EXPEDIENTE - 5ª Sessão ORDINÁRIA de 2020
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 10/03/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 10/03/2020 | 30,6 KB |
Matérias
- Projeto de Lei nº 33/2020, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 1.950.000,00. (Mens. 18/20) Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Projeto de Lei nº 34/2020, Institui o Programa “Adote uma Passarela de Pedestres” no município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2020, Rejeita as contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2015. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 172/2019, Altera o artigo 2º do Projeto, que dispõe sobre a obrigatoriedade que os hospitais, centros de saúde e similares, públicos e privados, comuniquem a Secretaria Municipal de Saúde, os casos de vitimados de fogos de artifício no município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Moção nº 27/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços para a instalação de parque de diversão infantil e aparelhos de ginástica na Praça Pará, Vila Santana. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Moção nº 28/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços para a realização de castração gratuita de cães e gatos através de convênio com as Clínicas Veterinárias ou Hospitais do município de Valinhos. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Moção nº 29/2020, Moção de Aplausos ao Exército Brasileiro, em memória dos Soldados que compuseram a Força Expedicionária Brasileira na Batalha de Monte Castelo na segunda guerra mundial, principalmente em memória daqueles que perderam suas vidas nessa batalha, em homenagem às suas Famílias. Autoria: ISRAEL SCUPENARO, DALVA BERTO.
- Moção nº 30/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário do Departamento de Obras, para que empenhem esforços para que seja feito a Pavimentação Asfáltica ou Canaletas de Concreto na Rua Carmem Lúcia Faria no Bairro Vale Verde. Autoria: KIKO BELONI.
- Moção nº 31/2020, Moção de Aplausos e Congratulações ao Professor José Maria Mendes da Silva por prestar relevantes serviços à comunidade na área da educação. Autoria: MAURO PENIDO.
- Moção nº 32/2020, Moção de Repúdio ao ex-Presidente senhor Luiz Inácio Lula da Silva, por sua viagem à França, às custas de dinheiro público. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 387/2020, Voto de Louvor e Congratulações ao Movimento dos Clubes de Mães por seus 49 anos de existência. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 388/2020, Informações sobre serviços de iluminação pública. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 389/2020, Informações sobre manutenção do playground da praça Luiz Cecco, Jardim do Lago. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 390/2020, Informações sobre o trânsito da rua João Previtale, Jardim Alto da Colina. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 391/2020, Informações acerca de criadores e estabelecimentos comerciais que promovem a venda de animais no Município. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 392/2020, Informações sobre existência de projeto de desassoreamento, limpeza e canalização do córrego Pinheiros. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento nº 393/2020, Informações sobre asfaltamento da rua Carmem Lúcia Dias Faria. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento nº 394/2020, Informações sobre mudança de mão de direção na rua Guilherme Mamprim, Jardim Pinheiros. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 395/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Renato de Melo. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 396/2020, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Maria de Lourdes Cardoso da Silva. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 397/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Carlos Carvalho. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 398/2020, Informações sobre operação "Cata Bagulho 2020", face ao agravamento de situação da dengue na Região Metropolitana de Campinas. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 399/2020, Informações sobre implantação de academias ao livre previstas em contrato dos convênios SICONV em bairros da Cidade. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 400/2020, Informações sobre condições físicas da UBS Frutal, inaugurada em 08.11.2018 e que já apresenta problemas estruturais. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 401/2020, Retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 04/2020, que dispõe sobre a proibição de venda, doação, porte e utilização dos explosivos conhecidos como "bombas nº 4 especiais" e similares no município de Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 402/2020, Informações sobre o programa de Saúde Bucal e o número de crianças matriculadas nas creches, EMEIs, CEMEIs e EMEBs municipais de Valinhos. Autoria: GIBA.
