EXPEDIENTE - 29ª Sessão ORDINÁRIA de 2019
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 01/10/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 01/10/2019 | 26,7 KB |
Matérias
- Projeto de Lei nº 167/2019, Altera disposições dos Anexos da Lei n.º 5571/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências, e da Lei n.º 5869/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2020, e dá nova redação ao artigo 19 da Lei n.º 5869/2019, na forma que especifica. (Mens. 81/19) Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Projeto de Lei nº 168/2019, Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2020. (Mens. 82/19) Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Projeto de Lei n.º 169/2019, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 265.000,00. (Mens. 83/19) Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Projeto de Lei n.º 170/2019, Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 3.320 de 10 de junho de 1999, que dispõe sobre a execução de muro de alinhamento e passeio público. Autoria: VEIGA.
- Projeto de Lei n.º 171/2019, Dispõe sobre a doação de alimentos destinados ao consumo humano por estabelecimento comercial localizados no Município, disciplina sua reutilização e dá outras providências. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Projeto de Lei nº 172/2019, Dispõe sobre a obrigatoriedade que os hospitais, centros de saúde e similares, públicos e privados, comuniquem a Secretaria Municipal de Saúde, os casos de vitimados de fogos de artifício no município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Projeto de Resolução n.º 10/2019, Altera as redações dos Artigos 151, 152, 163 e 171 da Resolução n.º 05/2011, Regimento Interno da Câmara Municipal, e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2019/2020.
- Projeto de Resolução n.º 11/2019, Altera dispositivos da Resolução n.º 08, de 23 de setembro de 2014. Autoria: Mesa Diretora 2019/2020.
- Projeto de Decreto Legislativo n.º 18/2019, Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Sr. Luiz Antonio Silva Jesuino. Autoria: FABRICIO BIZARRI.
- Subemenda MODIFICATIVA nº 1 à Emenda MODIFICATIVA nº 1 ao Projeto de Lei nº 150/2019, Altera a redação do caput do art. 1º da Emenda ao Projeto, que dispõe sobre a isenção do pagamento da CCIP — Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública aos idosos e aposentados com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos de idade e dá outras providências. Autoria: FABRICIO BIZARRI.
- Emenda MISTA nº 2 ao Projeto de Lei nº 150/2019, Altera a Ementa e inclui o § 2º, renumerando os demais, o artigo 1º do Projeto, que dispõe sobre a isenção do pagamento da CCIP — Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública aos idosos e aposentados com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos de idade e dá outras providências. Autoria: FABRICIO BIZARRI.
- Moção n.º 164/2019, Moção de Apoio ao Exmo. Presidente da Câmara dos Deputados e ao Exmo. Presidente do Senado Federal, para que torne obrigatório a participação do advogado em audiências de conciliação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), nos termos do Projeto de Lei nº 80/2018, em tramitação. Autoria: KIKO BELONI.
- Moção n.º 165/2019, Moção de Apelo ao Governo de Estado, à ARTESP e à Concessionária Rota das Bandeiras para a criação de alças de acesso a partir do Anel Viário (Rodovia José Roberto Magalhães Teixeira) para a Rua Campos Salles e para a Rodovia Visconde de Porto Seguro. Autoria: FABRICIO BIZARRI.
- Moção n.º 166/2019, Moção de Apoio ao Exmo. Prefeito Municipal para que empenhe esforços na solicitação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal para incorporação ao patrimônio municipal. Autoria: FABRICIO BIZARRI.
- Moção n.º 167/2019, Moção de Apoio ao Exmo. Prefeito Municipal para a revitalização e adequada manutenção da Praça Washington Luiz, um dos mais belos cartões postais de Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO.
- Moção n.º 168/2019, Moção de Apelo ao Presidente da FEBRABAN - Federação Brasileira de Bancos, para que empenhe esforços junto às agências bancárias do país, no respaldo à população idosa e às pessoas com dificuldades na operação do sistema informatizado, disponibilizando em cada agência bancária, funcionários de apoio em número suficiente para este atendimento. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 2135/2019, Informações sobre as obras do Residencial Jardim Valença. Autoria: DALVA BERTO.
- Requerimento n.º 2136/2019, Informações acerca dos extintores de incêndio das escolas e espaços públicos. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 2137/2019, Informações sobre canais de comunicação do Daev que funcionam em sistema de plantão. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 2138/2019, Informações sobre poda ou remoção de árvore na Rua Agostinho Capovilla, n.º 03, Jardim Bom Retiro. Autoria: FABRICIO BIZARRI.
- Requerimento n.º 2139/2019, Voto de Louvor e Congratulações ao Grupo de Escoteiros Valinhos-252 e ao Senhor Robson Luiz Moreira, pela comemoração do Jubileu de Prata. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 2140/2019, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Euclides Antônio Castelani. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 2141/2019, Voto de Louvor e Congratulações ao Senhor Márcio Almeida, pelas conquistas de medalhas e pódios no Campeonato Mundial Master dos Esportes Aquáticos. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 2142/2019, Informações sobre dedetização das escolas municipais. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 2143/2019, Informações sobre o termo de doação à Prefeitura referente ao ônibus biblioteca. Autoria: FABRICIO BIZARRI.
