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Câmara Municipal de Valinhos

Sino.Siave 8

Tipo: EXPEDIENTE

Data: 17/03/2020


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Matérias

- Projeto de Lei nº 35/2020, Estabelece normas para a contenção de enchentes e destinação das águas pluviais em novos loteamentos e condomínios. Autoria: HENRIQUE CONTI.

- Projeto de Lei nº 36/2020, Limita a aplicação de multas de trânsito, por radares eletrônicos, a velocidades superiores a 60 km/h. Autoria: GIBA.

- Projeto de Lei nº 37/2020, Institui a semana de conscientização pelo fim da violência contra a mulher no âmbito do município de Valinhos. Autoria: GIBA, KIKO BELONI.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2020, Concede Título de Cidadã Honorária de Valinhos. Autoria: MAYR.

- Moção nº 33/2020, Moção de Aplausos e Congratulações à Rádio Brasil pelos 70 anos de sua fundação. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Moção nº 34/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal pra que empenhe esforços no sentido de realizar a operação cata-bagulho. Autoria: FRANKLIN.

- Moção nº 35/2020, Moção de Apoio ao Governador do Estado de São Paulo para que empenhe esforços no sentido de isentar de impostos os insumos utilizados na prevenção da contaminação do Corona Vírus. Autoria: DALVA BERTO.

- Moção nº 36/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que tome providências preventivas para enfrentar o COVID-19 (corona vírus). Autoria: EDSON SECAFIM.

- Requerimento nº 433/2020, Informações sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais. Autoria: MAYR.

- Requerimento nº 434/2020, Informações sobre reparo de trincas e infiltrações na Emeb Orestes Quércia e Emeb Vereador Professor Penho Conte. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Requerimento nº 435/2020, Informações sobre modificação da mão de direção na rua Guilherme Mamprim, bairro Pinheirão. Autoria: DALVA BERTO.

- Requerimento nº 436/2020, Informações sobre material informativo impresso para orientação e conscientização da população no combate à dengue no Município. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento nº 437/2020, Informações sobre repasses de recursos federais para o combate à dengue no Município no ano de 2019. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento nº 438/2020, Informações sobre planejamento ou propositura para o ano de 2020 e anos vindouros, para restabelecimento do pagamento de licença-prêmio a funcionários comissionados, visando o resguardo de direitos trabalhistas por tempo de serviço cumprido. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento nº 439/2020, Informações sobre vigência, execução e fiscalização do Termo de Compromisso 017/2016, firmado entre a Prefeitura do Município de Valinhos, o SEBRAE e a ASSERUTIL. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento nº 440/2020, Informações quanto a despesas e receitas realizadas por ocasião do Carnaval 2020. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento nº 441/2020, Solicita prestação de contas para conhecimento público das receitas e despesas aferidas pela ASSERUTIL, por ocasião da realização da 71ª Festa do Figo e 26ª Expo Goiaba no ano de 2020. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento nº 442/2020, Solicita balancete financeiro da 71ª Festa do Figo e 26ª Expo Goiaba de 2020. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento nº 443/2020, Informações sobre o pagamento de licença-prêmio de servidores efetivos da Municipalidade. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento nº 444/2020, Informações sobre instalação de cortinas em salas de aula da Emeb Alvorada. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento nº 445/2020, Informações sobre fornecimento de refeição para plantonistas na Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento nº 446/2020, Informações sobre grupo de trabalho e estratégias para a prevenção à Febre Maculosa no Município em 2020. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento nº 447/2020, Informações sobre regulamentação de padrão e metragem de placas denominativas a serem instaladas em praças públicas da Cidade. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento nº 448/2020, Informações sobre instalação de placas denominativas de ruas no município de Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento nº 449/2020, Informações sobre empresa terceirizada responsável pela vigilância não armada e serviço de portaria em todos os próprios municipais do município de Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento nº 450/2020, Informações sobre empresa terceirizada responsável pela dedetização e desratização em todos os próprios municipais do município de Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento nº 451/2020, Informações sobre empresa terceirizada responsável pela limpeza e higiene em todos os próprios municipais de Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento nº 452/2020, Informações sobre empresa terceirizada responsável pelo preparo, cocção e distribuição da merenda escolar no município de Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento nº 453/2020, Votos de congratulações e aplausos à nova Diretoria eleita do Recanto dos Velhinhos de Valinhos, tendo como novo presidente o senhor Carlos Roberto Teixeira – Biênio 2020/2022. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento nº 454/2020, Votos de Congratulações e Aplausos à Rádio Valinhos FM pela outorga da comenda de “Medalha de Ouro do Mérito Judiciário” através do Tribunal de Justiça do Trabalho da 15ª Região. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento nº 456/2020, Informações sobre acúmulo de lixo e entulho no Parque Florence. Autoria: FRANKLIN.

