EXPEDIENTE - 37ª Sessão ORDINÁRIA de 2019
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 26/11/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 26/11/2019 | 28,2 KB |
Matérias
- Ofício n.º 56/2019, Informa o retorno ao cargo de vereador em decorrência de licença por prazo determinado. Autoria: VEIGA.
- Projeto de Lei nº 195/2019, Cria o Programa Terapia Natural no âmbito do município de Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2019, Altera os artigos 1º e 2º do Decreto Legislativo n.º 02/2017, que "Institui a Medalha Sarah Kubitschek, a ser concedida pela Câmara Municipal na forma que especifica.". Autoria: DALVA BERTO.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2019, Outorga Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Sr. Carlos Alberto Petta. Autoria: VEIGA.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2019, Outorga Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Sr. Roberto Matteelli. Autoria: VEIGA.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2019, Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao advogado Ademir Bueno Martins. Autoria: MAURO PENIDO, VEIGA.
- Projeto de Decreto Legislativo n.º 27/2019, Aprova as contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2014. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 16/2019, Altera o caput do artigo 10 do Projeto, que dispõe sobre a inspeção sanitária dos produtos alimentícios de origem animal e vegetal no Município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: MAYR.
- Emenda MODIFICATIVA nº 2 ao Projeto de Lei nº 168/2019, Remaneja dotações orçamentárias do Projeto, que estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2020. Autoria: TODOS VEREADORES.
- Moção n.º 207/2019, Moção de Apoio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Orestes Previtale Júnior, para que mantenha entendimentos com o Governo do Estado e com a Diretoria de Regularização Fundiária da ITESP – Fundação Instituto de Terras, com intuito de realizar os procedimentos necessários para a regularização do Bairro Reforma Agrária. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Moção n.º 208/2019, Moção de Apoio Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que empenhe esforços na implantação de bolsões de estacionamento na Avenida Joaquim Alves Corrêa. Autoria: VEIGA.
- Moção n.º 209/2019, Moção de Apoio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que empenhe esforços na instalação de Posto da Guarda Civil Municipal no Jardim São Marcos. Autoria: VEIGA.
- Moção n.º 210/2019, Moção de Congratulações ao ilustríssimo Senhor Felipe Manoel Zangari Flor pelo excelente trabalho profissional desenvolvido na área da Comunicação. Autoria: VEIGA.
- Moção n.º 211/2019, Moção de Congratulações à Rádio Brasil pelos 69 anos de trabalhos realizados com inegável sucesso e brilhantismo na Região Metropolitana de Campinas. Autoria: VEIGA.
- Moção n.º 212/2019, Moção de Congratulações ao atleta Sérgio Alves Júnior por levar e elevar o nome de Valinhos em competições de bicicross além fronteiras e pelo excelente trabalho profissional desenvolvido em prol de jovens e idosos. Autoria: VEIGA.
- Moção n.º 213/2019, Moção de Louvor e Congratulações aos ex-Prefeitos Luiz Bissoto e Arildo Antunes dos Santos pelos 50 anos da Eleição Municipal que marcaram historicamente a cidade de Valinhos como o "Governo Cidade-Campo". Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 2568/2019, Informações sobre o Programa de Saúde da Familia. Autoria: DALVA BERTO.
- Requerimento n.º 2569/2019, Informações sobre a alienação de áreas públicas Autoria: MAYR, TOLOI.
- Requerimento n.º 2570/2019, Informações sobre ato realizado pela municipalidade. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 2571/2019, Informação sobre situação da iluminação em rua do Bairro Ortizes. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento n.º 2572/2019, Informações sobre reforma do Centro Comunitário Parque das Figueiras. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento n.º 2573/2019, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Valdir Cerqueira da Silva. Autoria: DALVA BERTO.
