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Câmara Municipal de Valinhos

Sino.Siave 8

Tipo: EXPEDIENTE

Data: 03/12/2019


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Matérias

- Projeto de Lei nº 199/2019, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional, especial, até o valor de R$ 2.825.489,26, no Departamento de Águas e Esgoto de Valinhos e altera dispositivos na Lei n.º 5571/2017, que "dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências" e na Lei n.º 5690/2018, que "dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2019." (Mens. 94/19) Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Projeto de Lei nº 200/2019, Autoriza o Poder Executivo a alienar ao VALIPREV, no cumprimento da Lei Municipal n.º 5678/2018, que estabelece o plano de custeio da contribuição complementar para cobertura do déficit técnico do RPPS, áreas de terreno, na forma que especifica. (Mens. 95/19) Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Projeto de Lei nº 196/2019, Acrescenta dispositivo à Lei nº 2.977, de 16 de julho de 1996, que dispõe sobre Projetos, Execução de Obras e Utilização de Edificações e dá outras providências. Autoria: TODOS VEREADORES.

- Projeto de Lei nº 197/2019, Dispõe sobre obrigatoriedade da divulgação de listagem de pacientes que aguardam por consultas por especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública Municipal no âmbito de Valinhos e da outras providencias. Autoria: KIKO BELONI.

- Projeto de Lei nº 198/2019, Declara de utilidade pública a Associação de Guias e Monitores de Turismo – Amigos do Vali. Autoria: TODOS VEREADORES.

- Projeto de Lei nº 201/2019, Denomina a Praça designada de lote 15 da quadra H, Loteamento Vila São José, Bairro Castelo. Autoria: VEIGA.

- Projeto de Decreto Legislativo n.º 28/2019, Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Sr. Reginaldo Jesus Flor. Autoria: VAGNER ALVES DE SOUZA.

- Emenda MODIFICATIVA nº 1 ao Projeto de Lei nº 167/2019, Altera dispositivos do Projeto, que altera disposições dos Anexos da Lei n.º 5571/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências, e da Lei n.º 5869/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2020, e dá nova redação ao artigo 19 da Lei n.º 5869/2019, na forma que especifica. (Mens. 81/19) Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Emenda MODIFICATIVA nº 3 ao Projeto de Lei nº 168/2019, Altera dispositivos do Projeto, que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2020. (Mens. 82/19) Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Emenda MODIFICATIVA nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2019, Altera o caput do artigo 2º do Projeto de Decreto Legislativo, que institui a "Medalha Cultural", a ser concedida pela Câmara Municipal, na forma que especifica. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Moção n.º 214/2019, Moção de Aplausos e Reconhecimento ao DJ Prodígio pelo trabalho desenvolvido e por estar entre os grandes nomes da música eletrônica. Autoria: VAGNER ALVES DE SOUZA.

- Moção n.º 215/2019, Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 6159/19 que fere os direitos da pessoa com deficiência. Autoria: VAGNER ALVES DE SOUZA.

- Moção n.º 216/2019, Moção de Apoio ao Exmo. Prefeito Municipal para que empenhe esforços em adquirir o CISMETRO. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Moção n.º 217/2019, Moção de Congratulações e Aplausos à Rádio Valinhos FM, pela realização do "Programa Especial dos 50 anos da eleição do Governo "Cidade Campo"", com elaboração de conteúdo jornalístico de grande relevância para a cultura e preservação da história e da memória da Cidade. Autoria: MAURO PENIDO.

- Moção n.º 218/2019, Moção de Congratulações e Louvor pelos 60 anos de fundação da "Conferência Santana de Valinhos". Autoria: MAURO PENIDO.

- Moção n.º 219/2019, Moção de Apoio ao Exmo. Prefeito Municipal e a Secretária de Saúde Municipal, para que seja realizado mutirão da saúde para exames e cirurgias eletivas em nosso Município. Autoria: KIKO BELONI.

- Moção n.º 220/2019, Moção de Apoio ao Exmo. Prefeito Municipal e ao Secretário de Esportes e Lazer, para que empenhem esforços para que sejam feitas melhorias no ginásio de esportes, onde é realizado aulas de ginástica artística. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 2607/2019, Informações sobre poda e remoção de árvore na Rua Barão de Mauá, esquina com a Avenida Guarani. Autoria: MAYR.

