ORDEM DO DIA - 33ª Sessão ORDINÁRIA de 2019
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 29/10/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 23/10/2019 | 40 KB | |
| Arquivo 2 | 24/10/2019 | 335,8 KB |
Matérias
Projeto de Lei n.º 182/2019, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 1.845.000,00. (Mens.89/19) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei n.º 179/2019, Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 5.286/2016 que instituiu o mês de combate a dengue, na forma que especifica”. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2019, Acrescenta o artigo 151-A na Lei Orgânica do Município de Valinhos na forma que especifica. Autoria: MAURO PENIDO, ALÉCIO CAU, CÉSAR ROCHA, DALVA BERTO, FRANKLIN, GIBA, ISRAEL SCUPENARO, AGUIAR, KIKO BELONI, MAYR, MÔNICA MORANDI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME";
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2019, Altera o art. 7º da Lei Orgânica do Município. Autoria: DALVA BERTO, GIBA, TOLOI, ALÉCIO CAU, FRANKLIN, EDSON SECAFIM, MAYR, HENRIQUE CONTI, KIKO BELONI, MAURO PENIDO, MÔNICA MORANDI, CÉSAR ROCHA, ISRAEL SCUPENARO; (emendado) (em 2ª discussão)
Emenda ADITIVA nº 1 ao Projeto de Lei nº 71/2019, Acrescenta o inciso IV ao artigo 1º do Projeto, que dispõe sobre o embarque e desembarque fora dos pontos regulares do transporte coletivo urbano de passageiros, na forma que especifica. Autoria: MAYR;
Projeto de Lei nº 71/2019, Dispõe sobre o embarque e desembarque fora dos pontos regulares do transporte coletivo urbano de passageiros, na forma que especifica. Autoria: MAYR; (emendado)
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 122/2019, Altera a ementa e o artigo 1º do Projeto, que "denomina Rua Rosa Helena Manali a Rua 01 do Loteamento Novo Milênio, Bairro Jurema". Autoria: MAYR, MAURO PENIDO;
Projeto de Lei n.º 122/2019, Denomina Rua Rosa Helena Manali a Rua 01 do Loteamento Novo Milênio, Bairro Jurema. Autoria: MAYR, MAURO PENIDO, ISRAEL SCUPENARO, KIKO BELONI;
Projeto de Lei n.º 149/2019, Dispõe sobre a obrigatoriedade de shopping centers, hiper e supermercados fornecerem carrinhos motorizados a pessoas com mobilidade reduzida, idosos, gestantes e pessoas com limitação, e dá outras providências. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;
Projeto de Decreto Legislativo n.º 19/2019, Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Sr. André de Assis Rosendo. Autoria: KIKO BELONI;
Projeto de Lei n.º 16/2019, Dispõe sobre a inspeção sanitária dos produtos alimentícios de origem animal e vegetal no Município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: KIKO BELONI; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Projeto de Lei n.º 80/2019, Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais de Valinhos. Autoria: EDSON SECAFIM;
Projeto de Lei n.º 91/2019, Dispõe sobre programa de desconto no IPTU para imóveis que utilizem painéis de geração de energia solar, denominado IPTU Solar, e dá outras providências no âmbito do Município de Valinhos. Autoria: EDSON SECAFIM; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Projeto de Lei n.º 156/2019, Institui o Cartão de Identificação da Pessoa com Deficiência – CIPD no Município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: KIKO BELONI; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Projeto de Lei nº 28/2019, Dispõe sobre o pagamento à vista ou parcelado de multas de trânsito por meio de cartões de débito e crédito no município de Valinhos. Autoria: FRANKLIN;
Moção n.º 148/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que reconsidere as notificações e autuações (multas) emitidas às Entidades Assistenciais, Associações, Clubes de serviço e Igrejas, que não produzem ou tomam serviços tributados através do ISSQN. Autoria: MAURO PENIDO;