- Requerimento nº 457/2020, Informações sobre a demanda reprimida de consultas oftalmológicas na rede pública. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Requerimento nº 458/2020, Informações sobre falta de professores na Emeb Dom Bosco. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento nº 459/2020, Informações sobre logradouro público passível de denominação. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento nº 460/2020, Voto de Congratulações e Reconhecimento à Liga Valinhense de Futebol de Salão. Autoria: FRANKLIN.

- Requerimento nº 461/2020, Voto de Congratulações e Reconhecimento à Radio Valinhos FM 105,9, em nome do presidente da Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Valinhos, José Sebastião Ribeiro dos Santos, o radialista Dunga Santos. Autoria: FRANKLIN.

- Requerimento nº 462/2020, Informações sobre indicação nº 2714/19. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento nº 463/2020, Informações sobre indicação nº 2713/19. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento nº 464/2020, Informações sobre indicação nº 2770/19. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento nº 465/2020, Informações sobre trânsito na rodovia Flávio de Carvalho e rodovia Humberto Barbim. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento nº 466/2020, Informações sobre desapropriação no prolongamento da Avenida Joaquim Alves Corrêa. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento nº 467/2020, Informações sobre a execução do prolongamento da Avenida Joaquim Alves Corrêa. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento nº 468/2020, Informações sobre planilha orçamentárias no prolongamento da Avenida Joaquim Alves Corrêa. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento nº 469/2020, Informações sobre os projetos do prolongamento da avenida Joaquim Alves Corrêa. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento nº 471/2020, Informações sobre indivíduo arbóreo na rua João Tordin, nº 240. Autoria: HENRIQUE CONTI.

- Requerimento nº 472/2020, Informações sobre manutenção na tabela de basquete e aros em quadra do Centro de Lazer do Trabalhador. Autoria: HENRIQUE CONTI.

- Requerimento nº 473/2020, Informações sobre Plano Municipal de Saneamento Básico. Autoria: HENRIQUE CONTI, ALÉCIO CAU.

- Requerimento nº 474/2020, Informações sobre utilização de veículo na operação tapa-buraco. Autoria: HENRIQUE CONTI.

- Requerimento nº 475/2020, Informações sobre indivíduo arbóreo na rua Guilherme Olivo, nº 127. Autoria: HENRIQUE CONTI.

- Requerimento nº 476/2020, Informações sobre obra de melhorias do Jardim do Lago e seu entorno. Autoria: HENRIQUE CONTI.

- Requerimento nº 477/2020, Solicita cópias referente à conta do Fundo Municipal da Cultura em período específico. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento nº 478/2020, Solicita cópias dos extratos bancários do Fundo Municipal de Esportes em período específico. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento nº 479/2020, Solicita cópias dos extratos da conta do Fundo Municipal da Criança e Adolescente em período específico. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento nº 480/2020, Solicita cópias dos extratos bancários referentes à conta do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano em período específico. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento nº 481/2020, Solicita cópia de extratos bancários da conta do Fundo Municipal do Meio Ambiente do ano de 2019. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento nº 483/2020, Informações complementares a indicação nº 255/2020, sobre estudo para mudança de trânsito. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento nº 484/2020, Informações sobre funcionários lotados na Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, suas funções, em período específico. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento nº 485/2020, Solicita cópias dos extratos bancários referente à conta do FUNDEB. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento nº 487/2020, Informações sobre a Cemei Valdomiro do Amaral. Autoria: GIBA.