- Requerimento n.º 2608/2019, Informações sobre atendimento das UBSs no final do ano. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento n.º 2611/2019, Informações acerca do combate à dengue no Município. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Requerimento n.º 2612/2019, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Wanderlei Chicão. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.

- Requerimento n.º 2613/2019, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Valdir Cerqueira da Silva. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.

- Requerimento n.º 2614/2019, Requer a cópia da apólice de seguro, referente à contra partida do PA nº 15.842/2019. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento n.º 2615/2019, Informações referentes à aplicação de recursos provenientes da arrecadação ds CIP, em ampliação de redes e valores dispendidos. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento n.º 2616/2019, Informações sobre as enchentes no Município. Autoria: GIBA.

- Requerimento n.º 2617/2019, Informações sobre obras de implantação de bacia de detenção e regularização de vazão em córrego da Avenida Invernada em trecho defronte à Concessionária Renault. Autoria: HENRIQUE CONTI.

- Requerimento n.º 2618/2019, Informações sobre linhas e itinerários de ônibus. Autoria: HENRIQUE CONTI.

- Requerimento n.º 2619/2019, Informações sobre projetos, estudos ou ações para o alargamento e adequações das passagens de níveis sob a linha férrea. Autoria: AGUIAR.

- Requerimento n.º 2620/2019, Voto de Congratulações e Reconhecimento às equipes campeãs do Campeonato Valinhense de Futebol de Salão Adulto 3.ª Divisão “Luiz Carlos Motta” – Edição 2019. Autoria: AGUIAR, VAGNER ALVES DE SOUZA, KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 2621/2019, Informações sobre planejamento da Administração Municipal para utilização dos recursos da CIP – Contribuição de Iluminação Pública para o ano de 2020. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento n.º 2622/2019, Informações sobre espaço utilizado por ginastas no município de Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento n.º 2623/2019, Informações sobre incidência e recolhimento de multas pelos cofres públicos municipais, referente a determinação judicial em razão da falta de creches às crianças moradoras da Cidade. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento n.º 2624/2019, Voto de Pesar pelo falecimento do missionário Padre Haroldo Rahm. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento n.º 2625/2019, Informação quanto a utilização dos recursos provenientes da CIP - taxa de iluminação pública. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.

- Requerimento n.º 2626/2019, Informações acerca do funcionamento da farmácia da UBS São Bento. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.

- Requerimento n.º 2627/2019, Informações quanto à proliferação de escorpiões na região do Jardim Maracanã. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.

- Requerimento n.º 2628/2019, Informação quanto a regularização do loteamento no Bairro Beira Rio. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.

- Requerimento n.º 2629/2019, Informação quanto a disponibilidade de um local adequado para a realização das aulas de ginástica artística. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.

- Requerimento n.º 2630/2019, Informação quanto às providências tomadas referente ao vazamento de esgoto no Parque das Colinas. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.

- Requerimento n.º 2631/2019, Informação quanto a implantação de melhorias no Terminal Rodoviário de Valinhos. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.

- Requerimento n.º 2632/2019, Voto de Pesar pelo falecimento do Padre Marcelo Previatelli Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Requerimento n.º 2633/2019, Voto de Pesar pelo falecimento do Padre Haroldo Rahm. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Requerimento n.º 2634/2019, Informações e cópias referentes aos pagamentos efetuados para a empresa Corpus em período específico. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento n.º 2635/2019, Informações sobre a conclusão da Comissão Sindicante designada pela portaria SPMA nº 02 de 15 de outubro de 2019. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento n.º 2637/2019, Informações sobre protocolo aberto pelo 156. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento n.º 2638/2019, Informação sobre a suspensão da sessão de abertura do Processo de Compras n.º 391 de 2019 determinada pelo Tribunal de Contas. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento n.º 2640/2019, Informações sobre valores gastos com remédio nos anos de 2014 a 2019. Autoria: EDSON SECAFIM.

- Requerimento n.º 2641/2019, Informações sobre veículos e verba de Contribuição de Iluminação Pública. Autoria: EDSON SECAFIM.

