ORDEM DO DIA - 39ª Sessão ORDINÁRIA de 2019
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 10/12/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 05/12/2019 | 153,5 KB | |
| Ordem do dia | 05/12/2019 | 166,2 KB |
Matérias
Emenda MODIFICATIVA nº 1 ao Projeto de Lei nº 194/2019, Altera o artigo 6.º do Projeto, que dispõe, no âmbito do município de Valinhos, sobre a emissão de ruídos sonoros provenientes de escapamento de motocicletas e impõe penalidades e dá outras providências. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;
Emenda SUPRESSIVA nº 2 ao Projeto de Lei nº 194/2019, Suprime o artigo 3º do Projeto, que dispõe, no âmbito do município de Valinhos, sobre a emissão de ruídos sonoros provenientes de escapamento de motocicletas e impõe penalidades e dá outras providências. Autoria: ANDRÉ AMARAL, KIKO BELONI, MAURO PENIDO, ISRAEL SCUPENARO;
Projeto de Lei nº 194/2019, Dispõe, no âmbito do município de Valinhos, sobre a emissão de ruídos sonoros provenientes de escapamento de motocicletas e impõe penalidades e dá outras providências. Autoria: MAURO PENIDO;
Projeto de Resolução n.º 12/2019, Dispõe sobre a Concessão de auxílio-alimentação de Natal aos servidores públicos da Câmara Municipal de Valinhos e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2019/2020;
Projeto de Resolução nº 13/2019, Altera a Resolução n.º 02/18, que "Institui o vale-refeição ao servidor público da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica". Autoria: Mesa Diretora 2019/2020;
Projeto de Lei nº 202/2019, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até valor de R$ 3.958.000,00. (Mens. 96/19) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei nº 203/2019, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até valor de R$ 1.072.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. (Mens. 97/19) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei nº 204/2019, Denomina Rua Luís Gonçalves de Lima a Rua 09 do Loteamento Le Village, Bairro Samambaia. Autoria: VAGNER ALVES DE SOUZA;
Projeto de Lei n.º 158/2019, Declara de utilidade pública a Associação Esporte Clube Castelo. Autoria: AGUIAR;
Projeto de Decreto Legislativo n.º 28/2019, Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Sr. Reginaldo Jesus Flor. Autoria: VAGNER ALVES DE SOUZA;
Projeto de Lei n.º 170/2019, Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 3.320 de 10 de junho de 1999, que dispõe sobre a execução de muro de alinhamento e passeio público. Autoria: VEIGA;
Projeto de Lei n.º 183/2019, Denomina Rua Alcides Armellin (Vô Neo) a Estrada 5 do Loteamento Chácaras Alpinas, Bairro Alpinas. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;
Projeto de Lei n.º 186/2019, Dispõe sobre a obrigatoriedade de restaurantes, bares, danceterias, casas de shows, recinto de festas populares e congêneres afixarem cartazes, de forma legível e aparente ao público, a importunação sexual, no âmbito do município de Valinhos. Autoria: DALVA BERTO;
Projeto de Lei n.º 187/2019, Denomina Praça Osvaldo Causs o Sistema de Lazer 2 do Loteamento Santa Marina, Bairro São Jorge. Autoria: MAURO PENIDO;
Projeto de Lei nº 201/2019, Denomina a Praça designada de lote 15 da quadra H, Loteamento Vila São José, Bairro Castelo. Autoria: VEIGA;
Projeto de Lei n.º 91/2019, Dispõe sobre programa de desconto no IPTU para imóveis que utilizem painéis de geração de energia solar, denominado IPTU Solar, e dá outras providências no âmbito do Município de Valinhos. Autoria: EDSON SECAFIM; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Projeto de Lei n.º 181/2019, Dispõe sobre permissão para transportar animais domésticos de pequeno porte em ônibus municipais. Autoria: CÉSAR ROCHA; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Projeto de Lei nº 192/2019, Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placa em agropecuárias, clínicas veterinárias, "pet shops" e afins no município de Valinhos, com a informação de que maus tratos e abandono a animais é crime, onde denunciar. Autoria: DALVA BERTO;
Emenda MODIFICATIVA nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2019, Altera o caput do artigo 2º do Projeto de Decreto Legislativo, que institui a "Medalha Cultural", a ser concedida pela Câmara Municipal, na forma que especifica. Autoria: ALÉCIO CAU;
Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2019, Institui a "Medalha Cultural", a ser concedida pela Câmara Municipal, na forma que especifica. Autoria: FABRICIO BIZARRI, ALÉCIO CAU;
Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2019, Altera os artigos 1º e 2º do Decreto Legislativo n.º 02/2017, que "Institui a Medalha Sarah Kubitschek, a ser concedida pela Câmara Municipal na forma que especifica.". Autoria: DALVA BERTO;
Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2019, Outorga Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Sr. Carlos Alberto Petta. Autoria: VEIGA;
Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2019, Outorga Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Sr. Roberto Matteelli. Autoria: VEIGA;
Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2019, Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao advogado Ademir Bueno Martins. Autoria: MAURO PENIDO, VEIGA;
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei n.º 178/2019, Torna obrigatória a notificação compulsória de violência contra a mulher atendida em serviço de saúde público e particular. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2019, Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Dr. Mauro Barbosa. Autoria: VEIGA, DALVA BERTO;
Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2019, Outorga Diploma de Honra Ao Mérito Ao Agricultor "Mosenhor Bruno Nardini", ao Ilmo. Sr. agricultor Ângelo Fabiano. Autoria: VEIGA;
Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2019, Outorga Diploma De Honra Ao Mérito Médico "Carlos Hermenegildo Bissoto", ao Ilmo. Dr. José Pedro Damiano. Autoria: VEIGA;
Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2019, Outorga Diploma De Honra Ao Mérito Jurídico "Desembargador Marcos Martins", ao Ilmo. Dr. Professor Wilson Sabie Vilela. Autoria: VEIGA;
Projeto de Lei nº 198/2019, Declara de utilidade pública a Associação de Guias e Monitores de Turismo – Amigos do Vali. Autoria: TODOS VEREADORES;
Moção n.º 204/2019, Moção de Apoio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Valinhos Orestes Previtale Júnior para que a Prefeitura empenhe esforços no desenvolvimento de estudos e construção de uma pista de Pump Track no município de Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU;
Moção n.º 206/2019, Moção de Apelo ao Excelentíssimo Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Davi Alcolumbre e ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Federal Rodrigo Maia para liberação de recursos para que o Município possa atender pacientes que necessitam de tratamento de oncologia. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;
Requerimento n.º 2531/2019, Informações sobre reativação da base da Guarda Civil Municipal no Jardim São Marcos. Autoria: MAURO PENIDO;
Moção n.º 207/2019, Moção de Apoio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Orestes Previtale Júnior, para que mantenha entendimentos com o Governo do Estado e com a Diretoria de Regularização Fundiária da ITESP – Fundação Instituto de Terras, com intuito de realizar os procedimentos necessários para a regularização do Bairro Reforma Agrária. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;
Moção n.º 208/2019, Moção de Apoio Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que empenhe esforços na implantação de bolsões de estacionamento na Avenida Joaquim Alves Corrêa. Autoria: VEIGA;
Moção n.º 209/2019, Moção de Apoio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que empenhe esforços na instalação de Posto da Guarda Civil Municipal no Jardim São Marcos. Autoria: VEIGA;
Moção n.º 210/2019, Moção de Congratulações ao ilustríssimo Senhor Felipe Manoel Zangari Flor pelo excelente trabalho profissional desenvolvido na área da Comunicação. Autoria: VEIGA;
Moção n.º 211/2019, Moção de Congratulações à Rádio Brasil pelos 69 anos de trabalhos realizados com inegável sucesso e brilhantismo na Região Metropolitana de Campinas. Autoria: VEIGA;
Moção n.º 212/2019, Moção de Congratulações ao atleta Sérgio Alves Júnior por levar e elevar o nome de Valinhos em competições de bicicross além fronteiras e pelo excelente trabalho profissional desenvolvido em prol de jovens e idosos. Autoria: VEIGA;
Moção n.º 214/2019, Moção de Aplausos e Reconhecimento ao DJ Prodígio pelo trabalho desenvolvido e por estar entre os grandes nomes da música eletrônica. Autoria: VAGNER ALVES DE SOUZA;
