EXPEDIENTE - 26ª Sessão ORDINÁRIA de 2019
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 10/09/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 10/09/2019 | 28,6 KB |
Matérias
- Ofício n.º 38/2019, Ofício nº 34/2019-SAJI/P: Apresenta esclarecimentos adicionais sobre o Projeto de Lei nº 103/2019, que dispõe sobre autorização para contratação de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Veto n.º 27/2019, Veto Parcial do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n.º 153/19, que altera o caput do artigo 2.º da Lei n.º 5.033/2014, que institui o Auxílio à Saúde ao Servidor Público Municipal, na forma que especifica e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal. (Mens. 73/19) Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Projeto de Lei n.º 158/2019, Declara de utilidade pública a Associação Esporte Clube Castelo. Autoria: AGUIAR.
- Projeto de Lei n.º 159/2019, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 5.000,00. Autoria: Mesa Diretora 2019/2020.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2019, Cria o Fórum Permanente de Debates sobre Esporte, Cultura e Turismo. Autoria: FRANKLIN, KIKO BELONI.
- Projeto de Decreto Legislativo n.º 15/2019, Concede honraria à EPTV pelos 40 anos de fundação. Autoria: DALVA BERTO.
- Projeto de Decreto Legislativo n.º 16/2019, Outorga a honraria Profissional de Educação Física, em cumprimento às comemorações instituídas pela Lei Municipal n.º 5.527/17. Autoria: TODOS VEREADORES.
- Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 151/2019, Altera a redação do Artigo 4º do Projeto, que institui o Programa "IPTU Verde" no município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: KIKO BELONI.
- Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 139/2019, Altera a redação dos incisos II e III do Artigo 5.º e do Anexo I do Projeto, que altera a Estrutura Administrativa e a Estrutura de Cargos do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos – DAEV, na forma que especifica. (Mens. 65/19) Autoria: C.J.R - 2019/2020.
- Emenda n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 139/2019, Altera o caput do artigo 3.º do Projeto, que altera a Estrutura Administrativa e a Estrutura de Cargos do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos – DAEV, na forma que especifica. (Mens. 65/19) Autoria: GIBA, FRANKLIN, EDSON SECAFIM, ALÉCIO CAU.
- Subemenda n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 139/2019, Altera a Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 139/2019, que altera incisos I e IV do artigo 5.º do Projeto, que altera a Estrutura Administrativa e a Estrutura de Cargos do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos – DAEV, na forma que especifica. Autoria: C.J.R - 2019/2020.
- Moção n.º 137/2019, Moção de Congratulações e Aplausos ao advogado Ademir Bueno Martins. Autoria: MAURO PENIDO.
- Moção n.º 138/2019, Moção de Congratulações e Louvor a João Jerônimo Monticelli, autor do livro "Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Memórias e Experiências de Gestão" Autoria: MAYR.
- Moção n.º 139/2019, Moção de Congratulações ao Padre Eduardo Dougherty pela organização e realização do 6º Encontro Nacional "Mãos Ensanguentadas de Jesus", realizado no dia 8 de setembro na sede da Associação do Senhor Jesus, em Valinhos. Autoria: VEIGA.
- Moção n.º 140/2019, Moção de Congratulações e Louvor a Maria José Tordin, autora do livro "Família Tordin - 131 anos de história no Brasil". Autoria: MAYR, MAURO PENIDO.
- Moção n.º 141/2019, Moção de Congratulações e Aplausos aos moradores do Bairro Reforma Agrária pelos 60 anos de criação e implantação histórica do primeiro núcleo de reforma agrária no Estado de São Paulo e no Brasil. Autoria: MAURO PENIDO.
- Moção n.º 142/2019, Moção de Aplauso e Congratulações aos servidores que formaram a Chapa 1 - Resistência e Luta, vencedora da eleição da Associação dos Servidores do Município de Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU, ISRAEL SCUPENARO, FRANKLIN, MAURO PENIDO, EDSON SECAFIM, AGUIAR, ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Moção n.º 143/2019, Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Presidente da República para que mantenha a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT como empresa pública e com ampla presença em todo o território nacional. Autoria: KIKO BELONI, HENRIQUE CONTI.
- Moção n.º 144/2019, Moção de Apoio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal pela realização de avaliação técnica na Rua Antônio P. da Silva, no bairro Country Club referente a vasão de águas pluviais e o sistema de drenagem. Autoria: KIKO BELONI.