- Requerimento n.º 2642/2019, Informações sobre melhorias na Rodoviária. Autoria: EDSON SECAFIM.

- Requerimento n.º 2643/2019, Informações sobre a Valiprev. Autoria: EDSON SECAFIM.

- Requerimento n.º 2644/2019, Informações sobre as condições do Ginásio que abriga a Ginástica Artística de Valinhos. Autoria: EDSON SECAFIM.

- Requerimento n.º 2645/2019, Informações sobre Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros. Autoria: EDSON SECAFIM.

- Requerimento n.º 2646/2019, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Roberto Rezende. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 2647/2019, Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Margarida Andrade de Moraes. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 2648/2019, Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Benedita dos Santos. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 2649/2019, Voto de Pesar pelo falecimento do Padre Haroldo Rahm. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 2650/2019, Informações sobre o Centro Dia do Idoso. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Requerimento n.º 2651/2019, Informações sobre quedas de energia frequentes no Jardim Maria Ilydia. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Requerimento n.º 2652/2019, Informações acerca de estudo para melhoria de semáforo. Autoria: VAGNER ALVES DE SOUZA.

- Requerimento n.º 2653/2019, Informações sobre sinalização de altura máxima para passagem de via férrea, Bairro Capuava. Autoria: VAGNER ALVES DE SOUZA.

- Requerimento n.º 2654/2019, Informações sobre corte de mato e limpeza na rua Joaquim de Castro, Jardim Monte Verde. Autoria: VAGNER ALVES DE SOUZA.

- Requerimento n.º 2655/2019, Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Agenir Alves de Oliveira. Autoria: VAGNER ALVES DE SOUZA.

- Requerimento n.º 2656/2019, Informações sobre o empreendimento imobiliário Reserva do Alto, Bairro Alto da Boa Vista. Autoria: VAGNER ALVES DE SOUZA.

- Requerimento n.º 2657/2019, Informações sobre mudança no trânsito. Autoria: VAGNER ALVES DE SOUZA.

- Requerimento n.º 2658/2019, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Eduardo Cortezia. Autoria: MAURO PENIDO.

- Indicação n.º 3088/2019, Realizar serviços de limpeza em área pública que se encontra com o mato alto. Autoria: DALVA BERTO.

- Indicação n.º 3089/2019, Realizar manutenção na Rua Paschoal Valente, Parque Santana. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Indicação n.º 3090/2019, Realizar operação tapa-buraco no cruzamento da Rua Francisco Glicério com a Avenida Onze de Agosto. Autoria: MAYR.

- Indicação n.º 3091/2019, Realizar operação tapa-buraco na Rua José Mamprim, Bairro Ponte Alta. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Indicação n.º 3092/2019, Notificar proprietário de imóvel para retirada de entulho em calçada. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Indicação n.º 3093/2019, Consertar asfalto da Rua Doutor Alfredo Zacharias. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Indicação n.º 3094/2019, Consertar asfalto da Rua Sidnei Colleto, Bairro Parque Florence. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Indicação n.º 3095/2019, Consertar asfalto da Rua Maria Bertuzzi Pedroso. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Indicação n.º 3096/2019, Realizar manutenção da Rua Humberto Biscardi. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Indicação n.º 3097/2019, Realizar manutenção no telhado da Base da Guarda Municipal, antigo Sesi 389. Autoria: MAYR.

- Indicação n.º 3098/2019, Realizar processo licitatório para aquisição de peças veiculares para conserto das viaturas da Guarda Municipal. Autoria: MAYR.

- Indicação n.º 3099/2019, Realizar serviços de manutenção em quadra poliesportiva, Bairro Parque Portugal. Autoria: DALVA BERTO.

- Indicação n.º 3101/2019, Reforçar a segurança da Guarda Municipal nas proximidades do Bairro do Monte Verde. Autoria: VAGNER ALVES DE SOUZA.

- Indicação n.º 3102/2019, Implantar melhorias na iluminação da Rua Joaquim de Castro, Jardim Monte Verde. Autoria: VAGNER ALVES DE SOUZA.

