EXPEDIENTE - 31ª Sessão ORDINÁRIA de 2019
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 15/10/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 15/10/2019 | 28,2 KB |
Matérias
- Veto n.º 32/2019, Veto Total do Executivo Municipal referente ao Projeto de Lei nº 132/2019, que “dispõe acerca da obrigatoriedade do uso de mangueiras transparentes nas bombas de combustíveis", de autoria do vereador Henrique Conti. (Mens. 86/19) Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Veto n.º 33/2019, Veto Total do Executivo Municipal referente ao Projeto de Lei nº 135/2019, que “dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas de ensino privado e municipais de Valinhos de ministrarem aos professores, funcionários e alunos treinamento para evacuação do prédio, em prevenção a eventuais ocorrências de incêndio ou outros, e dá outras providências”, de autoria do vereador Giba. (Mens. 87/19) Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Veto n.º 34/2019, Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n.º 129/19, que “dispõe sobre a redução da taxa de aprovação de planta para edificação e regularização de construção, na forma que especifica”, de autoria do vereador Veiga. (Mens. 88/19) Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Projeto de Lei n.º 177/2019, Dispõe sobre a proibição de concessão de incentivos fiscais às empresas que comprovadamente tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie, lavagem de dinheiro ou com ato de improbidade administrativa praticado por agente público ou particular. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Projeto de Lei n.º 178/2019, Torna obrigatório o registro de violência contra a mulher no prontuário de atendimento médico, na forma que especifica. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Projeto de Lei n.º 179/2019, Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 5.286/2016 que instituiu o mês de combate a dengue, na forma que especifica”. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Projeto de Lei n.º 180/2019, Viabiliza parceria entre a iniciativa privada e o Poder Executivo do município de Valinhos para incentivar atividades culturais no Município. Autoria: ALÉCIO CAU, FABRICIO BIZARRI.
- Projeto de Decreto Legislativo n.º 19/2019, Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Sr. André de Assis Rosendo. Autoria: KIKO BELONI.
- Projeto de Decreto Legislativo n.º 20/2019, Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Sr. Luiz Leite. Autoria: FABRICIO BIZARRI.
- Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 166/2019, Cria os selos “Amigo Solidário” e “Empresa Solidária” e dá outras providências. Autoria: FABRICIO BIZARRI.
- Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 175/2019, Altera a redação do artigo 1.º do Projeto, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com Municípios limítrofes, para utilizar, reciprocamente, os serviços das Guardas Civis Municipais de maneira compartilhada. Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Moção n.º 181/2019, Moção de Apoio ao Deputado Rafa Zimbaldi para a reabertura da Delegacia de Proteção Animal de Campinas. Autoria: MÔNICA MORANDI, KIKO BELONI.
- Moção n.º 182/2019, Moção de Apoio ao Exmo. Prefeito Municipal para que empenhem esforços na inclusão de Valinhos como umas das paradas do futuro trem de ligação Campinas - São Paulo. Autoria: FABRICIO BIZARRI.
- Moção n.º 183/2019, Moção de Apoio ao Exmo. Prefeito Municipal e ao Secretário de Educação para que imprimam esforços no sentido de iniciar planejamento administrativo para a construção de quatro novas creches nos Bairros Lenheiros, Frutal, Paiquerê e Jardim Panorama. Autoria: MAURO PENIDO.
- Moção n.º 184/2019, Moção de Apoio ao Senado Federal, Câmara dos Deputados e Assembleias Legislativas para que seja aprovada a Proposta de Emenda à Constituição diminuindo em um terço o número de parlamentares. Autoria: AGUIAR.
- Requerimento n.º 2257/2019, Informações sobre local passível de denominação. Autoria: FABRICIO BIZARRI.
- Requerimento n.º 2258/2019, Informações sobre os pedidos de concessão de benefícios previdenciários junto ao Valiprev. Autoria: FABRICIO BIZARRI.
- Requerimento n.º 2259/2019, Informações sobre a antiga casa de máquina da linha férrea. Autoria: FABRICIO BIZARRI.
