EXPEDIENTE - 35ª Sessão ORDINÁRIA de 2019
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 12/11/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 12/11/2019 | 29,8 KB |
Matérias
- Projeto de Lei n.º 191/2019, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até valor de R$ 1.000.000,00. (Mens. 093/2019) Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Projeto de Lei nº 188/2019, Denomina Decio Zenone o Centro de Especialidades de Valinhos – CEV II na Rua Luiz Bissoto Filho, n.º 21, Bairro Bom Retiro. Autoria: EDINHO GARCIA, VEIGA.
- Projeto de Lei n.º 189/2019, Dispõe sobre a instalação de cobertura com no mínimo dois assentos em todos os pontos de ônibus do município de Valinhos. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Projeto de Lei n.º 190/2019, Dispõe sobre a proibição do comércio de agrotóxicos denominados organofosforados e carbamatos, conhecidos como “chumbinho” no Município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Moção n.º 199/2019, Moção de Aplausos e Congratulações ao Esporte Clube União Bom Retiro pelos 40 anos da conquista do título de Campeão Juvenil de Futebol. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Moção n.º 200/2019, Moção de Aplauso e Reconhecimento aos 20 anos de Agroturismo Valinhos Autoria: FRANKLIN.
- Moção n.º 201/2019, Moção de Congratulações à APHV - Associação de Preservação Histórica de Valinhos pela seleção popular das "14 Maravilhas cidade de Valinhos" no dia 11.11.2019. Autoria: MAURO PENIDO, MAYR, FRANKLIN, ANDRÉ AMARAL, HENRIQUE CONTI.
- Moção n.º 202/2019, Moção de Apoio ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Valinhos, Orestes Previtale Júnior e ao ilustríssimo senhor Mauro Haddad Andrino, Secretário de Mobilidade Urbana, para que empenhem esforços na unificação de velocidade dos radares instalados nas vias públicas do nosso Município. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento n.º 2465/2019, Informações sobre cobrança de estacionamento rotativo durante os feriados no município de Valinhos. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 2466/2019, Informações sobre a sinalização de trânsito entre a Avenida Joaquim Alves Corrêa e a Avenida Independência. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 2467/2019, Informações sobre encaminhamento dado a indicação n.º 2558/19. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 2468/2019, Informações sobre calçamento no entorno do campo do Jardim Jurema. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 2469/2019, Informações sobre instalação de playground na Praça Amélio Borin, Parque Cecap. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 2470/2019, Voto de Louvor e Reconhecimento à Nova Diretoria da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento n.º 2471/2019, Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Josefa Goes de Oliveira. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento n.º 2472/2019, Informações sobre o serviço de varrição de ruas. Autoria: MAYR.
- Requerimento n.º 2473/2019, Informações sobre poda e remoção de árvore na Rua Wilson Roberto Rezende, próximo à entrada da Cooperativa de Produção de Embutidos da Região de Valinhos - COOPERVAL. Autoria: MAYR.
- Requerimento n.º 2474/2019, Informações sobre o funcionamento da UBS do Jardim Pinheiros. Autoria: MAYR.
- Requerimento n.º 2475/2019, Informações acerca de prevenção de diabetes no Município. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 2476/2019, Informações acerca de insumos e medicamentos na UPA. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 2477/2019, Informações sobre valores arrecadados com multas de trânsito. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 2478/2019, Informações sobre limpeza dos banheiros públicos no Terminal Rodoviário. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 2479/2019, Informações e detalhamento sobre repasse de recursos públicos à Santa Casa de Valinhos no ano de 2019 com destaque para a realização de cirurgias eletivas no Município. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 2480/2019, Informações sobre aquisição de uniformes escolares pela municipalidade através da FUNAP. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 2481/2019, Informações sobre a varrição e limpeza da Rua Nicolau Vinícius Parodi – Jardim Monte Verde – em calçada que circunda a mata e lagoa da empresa WestRock. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 2482/2019, Informações sobre pontos de ônibus instalados na cidade de Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 2483/2019, Voto de Louvor e Congratulações ao Círculo de Amigos dos Patrulheiros de Valinhos pelo 49º aniversário. Autoria: GIBA.
- Requerimento n.º 2484/2019, Informações sobre poda de árvore na cidade de Valinhos. Autoria: GIBA.