- Indicação n.º 3103/2019, Aplicar Decreto n.º 8373 e n.º 8378 de 2013 no que se refere a veículos inservíveis. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Indicação n.º 3104/2019, Trocar lâmpada de poste na Rua Rio de Janeiro, em frente ao n.º 21. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Indicação n.º 3105/2019, Pintar sinalização de solo na rotatória do Bairro Bom Retiro e no cruzamento da Avenida Paulista com a Via Férrea. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Indicação n.º 3106/2019, Realizar estudo para criação do "Procon Digital". Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 3107/2019, Pintar sinalização de solo na Rua Orozimbo Maia, Jardim Pinheiros, próximo ao DAEV. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 3108/2019, Limpar terreno na Rua Genoveva Gabeta Bracalente, atrás ao n.º 424, Jardim América II. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 3109/2019, Notificar proprietário para que tome providência quanto à limpeza do terreno na Rua dos Alemães, ao lado do n.º 159, Jardim Nova Suíça. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 3110/2019, Repor paralelepípedo na Rua Campinas, em frente ao n.º 99, Jardim Planalto. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 3111/2019, Proceder à pintura de lombada na Rua Tereza Von Zuben Angarten, Bairro Boa Esperança. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 3112/2019, Dedetizar bueiros e tubulações de esgoto pelos bairros da Cidade. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 3113/2019, Instalar câmeras de segurança ao redor do UPA. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 3114/2019, Realizar destoca na Rua Carlos Orsi, defronte ao n.º 36, Jardim Alto da Colina. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 3115/2019, Realizar destoca na Rua Jacob Turcatti, defronte ao n.º 644, Jardim São Marcos. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 3116/2019, Trocar placa de identificação de logradouro público na Rua Carlos Orsi, Jardim Alto da Colina. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 3117/2019, Avaliar poda de árvore na Rua Caetano Ferrari, defronte ao n.º 50, Jardim Jurema. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 3118/2019, Avaliar poda de árvore na Rua Pedro Favrin, defronte ao n.º 178, Jardim Jurema. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 3119/2019, Avaliar substituição de árvore na Rua João Rocha, defronte ao n.º 88, Jardim Alto da Colina. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 3120/2019, Tapar buraco na Rua Artur Lugli, defronte ao n.º 69, Jardim Alto da Colina. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 3121/2019, Tapar buraco na Rua Carmen Lorencetti, defronte ao n.º 538, Jardim São Marcos. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 3122/2019, Tapar buracos na Rua João Rocha, defronte ao n.º 128, Jardim Alto da Colina. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 3123/2019, Tapar buraco na Rua Vergínia F. Scapin, defronte ao n.º 113, Loteamento Shangri-lá. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 3124/2019, Retirar lixos e cortar mato entre a Rua Jácomo Bersan e a Rua Professora Maria de Camargo, atrás da UBS do Jardim Maracanã. Autoria: HENRIQUE CONTI.

- Indicação n.º 3125/2019, Recuperar asfalto da Rua Manoel Osório, próximo ao n.º 441, Vila Martina. Autoria: HENRIQUE CONTI.

- Indicação n.º 3126/2019, Recuperar asfálto da Rua Vereador Reinaldo Rossi Filho, Jardim União. Autoria: HENRIQUE CONTI.

- Indicação n.º 3127/2019, Realizar manutenção de bueiro na Rua João Luiz Ungaretti. Autoria: HENRIQUE CONTI.

- Indicação n.º 3128/2019, Efetuar poda de árvore na Rua Euclides Cunha, Jardim Primavera. Autoria: HENRIQUE CONTI.

- Indicação n.º 3129/2019, Revitalizar quadra esportiva da Praça Aurélio Olivo, Jardim São Jorge. Autoria: AGUIAR.

- Indicação n.º 3130/2019, Recapear ciclovia da Rodovia dos Andradas em toda sua extensão. Autoria: AGUIAR.

- Indicação n.º 3131/2019, Podar árvore na Rua Maria de Lurdes Rodrigues de Souza, defronte ao n.º 65, Bairro Água Nova. Autoria: AGUIAR.

- Indicação n.º 3132/2019, Refazer pintura de solo na Rua das Azaléias e na Rua Valmir Antônio Capelari. Autoria: AGUIAR.

- Indicação n.º 3133/2019, Pintar sinalização de solo no cruzamento da Rua Valmir Antônio Capelari cruzamento com Rua Pedro Gabeta, Jardim Maria Rosa. Autoria: AGUIAR.