- Moção n.º 145/2019, Moção de Apoio ao Governador do Estado de São Paulo, ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Educação para aderirem ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Autoria: AGUIAR.
- Requerimento n.º 1985/2019, Informações acerca do desassoreamento da Lagoa dos Cambarás. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 1986/2019, Informações sobre o combate ao bullying no Município. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 1987/2019, Informações acerca da construção de creche no Jardim São Luiz. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 1988/2019, Informações acerca de corte de árvores na Avenida Invernada. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 1989/2019, Informações sobre despejo de líquido esbranquiçado e sobre erosão em área de preservação permanente. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento n.º 1990/2019, Informações acerca de processo administrativo. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento n.º 1991/2019, Informação acerca da conclusão da obra de desassoreamento da lagoa no Centro de Lazer do Trabalhador. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento n.º 1992/2019, Informação acerca do desassoreamento da Lagoa Cambará. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento n.º 1993/2019, Informações sobre assoreamento e despejo de efluentes no Córrego Mathias. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento n.º 1994/2019, Informações sobre construção ao lado de via férrea. Autoria: DALVA BERTO.
- Requerimento n.º 1995/2019, Informações sobre o convênio do Daev com a SANASA de Campinas. Autoria: EDSON SECAFIM, GIBA, ALÉCIO CAU, MAURO PENIDO, HENRIQUE CONTI, KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 1996/2019, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Rodrigo Tortola de Lima. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 1997/2019, Informações sobre uso de recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente para obras do Daev. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento n.º 1998/2019, Informações sobre irregularidades no processo eleitoral do Conselho Municipal de Saúde. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento n.º 1999/2019, Informações sobre processo administrativo de 2018 referente ao zoneamento e uso do solo. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento n.º 2000/2019, Informações sobre processo administrativo de 2019 referente ao zoneamento e uso do solo. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento n.º 2001/2019, Informações sobre processo administrativo de 2019 referente ao zoneamento e uso do solo. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento n.º 2002/2019, Informações sobre processo administrativo referente autorização exploração minerária. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento n.º 2003/2019, Informações sobre sinalização de solo na Rua Campos Salles no trecho entre a Avenida Invernada e Rua Benedito de Campos. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 2004/2019, Informações sobre emissão do AVCB para próprios municipais. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 2005/2019, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Josenir Romanetti. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 2006/2019, Votos de Congratulações e Aplausos ao atleta Rodolfo Cano pela conquista da medalha de prata na modalidade parabadminton dos Jogos Parapan – Americanos 2019. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 2007/2019, Informações sobre responsabilidade técnica nas farmácias e dispensários de medicamentos na Rede Pública de Saúde de Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 2008/2019, Informações sobre existência de geradores de energia para geladeiras de medicamentos e geladeiras de vacinas nas Unidades que compõem a Rede Pública de Saúde de Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 2009/2019, Informações sobre nova reforma e novas adequações na Farmácia Central, inaugurada em dezembro de 2018. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 2010/2019, Informações sobre contratação de empresa para adequação das instalações da UBS Jardim Pinheiros no que se refere ao atendimento das normas de acessibilidade. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 2011/2019, Votos de Congratulações e Aplausos aos alunos, professores, Direção, Coordenadores e colaboradores da Emeb Vice-Prefeito Antonio Mamoni, pela realização de “Ato Cívico” nas ruas do Parque das Figueiras, em comemoração ao Dia da Independência do Brasil. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 2012/2019, Informações sobre servidores da ativa ou inativos e dependentes, na condição de acamados e em tratamento domiciliar especial atendidos pelo atual convênio da Unimed. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 2013/2019, Informações sobre a manutenção da iluminação do Ginásio Guerino Bononi, Jardim Bom Retiro. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 2014/2019, Solicita cópia de inteiro teor de processo administrativo. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 2015/2019, Informações sobre a manutenção do velório Municipal. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento n.º 2016/2019, Informações sobre a “Dívida do Século”. Autoria: AGUIAR.