Moção n.º 216/2019, Moção de Apoio ao Exmo. Prefeito Municipal para que empenhe esforços em adquirir o CISMETRO. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção n.º 217/2019, Moção de Congratulações e Aplausos à Rádio Valinhos FM, pela realização do "Programa Especial dos 50 anos da eleição do Governo "Cidade Campo"", com elaboração de conteúdo jornalístico de grande relevância para a cultura e preservação da história e da memória da Cidade. Autoria: MAURO PENIDO;
Moção n.º 218/2019, Moção de Congratulações e Louvor pelos 60 anos de fundação da "Conferência Santana de Valinhos". Autoria: MAURO PENIDO;
Moção n.º 219/2019, Moção de Apoio ao Exmo. Prefeito Municipal e a Secretária de Saúde Municipal, para que seja realizado mutirão da saúde para exames e cirurgias eletivas em nosso Município. Autoria: KIKO BELONI;
Requerimento n.º 2617/2019, Informações sobre obras de implantação de bacia de detenção e regularização de vazão em córrego da Avenida Invernada em trecho defronte à Concessionária Renault. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento n.º 2619/2019, Informações sobre projetos, estudos ou ações para o alargamento e adequações das passagens de níveis sob a linha férrea. Autoria: AGUIAR;
Requerimento n.º 2621/2019, Informações sobre planejamento da Administração Municipal para utilização dos recursos da CIP – Contribuição de Iluminação Pública para o ano de 2020. Autoria: MAURO PENIDO;
Requerimento n.º 2623/2019, Informações sobre incidência e recolhimento de multas pelos cofres públicos municipais, referente a determinação judicial em razão da falta de creches às crianças moradoras da Cidade. Autoria: MAURO PENIDO;
Moção n.º 221/2019, Moção de Apelo ao llmo. Senhor Murilo Portugal Filho, Presidente da FEBRABAN Federação Brasileira de Bancos, e ao Gerente Geral da agência bancária Banco do Brasil, para que tome providências quanto à acessibilidade, no respaldo à população idosa, mães com crianças de colo e a pessoas com deficiência. Autoria: VAGNER ALVES DE SOUZA;
Moção n.º 222/2019, Moção de Apelo ao Exmo. Senhor Presidente da República, para que não autorize cancelamento de imediato dos pagamentos do Beneficio de Prestação Continuada (BPC) /LOAS – (Lei Orgânica da Assistência Social) para cidadãos com deficiências, idosos e doentes, que são pessoas extremamente carentes. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;
Moção n.º 223/2019, Moção de Apoio ao Exmo. Prefeito Municipal para que empenhe esforços na criação e construção da Horta Comunitária no espaço anexo ao Centro Comunitário do Parque das Colinas. Autoria: AGUIAR;
Moção n.º 224/2019, Moção de Apoio à ARTESP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - para inclusão da palavra "retorno" nas placas de indicação do trevo Valinhos junto ao anel viário Magalhães Teixeira. Autoria: VAGNER ALVES DE SOUZA;
Moção n.º 225/2019, Moção de Congratulações e Aplausos à gerontóloga e pedagoga Iva Gioanoni, pela excelência e dedicação do seu trabalho, junto aos idosos, e à formação de cuidadores de idosos e cuidadores hospitalares em Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO;
Moção n.º 226/2019, Moção de Congratulações e Louvor pelos 55 anos de nomeação como Pároco da Paróquia Sant'Ana de Valinhos, Padre Waldemar Hermes Ramos Tinoco. Autoria: MAURO PENIDO;
Moção n.º 227/2019, Moção de Aplausos e Congratulações ao Grupo Voluntários Prontos Para Servir pela realização da festa "De Todo Coração Para as Crianças". Autoria: KIKO BELONI, AGUIAR, MAYR, TOLOI, DALVA BERTO, VEIGA;
Moção n.º 228/2019, Moção de Apoio ao Exmo. Prefeito Municipal e ao Secretário de Mobilidade Urbana, para que empenhem esforços a fim de que o estacionamento em via pública na área central, seja liberado da cobrança de tarifa, a partir do dia 14 até o dia 25 de dezembro de 2019. Autoria: KIKO BELONI, AGUIAR;
Moção n.º 229/2019, Moção de Apoio ao Exmo. Prefeito Municipal para que empenhem esforços na adequação e instalação de PEVs ou Ecopontos no Bairro Joapiranga na cidade de Valinhos. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Requerimento n.º 2677/2019, Voto de Louvor e Congratulações a Jefferson Ramalho, pelas vitórias e títulos em sua carreira como atleta. Autoria: KIKO BELONI, DALVA BERTO;
Requerimento n.º 2697/2019, Voto de Louvor e Reconhecimento ao Piloto Valinhense Thiago Martins de Lima, por representar o nome da nossa cidade em muitas competições de Supercross, Velocross e Freeestyle pelo Brasil. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;
Requerimento n.º 2698/2019, Voto de Louvor e Reconhecimento pelos 59 anos da Santa Casa de Valinhos. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;