- Requerimento nº 488/2020, Informações sobre a obra da construção da ciclovia na rodovia municipal dos Andradas. Autoria: GIBA.

- Requerimento nº 489/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor doutor José Luiz Matiazzo. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento nº 490/2020, Informação referente à expedição das normas de execução da Lei nº 5940 de 12/12/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de shopping center, hiper e supermercados fornecerem carrinhos motorizados as pessoas com mobilidade reduzida, idosos, gestantes e pessoas com limitação. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.

- Requerimento nº 491/2020, Informação sobre planos da Municipalidade para a instalação de semáforos com temporizador onde a velocidade máxima é de 50km/hora. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.

- Requerimento nº 492/2020, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Georgete Barbosa Mantovani. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.

- Requerimento nº 493/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor doutor José Luiz Mattiazzo. Autoria: VEIGA.

- Requerimento nº 494/2020, Solicita cópia de inteiro teor do processo de compras nº 329/2017. Autoria: DALVA BERTO.

- Requerimento nº 496/2020, Informações sobre viela no Jardim Recanto dos Pássaros II, nº 1488. Autoria: FRANKLIN.

- Requerimento nº 497/2020, Informações sobre viela no Jardim Recanto dos Pássaros II, n º1426. Autoria: FRANKLIN.

- Requerimento nº 498/2020, Informações sobre a manutenção da quadra de areia do complexo Eledir Rosa Amorin, Jardim Lorena. Autoria: FRANKLIN.

- Requerimento nº 499/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor doutor José Luiz Mattiazzo. Autoria: DALVA BERTO.

- Requerimento nº 500/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor doutor José Luiz Mattiazzo. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação nº 540/2020, Cortar mato e limpar toda extensão do Jardim Recanto dos Pássaros II. Autoria: FRANKLIN.

- Indicação nº 541/2020, Cortar mato no entorno do calçamento que margeia o muro do condomínio Vale das Uvas na estrada municipal do Roncáglia. Autoria: MAYR.

- Indicação nº 543/2020, Roçar e limpar ao redor da Emeb Orestes Quércia e Emeb Vereador Professor Penho Conte, Jardim Paraíso. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Indicação nº 544/2020, Realizar manutenção nos paralelepípedos da rua Piracicaba. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Indicação nº 545/2020, Realizar manutenção no canteiro central entre as ruas Americana e Jaguariúna. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Indicação nº 546/2020, Cortar mato da Praça 500 Anos. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Indicação nº 547/2020, Tapar buracos na rua Germano Von Zuben, defronte ao nº 116, Jardim dos Manacás. Autoria: VEIGA.

- Indicação nº 548/2020, Tapar buracos na rua Alice Garrido, defronte ao nº 159, Loteamento Residencial Fonte Nova. Autoria: VEIGA.

- Indicação nº 549/2020, Tapar buracos na avenida Gessy Lever, defronte ao nº 835, Jardim São Francisco. Autoria: VEIGA.

- Indicação nº 550/2020, Trocar placa de identificação de logradouro público na rua dos Manacás, Jardim Novo Mundo. Autoria: VEIGA.

- Indicação nº 551/2020, Pintar lombada na rua Antenor Bagni, defronte ao nº 144, Loteamento Residencial Água Nova. Autoria: VEIGA.

- Indicação nº 552/2020, Realizar destoca na rua Professora Eva de Souza, defronte ao nº 23, Loteamento Residencial Água Nova. Autoria: VEIGA.

- Indicação nº 553/2020, Realizar destoca na rua Jorge Niedo, defronte ao nº 500, Loteamento Residencial Ana Carolina. Autoria: VEIGA.

- Indicação nº 554/2020, Realizar destoca na rua Guerino Canavassi, defronte ao nº 254, Jardim Maria Rosa. Autoria: VEIGA.

