ORDEM DO DIA - 9ª Sessão ORDINÁRIA de 2020
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 12/05/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 07/05/2020 | 140,5 KB | |
| Ordem do dia | 07/05/2020 | 150,8 KB |
Matérias
Veto nº 1/2020, Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 25/20, que “concede isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial URbano - IPTU incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos no município de Valinhos”, de autoria do vereador Mayr. (Mens. 26/20). Autoria: ORESTES PREVITALE;
Veto nº 2/2020, Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 163/19, que “dispõe sobre a consolidação das leis e atos normativos municipais, estabelecendo normas procedimentais”, de autoria do vereador Veiga. (Mens. 25/20). Autoria: ORESTES PREVITALE;
Veto nº 3/2020, Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 046/2020, que "prorroga o prazo de cumprimento de obrigações tributárias no Município de Valinhos na forma que especifica, e dá outras providências", de autoria de todos Vereadores. (Mens. 28/20). Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei nº 52/2020, Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, até valor de R$ 3.861.937,94. (Mens. 29/20) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Moção nº 47/2020, Moção de apoio à Secretaria de Assistência Social para que adote medida de auxílio ao munícipe para obtenção de cestas básicas. Autoria: MAYR;
Moção nº 48/2020, Moção de Apoio ao Presidente da Câmara Federal, para que envidem esforços no sentido de elaborar e encaminhar projeto de lei, que torne crime hediondo, caso seja comprovado que gestores públicos se aproveitem da situação de calamidade pública tendo em vista a pandemia decretada. Autoria: DALVA BERTO;
Moção nº 49/2020, Moção de apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços a fim de que seja avaliada a abertuda dos Pet Shops em nosso município. Autoria: KIKO BELONI;
Moção nº 50/2020, Mocao de apoio ao Prefeito no sentido de que empenhe esforços no pagamento das creches conveniadas do Município. Autoria: FRANKLIN;
Moção nº 51/2020, Moção de aplauso e reconhecimento aos profissionais da saúde pelo Dia Internacional da Enfermagem comemorado no dia 12 de maio. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;
Moção nº 52/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços, visando pagamento do nível máximo do adicional de insalubridade aos profissionais de saúde do Município. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 628/2020, Informações sobre as formas de atendimento das Secretarias Municipais durante a vigência do decreto de quarentena. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 630/2020, Voto de Louvor e Congratulações aos enfermeiros pelo dia internacional comemorado em 12 de maio. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 633/2020, Informações sobre o enfrentamento da Covid-19. Autoria: ALÉCIO CAU;
Requerimento nº 636/2020, Reitera requerimento de informações acerca de novo vazamento de esgoto em córrego situado entre a rodovia Flávio de Carvalho e avenida Gessy Lever. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 639/2020, Reitera requerimento de informações acerca de erosão e despejo de lixos em área de nascente localizada na rua dos Holandeses. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 644/2020, Informação quanto a superlotação da linha 502 do Jardim São Bento. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;
Requerimento nº 648/2020, Informações sobre carros abandonados no Município. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 649/2020, Informações sobre recursos a serem recebidos do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 659/2020, Informações sobre creches do Município diante da pandemia da Covid-19. Autoria: KIKO BELONI, FRANKLIN;
Requerimento nº 660/2020, Informações sobre o prolongamento da avenida Joaquim Alves Corrêa. Autoria: ALÉCIO CAU;