- Requerimento n.º 2260/2019, Informações sobre resposta a requerimento acerca das horas extras dos funcionários da Secretaria de Obras. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento n.º 2261/2019, Informações sobre resposta a requerimento acerca das horas extras dos funcionários da Secretaria da Saúde. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento n.º 2262/2019, Informações sobre resposta a requerimento acerca das horas extras dos Guardas Municipais. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento n.º 2263/2019, Informações sobre materiais adquiridos para a Festa do Figo de 2019. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento n.º 2264/2019, Informações sobre falta de medicamento na Rede Pública de Saúde. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento n.º 2265/2019, Informações sobre encaminhamento dado à indicação sobre instalação de bancos de concreto no entorno da Praça Jardim do Lago. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 2266/2019, Informações sobre encaminhamento dado à indicação que versa sobre instalação de lixeiras no entorno da Praça Jardim do Lago. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 2267/2019, Informações sobre encaminhamento dado a indicação sobre os brinquedos da Praça Jardim do Lago. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 2268/2019, Informações sobre encaminhamento dado a indicação sobre estudo para mudança de local de ponto de ônibus no Jardim do Lago. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 2269/2019, Informações sobre fiscalização e aplicação da Lei Municipal n.º 5.658/18. Autoria: FABRICIO BIZARRI.
- Requerimento n.º 2270/2019, Informações sobre colocação de logotipo permanente de construtora nos equipamentos e construções das obras na Avenida Invernada. Autoria: FABRICIO BIZARRI.
- Requerimento n.º 2271/2019, Informações sobre poda ou remoção de árvore na Rua Professora Terezinha Bufarah Bissoto, n.º 86, Jardim Centenário. Autoria: FABRICIO BIZARRI.
- Requerimento n.º 2272/2019, Informações acerca do índice de criminalidade nos bairros do Município. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 2273/2019, Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Tereza de Souza Gava. Autoria: DALVA BERTO.
- Requerimento n.º 2274/2019, Voto de Louvor e Congratulações à Clínica Veterinária Doutor Victor Bersan, pela comemoração do terceiro ano de sua fundação. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 2275/2019, Informações a sobre manutenção da Avenida Rosa Belmiro Ramos, Bairro Ponte Alta. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 2276/2019, Informações sobre instalação de abrigo de ponto de ônibus entre a Avenida Rosa Belmiro Ramos e a Rua José Angeli. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 2277/2019, Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Rosangela Maria de Carvalho Franco. Autoria: DALVA BERTO.
- Requerimento n.º 2278/2019, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Vitor Maciel Pereira. Autoria: DALVA BERTO.
- Requerimento n.º 2279/2019, Voto de Louvor e Reconhecimento à Igreja do Evangelho Quadrangular e ao Grupo Missionário de Mulheres da Igreja do Evangelho Quadrangular pela realização do Culto Rosa em apoio à Campanha Outubro Rosa. Autoria: ISRAEL SCUPENARO, DALVA BERTO.
- Requerimento n.º 2280/2019, Voto de Louvor e Reconhecimento ao Colégio Inovati pela conquista de oito prêmios no Desafio UNICAMP. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento n.º 2281/2019, Informações quanto à documentação para total regularização das unidades de saúde do Município. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento n.º 2282/2019, Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Dilce Falsarella Evangelista. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento n.º 2283/2019, Informações sobre calçamento da Avenida Guarani. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento n.º 2284/2019, Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Rosângela Maria de Carvalho Franco. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 2285/2019, Informações sobre conclusão de obras de asfaltamento no Bairro São Bento do Recreio. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 2286/2019, Informações sobre conclusão de obras para ampliação do fornecimento de água pelo Daev no Bairro São Bento do Recreio. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 2287/2019, Reitera pedido de informações sobre destinação de prédio que abrigava o antigo Posto de Saúde do Bairro Capuava. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 2288/2019, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Vitor Maciel Pereira. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 2289/2019, Informações sobre programação para melhoria da iluminação pública no Jardim dos Manacás, através de recursos oriundos da CIP. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 2290/2019, Informações sobre vagas existentes em creche e fila de espera por unidade. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 2291/2019, Informações acerca do quadro profissional da UPA. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 2292/2019, Informações acerca da execução da Lei nº 5.447/2017. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 2293/2019, Informações acerca de contratos números 084, 085 e 088/2019. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 2294/2019, Informações sobre aquisição de brinquedos para a Cemei Octávio Quércia, Jardim Capivari. Autoria: GIBA.
- Requerimento n.º 2295/2019, Informações sobre a Escola Municipal Carolina de Oliveira Sigrist. Autoria: GIBA.
