ORDEM DO DIA - 36ª Sessão ORDINÁRIA de 2019
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 19/11/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 14/11/2019 | 32 KB | |
| Arquivo 2 | 14/11/2019 | 184,2 KB |
Matérias
Projeto de Lei n.º 151/2019, Institui o Programa "IPTU Verde" no município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: KIKO BELONI;
Projeto de Lei n.º 193/2019, Dispõe sobre detectores de avanço de sinal vermelho das 20 horas às 06 horas e dá outras providências. Autoria: EDINHO GARCIA, KIKO BELONI, MAURO PENIDO, HENRIQUE CONTI;
Veto n.º 35/2019, Veto Parcial do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n.º 166/2019 que "cria os selos “Amigo Solidário” e “Empresa Solidária” e dá outras providências", de autoria do vereador Fabricio Bizarri. (Mens. 90/19). Autoria: ORESTES PREVITALE;
Veto n.º 36/2019, Veto Parcial do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n.º 131/2019, que "dispõe sobre a obrigatoriedade dos entes públicos municipais, Prefeitura e Daev, da imediata restauração de passeios públicos e de ruas, após a conclusão de obras, na forma que especifica, e dá outras providências", autoria do vereador Giba. (Mens. 91/19). Autoria: ORESTES PREVITALE;
Veto n.º 37/2019, Veto Parcial do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n.º 133/2019, que "dispõe sobre a afixação de cartazes de divulgação em hospitais integrantes do SUS, UBS´S, UPA e delegacias de polícia, do município de Valinhos, da "lei do minuto seguinte n.º 12845/13 que dispõe sobre o atendimento emergencial obrigatório, integral e multidisciplinar, às vítimas de violência sexual", e dá outras providências", autoria do vereador Giba. (Mens. 92/19). Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei n.º 149/2019, Dispõe sobre a obrigatoriedade de shopping centers, hiper e supermercados fornecerem carrinhos motorizados a pessoas com mobilidade reduzida, idosos, gestantes e pessoas com limitação, e dá outras providências. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;
Projeto de Lei n.º 174/2019, Dispõe sobre a criação de Áreas de Proteção e Recuperação de Mananciais - APRM de interesse Municipal e dá outras providências. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Projeto de Lei n.º 16/2019, Dispõe sobre a inspeção sanitária dos produtos alimentícios de origem animal e vegetal no Município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: KIKO BELONI; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Projeto de Lei n.º 80/2019, Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais de Valinhos. Autoria: EDSON SECAFIM;
Projeto de Lei n.º 91/2019, Dispõe sobre programa de desconto no IPTU para imóveis que utilizem painéis de geração de energia solar, denominado IPTU Solar, e dá outras providências no âmbito do Município de Valinhos. Autoria: EDSON SECAFIM; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Moção n.º 155/2019, Moção de Congratulações e Aplausos aos Familiares e todos os envolvidos na campanha de Doação de Sangue prol a Jovem Patrícia Honório Ferreira. Autoria: DALVA BERTO;
Moção n.º 199/2019, Moção de Aplausos e Congratulações ao Esporte Clube União Bom Retiro pelos 40 anos da conquista do título de Campeão Juvenil de Futebol. Autoria: ANDRÉ AMARAL;
Moção n.º 200/2019, Moção de Aplauso e Reconhecimento aos 20 anos de Agroturismo Valinhos Autoria: FRANKLIN;
Moção n.º 201/2019, Moção de Congratulações à APHV - Associação de Preservação Histórica de Valinhos pela seleção popular das "14 Maravilhas cidade de Valinhos" no dia 11.11.2019. Autoria: MAURO PENIDO, MAYR, FRANKLIN, ANDRÉ AMARAL, HENRIQUE CONTI;
Moção n.º 202/2019, Moção de Apoio ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Valinhos, Orestes Previtale Júnior e ao ilustríssimo senhor Mauro Haddad Andrino, Secretário de Mobilidade Urbana, para que empenhem esforços na unificação de velocidade dos radares instalados nas vias públicas do nosso Município. Autoria: EDINHO GARCIA;
Requerimento n.º 2473/2019, Informações sobre poda e remoção de árvore na Rua Wilson Roberto Rezende, próximo à entrada da Cooperativa de Produção de Embutidos da Região de Valinhos - COOPERVAL. Autoria: MAYR;
Requerimento n.º 2479/2019, Informações e detalhamento sobre repasse de recursos públicos à Santa Casa de Valinhos no ano de 2019 com destaque para a realização de cirurgias eletivas no Município. Autoria: MAURO PENIDO;
Requerimento n.º 2485/2019, Informações sobre enchentes. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento n.º 2487/2019, Informações sobre erosão e despejo de lixos em área de nascente localizada na Rua dos Holandeses. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento n.º 2507/2019, Informações sobre planejamento para executar melhorias e adequações na região do Frutal, Condomínio Vale das Figueiras. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;
Requerimento n.º 2521/2019, Informações quanto à otimização e soluções na UBS Bom Retiro. Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE;
Requerimento n.º 2470/2019, Voto de Louvor e Reconhecimento à Nova Diretoria da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;
Requerimento n.º 2505/2019, Voto de Louvor e Reconhecimento à professora Célia Trois e às alunas Ana Luiza Martins Lima e Isabela dos Santos de Souza da EMEB Jorge Bierrembach de Castro, pela linda atitude de doar seus cabelos para as crianças atendidas pelo Hospital Boldrini. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;
Moção n.º 203/2019, Moção de Congratulações e Aplausos à Senadora Rose de Freitas pela propositura da PEC 75/2019 que torna imprescritível o crime de feminicídio. Autoria: DALVA BERTO;
Moção n.º 204/2019, Moção de Apoio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Valinhos Orestes Previtale Júnior para que a Prefeitura empenhe esforços no desenvolvimento de estudos e construção de uma pista de Pump Track no município de Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU;
Moção n.º 205/2019, Moção de Aplausos e Congratulações ao Instituto Esperança e ao Presidente do Instituto, Senhor Marcos José Vedovato. Autoria: EDSON SECAFIM, KIKO BELONI, HENRIQUE CONTI, MAURO PENIDO, MAYR;
Moção n.º 206/2019, Moção de Apelo ao Excelentíssimo Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Davi Alcolumbre e ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Federal Rodrigo Maia para liberação de recursos para que o Município possa atender pacientes que necessitam de tratamento de oncologia. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;
Requerimento n.º 2531/2019, Informações sobre reativação da base da Guarda Civil Municipal no Jardim São Marcos. Autoria: MAURO PENIDO;