- Indicação nº 555/2020, Realizar destoca na rua dos Manacás, defronte ao nº 116, Jardim Novo Mundo. Autoria: VEIGA.

- Indicação nº 556/2020, Avaliar substituição de árvore na rua Jorge Niedo, defronte ao nº 463-B, Loteamento Residencial Ana Carolina. Autoria: VEIGA.

- Indicação nº 557/2020, Realizar estudos técnicos para melhoria do trânsito na rodovia Visconde de Porto Seguro, próximo ao Colégio Visconde de Porto Seguro, bairro Vale do Itamaracá. Autoria: FRANKLIN.

- Indicação nº 558/2020, Pintar solo para sinalização de “pare” no Residencial São Luiz. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Indicação nº 559/2020, Realizar manutenção na rua José Augusto Roxo Moreira. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Indicação nº 560/2020, Realizar manutenção na avenida Joaquim Alves Corrêa. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Indicação nº 561/2020, Recapear a rua José Ezequiel da Silva. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Indicação nº 562/2020, Realizar manutenção na quadra de área do Jardim Morada do Sol, sendo reparo da iluminação, corte de mato e colocação de mais área no espaço de recreação. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação nº 563/2020, Cortar mato em toda a extensão da avenida Um, Jardim São Marcos. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação nº 564/2020, Cortar mato ao redor do ponto de ônibus na rodovia dos Andradas, próximo à entrada para o Hospital Galileo. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação nº 565/2020, Realizar serviços de limpeza em passeio público no bairro Beira Rio. Autoria: DALVA BERTO.

- Indicação nº 566/2020, Realizar operação tapa-buraco na avenida Onze de Agosto, em frente ao nº 1.515, Vila Embaré. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação nº 567/2020, Consertar trechos do asfalto com afundamento na rua Antonio Moleta Filho, nº 15, Parque Terranova. Autoria: HENRIQUE CONTI.

- Indicação nº 568/2020, Instalar dispositivo redutor de velocidade na rodovia Flávio de Carvalho, sentido bairro. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Indicação nº 569/2020, Realizar estudo de viabilidade para inserção de profissional nutricionista nas Unidades Básicas de Saúde. Autoria: GIBA.

- Indicação nº 570/2020, Cortar mato na extensão da rua João de Oliveira Campos. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Indicação nº 571/2020, Instalar lombada e pintar faixa de pedestre na rua Antônio Juliato. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Indicação nº 572/2020, Construir calçada na rua João de Oliveira Campos. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Indicação nº 573/2020, Instalar câmeras de vigilância no bairro Santa Marina. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Indicação nº 574/2020, Realizar melhoria em rotatória situada entre o cruzamento das ruas Antônio Juliato e Júlio Spiandorelli. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Indicação nº 575/2020, Mudar tráfego de veículos pelo bairro Santa Marina. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Indicação nº 576/2020, Pintar asfalto com a devida sinalização no bairro Santa Marina. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Indicação nº 577/2020, Realizar estudo para tornar as ruas João Coleto, Júlio Spiandorelli e Antônio Juliato em ruas de sentido único. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Indicação nº 578/2020, Tapar buraco na pavimentação asfáltica no bairro Ana Carolina Autoria: ISRAEL SCUPENARO.

- Indicação nº 579/2020, Verificar a situação para remover árvore na rua Victor Antônio Capovila no Parque das Colinas. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.

- Indicação nº 580/2020, Cortar mato na avenida Rosa Belmiro Ramos. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.

- Indicação nº 581/2020, Cortar mato nas proximidades do bolsão na rua João Damásio, bairro Ana Carolina. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.

- Indicação nº 582/2020, Trocar as lâmpadas queimadas da Praça José Barchesi, bairro São Cristóvão. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.

- Indicação nº 583/2020, Cortar o mato e limpar o estacionamento em frente a Loja Maravilhas do Lar. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.

- Indicação nº 584/2020, Realizar manutenção em praça na rua Mário Olivo, Jardim do Lago. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.

- Indicação nº 585/2020, Colocar sinalização vertical de "lombada" nos postes na rua José Antunes dos Santos, altura dos cruzamentos com as ruas José Guirardello e Aldino Bartholo, Jardim Pinheiros. Autoria: GIBA.

