EXPEDIENTE - 28ª Sessão ORDINÁRIA de 2019
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 24/09/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Expediente Sessão | .docx | 24/09/2019 | 27,6 KB |
Matérias
- Ofício n.º 45/2019, Ofício n.º 36/2019-SAJI/P, encaminha cópia do Ofício n.º 35/2019-SAJI/P, enviado ao Presidente da CPI das contrapartidas em resposta ao Ofício n.º 04/2019-CPI das contrapartidas. Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Veto n.º 28/2019, Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n.º 110/2019, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de circuito interno de câmeras em pet shops no município de Valinhos", de autoria da vereadora Mônica Morandi. (Mens. 77/19) Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Veto n.º 29/2019, Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 102/2019, que “institui a Lei de Responsabilidade Educacional no âmbito do município de Valinhos, na forma que especifica", de autoria da vereadora Mônica Morandi. (Mens. 78/19) Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Veto n.º 30/2019, Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 78/2019, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de Reciclagem de Resíduos Sólidos Orgânicos no Município”, de autoria do vereador Henrique Conti. (Mens. 79/19) Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Veto n.º 31/2019, Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 116/2019, que “dispõe sobre a garantia da divulgação, no site oficial da Prefeitura Municipal de Valinhos, da ficha de manutenção dos veículos oficiais da Administração Direta e Indireta, na forma que especifica”, de autoria do vereador Mayr. (Mens. 80/19) Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Projeto de Lei nº 166/2019, Cria os selos “Amigo Solidário” e “Empresa Solidária” e dá outras providências. Autoria: FABRICIO BIZARRI.
- Projeto de Resolução n.º 9/2019, Dispõe sobre a apreciação de recurso administrativo interposto contra ato da Presidente na forma que especifica. Autoria: C.J.R - 2019/2020.
- Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 165/2019, Altera o Artigo 1.º do Projeto, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 171.402,66. (Mens. 76/19) Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Moção n.º 152/2019, Moção de Aplauso e Reconhecimento à Associação de Cuidadores de Pessoas de Valinhos e Vinhedo (ACPVAVI) pela realização do evento que marcou a inauguração da Associação. Autoria: FRANKLIN.
- Moção n.º 153/2019, Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Grupo de Apoio à Adoção Nova Vida pela comemoração de seu segundo aniversário. Autoria: FRANKLIN.
- Moção n.º 154/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na apresentação de propostas no Edital 2019 – Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos destinado a financiar projetos apresentados por municípios, que visem melhorar a gestão do lixo. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Moção n.º 155/2019, Moção de Congratulações e Aplausos aos Familiares e todos os envolvidos na campanha de Doação de Sangue prol a Jovem Patrícia Honório Ferreira. Autoria: DALVA BERTO.
- Moção n.º 156/2019, Moção de Apoio ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria de Esportes e Lazer para que empenhem esforços na implantação da "natação adaptada" entre as atividades desenvolvidas pela Secretaria. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Moção n.º 157/2019, Moção de Apoio ao Exmo. Prefeito Municipal para que seja construída calçada na Alameda Argel, entre o Vale das Figueiras e o Vivenda dos Pássaros. Autoria: GIBA.
- Moção n.º 158/2019, Moção de Apelo ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo para que seja prevista em Projeto de Lei aumento salarial as Polícias Civil, Técnico Científica, Militar e Corpos de Bombeiros e que também seja incluído o proporcional reajuste aos servidores inativos. Autoria: MAURO PENIDO.
- Moção n.º 159/2019, Moção de Apoio ao Exmo. Prefeito Municipal para que empenhem esforços no sentido de prolongar a Alameda Itambé até a Alameda Itaipava no Bairro Joapiranga. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Moção n.º 160/2019, Moção de Congratulações à Associação Estevam e Maria Kovacsik (AEMK) pelos trabalhos realizados na luta contra o câncer. Autoria: FABRICIO BIZARRI.
