ORDEM DO DIA - 35ª Sessão ORDINÁRIA de 2019
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 12/11/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 06/11/2019 | 28,5 KB | |
| Arquivo 2 | 07/11/2019 | 62,2 KB |
Matérias
Veto n.º 32/2019, Veto Total do Executivo Municipal referente ao Projeto de Lei nº 132/2019, que “dispõe acerca da obrigatoriedade do uso de mangueiras transparentes nas bombas de combustíveis", de autoria do vereador Henrique Conti. (Mens. 86/19) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Veto n.º 33/2019, Veto Total do Executivo Municipal referente ao Projeto de Lei nº 135/2019, que “dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas de ensino privado e municipais de Valinhos de ministrarem aos professores, funcionários e alunos treinamento para evacuação do prédio, em prevenção a eventuais ocorrências de incêndio ou outros, e dá outras providências”, de autoria do vereador Giba. (Mens. 87/19) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Veto n.º 34/2019, Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n.º 129/19, que “dispõe sobre a redução da taxa de aprovação de planta para edificação e regularização de construção, na forma que especifica”, de autoria do vereador Veiga. (Mens. 88/19) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei n.º 191/2019, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até valor de R$ 1.000.000,00. (Mens. 093/2019) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 151/2019, Altera a redação do Artigo 4º do Projeto, que institui o Programa "IPTU Verde" no município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: KIKO BELONI;
Projeto de Lei n.º 151/2019, Institui o Programa "IPTU Verde" no município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: KIKO BELONI;
Projeto de Lei nº 28/2019, Dispõe sobre o pagamento à vista ou parcelado de multas de trânsito por meio de cartões de débito e crédito no município de Valinhos. Autoria: FRANKLIN;
Requerimento n.º 2325/2019, Voto de Louvor e Congratulações a Jean Mussulini, pelas conquistas nas competições de Pancadão, Trio Qualidade Livre e Trio Qualidade Profissional. Autoria: KIKO BELONI;
Moção n.º 196/2019, Moção de Aplausos e Congratulações a Atleta Rose Santos, pela conquista do Título de Vice-Campeã Mundial de Luta de Braço na Romênia. Autoria: KIKO BELONI;
Moção n.º 199/2019, Moção de Aplausos e Congratulações ao Esporte Clube União Bom Retiro pelos 40 anos da conquista do título de Campeão Juvenil de Futebol. Autoria: ANDRÉ AMARAL;
Moção n.º 200/2019, Moção de Aplauso e Reconhecimento aos 20 anos de Agroturismo Valinhos Autoria: FRANKLIN;
Moção n.º 201/2019, Moção de Congratulações à APHV - Associação de Preservação Histórica de Valinhos pela seleção popular das "14 Maravilhas cidade de Valinhos" no dia 11.11.2019. Autoria: MAURO PENIDO, MAYR, FRANKLIN, ANDRÉ AMARAL, HENRIQUE CONTI;
Moção n.º 202/2019, Moção de Apoio ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Valinhos, Orestes Previtale Júnior e ao ilustríssimo senhor Mauro Haddad Andrino, Secretário de Mobilidade Urbana, para que empenhem esforços na unificação de velocidade dos radares instalados nas vias públicas do nosso Município. Autoria: EDINHO GARCIA;
Requerimento n.º 2473/2019, Informações sobre poda e remoção de árvore na Rua Wilson Roberto Rezende, próximo à entrada da Cooperativa de Produção de Embutidos da Região de Valinhos - COOPERVAL. Autoria: MAYR;
Requerimento n.º 2479/2019, Informações e detalhamento sobre repasse de recursos públicos à Santa Casa de Valinhos no ano de 2019 com destaque para a realização de cirurgias eletivas no Município. Autoria: MAURO PENIDO;
Requerimento n.º 2485/2019, Informações sobre enchentes. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento n.º 2487/2019, Informações sobre erosão e despejo de lixos em área de nascente localizada na Rua dos Holandeses. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento n.º 2507/2019, Informações sobre planejamento para executar melhorias e adequações na região do Frutal, Condomínio Vale das Figueiras. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;
Requerimento n.º 2521/2019, Informações quanto à otimização e soluções na UBS Bom Retiro. Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE;