EXPEDIENTE - 9ª Sessão ORDINÁRIA de 2020
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 12/05/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 12/05/2020 | 23,7 KB |
Matérias
- Veto nº 3/2020, Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 046/2020, que "prorroga o prazo de cumprimento de obrigações tributárias no Município de Valinhos na forma que especifica, e dá outras providências", de autoria de todos Vereadores. (Mens. 28/20). Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Projeto de Lei nº 52/2020, Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, até valor de R$ 3.861.937,94. (Mens. 29/20) Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Projeto de Lei nº 53/2020, Dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências. Autoria: MAURO PENIDO, VEIGA.
- Moção nº 47/2020, Moção de apoio à Secretaria de Assistência Social para que adote medida de auxílio ao munícipe para obtenção de cestas básicas. Autoria: MAYR.
- Moção nº 48/2020, Moção de Apoio ao Presidente da Câmara Federal, para que envidem esforços no sentido de elaborar e encaminhar projeto de lei, que torne crime hediondo, caso seja comprovado que gestores públicos se aproveitem da situação de calamidade pública tendo em vista a pandemia decretada. Autoria: DALVA BERTO.
- Moção nº 49/2020, Moção de apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços a fim de que seja avaliada a abertuda dos Pet Shops em nosso município. Autoria: KIKO BELONI.
- Moção nº 50/2020, Mocao de apoio ao Prefeito no sentido de que empenhe esforços no pagamento das creches conveniadas do Município. Autoria: FRANKLIN.
- Moção nº 51/2020, Moção de aplauso e reconhecimento aos profissionais da saúde pelo Dia Internacional da Enfermagem comemorado no dia 12 de maio. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Moção nº 52/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços, visando pagamento do nível máximo do adicional de insalubridade aos profissionais de saúde do Município. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 624/2020, Informações sobre corte de mato e limpeza de lote na rua Domingos Agnelo, Jardim Pinheiros. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 625/2020, Informações sobre notificação para construção de muro ao proprietário do lote localizado na rua Domingos Agnelo, Jardim Pinheiros. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 626/2020, Informações sobre redutor de velocidade na avenida dos Estados, Jardim Pinheiros. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 627/2020, Informações sobre instalação de redutor de velocidade na rua Joaquim Pedro Bonetto, no bairro Ana Carolina. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 628/2020, Informações sobre as formas de atendimento das Secretarias Municipais durante a vigência do decreto de quarentena. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 629/2020, Informações sobre a poda e remoção da árvore na rua Miguel Busato ao lado do nº 197, bairro Jurema. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 630/2020, Voto de Louvor e Congratulações aos enfermeiros pelo dia internacional comemorado em 12 de maio. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 631/2020, Uso da Tribuna no dia 11 de agosto de 2020, pelo senhor Antonio Stopiglia (Tite Stopiglia), ex-secretário da Cultura de Valinhos. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 632/2020, Informações sobre aditivos contratuais. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 633/2020, Informações sobre o enfrentamento da Covid-19. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 634/2020, Informações sobre incêndio ocorrido em propriedade do bairro Lenheiro. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 635/2020, Informações sobre incêndio de grandes proporções próximo à rodovia Dom Pedro. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 636/2020, Reitera requerimento de informações acerca de novo vazamento de esgoto em córrego situado entre a rodovia Flávio de Carvalho e avenida Gessy Lever. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 637/2020, Informações sobre manutenção de estrada e poda de indivíduo arbóreo na estrada Arnaldo Antonio Sigrist, bairro Capivari. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 638/2020, Informações sobre contratação de empresa visando capacitação técnica da Secretaria da Fazenda. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 639/2020, Reitera requerimento de informações acerca de erosão e despejo de lixos em área de nascente localizada na rua dos Holandeses. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 640/2020, Informações sobre aplicação de recursos públicos na cidade com valores devolvidos pela Câmara Municipal de Valinhos no final do ano de 2019 à Municipalidade. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 641/2020, Informações sobre aplicabilidade da Lei n.º 3.971/2006, que refere-se ao “Comitê de Vigilância às Mortes Materna e Infantil” no Município. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 642/2020, Solicita cópia do processo nº 18.708/2019. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 643/2020, Solicita cópia do processo de compras nº 528 de 2019. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 644/2020, Informação quanto a superlotação da linha 502 do Jardim São Bento. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 645/2020, Informação quanto a remoção de terra no Parque Valinhos. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 646/2020, Informações sobre os leitos disponibilizados no Município e testes para diagnosticar a doença do novo Coronavirus. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 647/2020, Informação quanto às ações que estão sendo programadas para a continuidade das entregas de cestas básicas e kits de alimentação às famílias em situação de vulnerabilidade social. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 648/2020, Informações sobre carros abandonados no Município. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 649/2020, Informações sobre recursos a serem recebidos do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 650/2020, Retirada de tramitação do Projeto de Resolução nº 03/2020, que "altera o parágrafo único do art. 33, e inclui o art. 41-A do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos, na forma que especifica". Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 651/2020, Informações referentes ao pregão presencial nº 189/2020. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 652/2020, Informação sobre a situação das escolas conveniadas em Valinhos. Autoria: DALVA BERTO.