Moção n.º 125/2019, Moção de Apoio à Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Valinhos pelo relatório elaborado acerca da Proposta Técnica de Revisão do Plano Diretor Municipal de Valinhos. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Moção n.º 136/2019, Moção de Apoio à alteração do artigo 1º da Lei n.º 2.689, de 23 de dezembro de 1993, que dispõe sobre autorização para fornecimento de combustível às viaturas da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos - Apaev. Autoria: EDSON SECAFIM, MAURO PENIDO, FRANKLIN, GIBA, ALÉCIO CAU, KIKO BELONI, HENRIQUE CONTI, MÔNICA MORANDI;
Requerimento n.º 1967/2019, Informações sobre fornecimento de água com coloração alaranjada. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento n.º 1989/2019, Informações sobre despejo de líquido esbranquiçado e sobre erosão em área de preservação permanente. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento n.º 1993/2019, Informações sobre assoreamento e despejo de efluentes no Córrego Mathias. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento n.º 2016/2019, Informações sobre a “Dívida do Século”. Autoria: AGUIAR;
Moção n.º 146/2019, Moção de Congratulações e Aplausos aos agricultores pela realização da "Quarta é Feira". Autoria: DALVA BERTO;
Moção n.º 151/2019, Moção de Apoio ao Presidente da República, ao Presidente da Câmara dos Deputados e ao Presidente do Senado Federal para a inclusão do direito à aposentadoria especial dos componentes das Guardas Civis Municipais de todo o país na PEC da Reforma da Previdência. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;
Requerimento n.º 2090/2019, Informações sobre aplicação de multa em radar na Rua Antonio Bento Ferraz. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Moção n.º 155/2019, Moção de Congratulações e Aplausos aos Familiares e todos os envolvidos na campanha de Doação de Sangue prol a Jovem Patrícia Honório Ferreira. Autoria: DALVA BERTO;
Moção n.º 156/2019, Moção de Apoio ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria de Esportes e Lazer para que empenhem esforços na implantação da "natação adaptada" entre as atividades desenvolvidas pela Secretaria. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento n.º 2116/2019, Informações sobre despejo de esgoto advindo de travessia aérea nas proximidades do Condomínio Mirante do Lenheiro. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento n.º 2152/2019, Informação acerca de projeto para implantação de Unidade de Pronto Atendimento Infantil em Valinhos. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;
Requerimento n.º 2155/2019, Informação referente à regularização do Bairro Reforma Agrária. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;
Requerimento n.º 2159/2019, Informações sobre desbarrancamento de vertedouro na Rua Alcindo Marcon, Bairro Vale Verde. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Moção n.º 169/2019, Moção de Apoio ao Exmo. Prefeito Municipal e ao Diretor-Presidente da Concessionária Rota das Bandeiras, para que empenhem esforços na instalação de equipamentos de decantação de areia em pontos estratégicos na obra da canalização do córrego Invernada, na Avenida Invernada. Autoria: VEIGA;
Moção n.º 173/2019, Moção de Apoio ao Exmo. Prefeito Municipal para que empenhe esforços na compra de uma viatura com tração nas quatro rodas para o GAM - Guarda Ambiental Municipal. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Requerimento n.º 2195/2019, Informações acerca de depósito de terras ou lodo em área do antigo Heliponto. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Moção n.º 184/2019, Moção de Apoio ao Senado Federal, Câmara dos Deputados e Assembleias Legislativas para que seja aprovada a Proposta de Emenda à Constituição diminuindo em um terço o número de parlamentares. Autoria: AGUIAR;
Requerimento n.º 2297/2019, Informações sobre estudos e cálculos de avaliação imobiliária. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento n.º 2298/2019, Informações sobre a empresa West Rock. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento n.º 2311/2019, Informações sobre pinturas de sinalização de solo no Município. Autoria: AGUIAR;