- Requerimento n.º 2144/2019, Informações sobre número de protocolo de convênio. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 2145/2019, Informações sobre protocolos abertos através do número 156. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 2146/2019, Informações sobre protocolo aberto através da Ouvidoria Municipal. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 2147/2019, Informações sobre mudança de tráfego de veículos na Rua Ulysses Pedroso de Oliveira Filho, Vila Esperança. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 2148/2019, Informações sobre novas obras na Emeb Carlos de C. Braga. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 2149/2019, Informações sobre novas obras na Emeb Dona Estephânia de C. V. Braga. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 2150/2019, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Décio Zanone. Autoria: TODOS VEREADORES.
- Requerimento n.º 2151/2019, Voto de Louvor e Reconhecimento à Jovem Ingrid Carolina Soto Escobar Ribeiro que terá a sua história contada nos livros didáticos de português nas escolas públicas de todo o Brasil. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento n.º 2152/2019, Informação acerca de projeto para implantação de Unidade de Pronto Atendimento Infantil em Valinhos. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento n.º 2153/2019, Informação acerca das melhorias na pavimentação da Alameda Maria Tereza no Bairro Dois Córregos. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento n.º 2154/2019, Informação quanto às modificações no trânsito e melhorias nos bairros próximos aos novos empreendimentos residenciais na região do Bairro Alto da Boa Vista e Novo Horizonte. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento n.º 2155/2019, Informação referente à regularização do Bairro Reforma Agrária. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento n.º 2156/2019, Informações quanto aos casos de sarampo. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento n.º 2157/2019, Informação quanto a contratação de Diretores nas escolas. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento n.º 2158/2019, Informação quanto aos inspetores de alunos nas Escolas Municipais. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento n.º 2159/2019, Informações sobre desbarrancamento de vertedouro na Rua Alcindo Marcon, Bairro Vale Verde. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento n.º 2160/2019, Informações sobre extravasamento de esgoto em córrego na lateral da Rua Armando Vianini. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento n.º 2161/2019, Informações sobre demarcação de indivíduos arbóreos na Rua Diógenes Pedroso de Oliveira. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento n.º 2162/2019, Informações sobre lagoa na Rua Vereador Antonio de Oliveira. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento n.º 2163/2019, Informações sobre pagamentos à empresa de terceiros através do Fundo Municipal de Saúde. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 2164/2019, Informações sobre convênio entre a Municipalidade e a UFSCAR para polo de educação à distância no Município. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 2165/2019, Informações sobre responsabilidade técnica das Unidades Básicas de Saúde, Centro de Especialidades – Unidade I e II de Valinhos e Unidade de Pronto Atendimento – UPA, junto ao CREMESP – Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, atendendo à legislação vigente. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 2166/2019, Informações sobre a aquisição ou fornecimento de insumos e incremento de armadilhas para combate ao mosquito transmissor da dengue e doenças relacionadas. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 2167/2019, Informações sobre Recursos Humanos e veículos disponíveis para o combate à dengue e doenças relacionadas no Município. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 2168/2019, Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Albertina Al Nahme Oscar. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 2169/2019, Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Eneyde da Silva Moreira Bianchin. Autoria: MAURO PENIDO, VEIGA.
- Requerimento n.º 2170/2019, Informações quanto a mudança de endereço do Programa Melhor em Casa. Autoria: GIBA.
- Requerimento n.º 2171/2019, Voto de Louvor e Congratulações ao atleta valinhense Alexandre Alves, pelas duas medalhas de prata e uma de Bronze no 7º Desafio Mineiro de Luta de Braço. Autoria: GIBA.
- Requerimento n.º 2172/2019, Informações sobre limpeza das bocas de lobo no Município. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento n.º 2173/2019, Informações sobre a conclusão do estudo sobre programa instituído pela Lei Municipal nº 5.203/2015. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 2174/2019, Solicita cópia do(s) contrato(s) referente a processo de compras de 2019. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 2175/2019, Informações sobre a obra de desassoreamento da Lagoa dos Cambarás. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 2176/2019, Informações sobre solicitação de poda de árvore na Rua Euclides da Cunha, em frente ao n.º 154, Jardim Primavera. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 2177/2019, Voto de Congratulações e Reconhecimento aos campeões do Campeonato Valinhense de Futebol Amador 1ª Divisão “Toninho Ponte Preta” – Edição 2019. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 2178/2019, Informações sobre acidentes de trânsito na Rua Doutor Alfredo Zacharias, Vila Pagano. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 2179/2019, Informações sobre o projeto da criação de um retorno na Avenida Joaquim Alves Corrêa, altura do n.º 4194. Autoria: GIBA, EDSON SECAFIM, AGUIAR.
- Requerimento n.º 2180/2019, Solicita cópia de inteiro teor de contrato social da empresa GPD na Secretaria de Educação. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 2181/2019, Informações sobre vacinas contra sarampo no Município. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Indicação n.º 2665/2019, Realizar operação tapa-buraco na Rua Mercidio Pazelli, Jardim São Luiz. Autoria: DALVA BERTO.