- Indicação n.º 3134/2019, Realizar manutenção nos aparelhos de ginástica da academia ao ar livre do Centro de Lazer do Trabalhador. Autoria: AGUIAR.

- Indicação n.º 3135/2019, Realizar manutenções na antiga quadra do Sesi 299. Autoria: AGUIAR.

- Indicação n.º 3136/2019, Implantar estacionamento em 45 graus na Avenida Joaquim Alves Corrêa em toda sua extensão. Autoria: AGUIAR.

- Indicação n.º 3137/2019, Remover e podar, em caráter urgente, árvores nas proximidades do n.º 45 na Rua Erica Pavan, Jardim Universo. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 3138/2019, Tomar providências para fechar os buracos abertos na Avenida Rosa Belmiro Ramos, Jardim Eliza. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.

- Indicação n.º 3139/2019, Tomar providências quanto ao córrego assoreado no Parque das Colinas. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.

- Indicação n.º 3140/2019, Implantar mais vagas de estacionamento para idosos em frente a Associação dos Aposentados de Valinhos. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.

- Indicação n.º 3141/2019, Construir banheiro para deficientes e implantar rampas nos acessos ao Centro de Lazer do Trabalhador. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.

- Indicação n.º 3142/2019, Implantar placa de sinalização proibindo tráfego de caminhões e ônibus na Rua Antônio Madia, proximidades da Associação dos Aposentados de Valinhos. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.

- Indicação n.º 3143/2019, Elevar tampas de bueiro e consertar asfalto na Rua Manoel dos Santos Marta. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Indicação n.º 3144/2019, Cortar mato que está invadindo a via pública na esquina da Rua Doutor Armando Costa Magalhães com a Rua Ângelo Antônio Schiavinato. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Indicação n.º 3145/2019, Remover pedras e outros detritos na rotatória em frente ao Shopping Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Indicação n.º 3149/2019, Demarcar vagas de estacionamento na Estrada do Roncáglia, em frete ao Condomínio São Joaquim. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Indicação n.º 3151/2019, Realizar serviços manutenção em bueiro que se encontra obstruído na Rua Antonio Geraldo Capovilla, em frente ao n.º 186, Jardim Lorena. Autoria: DALVA BERTO.

- Indicação n.º 3152/2019, Colocar placas indicativas de “Proibido Jogar Lixo e Entulho” nos terrenos baldios dos Bairros Joapiranga, Jardim Itapuã e Capuava. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação n.º 3153/2019, Realizar manutenção e trocar lâmpadas queimadas dos postes do Jardim Itapuã. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação n.º 3154/2019, Realizar operação tapa-buraco no cruzamento das Ruas Antônio Matiazzo e da Rua Gema R. Rodrigues, Bairro Ortizes. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação n.º 3156/2019, Realizar manutenção e troca de lâmpadas queimadas dos postes dos Bairros São Bento do Recreio, Macuco, Joapiranga e Reforma Agrária. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação n.º 3157/2019, Limpar e demarcar pista de caminhada na Praça Brasil 500 Anos. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação n.º 3158/2019, Pintar solo na lombada da Rua Dezessete, Jardim Nova Palmares II. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação n.º 3159/2019, Intensificar ronda policial no Jardim Maria Ilydia. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Indicação n.º 3160/2019, Instalar torpedos de ar comprimido e oxigênio na tubulação da UBS do Bairro Frutal. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Indicação n.º 3161/2019, Limpar e realizar manutenção da calçada na Rua Maria Fonseca de Carvalho, Jardim Pinheiros. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Indicação n.º 3162/2019, Consertar asfalto na Rua Higyno Guilherme Costato, próximo ao cruzamento da Avenida João Antunes dos Santos e com a Rua Horácio Salles Cunha. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Indicação n.º 3163/2019, Realizar estudo de viabilidade de implantação do "Voucher Educação" para redução de filas de espera nas creches. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Indicação n.º 3164/2019, Realizar manutenção e limpeza de boca de lobo na Rua Joaquim de Castro, Jardim Monte Verde. Autoria: VAGNER ALVES DE SOUZA.

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