- Moção n.º 161/2019, Moção de Apoio ao Exmo. Prefeito Municipal para que empenhem esforços na adequação da iluminação, da sinalização viária e do recapeamento asfáltico na Estrada do Jequitibá. Autoria: FABRICIO BIZARRI.
- Moção n.º 162/2019, Moção de Apelo às empresas para que invistam recursos, através das Leis de Incentivo Fiscal, existentes nos âmbitos Federal e Estadual, em atividades culturais, esportivas e sociais na cidade de Valinhos. Autoria: FABRICIO BIZARRI.
- Moção n.º 163/2019, Moção de Aplausos à ACESA Capuava e à Empresa Myralis pela realização da Mostra ACESA Cultural Rural. Autoria: FABRICIO BIZARRI.
- Requerimento n.º 1995/2019, Informações sobre o convênio do Daev com a SANASA de Campinas. Autoria: EDSON SECAFIM, GIBA, ALÉCIO CAU, MAURO PENIDO, HENRIQUE CONTI, KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 2098/2019, Informações acerca da Brigada de Corpo de Bombeiros no Município. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 2099/2019, Informações sobre placas de inauguração. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 2100/2019, Informações sobre custos de obras. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 2101/2019, Informações sobre ações de segurança junto a Emeb Jorge Bierrenbach de Castro, Parque das Colinas. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 2102/2019, Informações sobre praça passível de denominação. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 2103/2019, Informações sobre retomada e andamento das obras de construção da ponte sobre o Córrego Ponte Alta na Avenida Joaquim Alves Corrêa. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 2104/2019, Informações sobre suspensão temporária das atividades do Esporte Clube União Bom Retiro pela Secretaria de Esportes e Lazer. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 2105/2019, Informações sobre reparos e adequação de asfalto após obras e intervenções do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 2106/2019, Informações sobre empresa contratada ou equipe para serviço de sinalização de solo no município de Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 2107/2019, Informações sobre requerimento acerca dos valores empregados na “Operação Cata-Bagulho” de 2019. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 2108/2019, Informações sobre orçamentos e anulações parciais da rubrica da CIP – Contribuição de Iluminação Pública no ano de 2019. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 2109/2019, Informações sobre empresas instaladas no Município. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 2110/2019, Informações sobre programa de distribuição de aparelhos auditivos. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 2111/2019, Voto de Louvor e Congratulações à equipe de natação de Valinhos pela conquista de sete medalhas na 7.ª Etapa da Associação Regional de Natação. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 2112/2019, Informações sobre festa “rave” no Bairro Macuco. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento n.º 2113/2019, Informações sobre interrupção no fornecimento de água e aumento da tarifa acima do estabelecido. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento n.º 2114/2019, Informações sobre obra em andamento na Rua Domingos Angeli, n.º 190. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento n.º 2115/2019, Encaminhar Ofício ao Departamento de Estrada de Rodagens – DER solicitando informações acerca da manutenção das Estradas Governador Mario Covas e Luiz de Queiroz Guimarães. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento n.º 2116/2019, Informações sobre despejo de esgoto advindo de travessia aérea nas proximidades do Condomínio Mirante do Lenheiro. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento n.º 2117/2019, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor João Batista Neri Pinheiros. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento n.º 2118/2019, Informações quanto ao questionamento de moradores do Bairro Boa Esperança. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento n.º 2119/2019, Informações referentes a indicação que solicita melhorias e adequações no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), que funciona no prédio da UPA. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento n.º 2120/2019, Informações quanto ao funcionamento do aparelho de eletrocardiograma da Unidade de Pronto Atendimento. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento n.º 2121/2019, Informação quanto ao funcionamento e melhorias que visam otimização no atendimento da UBS São Bento. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento n.º 2122/2019, Informações sobre o aparelho de eletrocardiograma na Secretaria de Saúde. Autoria: GIBA.
- Requerimento n.º 2123/2019, Informações sobre autuações aplicadas pelo radar na Rua Doutor Antônio Bento Ferraz, próximo ao n.º 821. Autoria: GIBA.