- Indicação n.º 2666/2019, Realizar manutenção em passarela de pedestres, Jardim São Luiz. Autoria: DALVA BERTO.
- Indicação n.º 2667/2019, Colocar placa de identificação de logradouro público no Bairro Santo Antônio. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação n.º 2668/2019, Incluir no orçamento dotação para cobertura da quadra da Escola Estephania de Carvalho Vieira Braga. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação n.º 2669/2019, Instalar lombada na Rua Jaguariúna, altura do n.º 281, Vila Ramaciotti. Autoria: FABRICIO BIZARRI.
- Indicação n.º 2670/2019, Refazer pavimentação de calçada na Rua Rosina Folegati Ferrari, nas proximidades do n.º 90, Jardim Santa Cecília. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 2671/2019, Repor e realizar manutenção de bancos, mesas e lixeira na Praça Antônio Gonçalves de Souza na Rua Joaquim de Oliveira, Vila Boa Esperança. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 2672/2019, Proposta de projeto para reativação da Biblioteca Circulante. Autoria: FABRICIO BIZARRI.
- Indicação n.º 2673/2019, Criar o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Autoria: FABRICIO BIZARRI, ANDRÉ AMARAL.
- Indicação n.º 2674/2019, Promover o “Corujão da Saúde” na rede municipal de atendimento. Autoria: FABRICIO BIZARRI.
- Indicação n.º 2675/2019, Remover poste na Rua Antônio Carlos Russo, esquina com a Avenida Invernada. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação n.º 2676/2019, Realizar melhorias no parquinho da Emeb Dona Estephania de Carvalho Vieira Braga, Jardim Pinheiros. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação n.º 2677/2019, Implantar vaga de estacionamento para idosos e deficientes na Rua Carmelina Previtalle Pêra no Jardim Ribeiro. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação n.º 2678/2019, Implantar semáforo de pedestres nas proximidades da Escola Estadual Professor José Leme do Prado, Vila Santana. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação n.º 2679/2019, Efetuar desobstrução de bueiro da Rua Vereador Antônio de Oliveira. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação n.º 2680/2019, Efetuar desobstrução de bueiro da Rua Valdemar Lazaretti. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação n.º 2681/2019, Substituir tampa do bueiro na Rua Campo Salles, altura da empresa Salvador Orsini. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2682/2019, Retirar tronco da árvore na Rua Joaquim Simões Salgueiro, n.º 78, Jardim Bom Retiro. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2683/2019, Construir Unidade Básica de Saúde para atender os moradores do Jardim Morada do Sol e Jardim Universo. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2684/2019, Retirar entulho, restos de móveis e lixos espalhados ao lado do Reservatório, na Rua dos Vinhais, Parque Portugal. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2685/2019, Trocar placa de identificação na Rua dos Vinhais, Parque Portugal. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2686/2019, Pintar sinalização de solo na Rodovia dos Andradas, altura do n.º 2642, Jardim Lorena. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2687/2019, Pintar sinalização de solo na rotatória, entre a Rua Antônio Luiz Gabetta, Avenida Rosa Belmiro Ramos e João Bissoto Filho, Jardim São Pedro. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2688/2019, Implantar academia ao ar livre com aparelhos de ginástica na Avenida Rosa Belmiro Ramos, em frente ao n.º 785, Jardim Santa Elisa. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2689/2019, Realizar urbanização da Praça Vereadora Tânia Denilze Capovilla no Sistema de Lazer 1, Loteamento Paiquerê, Bairro Paiquerê. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2690/2019, Avaliar remoção da árvore na Rua Alfazemas, defronte ao n.º 565, Jardim Paraíso. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2691/2019, Realizar destoca na Rua Armando Concon, Jardim Pinheiros. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2692/2019, Realizar destoca na Rua Dezesseis, defronte ao n.º 185, Jardim São Marcos. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2693/2019, Realizar destoca na Rua Engenheiro Silvio Natalino Spiandorelli, defronte ao n.º 232, Bairro Samambaia. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2694/2019, Realizar destoca na Rua José Gotardo Vicentim, defronte ao n.º 305, Jardim São Marcos. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2695/2019, Realizar destoca na Rua Quatorze, defronte ao n.º 41, Jardim São Marcos. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2696/2019, Realizar melhoria na iluminação pública no Jardim São Marcos. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2697/2019, Trocar placa de identificação de logradouro público na Rua José Milani, Vila Bissoto. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2698/2019, Realizar manutenção da quadra de areia na Rua Vinte e Três, Jardim São Marcos. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2699/2019, Tapar buracos na Rua Agostinho Franceshini, em toda sua extensão, Parque Florence. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2700/2019, Demarcar vagas para estacionamento de motos na Avenida Paulista. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação n.º 2701/2019, Tomar providências quanto à árvore na Rua João Carazzolle, n.º 195, Parque das Colinas. Autoria: ISRAEL SCUPENARO, ANDRÉ AMARAL.
- Indicação n.º 2702/2019, Avaliar possibilidade de que Valinhos sedie em 2020 o Festival Paralímpico. Autoria: ANDRÉ AMARAL.