- Requerimento n.º 2574/2019, Voto de Louvor e Reconhecimento à Professora Patrícia Prado que tem realizado um grande trabalho junto à comunidade com o Handebol Masculino. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento n.º 2575/2019, Informação quanto à implantação de estrutura de proteção metálica (guard-rail) na Avenida Invernada. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento n.º 2576/2019, Informações quanto ao procedimento utilizado para encaminhamento de pacientes com câncer que necessitam de tratamento de quimioterapia e radioterapia. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento n.º 2577/2019, Reitera pedido de informação quanto ao Requerimento nº 2021/2019 referente à Progressão Vertical do Magistério Público. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento n.º 2578/2019, Reitera pedido de informações quanto ao Requerimento nº 1461/2019 que trata de implantação de iluminação no Bairro Fonte Mécia. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento n.º 2579/2019, Informações quanto manutenção e melhorias no Parque Valinhos. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento n.º 2580/2019, Voto de Louvor e Congratulações a seleção de voleibol feminino sub-14 de Valinhos, pela conquista do título de campeã da XXVII Copa Regional de Voleibol da LRV (Liga Regional de Voleibol). Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 2581/2019, Informações sobre a existência de projeto junto ao Estado para construção de passarela, na Rodovia Francisco Von Zuben, de frente a Santa Casa de Valinhos. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 2582/2019, Voto de Louvor e Congratulações a seleção de voleibol feminino sub-13 de Valinhos, pela conquista do título de campeã da XXVII Copa Regional de Voleibol da LRV (Liga Regional de Voleibol). Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 2583/2019, Voto de Louvor e Congratulações ao servidor Paulo Eduardo Pissardini pelas conquistas na 1ª Corrida Correndo pela Saúde e na 2ª Corrida Solidária. Autoria: TODOS VEREADORES.
- Requerimento n.º 2584/2019, Informações acerca de manutenção da Rua Tereza Vechiati Trigo, Bairro Country Club. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 2585/2019, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Roque Gonçalves. Autoria: VAGNER ALVES.
- Requerimento n.º 2586/2019, Informações sobre a manutenção da quadra poliesportiva na Praça Sebastião Barchesi, Bairro São Cristóvão. Autoria: VAGNER ALVES.
- Requerimento n.º 2587/2019, Informações sobre remoção de árvore na Avenida Onze de Agosto, Vila Embaré. Autoria: VAGNER ALVES.
- Requerimento n.º 2588/2019, Informações sobre sistema de aprovação de projetos. Autoria: MAYR.
- Requerimento n.º 2589/2019, Votos de Congratulações e Aplausos aos dirigentes e organizadores do evento “Encontro de Fuscas Café Old Rodents” realizado no dia 24.11.2019 nas dependências do Centro de Lazer do Trabalhador "Ayrton Senna da Silva". Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 2590/2019, Uso da Tribuna pelos ex-prefeitos Luiz Bissoto e Arildo Antunes dos Santos, em virtude dos “50 anos do Governo Cidade/Campo”, em data a ser agendada. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 2591/2019, Voto de Pesar pelo falecimento da jovem Aline Rowlands Carvalho. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 2592/2019, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Valdir Cerqueira da Silva. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 2593/2019, Voto de Congratulações e Reconhecimento aos alunos de Valinhos, que foram semifinalistas da 21ª Edição do concurso EPTV na Escola 2019. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 2594/2019, Informações sobre compra de medicamentos para atendimento na UPA. Autoria: GIBA.
- Requerimento n.º 2595/2019, Realizar estudo de alteração de fluxo de trânsito no Jardim Maria Rosa. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Requerimento n.º 2596/2019, Informações sobre o plantão do departamento referente a limpeza pública. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 2597/2019, Informações sobre obras viárias ou projetos viários solicitadas como obra de contra partida no Vale Formoso I, II e III. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 2598/2019, Informações referente a aplicação de recursos da CIP, em investimentos de iluminação. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 2599/2019, Informações sobre emendas parlamentares. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 2600/2019, Informações sobre notas fiscais referentes aos gastos com iluminação pública. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 2601/2019, Informações sobre o contrato entre a Prefeitura e a Santa Casa. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento n.º 2602/2019, Informações sobre o alagamento causado pelo empreendimento Reserva do Alto. Autoria: GIBA.