- Requerimento n.º 2124/2019, Informações sobre a utilização do Parque Municipal pelas autoescolas. Autoria: GIBA.
- Requerimento n.º 2125/2019, Voto de Louvor e Congratulações ao Conservatório Ligia Loschi e toda sua equipe, pela participação no Festival de Danzas Del Mercosur. Autoria: GIBA, MAYR.
- Requerimento n.º 2126/2019, Informações quanto ao afundamento do asfalto na Rua Higyno Guilherme Costato, Jardim Pinheiros. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 2127/2019, Informações sobre imóveis cuja construção não se encontra averba na matrícula. Autoria: FABRICIO BIZARRI.
- Requerimento n.º 2128/2019, Informações sobre processo que solicita remoção de árvores. Autoria: AGUIAR.
- Requerimento n.º 2129/2019, Informações sobre o quadro de servidores municipais que fazem atendimento ao público. Autoria: AGUIAR.
- Requerimento n.º 2130/2019, Informações sobre mão única em trecho da Rua Doutor Fernando Leite Ferraz. Autoria: AGUIAR.
- Requerimento n.º 2131/2019, Informações referentes a protocolos do DAEV. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Requerimento n.º 2132/2019, Encaminhar à CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz pedido de informações sobre a falta de energia no Jardim Nova Suíça. Autoria: DALVA BERTO.
- Requerimento n.º 2133/2019, Informações sobre a ETE Capuava. Autoria: GIBA.
- Requerimento n.º 2134/2019, Informações sobre cancelamento de multas. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação n.º 2619/2019, Realizar manutenção da calçada da Emeb Doutora Yrma de Andrade Fiori. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação n.º 2620/2019, Substituir com urgência os extintores da Emeb Doutora Yrma de Andrade Fiori, Jardim Universo. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação n.º 2621/2019, Realizar manutenção na Emeb Doutora Yrma de Andrade Fiori, Jardim Universo. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação n.º 2622/2019, Notificar proprietário de terreno na Avenida Rosa Belmiro Ramos, altura do n.º 934, para verificação de muro. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação n.º 2623/2019, Realizar manutenção em asfalto na Avenida Invernada, Parque Nova Suíça. Autoria: DALVA BERTO.
- Indicação n.º 2624/2019, Retirar parquinho da Rua Olivio Anselmi, próximo ao n.º 121, Jardim das Figueiras. Autoria: DALVA BERTO.
- Indicação n.º 2625/2019, Realizar manutenção e reparar bocas de lobo na Avenida Gessy Lever e adjacências, Bairro Lenheiro. Autoria: MAURO PENIDO.
- Indicação n.º 2626/2019, Realizar manutenção e reparos no asfalto da Avenida Gessy Lever, Bairro Lenheiro. Autoria: MAURO PENIDO.