- Indicação nº 586/2020, Remover colchão e restos de móveis velhos e de galhos de árvore na rua Humberto Biscardi, altura do cruzamento com a rua Joaquim da Silva Moreira, Jardim Pinheiros. Autoria: GIBA.

- Indicação nº 587/2020, Tapar buraco na rua Humberto Biscardi, altura do cruzamento com a rua Joaquim da Silva Moreira, Jardim Pinheiros. Autoria: GIBA.

- Indicação nº 588/2020, Substituir placa de identificação na rua Pietro Stopiglia, altura do entroncamento com a avenida dos Estados, Parque Santana. Autoria: GIBA.

- Indicação nº 589/2020, Restaurar sinalização horizontal de "pare" na rua Humberto Biscardi, de ambos os lados, altura do cruzamento com a rua Domingos Agnello, Jardim Pinheiros. Autoria: GIBA.

- Indicação nº 590/2020, Colocar sinalização vertical de "pare" nos postes na rua Humberto Biscardi, de ambos os lados, altura do cruzamento com a rua Domingos Agnello, Jardim Pinheiros. Autoria: GIBA.

- Indicação nº 591/2020, Cortar mato e fazer limpeza nas proximidades da casa 02, linha férrea, córrego e túnel da rua Doze de Outubro. Autoria: AGUIAR.

- Indicação nº 592/2020, Reformar o Centro Comunitário do Parque das Colinas. Autoria: AGUIAR.

- Indicação nº 594/2020, Cortar mato na avenida Rosa Belmiro Ramos, bairro Ortizes. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Indicação nº 596/2020, Tapar buraco na rua das Vitórias Régias, altura do entroncamento da rua dos Antúrios, Jardim das Vitórias Régias. Autoria: GIBA.

- Indicação nº 597/2020, Substituir placa de identificação na rua Lúcia Rovere D’Ávila, Jardim das Palmeiras. Autoria: GIBA.

- Indicação nº 598/2020, Diversificar brinquedos, cortar mato e limpar parquinho infantil da praça do Jardim dos Manacás, delimitada pelas ruas Lourenço Ferrari, Germano Ferrari e Vico Levrero. Autoria: GIBA.

- Indicação nº 599/2020, Remover sete postes de iluminação pública na Praça do Jardim dos Manacás, delimitada pelas ruas Lourenço Ferrari, Germano Ferrari e Vico Levrero. Autoria: GIBA.

- Indicação nº 600/2020, Tapar buraco na rua Lourenço Ferrari, em frente ao nº 500, Jardim dos Manacás. Autoria: GIBA.

- Indicação nº 601/2020, Limpar e desobstruir bueiro na rua das Acácias, altura do entroncamento com a rua das Azaléias, Jardim dos Manacás. Autoria: GIBA.

- Indicação nº 602/2020, Remover sofá e restos de móveis velhos e de galhos de árvore do Largo, altura do entroncamento das ruas das Acácias com a das Azaléias, Jardim dos Manacás. Autoria: GIBA.

- Indicação nº 603/2020, Substituir placa de identificação na rua José Fiorin, altura do entroncamento com a avenida Dr. Altino Gouveia, Jardim Pinheiros. Autoria: GIBA.

- Indicação nº 604/2020, Restaurar sinalização horizontal de lombadas na rua José Antunes dos Santos, altura dos cruzamentos com as ruas José Guirardello e Aldino Bartholo, Jardim Pinheiros. Autoria: GIBA.

- Indicação nº 605/2020, Notificar os proprietários dos terrenos na rua dos Diamantes, Quadra “G” Lote 30 e Quadra “G” Lote 2, Jardim Nova palmares I. Autoria: GIBA.

- Indicação nº 606/2020, Realizar manutenção de quadra de areia, Jardim Lorena. Autoria: FRANKLIN.

- Indicação nº 607/2020, Retirar restos de poda de galhos no Jardim Recanto dos Pássaros II. Autoria: FRANKLIN.

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