- Requerimento n.º 2603/2019, Voto de Pesar pelo falecimento do apresentador de televisão Antônio Augusto Moraes Liberato “Gugu”. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Requerimento n.º 2604/2019, Informações sobre manutenção preventiva do Viaduto "Deputado José Theophilo Albejante". Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Requerimento n.º 2605/2019, Informações quanto à otimização e soluções na Unidade de Pronto Atendimento. Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE.
- Requerimento n.º 2606/2019, Informações referente à logradouro ou próprio municipal sem denominação. Autoria: VAGNER ALVES.
- Indicação n.º 3037/2019, Minuta de Projeto de Lei que dispõe sobre a redução do valor da taxa de esgoto cobrada pelo Departamento de Águas e Esgoto de Valinhos (DAEV). Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação n.º 3038/2019, Divulgar listagem de pacientes que aguardam consultas com especialistas, exames e cirurgias em sítio eletrônico oficial. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação n.º 3039/2019, Instalar barreiras de proteção provisórias e placas de sinalização na Avenida Invernada. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Indicação n.º 3040/2019, Substituir lâmpadas queimadas em rua do Jardim Monte Verde. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Indicação n.º 3041/2019, Implantar redutor de velocidade tipo lombada no Jardim Monte Verde. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Indicação n.º 3042/2019, Verificar e substituir lâmpadas queimadas na Rodoviária. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Indicação n.º 3043/2019, Realizar estudo para iluminação da Rua Itaicira, acesso ao Bairro São Bento do Recreio. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação n.º 3044/2019, Roçar e realizar manutenção das estradas de terra dos Bairros Macuco, Reforma Agrária e Capivari. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação n.º 3045/2019, Revitalizar e colocar cobertura dos pontos de ônibus do Bairro São Bento do Recreio. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação n.º 3046/2019, Reparar margem do córrego da Avenida dos Esportes, em frente ao n.º 693. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação n.º 3047/2019, Realizar operação tapa-buraco no cruzamento entre a Rua Francisco Glicério e a Avenida Onze de Agosto. Autoria: MAYR.
- Indicação n.º 3048/2019, Tomar providência quanto a ciclovia danificada na Avenida dos Andradas, sentido Vinhedo. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação n.º 3049/2019, Trocar lâmpadas na Rua Luzia Aparecida Dallanegra Bracalente, Bairro Ana Carolina. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação n.º 3050/2019, Retirar galhos de árvores na Rua Domingos Angeli, altura do n.º 460, Bairro Country Club. Autoria: AGUIAR.
- Indicação n.º 3051/2019, Dedetizar todos os Centros Comunitários. Autoria: AGUIAR.
- Indicação n.º 3052/2019, Realizar manutenção de solo na Rua José Angeli, Bairro Ponte Alta. Autoria: AGUIAR.
- Indicação n.º 3053/2019, Providenciar calçamento no Bairro Parque das Colinas. Autoria: AGUIAR.
- Indicação n.º 3054/2019, Realizar o nivelamento e o despejamento de cascalho nas vias da Alameda Mangueiras e Alameda dos Mamoeiros não pavimentadas do Bairro Parque Valinhos. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 3055/2019, Determinar que o departamento competente tome as providências necessárias para que sejam disponibilizado mais ônibus nas linhas 512 e 516, principalmente a partir das 17:15 horas. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 3056/2019, Realizar manutenção na Rua Tereza Vechiati Trigo, Bairro Country Club. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação n.º 3057/2019, Retirar artefato de ferragem (painel luminoso) e artefato de concreto (poste de energia) que estão com pontas de ferro fora de sua estrutura. Autoria: DALVA BERTO.
- Indicação n.º 3058/2019, Realizar serviço de manutenção em asfalto na Rua Hygino Guilherme Costato, Jardim Pinheiros. Autoria: DALVA BERTO.
