EXPEDIENTE - 32ª Sessão ORDINÁRIA de 2019
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 22/10/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 22/10/2019 | 27,1 KB |
Matérias
- Ofício n.º 49/2019, Ofício nº 1.698/2019-DTL/GP/P, ref. Projeto de Lei nº 175/2019, Mens. 84/19, apresentação de Informações Complementares à Mensagem. Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Projeto de Lei n.º 182/2019, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 1.845.000,00. (Mens.89/19) Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Projeto de Lei n.º 181/2019, Dispõe sobre permissão para transportar animais domésticos de pequeno porte em ônibus municipais. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Projeto de Lei n.º 183/2019, Denomina Rua Alcides Armellin (Vô Neo) a Estrada 5 do Loteamento Chácaras Alpinas, Bairro Alpinas. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2019, Institui a "Medalha Cultural", a ser concedida pela Câmara Municipal, na forma que especifica. Autoria: FABRICIO BIZARRI, ALÉCIO CAU.
- Moção n.º 185/2019, Moção de Apoio para que haja entendimento entre a Prefeitura, Governo do Estado e o Centro Paula Souza, a fim de viabilizar a implantação da Fatec – Faculdade de Tecnologia em Valinhos com prédio próprio e também a ampliação da grade de cursos da ETEC no Município. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Moção n.º 186/2019, Moção de Apelo ao Exmo Presidente do STF e aos demais Ministros para que mantenham a prisão em segunda instância como já vem ocorrendo no sistema judiciário brasileiro. Autoria: MAURO PENIDO.
- Moção n.º 187/2019, Moção de Aplausos ao Museu Arquidiocesano de Arte Sacra pelos relevantes trabalhos de prevenção da ate sacra. Autoria: FABRICIO BIZARRI.
- Moção n.º 188/2019, Moção de Aplausos e Congratulações aos atletas e equipes que se destacaram na 1ª Corrida Apaixonados por Saúde em Valinhos, como também a coordenação, apoiadores, patrocinadores, voluntários e todos os participantes. Autoria: KIKO BELONI, FRANKLIN, DALVA BERTO, MAYR, ISRAEL SCUPENARO, AGUIAR.
- Moção n.º 189/2019, Moção de Apoio à Assembleia Legislativa do Estado de São para que aprovem o Projeto de Lei n.º 1174/2019, que confere as profissionais do sexo feminino exclusividade nos cuidado íntimos das crianças na Educação Infantil. Autoria: AGUIAR.
- Requerimento n.º 2313/2019, Informações sobre o combate a proliferação de roedores no Jardim Santa Cecília. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 2314/2019, Voto de Congratulações e Reconhecimento à Associação Civil de Moradores do Jardim São Bento do Recreio. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 2315/2019, Voto de Louvor à Orquestra Filarmônica Heliópolis pelo excelente espetáculo cultural apresentado no Anfiteatro Municipal. Autoria: DALVA BERTO.
- Requerimento n.º 2316/2019, Informações sobre a contratação ou convocação de museólogo. Autoria: FABRICIO BIZARRI.
- Requerimento n.º 2317/2019, Informações acerca de protocolo de denúncia de maus tratos. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 2318/2019, Informações acerca de infrações ambientais. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Requerimento n.º 2319/2019, Informação sobre logradouro passível de denominação. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 2320/2019, Solicita cópia de inteiro teor de processo administrativo. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 2321/2019, Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Tereza de Souza Gava. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 2322/2019, Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Dilce Falsarella Evangelista. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 2323/2019, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Carlos Pires. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 2324/2019, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Alberto Speglich. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 2325/2019, Voto de Louvor e Congratulações a Jean Mussulini, pelas conquistas nas competições de Pancadão, Trio Qualidade Livre e Trio Qualidade Profissional. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 2326/2019, Solicita cópia dos livros de agosto e setembro de 2019 da UPA referente à coleta e retirada de material para exame no laboratório CDC. Autoria: GIBA.