- Requerimento nº 403/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Ricardo Graupner. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 404/2020, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Marli de Cássia Santos Graupner. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 405/2020, Informações acerca de protocolo de denúncia de maus tratos a animais. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 406/2020, Informações sobre merenda escolar. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento nº 407/2020, Informações sobre as condições da rua Geraldo Gasperi. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento nº 408/2020, Informações sobre a rua Antenor Rocatti, bairro Morada do Sol. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento nº 409/2020, Informações sobre condições do prédio do Procon. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento nº 410/2020, Informações sobre Programa Município Verde-Azul. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 411/2020, Informações sobre melhorias no trânsito da alameda Itaim e Itatuba, bairro Joapiranga. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 412/2020, Informações sobre vazamento de esgoto na avenida Invernada, esquina com avenida Joaquim Alves Corrêa. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 413/2020, Informações sobre a piscina semiolímpica da Praça da Juventude, Parque Cecap. Autoria: AGUIAR.
- Requerimento nº 414/2020, Informações sobre o acesso ao bairro Parque Portugal. Autoria: AGUIAR.
- Requerimento nº 415/2020, Informações sobre o trafego na avenida Invernada. Autoria: DALVA BERTO.
- Requerimento nº 416/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do casal Ricardo Graupner e Marli de Cássia Santos Graupner. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento nº 417/2020, Informações sobre limpeza e de manutenção de muro em toda a extensão do córrego da Vila Faustina. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento nº 418/2020, Informação referente à programação de policiamento dos Guardas Municipais no Município. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 419/2020, Informações sobre a programação para manutenção, colocação de placas indicativas e pintura nas fachadas dos próprios públicos do Município. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 420/2020, Reitera pedido de informação referente ao acesso ao bairro Parque Portugal após o término das obras de duplicação da Rodovia dos Agricultores. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 421/2020, Informação referente às reclamações divulgadas nas redes sociais quanto à situação do Cemitério Municipal São João Batista. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 422/2020, Informação referente às mudanças que ocorrerão na região do Parque das Colinas devido ao novo empreendimento que esta sendo realizado na região. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 423/2020, Informações referente a revitalização de praça no Jardim América II. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 424/2020, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Isabel Cristina Reis de Barros. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 425/2020, Informações sobre o posto de saúde do Parque Portugal. Autoria: AGUIAR.
- Requerimento nº 426/2020, Informações referentes à obra que está sendo executada na antiga usina de asfalto da municipalidade. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 427/2020, Informações complementares ao requerimento nº 2183/2019, que trata da construção de ciclovia. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 428/2020, Informações complementares ao requerimento nº 1741/2018. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 429/2020, Informações sobre corte de mato de lote na avenida Joaquim Alves Corrêa, Jardim Santo Antônio. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 430/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do casal Ricardo Graupner e Marli de Cassia Santos Graupner. Autoria: ISRAEL SCUPENARO, DALVA BERTO.
- Requerimento nº 431/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Ricardo Graupner. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 432/2020, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Marli de Cassia Santos Graupner. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 459/2020, Refazer pavimentação de cortes realizados no asfalto em virtude de obras subterrâneas. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 460/2020, Instalar placas de “Proibido Estacionar Caminhões e Ônibus” em toda extensão da Rua Ferdinando Borin, Jardim Alto da Boa Vista. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação nº 461/2020, Instalar passarela de pedestres na rodovia Comendador Guilherme Mamprim, em frente ao colégio Etapa. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação nº 462/2020, Limpar e cortar mato em praça entre as ruas João Previtale, Artur Lugli e Helena Pedral Maria, Jardim Alto da Colina. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação nº 463/2020, Reparar asfalto da rua Orozimbo Maia, altura do nº 230, Jardim Pinheiros. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 464/2020, Reparar asfalto da rua Humberto Biscardi, Jardim Pinheiros. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 465/2020, Substituir placas de logradouros no Jardim Pinheiros. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 466/2020, Revitalizar quadra de areia de praça na Rua das Azaléias. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 467/2020, Realizar serviços de manutenção em asfalto na Estrada do Jequitibá. Autoria: DALVA BERTO.
