EXPEDIENTE - 36ª Sessão ORDINÁRIA de 2019
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 19/11/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 19/11/2019 | 25,2 KB |
Matérias
- Projeto de Lei nº 192/2019, Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placa em agropecuárias, clínicas veterinárias, "pet shops" e afins no município de Valinhos, com a informação de que maus tratos e abandono a animais é crime, onde denunciar. Autoria: DALVA BERTO.
- Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei n.º 178/2019, Torna obrigatória a notificação compulsória de violência contra a mulher atendida em serviço de saúde público e particular. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 151/2019, Altera o inciso II do art. 4º do Projeto, que institui o Programa "IPTU Verde" no município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: MAYR.
- Moção n.º 203/2019, Moção de Congratulações e Aplausos à Senadora Rose de Freitas pela propositura da PEC 75/2019 que torna imprescritível o crime de feminicídio. Autoria: DALVA BERTO.
- Moção n.º 204/2019, Moção de Apoio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Valinhos Orestes Previtale Júnior para que a Prefeitura empenhe esforços no desenvolvimento de estudos e construção de uma pista de Pump Track no município de Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Moção n.º 205/2019, Moção de Aplausos e Congratulações ao Instituto Esperança e ao Presidente do Instituto, Senhor Marcos José Vedovato. Autoria: EDSON SECAFIM, KIKO BELONI, HENRIQUE CONTI, MAURO PENIDO, MAYR.
- Moção n.º 206/2019, Moção de Apelo ao Excelentíssimo Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Davi Alcolumbre e ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Federal Rodrigo Maia para liberação de recursos para que o Município possa atender pacientes que necessitam de tratamento de oncologia. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento n.º 2524/2019, Informações acerca de licitação n.º 115/2019. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 2525/2019, Informações acerca de cestas básicas. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 2526/2019, Informações referentes à indicação n.º 2.465/2017. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 2527/2019, Informações acerca de novo prazo para entrega da UBS Jardim Pinheiros. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 2528/2019, Informações sobre previsão para cobertura da quadra da EMEB Governador Orestes Quércia. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Requerimento n.º 2529/2019, Informação sobra a frota em atividade e uso de veículos da Secretaria de Obras. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Requerimento n.º 2530/2019, Informações sobre obras de melhorias no Terminal Rodoviário Municipal anunciadas. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 2531/2019, Informações sobre reativação da base da Guarda Civil Municipal no Jardim São Marcos. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 2532/2019, Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Terezinha de Oliveira Santos. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 2533/2019, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Clayton Euclésio Furlan. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 2534/2019, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Cleyton Cesar Pardin. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 2535/2019, Informações sobre a comporta instalada no Córrego Invernada, sentido Unilever. Autoria: MAYR.
- Requerimento n.º 2536/2019, Informações sobre o pagamento de bolsas de estudos nos termos da Lei Municipal n.º 1162/1973. Autoria: MAYR.
- Requerimento n.º 2537/2019, Informações sobre a dação em pagamento de bens públicos à Valiprev. Autoria: MAYR.
- Requerimento n.º 2538/2019, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Roberto Vicentini. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 2539/2019, Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Santa Irene Biguete Barbarini. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 2540/2019, Informações quanto ao funcionamento da rede de internet disponibilizada para a realização dos serviços pertinentes a Secretaria de Saúde. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento n.º 2541/2019, Informação referente à quantidade de pontos de ônibus instalados no Município. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento n.º 2542/2019, Informações sobre medidas preventivas que vem sendo tomadas pelo Município na região do Pinheirinho antes do período de chuvas. Autoria: GIBA.
- Requerimento n.º 2543/2019, Informações sobre a execução dos serviços prestados pela empresa contratada Corpus junto ao município de Valinhos. Autoria: GIBA.
- Requerimento n.º 2544/2019, Informações acerca da contratação de cuidadores para atender aos alunos especiais incluídos na rede pública de ensino municipal. Autoria: GIBA.
- Requerimento n.º 2545/2019, Informação referente à disponibilidade de ambulâncias para atendimento de bairro distante da área central da Cidade. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento n.º 2546/2019, Informações sobre possível crime ambiental em indivíduo arbóreo localizado na Rua Paulo Setúbal, ao lado do n.º 301. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento n.º 2547/2019, Informações sobre corte de mato de lote localizado na Rua Belmiro Brunelli, Bairro Santa Gertrudes. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 2548/2019, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Roberto Vicentini. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento n.º 2549/2019, Informações sobre registros de febre maculosa no Município. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento n.º 2550/2019, Cópia de inteiro teor de Processo Administrativo. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 2551/2019, Informações sobre o lote localizado na Rua Belmiro Brunelli, Santa Gertrudes. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 2552/2019, Informações sobre redutor de velocidade na Rua Dezessete, no Bairro Jardim Palmares II. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 2553/2019, Informações sobre a limpeza no entorno do playground e academia ao ar livre no Bairro Jardim São Bento do Recreio. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 2554/2019, Informações sobre supressão de árvore na Rua Osvaldo Puci, no Jardim América. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 2555/2019, Informações sobre denominação de ruas. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 2556/2019, Informações sobre sinalização de solo no cruzamento entre as Ruas Dom João VI e Fernão Dias no Bairro Jardim Santo Antônio. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Requerimento n.º 2557/2019, Informações sobre protocolo que solicitada corte de árvore na Rodovia Guilherme Mamprim. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Requerimento n.º 2558/2019, Cópia de inteiro teor do processo administrativo n.° 14.770/13-PMV. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento n.º 2559/2019, Cópia de inteiro teor do Processo Administrativo n.º 11.126 de 2010. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 2560/2019, Informações complementares ao requerimento n.º 2.371 de 2019 sobre devolução de saldo. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 2561/2019, Informações complementares ao Requerimento n.º 2372/19 referente à utilização dos recursos depositados no FMDU. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 2562/2019, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Nangi. Autoria: MAYR.
