EXPEDIENTE - 10ª Sessão ORDINÁRIA de 2020
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 19/05/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 19/05/2020 | 26 KB |
Matérias
- Projeto de Lei nº 55/2020, Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, até valor de R$ 692.400,00. (Mens. 30/20) Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Projeto de Lei nº 56/2020, Antecipa os feriados municipais de Corpus Christi e Consciência Negra, constantes do art. 270 da Lei Orgânica Municipal, excepcionalmente no ano de 2020, na forma que especifica. (Mens. 31/20) Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Projeto de Lei nº 54/2020, Autoriza o comerciante de Valinhos utilizar as vagas públicas de estacionamento para venda na forma de drive-thru, por tempo determinado, até a reabertura do comércio diante da pandemia do Covid-19. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Projeto de Lei nº 57/2020, Cria o bolsa LIVE para artistas independentes do município de Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 45/2020, Substitutivo ao Projeto de Lei nº 045/2020, que definem medidas para funcionamento das atividades essenciais no Município de Valinhos durante a pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19). Autoria: ISRAEL SCUPENARO, DALVA BERTO, GIBA.
- Moção nº 53/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que seja estabelecido um plano de análise e estudos, no sentido de incrementar o transporte coletivo durante a pandemia. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Moção nº 54/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que utilize parte da verba de R$ 14.450.366,19 que foi enviada ao munícipio pelo Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavirus, para garantir o atendimento dos pacientes que aguardam na fila de espera agendamentos de cirurgias eletivas e exames. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Moção nº 55/2020, Moção de Apelo à Ordem dos Advogados do Brasil e ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para manutenção do posto avançado em Valinhos. Autoria: MAYR.
- Moção nº 56/2020, Moção de Apoio ao Presidente da República para que seja adiada a data do Enem devido à pandemia do Covid-19 Autoria: GIBA.
- Requerimento nº 663/2020, Voto de Congratulacões e Reconhecimento ao Bruno C. Amatti, por ter sido classificado para a segunda fase da Olimpíada Brasileira de Economia (OBECON). Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 664/2020, Informações sobre poda e remoção de árvore na rua Mariano Piatto, nº 114, Jardim Panorama. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 665/2020, Informações sobre redutor de velocidade na avenida Joaquim Alves Corrêa, Jardim do Lago. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 671/2020, Informações sobre a obra do prolongamento da avenida Joaquim Alves Corrêa. Autoria: GIBA.
- Requerimento nº 672/2020, Informações sobre o processo nº 9868/2019. Autoria: GIBA.
- Requerimento nº 673/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor José Célio Degelo. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Requerimento nº 674/2020, Informações sobre poste com risco de queda na alameda Carlos Carvalho de Vieira Braga. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Requerimento nº 675/2020, Votos de Pesar pelo falecimento do senhor Mário Manali. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 676/2020, Votos de Pesar pelo falecimento do senhor José Célio Degelo. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 677/2020, Informações sobre o lixo hospitalar encontrado no bairro Santa Maria. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 678/2020, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Zélia Aparecida Perez Crisante. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 679/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Mário Manali. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 680/2020, Informações sobre descarte irregular de lixo hospitalar no Jardim São Marcos. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 681/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Charles Eli Aguiar. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 682/2020, Voto de Louvor e Reconhecimento pelo Dia do Gari comemorado em 16 de maio no município de Valinhos. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 683/2020, Reitera requerimento nº 304/2020, sobre as obras de reforma da UBS do Jardim Maracanã. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 684/2020, Informação referente aos protocolos registrados por moradores do Jardim Novo Horizonte. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 685/2020, Encaminhar oficio ao Presidente da ACIV, Associação Comercial e Industrial de Valinhos, e ao Presidente da União de Comércio e Serviços de Valinhos, solicitando informações quanto à situação dos comerciantes da nossa cidade diante da quarentena que se instalou. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 686/2020, Informações quanto ao contrato existente com a Santa Casa de Valinhos. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 687/2020, Informações sobre descarte irregular de lixo hospitalar na rua José Carlos Ferrari, nº 213. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 688/2020, Informações sobre repasse de verbas ao Instituto Esperança. Autoria: HENRIQUE CONTI, EDSON SECAFIM.
- Requerimento nº 689/2020, Informações sobre instalação de iluminação pública na rua Marino Antônio Fartaroti Polidoro, Jardim América II. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 690/2020, Informações acerca de extravasamento de fossa na Estrada Luiz de Queirós Guimarães, bairro Reforma Agrária. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 691/2020, Informações sobre corte de indivíduo arbóreo da rua Samuel Fragoso Coimbra. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 692/2020, Solicita cópia de inteiro teor de processos de compras e outros. Autoria: DALVA BERTO, ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, FRANKLIN, GIBA, HENRIQUE CONTI, KIKO BELONI, MAYR, MAURO PENIDO, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", TOLOI.
- Requerimento nº 693/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do Deputado Federal Luiz Lauro Filho. Autoria: TODOS VEREADORES.
- Requerimento nº 694/2020, Informações sobre aquisição emergencial de aparelho de raio-x. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 695/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor José Célio Degelo. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 696/2020, Informações quanto ao funcionamento dos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) durante pandemia de Covid-19. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 697/2020, Informações quanto ao número de cirurgias eletivas. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 698/2020, Informações sobre planejamento da Secretaria da Saúde de Valinhos, para reagendamento de cirurgias eletivas nos meses seguintes à pandemia do Covid-19. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 699/2020, Informações sobre o funcionamento e utilização do Ecoponto instalado no bairro dos Ortizes. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 700/2020, Informações mais precisas sobre a aplicação de recursos no combate à dengue no ano de 2019 e 2020. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 701/2020, Informações sobre supressão de árvore. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 702/2020, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Zélia Aparecida Perez Crisanti. Autoria: TODOS VEREADORES.