- Indicação n.º 2627/2019, Intensificar campanha de conscientização contra queimadas. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação n.º 2628/2019, Avaliar árvore na Rua Doutor Armando Magalhães, defronte ao n.º 27, Vila Santo Antônio. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2629/2019, Realizar destoca na Rua José Augusto Roxo, defronte ao n.º 514, Residencial São Luiz. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2630/2019, Realizar destoca na Rua dos Argentinos, defronte ao n.º 583, Parque Nova Suíça. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2631/2019, Realizar destoca na Rua dos Japoneses, defronte ao n.º 230, Parque Nova Suíça. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2632/2019, Realizar destoca na Rua Doutor Armando Costa Magalhães, defronte ao n.º 121, Vila Santo Antônio. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2633/2019, Realizar destoca na Rua José Von Zuben, defronte ao n.º 225, Vila Santo Antônio. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2634/2019, Pintar faixa de pedestres na Rua Doutor Armando Costa Magalhães, defronte ao n.º 230, Vila Santo Antônio. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2635/2019, Colocar placa de identificação de logradouro público na Rua Antonio Perseghetti, Vila Boa Esperança. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2636/2019, Avaliar poda de árvores na Rua Artur Fernandes Querido, em toda sua extensão, Vila Santo Antônio. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2637/2019, Tapar buraco na Rua Augusto Roxo Moreno, defronte ao n.º 59 – Vila Santo Antônio. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2638/2019, Consertar e repor tampa do bueiro na Rua Campos Salles, na proximidades do n.º 1567, Vila Faustina. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 2639/2019, Realizar manutenção da iluminação no Terminal Rodoviário. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 2640/2019, Remover mobiliário inservível e de material para construção descartados na Rua Domingos Perseghetti, nas proximidades do n.º 32, Jardim Maracanã. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 2641/2019, Realizar manutenção na Estrada Francisco Fabiano, Bairro Macuco. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação n.º 2642/2019, Expandir banda larga e TV por assinatura no Parque Valinhos. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação n.º 2643/2019, Podar árvore na Rua Americana, n.º 809, São Cristóvão. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação n.º 2644/2019, Implantar internet gratuita (rede Wi–Fi) nas principais praças da Cidade. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2645/2019, Reparar sinalização no cruzamento da Rua João Bissoto Filho com a Rua Agostinho Capovilla, Jardim Bom Retiro. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2646/2019, Retirar árvore na Rua Minas Gerais, n.º 190, Vila Santana. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2647/2019, Pintar, realizar manutenção e reparar muro da Emeb Ângela Turcatti na Praça Pará, n.º 62, Vila Santana. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2648/2019, Realizar serviço de varrição na Vila Santana. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2649/2019, Construir passeio público na Avenida Brasil, Vila Santana. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2650/2019, Cortar mato em calçada na Rua Rio de Janeiro, esquina com a Rua Romano Baldin, Vila Santana. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2651/2019, Realizar destoca na Avenida Brasil, esquina com a Rua Mato Grosso, Vila Santana. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2652/2019, Trocar as placas de identificação das Ruas Mato Grosso e Romano Baldin, Vila Santana. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2653/2019, Construir lombada ou faixa elevada na Rua Santarém, Parque Portugal. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2654/2019, Introduzir o Método Kovacsik para tratamento complementar do câncer na Rede Municipal de Saúde. Autoria: FABRICIO BIZARRI.
- Indicação n.º 2655/2019, Instalar poste de iluminação na Rua José Angeli, parte de terra, atrás do Condomínio Residencial Villaggio San Marino. Autoria: AGUIAR.
- Indicação n.º 2656/2019, Podar árvore na Rua Maria Lourdes Rodrigues de Souza, defronte ao n.º 65, Bairro Água Nova. Autoria: AGUIAR.
- Indicação n.º 2657/2019, Reformar lombada e pintar sinalização de solo na Rua João Bissoto Filho, em frente ao n.º 668. Autoria: AGUIAR.
- Indicação n.º 2658/2019, Instalar mais postes de iluminação pública na Rua Valdemar Lazaretti, a partir do n.º 316, Bairro Macuco. Autoria: AGUIAR.
- Indicação n.º 2659/2019, Reforçar sinalização de placas de trânsito, informando a presença de animais silvestres na pista, na Rodovia Municipal Flávio de Carvalho. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 2660/2019, Pintar faixa de pedestres defronte à Escola Estadual Professor Américo Belluomini. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 2661/2019, Limpar a Rua Luiz Bissoto, Bairro Bom Retiro. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação n.º 2662/2019, Cortar mato em passeio público, Bairro Bom Retiro. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação n.º 2663/2019, Instituir o projeto “Câmara de Carinho” para destinar o excesso de receita da Câmara Municipal para ações sociais, culturais e esportivas. Autoria: FABRICIO BIZARRI.
- Indicação n.º 2664/2019, Permitir a realização de apresentações culturais nos minutos que antecedem o início das sessões ordinárias desta Casa de Leis. Autoria: FABRICIO BIZARRI.