EXPEDIENTE - 27ª Sessão ORDINÁRIA de 2019
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 17/09/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 17/09/2019 | 26,1 KB |
Matérias
- Projeto de Lei nº 161/2019, Altera dispositivos da Lei n.º 5773/2019, que dispõe sobre o fomento do turismo através do incentivo à produção de cerveja artesanal, na forma que especifica e dá outras providências. (Mens. 74/19) Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Projeto de Lei n.º 162/2019, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 2.760.000,00. (Mens. 75/19) Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Projeto de Lei n.º 165/2019, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 171.402,66. (Mens. 76/19) Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Projeto de Lei n.º 160/2019, Dispõe sobre a proibição da cobrança da taxa de estacionamento nos shopping centers e hipermercados e dá outras providências. Autoria: FRANKLIN.
- Projeto de Lei nº 163/2019, Dispõe sobre a consolidação das leis e atos normativos municipais, estabelecendo normas procedimentais. Autoria: VEIGA.
- Projeto de Lei n.º 164/2019, Denomina João Baglioni a Rua Seis do Loteamento Jardim Nova Palmares II, Bairro Ortizes. Autoria: VEIGA.
- Projeto de Decreto Legislativo n.º 17/2019, Outorga Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Sr. Thales Verrastro de Almeida. Autoria: VEIGA.
- Projeto de Resolução n.º 7/2019, Altera dispositivos da Resolução n.º 03 de 21 de março de 2017. Autoria: Mesa Diretora 2019/2020.
- Projeto de Resolução n.º 8/2019, Altera dispositivos da Resolução n.º 04 de 21 de março de 2017. Autoria: Mesa Diretora 2019/2020.
- Moção n.º 146/2019, Moção de Congratulações e Aplausos aos agricultores pela realização da "Quarta é Feira". Autoria: DALVA BERTO.
- Moção n.º 147/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e a Secretário de Esportes e Lazer para que seja adquirida ambulância para atender aos campos esportivos de Valinhos. Autoria: AGUIAR.
- Moção n.º 148/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que reconsidere as notificações e autuações (multas) emitidas às Entidades Assistenciais, Associações, Clubes de serviço e Igrejas, que não produzem ou tomam serviços tributados através do ISSQN. Autoria: MAURO PENIDO.
- Moção n.º 149/2019, Moção de Apoio ao Presidente do Senado Federal para a imediata abertura da "CPI da Lava Toga" com o objeto de investigar a atuação de membros dos Tribunais Superiores. Autoria: MAURO PENIDO.
- Moção n.º 150/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que promova o planejamento e a reformulação da atual UPA para a implantação do Pronto Socorro Infantil, acolhimento e sala de espera exclusiva para crianças de zero a 12 anos. Autoria: MAURO PENIDO.
- Moção n.º 151/2019, Moção de Apoio ao Presidente da República, ao Presidente da Câmara dos Deputados e ao Presidente do Senado Federal para a inclusão do direito à aposentadoria especial dos componentes das Guardas Civis Municipais de todo o país na PEC da Reforma da Previdência. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento n.º 1985/2019, Informações acerca do desassoreamento da Lagoa dos Cambarás. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 1986/2019, Informações sobre o combate ao bullying no Município. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 1987/2019, Informações acerca da construção de creche no Jardim São Luiz. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 1988/2019, Informações acerca de corte de árvores na Avenida Invernada. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 1995/2019, Informações sobre o convênio do Daev com a SANASA de Campinas. Autoria: EDSON SECAFIM, GIBA, ALÉCIO CAU, MAURO PENIDO, HENRIQUE CONTI, KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 2052/2019, Informações acerca das máquinas utilizadas na manutenção das estradas sem pavimentação. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 2053/2019, Informações acerca do Programa Melhor Casa. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 2054/2019, Informações acerca de varrição das vias públicas. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 2055/2019, Informações acerca da realização de exames de colonoscopia. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 2056/2019, Informações acerca da realização de exames de endoscopia. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 2057/2019, Informações acerca da execução da Lei nº 5.540/2017, que dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados ao uso de crianças com deficiência em parques e áreas de lazer infantil, públicos e privados. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 2058/2019, Informações referentes à indicação sobre a realização de fiscalização e adequação no atendimento da UPA. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 2059/2019, Informações acerca de emissão do AVCB nas creches e escolas do Município. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 2060/2019, Uso da Tribuna, ao Senhor Edivalmir Antônio Massa, no dia 08 de outubro, para explanação acerca da relação entre aditivos químicos de origem orgânica e a impermeabilização do solo. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 2061/2019, Voto de Louvor e Congratulações ao Arthur Gustavo Cussiano pelos treze anos de profissão Veterinária. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 2062/2019, Informações sobre sinalização de trânsito na Avenida Joaquim Alves Corrêa. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 2063/2019, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhora Justina Tordin Cancian. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 2064/2019, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Alcides Conde. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 2065/2019, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Aparecido Job Cachioni. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 2066/2019, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Henrique Menegaldo. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 2067/2019, Retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 143/2019, que acrescenta dispositivos na Lei n.º 4.186/2007, que dispõe sobre a ordenação do uso e ocupação do solo no Município. Autoria: MAYR, MAURO PENIDO, VEIGA.
