ORDEM DO DIA - 10ª Sessão ORDINÁRIA de 2020
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 19/05/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 14/05/2020 | 142 KB | |
| Ordem do dia | 14/05/2020 | 91,1 KB |
Matérias
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 56/2020, Inclui o parágrafo único ao artigo 1º ao Projeto, que antecipa os feriados municipais de Corpus Christi e Consciência Negra, constantes do art. 270 da Lei Orgânica Municipal, excepcionalmente no ano de 2020, na forma que especifica. (Mens. 31/20) Autoria: TOLOI, MAYR;
Projeto de Lei nº 56/2020, Antecipa os feriados municipais de Corpus Christi e Consciência Negra, constantes do art. 270 da Lei Orgânica Municipal, excepcionalmente no ano de 2020, na forma que especifica. (Mens. 31/20) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei nº 54/2020, Autoriza o comerciante de Valinhos utilizar as vagas públicas de estacionamento para venda na forma de drive-thru, por tempo determinado, até a reabertura do comércio diante da pandemia do Covid-19. Autoria: EDSON SECAFIM;
Projeto de Lei nº 57/2020, Cria o bolsa LIVE para artistas independentes do município de Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU;
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2019, Altera o art. 7º da Lei Orgânica do Município. Autoria: DALVA BERTO, GIBA, TOLOI, ALÉCIO CAU, FRANKLIN, EDSON SECAFIM, MAYR, HENRIQUE CONTI, KIKO BELONI, MAURO PENIDO, MÔNICA MORANDI, CÉSAR ROCHA, ISRAEL SCUPENARO; (emendado) (em 2ª discussão)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 45/2020, Substitutivo ao Projeto de Lei nº 045/2020, que definem medidas para funcionamento das atividades essenciais no Município de Valinhos durante a pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19). Autoria: ISRAEL SCUPENARO, DALVA BERTO, GIBA;
Projeto de Lei nº 32/2020, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 300.000,00. (Mens. 17/20) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei nº 33/2020, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 1.950.000,00. (Mens. 18/20) Autoria: ORESTES PREVITALE; (2ª discussão)
Requerimento nº 636/2020, Reitera requerimento de informações acerca de novo vazamento de esgoto em córrego situado entre a rodovia Flávio de Carvalho e avenida Gessy Lever. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 639/2020, Reitera requerimento de informações acerca de erosão e despejo de lixos em área de nascente localizada na rua dos Holandeses. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 648/2020, Informações sobre carros abandonados no Município. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 649/2020, Informações sobre recursos a serem recebidos do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. Autoria: MAYR;
Moção nº 53/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que seja estabelecido um plano de análise e estudos, no sentido de incrementar o transporte coletivo durante a pandemia. Autoria: EDSON SECAFIM;
Moção nº 54/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que utilize parte da verba de R$ 14.450.366,19 que foi enviada ao munícipio pelo Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavirus, para garantir o atendimento dos pacientes que aguardam na fila de espera agendamentos de cirurgias eletivas e exames. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;
Moção nº 55/2020, Moção de Apelo à Ordem dos Advogados do Brasil e ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para manutenção do posto avançado em Valinhos. Autoria: MAYR;
Moção nº 56/2020, Moção de Apoio ao Presidente da República para que seja adiada a data do Enem devido à pandemia do Covid-19 Autoria: GIBA;
Requerimento nº 689/2020, Informações sobre instalação de iluminação pública na rua Marino Antônio Fartaroti Polidoro, Jardim América II. Autoria: HENRIQUE CONTI;