ORDEM DO DIA - 3ª Sessão ORDINÁRIA de 2020
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 18/02/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 13/02/2020 | 147 KB | |
| Ordem do dia | 13/02/2020 | 167 KB |
Matérias
Projeto de Lei nº 161/2019, Altera dispositivos da Lei n.º 5773/2019, que dispõe sobre o fomento do turismo através do incentivo à produção de cerveja artesanal, na forma que especifica e dá outras providências. (Mens. 74/19) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Requerimento nº 122/2020, Informações sobre a execução da Lei n.º 5.839/19, que institui o Banco de Projetos no Município de Valinhos. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 123/2020, Informações sobre a execução da Lei n.º 5.833/19, que inclui o art. 10-A a Lei Municipal n° 3.868 de 29 de dezembro de 2004, que “Disciplina a arborização urbana no Município de Valinhos e dá outras providências". Autoria: MAYR;
Requerimento nº 124/2020, Informações sobre a execução da Lei n.º 5.658/18, que institui a coleta, a reciclagem e a destinação final de graxas, óleos e gorduras de origem vegetal, animal e mineral, no âmbito do município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 125/2020, Informações sobre a execução da Lei n.º 5.808/18, que dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de locação nos imóveis locados pela Administração Pública no município de Valinhos, e dá outras providências. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 126/2020, Informações sobre a execução da Lei n.º 5.625/18, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixar cartazes contendo os termos da Lei Municipal n.º 4.605/10 nas agências bancárias de Valinhos. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 166/2020, Informações sobre obras com maquinário às margens do córrego Ribeirão Pinheiros, ao lado do Flex Atacadista. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 169/2020, Informações acerca da reconstrução da duela e/ou ponte, bairro Dois Córregos. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 170/2020, Informações sobre recapeamento e contenção das águas pluviais em trechos do bairro Lenheiro. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Moção nº 8/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na realização de leilão dos veículos que se encontram sucateados no pátio do almoxarifado municipal. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção nº 9/2020, Moção de Congratulações e Aplausos ao Prefeito Municipal e ao Presidente da Comissão Organizadora da 71ª Festa do Figo e 26ª Expogoiaba de Valinhos. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção nº 10/2020, Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo para que atenda ao direito garantido aos pais e responsáveis de alunos ao artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que assegura como dever do Estado oferecer vaga em escola pública de Educação Infantil ou Fundamental o mais próximo possível da residência do aluno. Autoria: DALVA BERTO;
Moção nº 11/2020, Moção de Apelo ao Governo Estado de São Paulo para que mantenha o sistema de urnas nos estabelecimentos comerciais para a coleta e digitação, por parte de entidades, dos cupons fiscais que não são cadastrados com CPFs dos consumidores ou uma nova metodologia que não exija ao consumidor o cadastro prévio de entidades de preferência para o recebimento, por parte delas, do crédito da Nota Fiscal Paulista. Autoria: DALVA BERTO;
Moção nº 12/2020, Moção de Apelo ao Congresso Nacional na elaboração de legislação mais severa contra maus tratos animais. Autoria: MÔNICA MORANDI;
Requerimento nº 203/2020, Informações sobre obras de melhorias no Terminal Rodoviário, anunciadas pela Administração Municipal. Autoria: MAURO PENIDO;
Requerimento nº 205/2020, Informações sobre funcionabilidade e destinação da Emeb Emely Tófolo Machado no bairro Capuava, reformada recentemente. Autoria: MAURO PENIDO;
Requerimento nº 207/2020, Informações sobre mudanças no trânsito na avenida Vice-Prefeito Anésio Capovilla, bairro Capuava. Autoria: MAURO PENIDO, DALVA BERTO, ISRAEL SCUPENARO;
Requerimento nº 208/2020, Informações sobre execução da interligação das ruas Duílio Beltramini e Geraldo de Gasperi, bairro Country Club. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 209/2020, Informações sobre área da Rodoviária. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 213/2020, Informações sobre preservação nascente e obras de melhorias no final da rua Wilton Peçanha. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 214/2020, Informações sobre providências quanto às péssimas condições da estrada do bairro Alpinas. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 217/2020, Informações sobre cálculo para composição de preços praticados durante o evento “Festa do Figo e Expo Goiaba” de Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO;
Moção nº 14/2020, Moção de Congratulações à Musical “Tecla Som”, pelo seus 30 anos de inconteste sucesso e relevante trabalho exercido em prol da coletividade, estimulando e aprimorando a cultura musical da gente valinhense, na pessoa dos operosos e diligentes empresários Dileuza Guedes Perez André e Paulo Eduardo André. Autoria: VEIGA;
Moção nº 16/2020, Moção de Apoio Prefeito Municipal para que empenhe esforços juntamente com a Secretaria de Mobilidade Urbana a fim de atender a reivindicação através do abaixo assinado anexado a esta propositura, com 262 assinaturas, para que o acesso ao Condomínio Itapema seja mantido da mesma forma que sempre foi há mais de duas décadas sem prejudicar os moradores que hoje precisam percorrer mais de 2 km para acessar a entrada do mesmo. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;
Moção nº 17/2020, Moção de Congratulações e Aplausos à empresa Dias Diesel pelos 33 anos de atividades e excelência no atendimento da população Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO;
Moção nº 18/2020, Moção de Congratulações e Aplausos ao deputado federal Alex Spinelli Manente (Cidadania – SP) pela apresentação da Proposta de Emenda à Constituição nº 199/19, que permite a prisão de pessoas condenadas após o julgamento em segunda instância da justiça. Autoria: MAURO PENIDO;
Moção nº 19/2020, Moção de Apoio ao Congresso Nacional para que vote a favor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma administrativa. Autoria: AGUIAR;
Moção nº 20/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para a implantação de um Centro de Referência de Saúde da Mulher. Autoria: GIBA;
Moção nº 21/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que promova estudos e esforços para consertar a estrada do bairro Alpinas. Autoria: EDSON SECAFIM;
Requerimento nº 285/2020, Informações sobre restos de entulho e despejo de lixo na rua Mercidio Pazelli, Jardim São Luiz. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 287/2020, Informações e providências quanto ao assoreamento de lagoa na Estrada do Jequitibá. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 288/2020, Informações sobre desmoronamento de cabeceira aduela na rua Ernesto Ponchio, bairro Beira Rio. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 307/2020, Informação referente ao Programa de Saúde da Família. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;