- Requerimento n.º 2068/2019, Informações sobre o carnaval e a arrecadação Municipal. Autoria: MAYR.
- Requerimento n.º 2069/2019, Solicita cópia de todos os instrumentos contratuais vigentes no âmbito do marco regulatório. Autoria: DALVA BERTO.
- Requerimento n.º 2070/2019, Informações sobre o funcionamento do Centro Dia do Idoso. Autoria: GIBA.
- Requerimento n.º 2071/2019, Informações sobre creche do Jardim São Luiz. Autoria: GIBA.
- Requerimento n.º 2072/2019, Informações sobre as farmácias nas Unidades Básicas de Saúde. Autoria: GIBA.
- Requerimento n.º 2073/2019, Informações sobre processo administrativo n.º 6433/2019. Autoria: GIBA.
- Requerimento n.º 2074/2019, Informações sobre o serviço de remoção e estadia de veículos apreendidos no Município. Autoria: MAYR.
- Requerimento n.º 2075/2019, Informações sobre a instalação de radares no Município. Autoria: AGUIAR.
- Requerimento n.º 2076/2019, Informações sobre valores arrecadados com multas no Município. Autoria: AGUIAR.
- Requerimento n.º 2077/2019, Informações sobre as pendências dos problemas estruturais do Estádio Eugênio Franceschini (Campo do Bom Retiro). Autoria: AGUIAR.
- Requerimento n.º 2078/2019, Informações sobre atendimento inadequado na Unidade de Pronto Atendimento de Valinhos. Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE.
- Requerimento n.º 2079/2019, Informações sobre a falta da vacina pentavalente na Rede Pública de Saúde. Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE.
- Requerimento n.º 2080/2019, Informações quanto aos valores arrecadados com o ITBI. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento n.º 2081/2019, Informação quanto às medidas e ações que foram e estão sendo tomadas pelo Poder Público dentro do planejamento de infraestrutura em relação à região do Frutal e Parque das Colinas, com a entrega dos novos apartamentos. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento n.º 2082/2019, Informações sobre a campanha de vacinação contra raiva no município de Valinhos. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento n.º 2083/2019, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José de Brito. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento n.º 2084/2019, Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Leonor Reifranklin Mauro. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento n.º 2085/2019, Voto de Louvor e Congratulações ao atleta Rodolfo Cano, pela conquista da medalha de prata obtida na modalidade parabadminton dos Jogos Parapan-Americanos 2019. Autoria: GIBA.
- Requerimento n.º 2086/2019, Informações sobre a Guarda Civil Municipal. Autoria: GIBA.
- Requerimento n.º 2087/2019, Informações sobre o cumprimento da Lei n.º 5.627/18, que estabelece a obrigatoriedade de aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, do produtor rural e de associações e/ou cooperativas produzidos em âmbito local. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 2088/2019, Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Leonor Reinfrank Mauro. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 2089/2019, Informações sobre atendimentos de pacientes com tendências à prática do suicídio. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 2090/2019, Informações sobre aplicação de multa em radar na Rua Antonio Bento Ferraz. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento n.º 2091/2019, Informações sobre despejo de efluente doméstico na Rua Natalino Prado, n.º 105, Jardim São Luiz. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento n.º 2092/2019, Informações sobre corte de indivíduos arbóreos na Avenida Dom Carlos Carmelo de V. Mota, Vila Faustina. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento n.º 2093/2019, Informações sobre poste de madeira na Rua Paiquerê. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 2094/2019, Informações acerca de funcionários da Municipalidade. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Requerimento n.º 2095/2019, Informações acerca de multas ambientais. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Requerimento n.º 2096/2019, Informações sobre próprio municipal passível de denominação. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento n.º 2097/2019, Voto de Louvor e Congratulações ao atleta Leonardo Carvalho Dias pela conquista de medalhas no Campeonato Brasileiro de Santa Catarina. Autoria: ISRAEL SCUPENARO, KIKO BELONI.
- Indicação n.º 2575/2019, Avaliar trânsito na Avenida Joaquim Alves Corrêa, altura do n.º 2918. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação n.º 2576/2019, Substituir lâmpadas queimadas na quadra de esportes do ginásio no Bairro Bom Retiro. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação n.º 2577/2019, Realizar manutenção da iluminação na Rodoviária. Autoria: MAYR.
- Indicação n.º 2578/2019, Alterar localização de placa próximo ao retorno da Avenida Joaquim Alves Corrêa, altura da empresa Crivellaro. Autoria: MAYR.