- Requerimento n.º 2563/2019, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Nangi. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento n.º 2564/2019, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Nangi. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 2565/2019, Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria das Graça de Paula. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento n.º 2566/2019, Licença por prazo determinado. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 2567/2019, Informações sobre obra em via do Município. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação n.º 3002/2019, Consertar asfalto da Estrada dos Jequitibás. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação n.º 3003/2019, Placas informativas na Avenida Dois e Estrada Justo Luis Pereira da Silva. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação n.º 3004/2019, Realizar a poda das árvores nos fundos do terreno da Avenida Gessy Lever, n.º 754, nas margens do córrego Ribeirão Pinheiros, no Bairro Lenheiro. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 3005/2019, Realizar, em caráter urgente, o nivelamento e o despejamento de cascalho em todas as vias não pavimentadas do Bairro Chácara Alpina. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 3006/2019, Realizar a poda da árvore existente na Rua Francisco Von Zuben, nas proximidades do n.º 127, no Bairro Vila Santo Antonio. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 3007/2019, Realizar a substituição de extintores com data de validade vencida e a retirada de extintores instalados em lugares impróprios com móveis obstruindo o acesso, no prédio do antigo SESI 299, situado na Clóvis Bevilaqua, n° 15, Bela Vista, onde hoje está instalada a Secretaria da Saúde. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 3008/2019, Determinar que o departamento competente tome as providências necessárias para que seja feita a poda e remoção de raízes da árvore na Rua Pedreira, em frente ao n.º 48, no Bairro Vila Jair. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 3009/2019, Realizar operação tapa-buraco na Rua Padre Manoel da Nóbrega, altura do n.º 42, Bairro Vila Angeli. Autoria: MAYR.
- Indicação n.º 3010/2019, Realizar estudos para ampliar a Cemei Juliano Alberto Serra. Autoria: AGUIAR.
- Indicação n.º 3011/2019, Consertar playgrounds, toldo da entrada, alambrados, telhado e placa de denominação da Cemei Alberto Juliano Serra. Autoria: AGUIAR.
- Indicação n.º 3012/2019, Realizar a implantação de semáforos sonoros para auxiliar deficientes visuais. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 3013/2019, Realizar a colocação de placa de contra mão no final da Rua Felipe Spadaccia com a Rua José Milani no Bairro Castelo. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 3014/2019, Realizar a recolocação de um ponto de ônibus que fica na Rua Amábile Bersan dos Santos, em frente ao n.º 174, no Bairro São Jorge. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 3015/2019, Realizar divulgação na página oficial da internet a relação de medicamentos e aqueles que faltam nos estoques no âmbito da Secretaria da Saúde. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 3016/2019, Reparar passeio público danificado no acesso ao Centro Comunitário do Jardim Novo Mundo. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação n.º 3017/2019, Tomar as providências cabíveis para podar as árvores na Rua Indaiatuba e reparar o passeio publico. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação n.º 3018/2019, Realizar a passagem de máquina retroniveladora sito à Rua Alameda Argel, Bairro Bom Retiro. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 3019/2019, Realizar poda da árvore sito à Rua Benedito Jesuíno de Oliveira Filho, n.º 116, Jardim Centenário. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 3020/2019, Efetuar limpeza, roçada de mato e conserto do asfalto na Alameda Itajubá. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação n.º 3021/2019, Efetuar limpeza no forro do CACC que está com “pombos” mortos. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação n.º 3022/2019, Realizar recuperação asfáltica na Rua Antônio Felamingo. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação n.º 3023/2019, Efetuar manutenção no asfalto da Rua Luiz Carlos Brunello, Bairro Chácaras São Bento. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação n.º 3024/2019, Fazer estacionamento de 45 graus defronte ou paralelo onde se encontra uma das 14 maravilhas de Valinhos, a Árvore do Jequitibá. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação n.º 3025/2019, Efetuar manutenção da quadra poliesportiva localizada no Bairro São Marcos. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação n.º 3026/2019, Efetuar manutenção e limpeza no entorno do playground e na academia ao ar livre do Jardim São Bento do Recreio. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação n.º 3027/2019, Realizar limpeza, corte de mato e raspadinhas das guias e sarjetas da calçada na Avenida Guarani. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 3028/2019, Realizar manutenção e troca de lâmpadas queimadas dos postes na Rua Dezessete, no Jardim Nova Palmares II. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 3029/2019, Realizar manutenção do paralelepípedo em toda extensão da Rua Barão de Mauá do Bairro Jardim São Cristóvão. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 3030/2019, Realizar conserto do paralelepípedo defronte ao n.º 112 na Rua Rui Barbosa, Vila Bissoto. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 3031/2019, Realizar a poda dos galhos das árvores da Rua José Juliato, no Jardim Santa Eliza. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 3032/2019, Realizar operação tapa-buraco em toda extensão da Rua Agostinho Ramos, no Jardim Eliza. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 3033/2019, Realizar pintura de sinalização de solo em todas as ruas do Bairro Jardim Eliza. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 3034/2019, Realizar operação tapa-buraco em toda extensão da Rua José Juliato, no Jardim Eliza. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 3035/2019, Realizar conserto asfáltico e de tampa de galeria na Rua Antônio Lando. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação n.º 3036/2019, Instalar aparelho nobreak em salas de vacina nas Unidades Básicas de Saúde do município. Autoria: ANDRÉ AMARAL.