- Requerimento n.º 2327/2019, Voto de Louvor e Congratulações a Marcos Roberto Souza, pela conquista do título brasileiro de fisiculturismo categoria Master 2. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 2328/2019, Voto de Louvor e Congratulações a Leonardo Batalha, pela conquista do título brasileiro de fisiculturismo categoria acima de 90 quilos. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 2329/2019, Informações quanto aos valores referentes às autuações de multas e a aplicação desse recurso em favor do Município. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento n.º 2330/2019, Informações quanto à fiscalização das vagas de estacionamentos destinadas a deficientes e idosos na área central da Cidade. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento n.º 2331/2019, Voto de Louvor aos atletas Bruno Rafael Ramos Milani e Kauan Eduardo Oliveira Ramos, pelas medalhas recebidas no Campeonato Brasileiro Estudantil de Karatê em Uberlândia - MG. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento n.º 2332/2019, Informações quanto a manutenção e melhorias na Praça Washington Luiz. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento n.º 2333/2019, Informações quanto à conclusão das obras de reforma e otimização da UBS Jardim Pinheiros. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento n.º 2334/2019, Informações quanto as providências referente à indicação que solicita instalação de guard-rail entre a Rua das Gardênias e a Rua das Azaléias, Jardim Paraíso. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento n.º 2335/2019, Informações quanto ao afundamento do asfalto na Rua Domingos Tordin, Bairro Bom Retiro. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 2336/2019, Voto de Congratulações e Reconhecimento à equipe Campeã Naútico Valinhos, à equipe Vice-Campeã, Aliados do São Pedro e ao Unidos da Biquinha F.C, pela conquista do terceiro lugar no Campeonato Valinhense de Futebol Amador 3ª Divisão “Toninho Ponte Preta” – Edição 2019. Autoria: FRANKLIN, AGUIAR, KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 2337/2019, Informações sobre encaminhamento dado a indicação sobre revitalização de praça no Jardim América. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 2338/2019, Informações sobre atendimento odontológico no SUS. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 2339/2019, Informações sobre obras de contrapartidas. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 2340/2019, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Jeronimo Eugênio dos Santos. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento n.º 2341/2019, Voto de Congratulações e Reconhecimento à Senhora Helena Bonfim, ao Senhor Antônio Pazelli e ao Senhor Sergio Ribeiro pela idealização do Projeto CAE – Cante, Ajude e Encante. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento n.º 2342/2019, Informações sobre possibilidade de pavimentação asfáltica em trechos da Estrada Arnaldo Antonio Sigrist. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento n.º 2343/2019, Informações sobre Auto Parque do Brasil Empreendimentos e Serviços Ltda. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento n.º 2344/2019, Informações sobre redutor de velocidade Rua Ricardo Giuseppe Venturini. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento n.º 2345/2019, Informações sobre área defronte ao Condomínio Mais Campos Salles. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento n.º 2346/2019, Informações sobre a tarifa de esgoto no Município. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 2347/2019, Informações acerca de aplicativo para agendamento de consultas. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 2348/2019, Reitera pedido de informações sobre remoção de árvore na Rua Piracicaba, n.º 375, Jardim Bela Vista. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 2349/2019, Informações sobre conserto de calçada na Rua Júlia Lovisaro Vicentini. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 2350/2019, Informações sobre manutenção na quadra poliesportiva coberta Jardim Jurema. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 2351/2019, Informações sobre limpeza de boca de lobo da Rua Miguel Busato. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 2352/2019, Informações sobre manutenção na quadra poliesportiva da Emeb Professora Neize Quaglio Mathedi. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 2353/2019, Informações sobre outdoor instalado na bifurcação da Rua Elso Previtale com a Rua Madre Maria do Calcário, Jardim Jurema. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 2354/2019, Informações sobre redutor de velocidade na Rua Júlia Lovisaro Vicentini. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 2355/2019, Informações sobre o processo referente às contas anuais do exercício de 2014 do Executivo Municipal. Autoria: AGUIAR.
- Requerimento n.º 2356/2019, Informações sobre processos e projetos parados nesta Casa de Leis. Autoria: AGUIAR.
- Requerimento n.º 2357/2019, Informações sobre a possibilidade da retirada de redutor de velocidade na Rua Francisco Glicério, altura do n.º 1787, defronte ao Edifício Vértice. Autoria: DALVA BERTO.
- Requerimento n.º 2358/2019, Informações sobre creches passíveis de denominação. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Requerimento n.º 2359/2019, Voto de Louvor e Reconhecimento à Escola Microcamp de Valinhos e aos alunos que participaram do projeto de criação e elaboração do Jogo “Valinhos Contra a Dengue” com intuito de colaborar com a conscientização, prevenção e combate ao mosquito Aedes Aegypti. Autoria: ISRAEL SCUPENARO, FRANKLIN.
