ORDEM DO DIA - 34ª Sessão ORDINÁRIA de 2019
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 05/11/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 31/10/2019 | 30 KB | |
| Arquivo 2 | 31/10/2019 | 113,4 KB |
Matérias
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2019, Altera o art. 7º da Lei Orgânica do Município. Autoria: DALVA BERTO, GIBA, TOLOI, ALÉCIO CAU, FRANKLIN, EDSON SECAFIM, MAYR, HENRIQUE CONTI, KIKO BELONI, MAURO PENIDO, MÔNICA MORANDI, CÉSAR ROCHA, ISRAEL SCUPENARO; (emendado) (em 2ª discussão)
Projeto de Lei nº 71/2019, Dispõe sobre o embarque e desembarque fora dos pontos regulares do transporte coletivo urbano de passageiros, na forma que especifica. Autoria: MAYR; (emendado)
Projeto de Lei n.º 149/2019, Dispõe sobre a obrigatoriedade de shopping centers, hiper e supermercados fornecerem carrinhos motorizados a pessoas com mobilidade reduzida, idosos, gestantes e pessoas com limitação, e dá outras providências. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;
Projeto de Decreto Legislativo n.º 19/2019, Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Sr. André de Assis Rosendo. Autoria: KIKO BELONI;
Projeto de Lei n.º 16/2019, Dispõe sobre a inspeção sanitária dos produtos alimentícios de origem animal e vegetal no Município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: KIKO BELONI; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Projeto de Lei n.º 80/2019, Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais de Valinhos. Autoria: EDSON SECAFIM;
Projeto de Lei n.º 91/2019, Dispõe sobre programa de desconto no IPTU para imóveis que utilizem painéis de geração de energia solar, denominado IPTU Solar, e dá outras providências no âmbito do Município de Valinhos. Autoria: EDSON SECAFIM; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Projeto de Lei nº 28/2019, Dispõe sobre o pagamento à vista ou parcelado de multas de trânsito por meio de cartões de débito e crédito no município de Valinhos. Autoria: FRANKLIN;
Moção n.º 136/2019, Moção de Apoio à alteração do artigo 1º da Lei n.º 2.689, de 23 de dezembro de 1993, que dispõe sobre autorização para fornecimento de combustível às viaturas da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos - Apaev. Autoria: EDSON SECAFIM, MAURO PENIDO, FRANKLIN, GIBA, ALÉCIO CAU, KIKO BELONI, HENRIQUE CONTI, MÔNICA MORANDI;
Moção n.º 155/2019, Moção de Congratulações e Aplausos aos Familiares e todos os envolvidos na campanha de Doação de Sangue prol a Jovem Patrícia Honório Ferreira. Autoria: DALVA BERTO;
Requerimento n.º 2325/2019, Voto de Louvor e Congratulações a Jean Mussulini, pelas conquistas nas competições de Pancadão, Trio Qualidade Livre e Trio Qualidade Profissional. Autoria: KIKO BELONI;
Requerimento n.º 2357/2019, Informações sobre a possibilidade da retirada de redutor de velocidade na Rua Francisco Glicério, altura do n.º 1787, defronte ao Edifício Vértice. Autoria: DALVA BERTO;
Moção n.º 196/2019, Moção de Aplausos e Congratulações a Atleta Rose Santos, pela conquista do Título de Vice-Campeã Mundial de Luta de Braço na Romênia. Autoria: KIKO BELONI;
Moção n.º 197/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal, Dr. Orestes Previtale Junior e a Secretária de Saúde Municipal, Carina Missaglia, para que solicitem ao governo do estado, a presença da Carreta da Mamografia em nosso Município. Autoria: KIKO BELONI;
Moção n.º 198/2019, Moção de Congratulações ao semanário "Jornal de Valinhos" pela excepcional cobertura profissional e ética dos assuntos de interesse público de nossa cidade, em especial das reportagens sobre a aplicação de multas através de 32 radares eletrônicos instalados pela municipalidade. Autoria: MAURO PENIDO;
Requerimento n.º 2433/2019, Informações sobre programa de dedetização nas áreas com alto risco de proliferação de insetos de várias espécies e animais peçonhentos no Município. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;
Requerimento n.º 2441/2019, Informações sobre radares de controle de velocidade instalados na Rua Campos Salles. Autoria: MAURO PENIDO;