- Requerimento n.º 2485/2019, Informações sobre enchentes. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento n.º 2486/2019, Informações sobre empresa em funcionamento na Armando Capelato, nº 150, Vale Verde. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento n.º 2487/2019, Informações sobre erosão e despejo de lixos em área de nascente localizada na Rua dos Holandeses. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento n.º 2488/2019, Encaminhar Ofício à Companhia Ambiental Do Estado De São Paulo - CETESB, solicitando informações sobre emissão de poluentes. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento n.º 2489/2019, Informações sobre implantação de faixa de retenção para motos na Avenida dos Esportes. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento n.º 2490/2019, Informações sobre fechamento da Portaria 3 da Rodoviária antes das 21hs. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento n.º 2491/2019, Informações referentes à indicação nº 2.457/2017. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 2492/2019, Voto de Congratulações e Reconhecimento à equipe Campeã A.R Amigos do Colina; à equipe Vice-Campeã Unidos do Pinheirão “A” e ao Chapolin Colorado e Amigos. Autoria: FRANKLIN, AGUIAR, KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 2493/2019, Informações sobre responsabilidade e manutenção das coberturas de pontos de ônibus da Cidade. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento n.º 2494/2019, Informações sobre responsabilidade de manutenção e limpeza da escadaria que liga a UPA Valinhos ao Viaduto Laudo Natel. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento n.º 2495/2019, Informações sobre situação do trânsito no pontilhão que faz ligação Jardim São Marcos - Fonte Mécia. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento n.º 2496/2019, Voto De Pesar pelo falecimento do Senhor Alvin Jpsé De Paula Neto. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 2497/2019, Informações sobre a conclusão da reforma da Unidade Básica de Saúde do Jardim Pinheiros. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 2498/2019, Informações sobre o convênio com o DETRAN, para a realização da ciclovia, obras de pavimentação, faixas elevadas de travessia de pedestres, sinalização viária, pintura no solo e placas de sinalização na Rodovia Dos Andradas. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 2499/2019, Informações sobre trincas e rachaduras no prédio da EMEB Vereador Professor Penho Conte, localizada no Jardim Novo Mundo I. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 2500/2019, Informações sobre trincas e rachaduras na Unidade Básica de Saúde do bairro Bom Retiro. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 2501/2019, Informações acerca de protocolo nº 2194/2019 que versa sobre denúncias de maus-tratos a animais. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Requerimento n.º 2502/2019, Voto de Louvor e Reconhecimento aos alunos, profissionais, aos pais de alunos da Escola Jorge Bierrembach de Castro e à secretaria da Educação pela inauguração da Biblioteca no último sábado dia 09 de novembro de 2019. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento n.º 2503/2019, Informações sobre o atendimento das indicações protocoladas nesta Casa, com intuito de realizar poda de arvores e manutenção geral da Praça localizada no Jardim Novo Mundo. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento n.º 2504/2019, Voto de Louvor e Reconhecimento aos alunos, profissionais e aos pais de alunos da Escola Tomharo Kimbara pela realização da IX Semana Literária como o tema Direitos Humanos na escola e na vida da Escola. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento n.º 2505/2019, Voto de Louvor e Reconhecimento à professora Célia Trois e às alunas Ana Luiza Martins Lima e Isabela dos Santos de Souza da EMEB Jorge Bierrembach de Castro, pela linda atitude de doar seus cabelos para as crianças atendidas pelo Hospital Boldrini. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento n.º 2506/2019, Voto de Louvor e Reconhecimento aos alunos, aos profissionais e aos pais de alunos da Escola Marli Aparecida Borelle Bazzeto no Parque Portugal pela realização do projeto Meio Ambiente e Sustentabilidade. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento n.º 2507/2019, Informações sobre planejamento para executar melhorias e adequações na região do Frutal, Condomínio Vale das Figueiras. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento n.º 2508/2019, Voto de Congratulações e Reconhecimento à escola SESI – Serviço Social da Indústria de Valinhos, à Secretaria de Saúde e a empresa GIESPP pela realização da ação de cidadania na UBS do Jardim Paraíso. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento n.º 2509/2019, Informações sobre iluminação pública na Rua Graça G. Chiene no Jardim São Marcos Autoria: DALVA BERTO.
- Requerimento n.º 2510/2019, Informações sobre os prazos para agendamento do exame mamografia, recebimento do resultado, retorno do paciente com médico, e realização/início de tratamento. Autoria: GIBA.
