento do covid-19. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 670/2020, Informações referentes ao atendimento da Coordenadoria do Bem Estar Animal no período de quarentena. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 714/2020, Informações referentes à prestação de contas sobre receitas e gastos de recursos no enfrentamento a pandemia ao TCESP. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 715/2020, Informações sobre super lotação do transporte público da linha 502- São Bento. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 716/2020, Informações sobre alerta do Tribunal de Contas do Estado. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 717/2020, Informações sobre a doação dos respiradores à Prefeitura. Autoria: GIBA.
- Requerimento nº 718/2020, Informações sobre atuação do Procon. Autoria: GIBA.
- Requerimento nº 719/2020, Informações sobre troca de parte do telhado danificado devido poda de árvore. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 720/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Arildo Piato. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 721/2020, Informação quanto às providências do Poder Público em relação ao abaixo-assinado dos moradores do Condomínio Tabatinga, solicitando acesso local de entrada e saída pela avenida Vice-Prefeito Anésio Capovila sentido Parque das Colinas pela rua Remo Oscar Besegio. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 722/2020, Informação quanto às ações que estão sendo aplicadas para tratamento e combate da Covid-19 no início dos sintomas. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 723/2020, Informações sobre a obra de passagem subterrânea de tubulação de rede de gás. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 724/2020, Voto de Louvor e Congratulações à AEVAL – Associação dos Empresários de Valinhos pela doação de máscaras de policarbonato às entidades participantes da FEAV. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 725/2020, Informações sobre transporte escolar. Autoria: DALVA BERTO, ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 726/2020, Uso da Tribuna pelo professor Zeno Ruedell para explanar sobre o andamento das aulas neste período de suspensão por conta da pandemia causada pela Covid-19. Autoria: DALVA BERTO.
- Requerimento nº 727/2020, Informações sobre suporte aos artistas e artesãos de Valinhos na pandemia do Covid-19. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 728/2020, Informações sobre suporte aos munícipes em condições de vulnerabilidade social e com dificuldades para realizar o isolamento social após a contaminação por Covid-19. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 729/2020, Informações sobre suporte aos profissionais de saúde que atuam na linha de frente no combate a pandemia do Covid-19. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 730/2020, Informações sobre o combate à Covid-19. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 731/2020, Informações sobre distribuição de cestas básicas no Município. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 732/2020, Informações referentes à falta de acessibilidade no Jardim Universo. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 733/2020, Solicita cópias dos boletins de ocorrências e os autos de infração ambiental. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 734/2020, Informações sobre empreendimento condomínio Terras de Viena. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 735/2020, Informações sobre obras de engenharia no Município iniciadas na gestão 2013/2016 e que não foram finalizadas. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 736/2020, Informações sobre a arrecadação de tributos no Município. Autoria: MAURO PENIDO, GIBA.
- Requerimento nº 737/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Cristiano Marchiori Barbin. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 738/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Edivaldo dos Santos Marques. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento nº 739/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Cristiano Marchiori Barbin. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento nº 740/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Antônio de Oliveira. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 741/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do músico o senhor Luiz Carlos Gadelha. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 742/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Geraldo Lugli. Autoria: MAURO PENIDO.
- Indicação nº 731/2020, Realizar a limpeza e o corte de mato na rua Umberto Barbim, Jardim Pinheiro. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação nº 732/2020, Realizar manutenção no calçamento no torno do Centro de Lazer do Trabalhador. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação nº 733/2020, Realizar manutenção na rua Modesta Polli com rua Itália após infiltração de água embaixo dos paralelepípedos, provocando afundamento dos mesmos. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação nº 734/2020, Realizar manutenção em ponte e o corte de mato em toda extensão da rua José Angeli, bairro Ponte Alta. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação nº 735/2020, Realizar manutenção e limpeza no campo de futebol ao lado do Centro Cultural Vicente Musseli na avenida Joaquim Alves Corrêa. Autoria: DALVA BERTO.
- Indicação nº 736/2020, Aplicar emenda parlamentar no Jardim Panorama. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 737/2020, Cortar mato e realizar limpeza no Jardim São Bento do Recreio. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 738/2020, Cortar mato e realizar limpeza no bairro Vera Cruz. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 739/2020, Realizar manutenção ou substituir playground na rua Joaquim dos Santos, Jardim Bom Retiro II. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 740/2020, Verificar terreno da empresa Rápido Luxo (garagem), a fim de constatar a existência de focos da dengue. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 741/2020, Realizar pulverização de veneno em bueiros e margem dos córregos da Cidade. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 742/2020, Efetuar demarcação de solo no bairro Vila Faustina II. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 743/2020, Realizar manutenção em vias públicas com pavimentação asfáltica danificada no Jardim Palmares. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação nº 744/2020, Alterar horários de ônibus aos sábados da linha 516 – Parque das Colinas – Alvorada – Rodoviária. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação nº 745/2020, Disponibilizar serviço de vacinação via drive thru para o atual estágio da campanha contra a gripe. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 746/2020, Fomentar turismo virtual durante período da pandemia do Covid-19. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 747/2020, Adequar acessibilidade nos bairros distantes do Centro. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 748/2020, Adequar o meio-fio na rua Sara Alvarado Bertanholi, em frente ao nº 300. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 749/2020, Construir calçada na avenida Joaquim Alves Corrêa, Jardim Santo Antônio. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 750/2020, Instituir no âmbito do Município o programa Saúde dos Heróis, a fim de promover suporte para profissionais da área da saúde. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação nº 751/2020, Realizar manutenção e colocar cascalhos na rua Júlio Barchesi, bairro Vale Verde. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação nº 752/2020, Realizar manutenção e reposição das tabelas de basquete da quadra poliesportiva entre a rua Sintra e a rua Tejo, bairro Parque Portugal. Autoria: CÉSAR ROCHA.