- Requerimento nº 653/2020, Solicita cópia de inteiro teor de processos de compras. Autoria: DALVA BERTO.
- Requerimento nº 654/2020, Informações sobre sinalização e malha viária no bairro Frutal. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento nº 655/2020, Informações sobre providências tomadas pela Secretaria de Educação diante a pandemia da Covid-19. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento nº 656/2020, Informações sobre a construção da base do novo reservatório do Jardim Morada do Sol. Autoria: GIBA.
- Requerimento nº 657/2020, Informações sobre pagamento de creches conveniadas. Autoria: GIBA.
- Requerimento nº 658/2020, Informações sobre o pagamento de creches conveniadas e contratadas. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 659/2020, Informações sobre creches do Município diante da pandemia da Covid-19. Autoria: KIKO BELONI, FRANKLIN.
- Requerimento nº 660/2020, Informações sobre o prolongamento da avenida Joaquim Alves Corrêa. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 662/2020, Informações sobre contábeis da Secretaria de Cultura. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 677/2020, Realizar os serviços necessários de jardinagem, como corte de mato, limpeza na área verde e poda de árvores em frente a UPA. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação nº 678/2020, Vistoria em descarte de lixo, Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação nº 679/2020, Efetuar poda de árvore no bairro Ana Carolina, Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 680/2020, Efetuar manutenção na iluminação da rua Joaquim Pedro Bonetto, no bairro Ana Carolina. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 681/2020, Instalar lombada na rua Joaquim Pedro Bonetto, no bairro Ana Carolina. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 682/2020, Manutenção para conter vazamento de água no bairro Jardim Maracanã. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 683/2020, Realizar poda de árvores no bairro Jardim Maracanã. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 684/2020, Efetuar troca de lâmpada no bairro Jardim Maracanã. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 685/2020, Roçada e limpeza da viela da rua Francisco de Castro Junior, altura do número 217, no bairro Jardim Pinheiros. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 686/2020, Sugestões à administração municipal quanto ao andamento da quarentena estabelecida em virtude da pandemia do coronavírus. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 687/2020, Realizar manutenção no Parque Valinhos. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação nº 688/2020, Bueiro com grade quebrada no Jardim Ribeiro. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação nº 689/2020, Reparar pavimentação asfáltica no Jardim Santa Rosa. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação nº 690/2020, Tapa buraco na Avenida dos Estados. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 691/2020, Corte de mato na avenida Paulista. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação nº 692/2020, Sinalização na rodovia dos Andradas. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação nº 693/2020, Implantar iluminação pública em toda a extensão da rua Marino Antonio Fartaroti Polidoro, no Jardim América II. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 694/2020, Efetuar manutenção em bueiro entupido localizado na avenido Gessy Lever, altura do n.º 445. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 695/2020, Propõe ao executivo notificar o proprietário sobre a limpeza do terreno sito a rua Marquês de Itu, n.º 21, Vila Independência. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 696/2020, Propõe ao executivo a disponibilidade de uma plataforma eletrônica com todos os serviços da Prefeitura. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 697/2020, Propõe ao executivo notificar a empresa Sou Valinhos sobre a instalação de dispensadores de álcool gel nos veículos do serviço de transporte coletivo. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 698/2020, Realizar poda de árvore na rua Ângelo Barbisan, nº 423, no Jardim Maracanã. Autoria: FRANKLIN.