- Indicação n.º 2579/2019, Tapar buraco na Avenida Invernada, altura do n.º 1815. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação n.º 2580/2019, Limpar praça entre as Ruas Beja e Vinhais, Parque Portugal. Autoria: MAYR.
- Indicação n.º 2581/2019, Efetuar pintura de solo na Rua Doze, Jardim São Marcos. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2582/2019, Realizar ronda da Guarda Civil Municipal no Jardim São Luiz e São Marcos. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2583/2019, Limpar praça na Rua João Catellan, esquina com a Rua Erica Pavan, Jardim Morada do Sol. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2584/2019, Pintar sinalização de solo entre a Rua Doutor Alfredo Zacharias e a Rua Quatorze, Jardim Morada do Sol. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2585/2019, Pintar lombada na Rua Mário Olivo, em frente ao n.º 650, Jardim Maracanã. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2586/2019, Limpar terreno na Rua Claudionor Neves Lima, esquina com a Rua Pedro Lucca, Jardim Maracanã. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2587/2019, Realizar demarcação de vaga para o escritório na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, n.º 211, Vila Negrello. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2588/2019, Retirar árvore na Avenida Rigesa, esquina com a Rua Marechal Deodoro da Fonseca, n.º 211, Vila Negrello. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2589/2019, Realizar estudos para reformular a rotatória no entroncamento das Ruas Júlia Lovisaro Vicentini, Angelina Bonani e Avenida Remo Oscar Beseggio. Autoria: AGUIAR.
- Indicação n.º 2590/2019, Instalar coberturas nos pontos de ônibus próximos ao condomínio Vivenda dos Pássaros, Bairro Frutal. Autoria: AGUIAR.
- Indicação n.º 2591/2019, Podar árvore no Jardim Novo Mundo III. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação n.º 2592/2019, Tomar providências cabíveis quanto à situação das capivaras e à limpeza e corte de mato no Parque Valinhos. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação n.º 2593/2019, Melhorar iluminação ao redor da Academia Estrutura no Bairro Alto da Colina. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação n.º 2594/2019, Remover árvores no Jardim Paraíso. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação n.º 2595/2019, Realizar destoca na Rua Abolição, defronte ao n.º 275, Vila Angeli. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2596/2019, Restaurar e pintar lombada na Rua Lino Buzatto, defronte ao n.º 905, Jardim Pinheiros. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2597/2019, Trocar placa de identificação de logradouro público na Rua Armando Concon, Jardim Pinheiros. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2598/2019, Trocar placa de identificação de logradouro público na Rua José Fiorin, Jardim Pinheiros. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2599/2019, Realizar estudo para alterar para sentido único de direção a Rua Amábile Bersan dos Santos, Jardim Santo Antônio. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2600/2019, Tapar buraco na Avenida dos Estados, defronte ao n.º 698, Parque Santana. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2601/2019, Tapar buraco na Rua José Fiorin, defronte ao n.º 117, Jardim Pinheiros. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2602/2019, Pintar lombada e faixa de pedestres na altura do Colégio Objetivo e Portal de Valinhos. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação n.º 2603/2019, Desobstruir bueiro na Rua Natalino Prado. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação n.º 2604/2019, Pintar lombada na Rua Braziliano Previtale. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação n.º 2605/2019, Realizar melhorias nas sinalizações de trânsito na Rodovia Comendador Guilherme Mamprim. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação n.º 2606/2019, Realizar operação tapa-buraco em toda extensão da Rua General Osório, Vila Embaré. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 2607/2019, Pintar e realizar manutenção do prédio do Centro Comunitário da Vila Progresso. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 2608/2019, Pintar e realizar manutenção do prédio do Centro Comunitário da Vila Santana. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 2609/2019, Pintar e realizar manutenção do prédio do Centro Comunitário do Jardim do Lago. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 2610/2019, Pintar e realizar manutenção do prédio do Centro Comunitário do Jardim São Marcos. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 2611/2019, Pintar e realizar manutenção do prédio do Centro Comunitário do Parque Alpinas. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 2612/2019, Pintar e realizar manutenção do prédio do Centro Comunitário do Parque das Colinas. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 2613/2019, Pintar e realizar manutenção do prédio do Centro Comunitário do Jardim Bom Retiro. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 2614/2019, Pintar e realizar manutenção do prédio do Centro Comunitário do Jardim das Figueiras Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 2615/2019, Pintar e realizar manutenção do prédio do Centro Comunitário do Jardim Morada do Sol. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 2616/2019, Pintar e realizar manutenção do prédio do Centro Comunitário do Jardim Nova Palmares. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 2617/2019, Pintar e realizar manutenção do prédio do Centro Comunitário do Jardim Novo Mundo. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 2618/2019, Pintar e realizar manutenção do prédio do Centro Comunitário do Jardim Paraíso. Autoria: CÉSAR ROCHA.