- Requerimento nº 703/2020, Voto de Congratulações e Reconhecimento à Casa da Criança e do Adolescente de Valinhos pela realização da “IV Semana da Família Acolhedora Valinhense”. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 704/2020, Informações sobre descarte irregular de materiais cirúrgicos. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 705/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do Deputado Federal Luiz Lauro Filho. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento nº 706/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do Deputado Federal Doutor Luiz Flávio Gomes. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento nº 707/2020, Informações sobre orientações e fiscalização em casa de repouso durante a pandemia do coronavírus. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 708/2020, Solicita cópia de inteiro teor dos contratos vigentes firmados pela Municipalidade e as Instituições de creches conveniadas. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 709/2020, Informações sobre picadas de escorpiões no Jardim Alto da Boa Vista. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 710/2020, Informações sobre existência de aditivos contratuais na construção da escola dos Cocais. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 711/2020, Informações sobre pagamento ao Instituto Esperança. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento nº 712/2020, Encaminhar convite à Direção Administrativa e Financeira da Santa Casa de Valinhos para prestar esclarecimentos acerca dos atendimentos dos pacientes com Covid-19. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento nº 713/2020, Informações sobre ações tomadas em relação a verba destinada à merenda escolar. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Indicação nº 699/2020, Instalar redutor de velocidade no novo trecho da avenida Joaquim Alves Corrêa, Jardim Panorama. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 700/2020, Pintar faixa de pedestres no novo trecho duplicado da avenida Joaquim Alves Corrêa, próximo à empresa Crivellaro. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 701/2020, Pintar faixa de pedestres na avenida Joaquim Alves Corrêa, em ambos os lados, em frente ao Varejão São Joaquim. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 702/2020, Realizar estudo para instalação de redutor de velocidade no bairro Fonte Nova. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 703/2020, Retirar entulhos na rua Horácio de Sales Cunha, Jardim Pinheiros. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 704/2020, Roçar e cortar mato na rotatória da rodovia Visconde de Porto Seguro com rua Engenheiro Paulo de Campos Fessel, bairro Paiquerê. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação nº 705/2020, Regularizar concreto em todo o piso na área ao redor do gerador de energia da UPA. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação nº 706/2020, Divulgar o número de pacientes curados pela pandemia do novo coronavírus no boletim epidemiológico diário. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 707/2020, Recolocar obstáculos viários na avenida São Bento, bairro Country Club. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 708/2020, Remover árvore na rua Marino Antônio Fatarotti Polidoro, nº 347, Jardim América II. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 709/2020, Realizar estudos para implantação de sinalização de solo e instalações de placas indicativas de "proibido estacionar" em um dos sentidos da alameda Itájuba. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação nº 710/2020, Cortar mato em terreno vizinho da rua João Brocanelli, nº 521, bairro Chácaras São Bento. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação nº 711/2020, Tapar buracos na rua Waldomiro Amaral, defronte ao nº 69, Jardim Alto da Colina. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 712/2020, Tapar buracos na rua Pedro Favrin, defronte ao nº 178, Jardim Jurema. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 713/2020, Tapar buracos na rua José Avance, defronte ao nº 104, Jardim Alto da Colina. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 714/2020, Tapar buracos na rua Carmelina Previtalle Pera, em toda a sua extensão, Jardim Ribeiro. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 715/2020, Trocar placa de identificação de logradouro público na rua Modesta Polli Martins, Vila Embaré. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 716/2020, Trocar placa de identificação de logradouro público na rua Carlos Orsi, Jardim Alto da Colina. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 717/2020, Pintar lombada na rua Carlos Orsi, defronte ao nº 104, Jardim Alto da Colina. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 718/2020, Realizar destoca na rua Madre Maria do Calvário, defronte ao nº 582, Jardim Jurema. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 719/2020, Realizar destoca na rua Carlos Orsi, defronte ao nº 22, Jardim Alto da Colina. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 720/2020, Avaliar substituição da árvore na rua Pedro Favrin, defronte ao nº 244, Jardim Jurema. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 721/2020, Avaliar substituição da árvore na rua Itália, defronte ao nº 212, Centro. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 722/2020, Avaliar substituição da árvore na rua Domingos Tordin, defronte ao nº 112, Jardim Santa Rosa. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 723/2020, Melhorar a iluminação no retorno da avenida Invernada para acessar o final da avenida Dom Nery. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 724/2020, Verificar vazamento de tubulação de água no bairro Country Club. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 725/2020, Remover árvores secas no Jardim Itapuã. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação nº 726/2020, Implantar academia ao ar livre no bairro Ana Carolina. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação nº 727/2020, Efetuar manutenção e recuperação do asfalto da rua Antônio Felamingo, Bairro Macuco. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 728/2020, Intensificar ronda policial no bairro Reforma Agrária. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 729/2020, Instalar lombada na rua Maria de Lourdes Rodrigues de Souza, altura do nº 340, Loteamento Residencial Água Nova. Autoria: MAURO PENIDO.
- Indicação nº 730/2020, Podar ou retirar árvore na rua dos Antúrios, nº 397, Jardim Paraíso. Autoria: EDSON SECAFIM.