Moção n.º 185/2019, Moção de Apoio para que haja entendimento entre a Prefeitura, Governo do Estado e o Centro Paula Souza, a fim de viabilizar a implantação da Fatec – Faculdade de Tecnologia em Valinhos com prédio próprio e também a ampliação da grade de cursos da ETEC no Município. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;
Moção n.º 186/2019, Moção de Apelo ao Exmo Presidente do STF e aos demais Ministros para que mantenham a prisão em segunda instância como já vem ocorrendo no sistema judiciário brasileiro. Autoria: MAURO PENIDO;
Moção n.º 188/2019, Moção de Aplausos e Congratulações aos atletas e equipes que se destacaram na 1ª Corrida Apaixonados por Saúde em Valinhos, como também a coordenação, apoiadores, patrocinadores, voluntários e todos os participantes. Autoria: KIKO BELONI, FRANKLIN, DALVA BERTO, MAYR, ISRAEL SCUPENARO, AGUIAR;
Moção n.º 189/2019, Moção de Apoio à Assembleia Legislativa do Estado de São para que aprovem o Projeto de Lei n.º 1174/2019, que confere as profissionais do sexo feminino exclusividade nos cuidado íntimos das crianças na Educação Infantil. Autoria: AGUIAR;
Requerimento n.º 2315/2019, Voto de Louvor à Orquestra Filarmônica Heliópolis pelo excelente espetáculo cultural apresentado no Anfiteatro Municipal. Autoria: DALVA BERTO;
Requerimento n.º 2325/2019, Voto de Louvor e Congratulações a Jean Mussulini, pelas conquistas nas competições de Pancadão, Trio Qualidade Livre e Trio Qualidade Profissional. Autoria: KIKO BELONI;
Requerimento n.º 2331/2019, Voto de Louvor aos atletas Bruno Rafael Ramos Milani e Kauan Eduardo Oliveira Ramos, pelas medalhas recebidas no Campeonato Brasileiro Estudantil de Karatê em Uberlândia - MG. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;
Requerimento n.º 2341/2019, Voto de Congratulações e Reconhecimento à Senhora Helena Bonfim, ao Senhor Antônio Pazelli e ao Senhor Sergio Ribeiro pela idealização do Projeto CAE – Cante, Ajude e Encante. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento n.º 2357/2019, Informações sobre a possibilidade da retirada de redutor de velocidade na Rua Francisco Glicério, altura do n.º 1787, defronte ao Edifício Vértice. Autoria: DALVA BERTO;
Requerimento n.º 2359/2019, Voto de Louvor e Reconhecimento à Escola Microcamp de Valinhos e aos alunos que participaram do projeto de criação e elaboração do Jogo “Valinhos Contra a Dengue” com intuito de colaborar com a conscientização, prevenção e combate ao mosquito Aedes Aegypti. Autoria: ISRAEL SCUPENARO, FRANKLIN;
Requerimento n.º 2365/2019, Informações sobre manutenção e revitalização do Centro de Lazer do Trabalhador. Autoria: MAURO PENIDO;
Moção n.º 190/2019, Moção de Congratulações ao Grupo Escoteiro Valinhos por seus vinte e cinco anos. Autoria: MAYR;
Moção n.º 191/2019, Moção de Apoio ao Governador do Estado de São Paulo para que seja implantada uma unidade do Poupatempo na cidade de Valinhos. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;
Moção n.º 192/2019, Moção de Congratulações e Aplausos à nova Diretoria da Associação Atlética Ponte Preta Country Club. Autoria: MAURO PENIDO, Eder Linio Garcia;
Moção n.º 193/2019, Moção de Congratulações e Aplausos à Sociedade São Vicente de Paulo pelos setenta e sete anos de fundação. Autoria: MAURO PENIDO;
Moção n.º 194/2019, Moção de Apelo ao Presidente Nacional da Empresa de Correios e Telégrafos ao Superintendente Estadual de Operações da empresa no interior do Estado de São Paulo no sentido de incrementar e imprimir ações que visem maior eficiência para a melhoria n distribuição de correspondências na Região Metropolitana de Campinas. Autoria: MAURO PENIDO;
Moção n.º 195/2019, Moção de Congratulações e Aplausos ao Instituto Esperança de Valinhos pela realização do jantar beneficente em comemoração aos sessenta anos de fundação. Autoria: MAURO PENIDO, KIKO BELONI, EDSON SECAFIM, MAYR;
Requerimento n.º 2398/2019, Informação quanto à troca de placas de identificação de logradouros do Município. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;