- Indicação nº 468/2020, Realizar manutenção do playground da Praça Luiz Cecco, Jardim do Lago. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 469/2020, Consertar asfalto na rua dos Amarílis. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 470/2020, Instalar abrigo em pontos de ônibus no bairro Parque Cecap. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 471/2020, Realizar manutenção no asfalto da rua Guerino Furlan. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 472/2020, Revitalizar a Praça Engenheiro Renato L. C. Penteado. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 473/2020, Desobstruir bueiro na rua Valmir Antônio Capelari. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 474/2020, Substituir placas de logradouros no Jardim Centenário. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 475/2020, Realizar manutenção no asfalto da rua Augusto Tassi, Jardim Centenário. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 476/2020, Consertar asfalto da rua Rio de Janeiro, altura do nº 417, Vila Santana. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 477/2020, Avaliar trânsito da rua Mato Grosso, Vila Santana. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 478/2020, Cortar mato das calçadas e retirar entulhos da rua Goiás, em toda sua extensão. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 479/2020, Determinar à Guarda Ambiental a responsabilidade pelo resgate de animais silvestres em situação de risco. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 480/2020, Avaliar substituição da árvore na rua Álvaro Gomes Vilella, defronte ao nº 85, Colina dos Pinheiros. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 481/2020, Realizar destoca na rua Álvaro Gomes Vilella, defronte ao nº 37, Colina dos Pinheiros. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 482/2020, Realizar destoca na rua Caetano Brandini, defronte ao nº 964, Colina dos Pinheiros. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 483/2020, Realizar destoca na rua Martinho Calsavara, defronte ao nº 240, Jardim Pinheiros. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 484/2020, Pintar lombada na rua Martinho Calsavara, defronte ao nº 157, Jardim Pinheiros. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 485/2020, Trocar placa de identificação de logradouro público na rua Álvaro Gomes Vilella, Colina dos Pinheiros. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 486/2020, Trocar placa de identificação de logradouro público na rua Diogenes Pedroso de Oliveira, Colina dos Pinheiros. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 487/2020, Tapar buracos na rua Armando Pedro, defronte ao nº 17, Colina dos Pinheiros. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 488/2020, Tapar buracos na rua Francisco de Castro Junior, defronte ao nº 204, Jardim Pinheiros. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 489/2020, Tapar buracos na rua Niquinho Agesse, defronte ao nº 65, Colina dos Pinheiros. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 490/2020, Tapar buracos ao longo de toda rua Funcionário Álvaro Ribeiro, Parque das Colinas. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 491/2020, Tapar buracos na rua Augusto Tassi, altura do entroncamento com a rua Renato Prado, Parque das Colinas. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 492/2020, Tapar buracos na rua Luzia Aparecida Dallanegra Bracalente, altura do cruzamento com a rua Antonio Peixoto, Residencial Ana Carolina. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 493/2020, Limpar e desobstruir bueiro na rua Antonio Peixoto, altura do cruzamento com a rua João Carazzolli, Parque das Colinas. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 494/2020, Tapar buraco na rua Antonio Peixoto, altura do cruzamento com a rua João Carazzolli, Parque das Colinas. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 495/2020, Cortar mato e a limpar sarjeta e de parte da rua, no cruzamento das ruas Antonio Peixoto com a João Carazzolli, Parque das Colinas. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 496/2020, Tapar buracos no cruzamento da rua Antonio Peixoto com a avenida Presidente Tancredo Noves, Parque das Colinas. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 497/2020, Tapar buracos na rua Raphael Dias de Souza, altura do entroncamento com a rua Thereza Barbisan Lazaretti, Residencial Ana Carolina. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 498/2020, Remover restos de móveis e de lixo descartados na rua Profª. Eva de Souza, altura do cruzamento com a rua Antonio Mosca, Loteamento Residencial Água Nova. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 499/2020, Tapar buracos na rua Maria de Lourdes Rodrigues de Souza, altura do cruzamento com a rua Marcos Antonio Bissoto, e também na altura dos ns 133, L.14 Q-A, 320 e 40, Loteamento Residencial Água Nova. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 500/2020, Cortar mato e limpar a rua das Azaléias, altura do cruzamento com a rua Alice Garrido, em frente à Padaria Salimel II, Loteamento Residencial Fonte Nova. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 501/2020, Cortar mato e limpar área de preservação ao longo das ruas Valmir Antonio Capelari e Antenor Bagni de um lado e rua das Azaléias do outro, Loteamento Residencial Água Nova. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 502/2020, Remover restos de móveis, colchões e outros descartados na área de preservação ao longo das ruas Valmir Antonio Capelari e Antenor Bagni de um lado e rua das Azaléias do outro, Loteamento Residencial Água Nova. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 503/2020, Tapar buraco na rua Antenor Bagni, altura do entroncamento com a rua Jorge Niedo e próximo à E. E. Adoniran Barbosa, Loteamento Residencial Água Nova. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 504/2020, Tapar buracos nas ruas das Acácias e Antonio Bissoto, altura de seus cruzamentos, Loteamento Residencial Fonte Nova. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 505/2020, Cortar mato e limpar praça da esquina das ruas das Acácias e Antonio Bissoto, principalmente junto aos brinquedos, Loteamento Residencial Fonte Nova. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 506/2020, Remover colchões e restos de árvores junto ao campo de terra de futebol de salão na praça da esquina das ruas das Acácias e Antonio Bissoto, Loteamento Residencial Àgua Nova. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 507/2020, Cortar mato e remover barras de ferro atrás dos dois gols do campo de terra de futebol de salão de praça da esquina das ruas das Acácias e Antonio Bissoto, Loteamento Residencial Fonte Nova. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 508/2020, Realizar melhoria na iluminação pública na rua Antônio Trento, Jardim Morada do Sol. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 509/2020, Realizar melhorias no trânsito da rodovia Comendador Guilherme Mamprim, próximo ao colégio Etapa. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 510/2020, Realizar operação tapa-buraco no município de Valinhos. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 511/2020, Realizar reforma, manutenção e ampliação da UBS Imperial. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 512/2020, Realizar operação tapa-buraco e cortar mato no Residencial Beira Rio. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 513/2020, Efetuar recuperação asfáltica na rua Angelina L. Bonani. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 514/2020, Cortar mato na rua Clarck. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 515/2020, Cortar mato na alameda Itaúna. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 516/2020, Reformar banheiros no Centro de Lazer do Trabalhador. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 517/2020, Cortar mato e limpar o Parque dos Lagos. Autoria: AGUIAR.
- Indicação nº 518/2020, Sinalizar área de transporte escolar defronte à Emeb Professora Edina Aparecida Bampa da Fonseca. Autoria: AGUIAR.
- Indicação nº 519/2020, Tapar buraco na rua Antônio Tassi, altura do nº 171, Jardim Centenário. Autoria: AGUIAR.
- Indicação nº 520/2020, Cortar mato e limpar sistema de lazer na rua Marino Antônio Polidoro Fartaroti, Jardim América II. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação nº 521/2020, Cortar mato no bairro Ana Carolina. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação nº 522/2020, Remover lixo acumulado no Jardim São Marcos. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação nº 523/2020, Podar árvores com galhos extensos e com grande risco de queda no bairro Parque das Colinas. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação nº 524/2020, Cortar mato na Vila Colega. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação nº 525/2020, Consertar asfalto da rua Domingo Capelato Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação nº 526/2020, Consertar asfalto da rua Duilio Beltramini. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação nº 527/2020, Instalar encostos nos bancos da Rodoviária. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação nº 528/2020, Realizar serviços de moto niveladora na rua dos Castelos, bairro Vale Verde. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 529/2020, Pintar lombada na rua Campos Salles. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 530/2020, Trocar lâmpadas da rua Ana Formagio, bairro Samambaia. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 531/2020, Limpar laje e desentupir condutores do Procon. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 532/2020, Realizar manutenção das lâmpadas dos postes de iluminação nos estornos do Centro de Lazer do Trabalhador. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 533/2020, Passar máquina motoniveladora em diversas ruas do bairro Parque Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 534/2020, Notificar proprietário para corte de mato em terreno particular no bairro Colina dos Pinheiros. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 535/2020, Limpar e desobstruir calçadas na Estrada do Roncáglia, nos entornos do condomínio Vale das Uvas. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 536/2020, Limpar mato e construir calçadas na rua Mercídio Pazzedi. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 537/2020, Remover indivíduo arbóreo no bairro Parque Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 538/2020, Remover indivíduo arbóreo no bairro Bom Retiro. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 539/2020, Realizar sinalização horizontal e vertical de faixa de pedestres no bairro Bom Retiro. Autoria: ALÉCIO CAU.