- Indicação n.º 3059/2019, Efetuar manutenção da iluminação da quadra poliesportiva da Praça Sebastião Barchesi, Bairro São Cristóvão. Autoria: VAGNER ALVES.
- Indicação n.º 3060/2019, Realizar operação tapa-buraco na Rua Ângelo Barbisan, Jardim Maracanã. Autoria: VAGNER ALVES.
- Indicação n.º 3061/2019, Realizar operação tapa-buraco na Rua Ítalo Bordini, Jardim Maracanã. Autoria: VAGNER ALVES.
- Indicação n.º 3062/2019, Cortar mato no ponto de ônibus da Rua Antenor Roncatti, Chácaras Alpina. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 3063/2019, Realizar destoca na Rua Ângelo Botura, defronte ao n.º 149, Jardim São Jorge. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 3064/2019, Realizar destoca na Rua Antenor Roncatti, defronte ao n.º 65, Chácaras Alpina. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 3065/2019, Implantar lombada na Rua João Piera Agostinho, defronte ao n.º 330, Chácara São Bento. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 3066/2019, Trocar placa de identificação de logradouro público na Rua Antenor Roncatti, Chácaras Alpina. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 3067/2019, Realizar destoca na Rua Yoshiro Matsutani, defronte ao n.º 104, Jardim Morada do Sol. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 3068/2019, Trocar placa de identificação de logradouro público na Rua Antônio Édson Furlan, Jardim Morada do Sol. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 3069/2019, Realizar avaliação para substituição da árvore na Rua Antenor Roncatti, defronte ao n.º 222, Chácaras Alpina. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 3070/2019, Tapar buraco na Rua Antônio Juliato, defronte ao n.º 91, Santa Marina. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 3071/2019, Tapar buraco na Rua Dezesseis, defronte ao n.º 42, Jardim Universo. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 3072/2019, Implantar nos postos de saúde de Valinhos o benefício de entrega de repelentes para gestantes. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 3073/2019, Consertar botão da faixa de pedestre em frente a cancela da linha do trem na Avenida Paulista. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 3074/2019, Consertar bueiro na Rua José Roncato, em frente ao n.º 24, Loteamento Pedra Verde. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 3075/2019, Trocar poste de energia elétrica na Rua José Roncato, em frente ao n.º 24, Loteamento Pedra Verde. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 3076/2019, Construir passeio público na Rua Doutor Alfredo Zacharias, ao lado do n.º1803, Vila Pagano. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 3077/2019, Reparar fios que estão caídos na Rua Vitório Bissoto, em frente ao n.º 30, esquina com a Rua Artur Baldin, Bairro Lenheiro. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 3078/2019, Efetuar construção de um bueiro na Rua Leiria, próximo ao lote 2A, quadra T no Jardim Portugal. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 3079/2019, Implantar campanha contra racismo no esporte dentro do município de Valinhos. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 3080/2019, Efetuar manutenção na parte elétrica da praça do Jardim América II na Rua Marino Antônio Fartarotti Polidoro. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 3081/2019, Tomar providências para repintura de sinalização de solo no Bairro Bom Retiro. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação n.º 3082/2019, Limpar e realizar manutenção do bueiro na Rua Orozimbo Maia, Vila Sônia. Autoria: VAGNER ALVES.
- Indicação n.º 3083/2019, Consertar asfalto na Rua Doutor Alfredo Zacharias, próximo ao cruzamento com a Rua Baptista Canavassi. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação n.º 3084/2019, Cortar mato na Avenida Joaquim Alves Corrêa, próximo ao cruzamento com a Avenida Invernada. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação n.º 3085/2019, Notificar proprietário para que seja realizado corte de mato em terreno na Rua Horário Amaral defronte ao n.º 1171. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação n.º 3086/2019, Limpar e cortar mato nas áreas verdes do Bairro Santa Eliza. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 3087/2019, Limpar e pintar todos os pontos de ônibus do Bairro Santa Eliza. Autoria: CÉSAR ROCHA.