- Requerimento n.º 2360/2019, Informações sobre início efetivo das atividades do “Centro Dia do Idoso” no que diz respeito ao acolhimento, proteção e convivência a idosos semidependentes, cujas famílias não tenham condições de prover esses cuidados durante todo o dia ou parte dele. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 2361/2019, Informações sobre condições humanizadas de atendimento aos munícipes que procuram a UPA – Unidade Pronto Atendimento de Valinhos e especificamente sobre o funcionalidade dos aparelhos de ar condicionado no local. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 2362/2019, Informações sobre condições humanizadas de atendimento aos munícipes que procuram a UPA – Unidade Pronto Atendimento de Valinhos e especificamente sobre o fornecimento de água e descartáveis para a população. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 2363/2019, Informações construção em área sobre refeitório e DML no Centro de Lazer do Trabalhador Ayrton Senna da Silva. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 2364/2019, Votos de Congratulações e Aplausos à Rainha e Princesa da Terceira Idade eleitas no ano de 2019. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 2365/2019, Informações sobre manutenção e revitalização do Centro de Lazer do Trabalhador. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 2366/2019, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Fernando Bernardes de Souza. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 2367/2019, Uso da Tribuna para a Presidente da Associação dos Clubes de Mães de Valinhos, Senhora Marilene dos Santos, para o dia 29 de outubro de 2019, para explanar sobre os trabalhos da Associação dos Clubes de Mães de Valinhos. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 2368/2019, Informações sobre os responsáveis pela fiscalização e acompanhamento das obras de contra partidas. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 2369/2019, Informações sobre a quantidades de contas apontadas com consumo mínimo de água e esgoto, em período específico. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 2370/2019, Informações sobre servidores ativos, dependentes, aposentados e pensionistas com relação a convênios de saúde. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 2371/2019, Solicita cópia de processo administrativo e CI. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 2372/2019, Solicita cópia dos extratos bancários do Fundo de Desenvolvimento Urbano. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 2373/2019, Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Lourdes Milaneze. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Indicação n.º 2818/2019, Levar a conhecimento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso os termos da Resolução n.º 27/2018. Autoria: FABRICIO BIZARRI.
- Indicação n.º 2819/2019, Realizar operação tapa-buraco na Rua Dom João VI, defronte ao n.º15, Jardim Santo Antônio. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 2820/2019, Realizar manutenção de todas as ruas de paralelepípedo do Jardim São Cristóvão. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 2821/2019, Realizar manutenção das tomadas de energia do prédio da Coordenadoria do Bem Estar Animal. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 2822/2019, Realizar manutenção do telhado no prédio da Coordenadoria do Bem Estar Animal, Bairro Parque Valinhos. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 2823/2019, Pintar sinalização de solo em todas as ruas do Jardim Nova Palmares I e II. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 2824/2019, Remover individuo arbóreo na Rua Antônio Nicolau, n.º 23, Bairro Bom Retiro II. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação n.º 2825/2019, Recolher galhos de árvore nas margens da Rua Francisco Glicério, próximo ao n.º 789, Vila Embaré. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 2826/2019, Reparar boca de lobo na Rua Pedro Gabeta, defronte aos ns 178 e 179, Jardim Maria Rosa. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 2827/2019, Consertar e limpar bueiros na Rua Carlos Alberto Bianchini, Jardim das Palmeiras. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 2828/2019, Realizar operação tapa-buraco na Rua Carlos Alberto Bianchini, Jardim das Palmeiras. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 2829/2019, Substituir lâmpadas queimadas nos postes de iluminação da Rua Antônio Frederico Ozanan, Bairro Santa Cruz. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 2830/2019, Remover mobiliário inservível e de material para construção descartados clandestinamente na Rua Antônio Frederico Ozanan, Bairro Santa Cruz. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 2831/2019, Tapar buracos na Rua Vitório Gobatto, defronte ao n.º 280, Parque das Colinas. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2832/2019, Tapar buracos na Rua Guerino Canavassi, defronte ao n.º 254, Jardim Maria Rosa. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2833/2019, Tapar buracos na Rua Arnaldo Luís Camargo, defronte ao n.º 188, Jardim Maria Rosa. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2834/2019, Trocar placa de identificação de logradouro público na Rua Vitório Gobatto, Parque das Colinas. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2835/2019, Trocar placa de identificação de logradouro público na Rua Jorge Niedo, Loteamento Residencial Ana Carolina. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2836/2019, Pintar lombada na Rua das Vitórias Régias, defronte ao n.º 550, Jardim das Vitórias Régias. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2837/2019, Realizar destoca na Rua Jorge Niedo, defronte ao n.º 96, Loteamento Residencial Ana Carolina. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2838/2019, Realizar destoca na Rua Joaquim Pedro Bonetto, defronte ao n.º 41, Loteamento Residencial Ana Carolina. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2839/2019, Realizar destoca na Rua dos Lírios, defronte ao n.º 116, Parque Cecap. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2840/2019, Realizar destoca na Rua das Margaridas, defronte ao n.º 06, Jardim Novo Mundo. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2841/2019, Realizar melhorias na iluminação pública com lâmpadas de led em toda extensão da Rua Dezessete, Jardim Palmares. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2842/2019, Adquirir mais veículos para o transporte de pacientes que precisam fazer hemodiálise, quimioterapia e radioterapia em outras cidades. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2843/2019, Criar grupo terapêutico contra a dor na cidade de Valinhos. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2844/2019, Reforçar segurança na área central da Cidade. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2845/2019, Retirar entulhos e colocar placas de "proibido jogar lixo" na Avenida Rosa Belmiro Ramos, Bairro Ponte Alta. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2846/2019, Solicita junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a aquisição de mudas e sementes da árvore denominada “Crotalária” (função de repelente natural contra insetos) para distribuição nas residências do Município pelos agentes comunitários de saúde. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2847/2019, Viabilizar junto à Secretaria Municipal de Saúde a contratação de médicos geriatras para atender a população idosa na rede municipal de saúde. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2848/2019, Trazer para Valinhos a Unidade Móvel de Arte e Cultura do SESI. Autoria: FABRICIO BIZARRI.
- Indicação n.º 2849/2019, Realizar pavimentação asfáltica das margens da Rua Domingos Tordin, n.º 71, Jardim Santa Rosa. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 2850/2019, Tapar buracos no asfalto na Avenida Vice-Prefeito Anésio Capovilla, em frente a Escola dos Cocais. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação n.º 2851/2019, Solucionar risco iminente de acidente grave com árvore na Rua Constantino Olivo, n.º 114, Jardim Alto da Boa Vista. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação n.º 2852/2019, Podar ou substituir árvore na Vila Boa Esperança. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Indicação n.º 2853/2019, Implantar iluminação pública na Rua Martinho Leardini. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação n.º 2854/2019, Implantar redutor de velocidade na Rua Ricardo Giuseppe Venturini. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação n.º 2855/2019, Reparar calçada defronte ao Condomínio Residencial Vale das Figueiras. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação n.º 2856/2019, Implantar redutor de velocidade na Rua Júlia Lovisaro Vicentini. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação n.º 2857/2019, Intensificar fiscalização dos Agentes de Trânsito na rotatória que liga as Ruas Júlia Lovisaro Vicentini, Rua Angelina Lacava e Avenida Remo Oscar Beseggio, Bairro Frutal. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação n.º 2858/2019, Consertar ponto de ônibus em frente à Câmara Municipal. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 2859/2019, Aumentar a frequência da limpeza dos banheiros da Praça Washington Luís. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 2860/2019, Consertar cadeiras da sala de espera da UPA – Unidade de Pronto Atendimento. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 2861/2019, Consertar fonte desativada da Praça Washington Luís. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 2862/2019, Reparar bueiro na Rua Vitório Gobatto, n.º 10, esquina com Rua Júlia Lovisaro, Parque das Colinas. Autoria: AGUIAR.
- Indicação n.º 2863/2019, Podar árvore na Rua Vitório Gobatto, nº 674/684, próximo ao Centro Comunitário. Autoria: AGUIAR.
- Indicação n.º 2864/2019, Avaliar possibilidade de implantação de uma base fixa da Guarda Municipal de Valinhos no Bairro Macuco. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação n.º 2865/2019, Realizar estudo para viabilizar cobertura da quadra de esportes da Emei Carolina Estephania de Carvalho Vieira Braga e Emeb Carlos de Carvalho Vieira Braga, Jardim Pinheiros. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação n.º 2866/2019, Providenciar cobertura da quadra de esportes do Bairro São Bento. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação n.º 2867/2019, Pintar sinalização de solo na Rua Clark, na altura do cruzamento com a portaria da empresa EATON, Bairro Macuco. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação n.º 2868/2019, Realizar manutenção e roçar as estradas do Bairro Macuco, Reforma Agrária e Capivari. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação n.º 2869/2019, Realizar melhoria na qualidade da iluminação pública no Bairro Macuco. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".