- Requerimento n.º 2511/2019, Solicta cópia do processo nº 15.842 de 2018. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 2512/2019, Informações sobre o andamento das contratações de crédito autorizadas pelas Leis nº 5885 e 5893 de 2019. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 2513/2019, Informações sobre a obra realizada no barracão onde recentemente se instalou a Secretaria de Administração. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 2514/2019, Informações sobre corte de mato do lote localizado na Rua José de Oliveira, Bairro Vale Verde. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 2515/2019, Informações sobre manutenção no Parque Municipal Monsenhor Bruno Nardini. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 2516/2019, Informações sobre duplicação da Rodovia dos Andradas. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 2517/2019, Informações sobre contrato de médicos. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 2518/2019, Informações sobre escola em período integral. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 2519/2019, Informações sobre falta de água no Bairro Jardim Recanto, nas proximidades do condomínio Millenium. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 2520/2019, Voto de Congratulações e Reconhecimento à equipe Campeã Premier F.C; à equipe Vice-Campeã, GRU Jardim Pinheiros/Avec e ao Vale City SC, pela conquista do terceiro lugar Autoria: FRANKLIN, KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 2521/2019, Informações quanto à otimização e soluções na UBS Bom Retiro. Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE.
- Requerimento n.º 2522/2019, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Idalina Santoro Hernandes. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento n.º 2523/2019, Solicita cópia de inteiro teor de processo administrativo. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação n.º 2946/2019, Efetuar sinalização na Rua Campinas, Bairro Bela Vista. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação n.º 2947/2019, Efetuar sinalização de trânsito no cruzamento da Avenida Joaquim Alves Corrêa e a Avenida Independência. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação n.º 2948/2019, Efetuar sinalização de trânsito no entroncamento da Rua Campinas com a Avenida Independência. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação n.º 2949/2019, Tornar sentido único a Rua Campinas, Bairro Bela Vista. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação n.º 2950/2019, Realizar operação tapa-buraco na Rua Luiz Spiandorelli Neto, Bairro Paiquerê. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação n.º 2951/2019, Realizar operação tapa-buraco na Rua Antônio Carlos Prado, nas proximidades do n.º 17, Parque dos Cocais. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 2952/2019, Remover mobiliário inservível e material para construção descartados clandestinamente na Rua Sílvio Alcantara, próximo ao n.º 450, Jardim Jurema. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 2953/2019, Promover contato com a Prefeitura de Nova Odessa e buscar informações sobre o sistema de compostagem lá criado. Autoria: MAYR.
- Indicação n.º 2954/2019, Emitir nas contas de água do DAEV mensagem a respeito de envenenamento de animais. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação n.º 2955/2019, Efetuar limpeza dos banheiros públicos no terminal Rodoviário Mário Rolim Telles Autoria: FRANKLIN.
- Indicação n.º 2956/2019, Efetuar limpeza e manutenção do bueiro na Rua Luiz Carlos Brunello, Bairro Chácaras São Bento Autoria: FRANKLIN.
- Indicação n.º 2957/2019, Proceder periódica e adequada varrição e limpeza na Rua Nicolau Vinícius Parodi, Jardim Monte Verde. Autoria: MAURO PENIDO.
- Indicação n.º 2958/2019, Construir Unidade Básica de Saúde para atender os moradores do Bairro Country Club. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2959/2019, Solicita a secretaria de esportes a realização de campeonato municipal de handbol. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2960/2019, Efetuar melhorias no UPA Unidade de Pronto Atendimento. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2961/2019, Notificar proprietário para fazer a limpeza do terreno localizado na Rua Vicente Rossi, n.° 189, no Residencial São Luiz. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2962/2019, Refazer a calçada na “Praça da Bíblia” que fica na Avenida Joaquim Alves Corrêa, Bairro Boa Esperança. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2963/2019, Refazer a sinalização de solo na altura do n.º 2.700 da Rodovia dos Andradas. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2964/2019, Efetuar troca de lâmpadas queimadas da Estrada Padre Modesto Nunes. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação n.º 2965/2019, Recuperar asfalto na Av. dos Esportes. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação n.º 2966/2019, Realizar manutenção no abrigo de ônibus da Rua São Paulo. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação n.º 2967/2019, Instalar redutor de velocidade tipo “lombada” na Rua Júlia Lovisaro Vicentini, n.º 2.100, defronte à UBS do Bairro Frutal. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 2968/2019, Tomar providências necessárias para que sejam disponibilizadom mais ônibus na Linha 516 – Pq. das Colinas/Alvorada Via Fonte Santa Tereza, e também nos finais de semana. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 2969/2019, Realizar estudo técnico para melhoria na Rotatória em frente ao Condomínio Vale das Figueiras. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 2970/2019, Verificar vazamento de esgoto na Rua Angelina Bonani, no bairro Parque das Colinas Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 2971/2019, Instalar um ponto de ônibus em frente à UBS do Bairro Frutal. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 2972/2019, Realizar operação “Tapa Buraco” em toda extensão da Rua Yoshito Matsutani, Jardim Universo. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 2973/2019, Realizar operação “Tapa Buraco” na Rua Ítalo Bordine defronte ao n.º 493, Jardim Maracanã. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 2974/2019, Realizar operação “Tapa Buraco” na Rua Antônio Juliato defronte ao n.º 110, Jardim Santa Marina. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 2975/2019, Avaliar remoção ou substituição da árvore na Rua Pedro Álvares Cabral, defronte ao n.º 189, Jardim Santo Antônio. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 2976/2019, Realizar reforma da lona da cobertura de entrada da CEMEI Alberto Juliano Serra localizada na Rua Mário Olivo, n.º 516, Jardim Maracanã. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 2977/2019, Instalar placa “Carga e Descarga” na Avenida Tiradentes, defronte ao n.º 36, Vila Angeli. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 2978/2019, Tomar providências quanto ao passeio público danificado ao redor do CLT – Centro de Lazer do Trabalhador, esquina com a Rodovia Flávio de Carvalho. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação n.º 2979/2019, Tomar as providências cabíveis para implantar ponto de ônibus na Rua das Acácias n.º 1219, na Fonte Nova. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação n.º 2980/2019, Tomar as providências cabíveis para evitar acidentes de trânsito na Rua Algarve no Parque Portugal. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação n.º 2981/2019, Veículo fusca abandonado na Avenida João Antunes dos Santos nas proximidades do n.º 854, no Jardim Pinheiros Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação n.º 2982/2019, Fazer manutenção de solo com máquina motoniveladorana na Estrada Governador Mario Covas, no bairro Macuco. Autoria: AGUIAR.
- Indicação n.º 2983/2019, Fazer manutenção no ar condicionado da UPA. Autoria: AGUIAR.
- Indicação n.º 2984/2019, Fazer manutenção no ponto de ônibus da Rua São Paulo, próximo ao n.º 598 e Fonte Santa Tereza, na Vila Santana. Autoria: AGUIAR.
- Indicação n.º 2985/2019, Realizar estudos e sinalizar a Rua Rio Grande do Sul, na conversão com a Rua São Paulo, na Vila Santana. Autoria: AGUIAR.
- Indicação n.º 2986/2019, Recuperar erosão que se formou entre a parte alta e baixa da Rua João Previtale, no trecho entre a loja Demacol e a academia Strutura. Autoria: AGUIAR.
- Indicação n.º 2987/2019, Consertar alambrado do campo de futebol de areia localizado na praça do Jardim Centenário. Autoria: AGUIAR.
- Indicação n.º 2988/2019, Fazer manutenção (limpeza e colocar gás) no ar condicionado da sala de Raio X do CEV. Autoria: AGUIAR.
- Indicação n.º 2989/2019, Podar árvores no entorno do Campo do Jupa. Autoria: AGUIAR.
- Indicação n.º 2990/2019, Reformar playground infantil na EMEB São Marcos, Jardim São Marcos. Autoria: AGUIAR.
- Indicação n.º 2991/2019, Fazer recapeamento ou operação tapa buracos na Rua Guerino Canavassi, Jardim Maria Rosa. Autoria: AGUIAR.
- Indicação n.º 2992/2019, Fazer reparos na calçada da Praça do Jardim Centenário, defronte ao n.º 390. Autoria: AGUIAR.
- Indicação n.º 2993/2019, Pintar vestiário e consertar alambrado no Campo do Inamps, localizado na Avenida Joaquim Alves Corrêa. Autoria: AGUIAR.
- Indicação n.º 2994/2019, Podar árvores e fazer destoca na calçada da Rua Oscar Beséggio, defronte ao Condomínio Alvorada I e II. Autoria: AGUIAR.
- Indicação n.º 2995/2019, Realizar estudo para aplicação de larvicida biológico com drone no combate ao Aedes Aegypti. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2996/2019, Proceder o conserto da estrutura do ponto de ônibus que fica na Rua Doze de Outubro, n.º 540, Vila Santana. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2997/2019, Realizar manutenção do painel de senhas da UBS do Jardim Paraíso. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação n.º 2998/2019, Consertar da tampa de cimento UBS Jardim Paraíso. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação n.º 2999/2019, Realizar manutenção nos refletores e postes de iluminação do Parque Monsenhor Bruno Nardini. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação n.º 3000/2019, Realizar serviços de limpeza em guias e na Rua Campinas. Autoria: DALVA BERTO.
- Indicação n.º 3001/2019, Passeio público danificado no Jardim das Palmeiras. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.