ORDEM DO DIA - 1ª Sessão ORDINÁRIA de 2020
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 04/02/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 16/01/2020 | 142 KB | |
| Ordem do dia | 16/01/2020 | 153,3 KB |
Matérias
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2019, Renumera e acrescenta parágrafos aos Artigos 152 e 153 da Lei Orgânica do Município na forma que especifica. Autoria: MAURO PENIDO, ALÉCIO CAU, DALVA BERTO, EDSON SECAFIM, FRANKLIN, GIBA, ISRAEL SCUPENARO, KIKO BELONI, MAYR, MÔNICA MORANDI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", VEIGA; (2ª discussão)
Projeto de Resolução nº 2/2020, Acrescenta § 2º ao art. 2º da Resolução nº 01/15, que "concede Vale Alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica". Autoria: Mesa Diretora 2019/2020;
Projeto de Lei nº 12/2020, Autoriza a alienação e transferência de um veículo modelo Aircross, marca Citroen, placas PBL2354, ao Grupo Rosa e Amor, na forma que especifica. (Mens. 03/20) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei nº 138/2019, Denomina Darci Rossi o Plenário Multiuso da Câmara Municipal de Valinhos. Autoria: TODOS VEREADORES;
Projeto de Lei nº 185/2019, Institui o dia 13 de março como Dia Municipal de Conscientização e da Educação Preventiva da Endometriose. Autoria: DALVA BERTO;
Projeto de Lei nº 161/2019, Altera dispositivos da Lei n.º 5773/2019, que dispõe sobre o fomento do turismo através do incentivo à produção de cerveja artesanal, na forma que especifica e dá outras providências. (Mens. 74/19) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei nº 173/2019, Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município, a Virada Feminina, a ser realizada anualmente, no município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: KIKO BELONI; (com emenda nº 01)
Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2019, Cria o Fórum Permanente de Debates sobre Esporte, Cultura e Turismo. Autoria: FRANKLIN, KIKO BELONI;
Moção nº 1/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Educação para que empenhem esforços a fim de que seja resolvida a questão de direcionamento das crianças para as escolas mais próximas de suas residências, ao invés de serem direcionadas para as escolas mais distantes de suas moradias. Autoria: KIKO BELONI;
Moção nº 2/2020, Moção de Apoio à senadora Mara Gabrilli, relatora do Projeto de Lei do Senado nº 246, de 2018, que acrescenta dispositivos à Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil, para dispor sobre medidas de combate à divulgação de conteúdos falsos (fake news) ou ofensivos em aplicações de internet. Autoria: DALVA BERTO;
Moção nº 3/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços a fim de realizar a pavimentação asfáltica no trecho de terra da alameda Maria Tereza, bairro Dois Córregos. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;
Moção nº 4/2020, Moção de Congratulações aos organizadores da Festa do Padroeiro São Sebastião da cidade de Valinhos. Autoria: VEIGA;
Moção nº 5/2020, Moção de Congratulações à pastelaria “Caiu do Céu” pelos seus 25 anos de existência. Autoria: VEIGA;
Moção nº 6/2020, Moção de Apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 531/2018, do deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP). Autoria: FRANKLIN;
Moção nº 7/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal pela permanência da vice-diretora Sandra Helena Perlato, responsável pela Cemei Alberto Juliano Serra, Jardim Maracanã. Autoria: FRANKLIN;
Requerimento nº 56/2020, Informações sobre reportagem veiculada na rádio Bandeirantes, que trata, sobre esquema de cobrança de multas, através de radares implantados pela empresa Cobrasin. Autoria: KIKO BELONI;
Requerimento nº 99/2020, Informações sobre quantidade de multas aplicadas através de radares instalados, e aplicabilidade dos recursos arrecadados. Autoria: MAURO PENIDO;
Requerimento nº 117/2020, Informações sobre a Unidade Básica de Saúde do Frutal. Autoria: GIBA;
Requerimento nº 118/2020, Informações sobre a obra de prolongamento da avenida Joaquim Alves Corrêa. Autoria: GIBA;
Requerimento nº 121/2020, Informações sobre a execução da Lei n.º 5.854/19, que institui o Banco de Materiais de Construção no Município de Valinhos. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 125/2020, Informações sobre a execução da Lei n.º 5.808/18, que dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de locação nos imóveis locados pela Administração Pública no município de Valinhos, e dá outras providências. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 126/2020, Informações sobre a execução da Lei n.º 5.625/18, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixar cartazes contendo os termos da Lei Municipal n.º 4.605/10 nas agências bancárias de Valinhos. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 141/2020, Informação sobre reforma da quadra utilizada para ginástica artística. Autoria: EDSON SECAFIM;
Requerimento nº 144/2020, Informações sobre dez veículos adquiridos com verba oriunda CIP, Contribuição de Iluminação Pública. Autoria: MAURO PENIDO;
Requerimento nº 152/2020, Informações acerca do início das obras da Unidade Básica de Saúde do Jardim Maracanã. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;
Requerimento nº 164/2020, Informações quanto às ações que estão sendo tomadas a fim de promover melhorias no Jardim das Figueiras. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;
Requerimento nº 166/2020, Informações sobre obras com maquinário às margens do córrego Ribeirão Pinheiros, ao lado do Flex Atacadista. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 168/2020, Informações sobre novas obras acerca do prolongamento da avenida Joaquim Alves Corrêa. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 169/2020, Informações acerca da reconstrução da duela e/ou ponte, bairro Dois Córregos. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 170/2020, Informações sobre recapeamento e contenção das águas pluviais em trechos do bairro Lenheiro. Autoria: HENRIQUE CONTI;