- Requerimento n.º 2296/2019, Informações sobre manutenção elétrica na Praça Jardim do Lago. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 2297/2019, Informações sobre estudos e cálculos de avaliação imobiliária. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento n.º 2298/2019, Informações sobre a empresa West Rock. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento n.º 2299/2019, Informações sobre processos registrados referentes às propostas ao Plano Diretor. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento n.º 2300/2019, Reitera pedido de informações sobre Associação Reencontro. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento n.º 2301/2019, Informações sobre a conclusão da creche no Bairro Capuava. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 2302/2019, Informações sobre a conclusão do Centro de Especialidades de Valinhos 3. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 2303/2019, Informações sobre a conclusão da reforma da Emeb Alvorada. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 2304/2019, Votos de Congratulações e Aplausos ao Grupo Fraterno Foco de Luz pela realização de “Jantar Dançante Beneficente” no dia doze de outubro. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 2305/2019, Votos de Congratulações e Aplausos à UEV – União Espírita de Valinhos pela realização da 18ª Semana Espírita de Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 2306/2019, Informações sobre pedidos de aposentadoria, tempo de espera para a conclusão e relação dos funcionários. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 2307/2019, Informações sobre quantidade de funcionários no exercicío de função gratificada e valores percebidos. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 2308/2019, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao soldado Danilo de Souza Bueno por se formar Sargento da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 2309/2019, Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Jacira de Lima. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento n.º 2310/2019, Informações sobre instalação de guard-rail na extensão da Avenida Invernada. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 2311/2019, Informações sobre pinturas de sinalização de solo no Município. Autoria: AGUIAR.
- Requerimento n.º 2312/2019, Informações sobre móveis da UPA. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 2762/2019, Reconstruir e revitalizar a casa de máquinas da linha férrea. Autoria: FABRICIO BIZARRI.
- Indicação n.º 2763/2019, Liberar servidores específicos da Prefeitura Municipal para participar do Seminário de Inovação de Governo. Autoria: FABRICIO BIZARRI.
- Indicação n.º 2764/2019, Liberar servidores específicos da Câmara Municipal para participar do Seminário de Inovação de Governo. Autoria: FABRICIO BIZARRI.
- Indicação n.º 2765/2019, Realizar manutenção no telhado da quadra de esportes ao lado do campo do Jupa. Autoria: DALVA BERTO.
- Indicação n.º 2766/2019, Podar árvores na Avenida Paulista, no sentido Vinhedo-Valinhos, em toda sua extensão, Jardim Paulista. Autoria: AGUIAR.
- Indicação n.º 2767/2019, Realizar estudos para tornar a Rua Gervásio José Marchiori mão única e instalar estacionamento em 45 graus. Autoria: AGUIAR.
- Indicação n.º 2768/2019, Realizar manutenção e reparar passeio público na Rua Primo Zanella, altura do n.º 259, Jardim América. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação n.º 2769/2019, Realizar manutenção nos brinquedos da Praça Jardim do Lago. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação n.º 2770/2019, Realizar manutenção nas grades no entorno da quadra de areia da Praça Jardim do Lago. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação n.º 2771/2019, Restaurar calçada na Rua Guerino Furlan, em frente ao n.º 226, Jardim Maria Rosa. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 2772/2019, Podar e remover raízes de árvore na Rua Guerino Furlan, em frente ao n.º 226, Jardim Maria Rosa. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 2773/2019, Verificar velocidade atingida dos ônibus nas linhas 520 e 524 no Jardim Bom Retiro. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 2774/2019, Instalar abrigo de ponto de ônibus entre a Avenida Rosa Belmiro Ramos e a Rua José Angeli, Bairro Ponte Alta. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação n.º 2775/2019, Instalar mais lixeiras na Praça Central do Jardim do Lago. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação n.º 2776/2019, Limpar área na Avenida Rosa Belmiro Ramos, Bairro Ponte Alta. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação n.º 2777/2019, Nivelar solo na Avenida Rosa Belmiro Ramos, Bairro Ponte Alta. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação n.º 2778/2019, Nivelar solo na Rua José Angeli, Bairro Ponte Alta. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação n.º 2779/2019, Podar árvore na Rua Marino Antônio F. Polidoro, altura do n.º 347, Jardim América II. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação n.º 2780/2019, Tapar buracos na Rua Luis Favrin, defronte ao n.º 89, Bairro Lenheiro. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2781/2019, Tapar buracos na Rua Antônio Giardelli, defronte ao n.º 72, Bairro Lenheiro. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2782/2019, Realizar estudo para reduzir a velocidade na Rua Dez, entre os ns 186 e 290, Jardim São Marcos. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2783/2019, Trocar placa de identificação de logradouro público na Rua João Fávaro, Jardim Novo Horizonte. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2784/2019, Trocar placa de identificação de logradouro público na Rua Antônio Lando, Jardim Novo Horizonte. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2785/2019, Melhorar iluminação pública na Rua José Carlos Ferrari, Residencial Santa Maria. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2786/2019, Melhorar iluminação pública na Rua Elso Previtale, defronte ao n.º 1050, Bairro Alto da Colina. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2787/2019, Realizar destoca na Rua Júlio Prestes de Albuquerque, defronte ao n.º 1, Jardim Novo Horizonte. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2788/2019, Realizar destoca na Rua João Fávaro, defronte ao n.º 259, Jardim Novo Horizonte. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2789/2019, Realizar destoca na Rua Guilherme Mamprim, defronte ao n.º 453, Jardim Pinheiros. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2790/2019, Recapear asfalto e trocar iluminação pública na Rua das Acácias, Bairro Cecap. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2791/2019, Refazer pintura de solo em frente ao Daev – ETA I, na Rua Vital Brasil, Vila Embaré. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2792/2019, Pintar sinalização do solo no cruzamento da Rua Barão de Mauá com Avenida Guarani. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2793/2019, Remover árvore na Rua Luiz Barbisan, em frente ao n.º 149, Jardim do Lago. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2794/2019, Retirar árvore na Rua Luiz Barbisan, n.º 149, Jardim do Lago. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2795/2019, Colocar wi-fi e carregador de celular nos pontos de ônibus de Valinhos. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2796/2019, Liberar estacionamento gratuito aos sábados na região central. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação n.º 2797/2019, Pintar lombadas no Jardim Pinheiros. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação n.º 2798/2019, Implantar placa de sinalização na via sem saída do Bairro Colina dos Pinheiros. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação n.º 2799/2019, Proceder melhoria da iluminação pública com lâmpadas de LED em toda extensão do Jardim dos Manacás. Autoria: MAURO PENIDO.
- Indicação n.º 2800/2019, Retirar árvore com risco de queda na Rua Narciso Bonon, altura do n.º 64, Vila São José. Autoria: MAURO PENIDO.
- Indicação n.º 2801/2019, Instalar cobertura no banco de reserva do Complexo Esportivo Eledir Rosa Amorim, Campo do Jupa. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2802/2019, Instalar cobertura na quadra poliesportiva da Emeb Dona Carolina de Oliveira Sigrist, Bairro Capivari. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2803/2019, Pintar sinalização de solo e instalar placa de sinalização na Estrada Municipal Governador Mário Covas, próximo ao Camping Macuco. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2804/2019, Instalar iluminação pública em Estrada Municipal, defronte à Escola Municipal Dona Carolina de O. Sigrist. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2805/2019, Cortar mato e fazer manutenção no parquinho da Praça do Cartonifício, Rua Ceará, Jardim Celani. Autoria: AGUIAR.
- Indicação n.º 2806/2019, Realizar manutenção na gangorra, balanços e fixar parafusos dos brinquedos na Praça entre as Ruas Martinho Calsavara, Luiz Angeli e Horácio Salles Cunha. Autoria: AGUIAR.
- Indicação n.º 2807/2019, Pintar quadra e colocar redes nos gols de praça entre as Ruas Martinho Calsavara, Luiz Angeli e Horácio Salles Cunha. Autoria: AGUIAR.
- Indicação n.º 2808/2019, Refazer pintura de solo de faixa de pedestres na Avenida João Antunes dos Santos, próximo ao n.º 356, Jardim Pinheiros. Autoria: AGUIAR.
- Indicação n.º 2809/2019, Refazer pintura, fixar traves e trocar redes dos gols da quadra poliesportiva na Rua Treze, Jardim Nova Palmares II. Autoria: AGUIAR.
- Indicação n.º 2810/2019, Retirar entulhos da Rua Marino Antonio Fartarotti Polidoro, em frente ao n.º 411, Jardim América II. Autoria: AGUIAR.
- Indicação n.º 2811/2019, Fazer demarcação no campo de futebol na Avenida Joaquim Alves Corrêa. Autoria: AGUIAR.
- Indicação n.º 2812/2019, Adquirir carro elétrico coberto para passageiros, para que pessoas idosas e deficientes possam acompanhar os sepultamentos em áreas mais distantes do cemitério e em dias de chuva. Autoria: MAURO PENIDO.
- Indicação n.º 2813/2019, Realizar operação tapa-buraco na Rua Ítalo Bordini, próximo ao ns 483 e 649, Jardim Maracanã. Autoria: DALVA BERTO.
- Indicação n.º 2814/2019, Realizar estudo de viabilidade para implantação de emissor de senhas para a fila de exame de Raio-X no Centro de Especialidades de Valinhos. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação n.º 2815/2019, Realizar manutenção nos equipamentos recreativos da Praça Washington Luís. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação n.º 2816/2019, Aumentar número de atendentes no cadastro do cartão do SUS – Sistema Único de Saúde. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação n.º 2817/2019, Realizar serviços de varrição e roçada na Vila Santana. Autoria: ANDRÉ AMARAL.