- Requerimento n.º 2017/2019, Informações quanto às melhorias na Unidade Básica de Saúde do Jardim Maracanã. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento n.º 2018/2019, Informação quanto à aplicação da Lei n.º 5694/2018, que versa sobre a disponibilização do zoneamento online. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento n.º 2019/2019, Informação referente às providências quanto a indicação que trata de operação tapa buraco no Jardim das Palmeiras. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento n.º 2020/2019, Informação quanto à farmácia da Unidade Básica de Saúde do Jardim Bom Retiro. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento n.º 2021/2019, Informação quanto a Progressão Vertical do Magistério Público. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento n.º 2022/2019, Informação quanto ao incidente com carrapatos no Centro de Lazer do Trabalhador. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento n.º 2023/2019, Informação quanto à aplicação da Lei nº 5.592/2018, e ao processo de triagem para entrega de medicamentos pela Rede Pública de Saúde. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento n.º 2024/2019, Informação quanto ao andamento do Processo n.º 6819/2019 referente a um abaixo assinado da Associação de Amigos da Vila Moletta e Adjacências. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento n.º 2025/2019, Informações sobre estrutura da vigilância sanitária. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 2026/2019, Informações sobre bens dominicais do Município. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 2027/2019, Informações acerca de aparecimento de felinos na Escola Estadual Flávio de Carvalho. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Requerimento n.º 2028/2019, Informações acerca de protocolo que versa sobre denúncias de maus-tratos a animais. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Requerimento n.º 2029/2019, Votos de Louvor e Congratulações ao Guarda Civil Municipal Leandro Pereira da Silva e ao Cão do Canil da GCM Hunter pela conquista do 4º lugar no Campeonato Nacional de Cães de Polícia. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Requerimento n.º 2030/2019, Informações acerca de processo de 2017. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Requerimento n.º 2031/2019, Informações acerca de protocolo que versa sobre denúncias de maus-tratos a animais. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Requerimento n.º 2032/2019, Informações acerca de instalação de redutor de velocidade em frente à UPA 24 Horas. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Requerimento n.º 2033/2019, Informações sobre resposta ao requerimento acerca das horas extras dos Guardas Municipais. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento n.º 2034/2019, Informações sobre resposta ao requerimento acerca das horas extras dos funcionários da Secretaria da Saúde. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento n.º 2035/2019, Informações sobre resposta ao requerimento acerca das horas extras dos funcionários da Secretaria de Obras. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento n.º 2036/2019, Informações sobre espaços públicos disponíveis, praças, pontes e ruas para denominação, bem como a disponibilidade no Bairro Ponte Alta. Autoria: GIBA.
- Requerimento n.º 2037/2019, Informações sobre a realização de exames médicos. Autoria: GIBA.
- Requerimento n.º 2038/2019, Informações referentes ao atendimento de médico Neuropediatra no Centro de Especialidades Valinhos. Autoria: GIBA.
- Requerimento n.º 2039/2019, Informações sobre as autuações geradas e os valores aplicados, referentes aos radares de trânsito instalados na Cidade. Autoria: GIBA.
- Requerimento n.º 2040/2019, Votos de Congratulações e Aplausos ao Senhor Antonio Armando Figueira, que assumiu a Presidência da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 2041/2019, Voto de Louvor ao Doutor Arthur Gustavo Cussiano pelos treze anos de profissão veterinária. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 2042/2019, Voto de Louvor a Rodolfo Cano e Rômulo Soares pela conquista obtida na modalidade parabadminton dos Jogos Parapan-Americano, disputado na cidade de Lima no Peru. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 2043/2019, Voto de Louvor e Congratulações à Equipe de Atletismo pela conquista de 11 medalhas na 3ª Etapa do Circuito Regional de Atletismo. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 2044/2019, Voto de Louvor e Congratulações aos técnicos e aos atletas pela conquista de 11 medalhas na 3ª Etapa do Circuito Regional de Atletismo. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 2045/2019, Informações sobre empreendimentos imobiliários privados em período específico. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 2046/2019, Solicita cópia do relatório feito pelos fiscais do Tribunal de Contas do Estado. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 2047/2019, Solicita cópias de documentos referentes às UBSs, UPA, CEV1, CEV2, necessários ao funcionamento dessas unidades. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 2048/2019, Informações sobre andamento de protocolo junto ao Daev. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 2049/2019, Solicita cópia de notificação enviada pela municipalidade aos empreendedores imobiliários do Município. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 2050/2019, Solicita cópia de processos administrativos. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 2051/2019, Solicita cópia de notificação enviada à CPFL. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação n.º 2529/2019, Minuta do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 134/19, de autoria do vereador José Osvaldo Cavalcante Beloni, que “dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de projetos esportivos não profissionais e culturais e dá outras providências”. Autoria: DALVA BERTO.
- Indicação n.º 2530/2019, Tapar buracos na Rua Dezessete, Jardim Palmares. Autoria: DALVA BERTO.
- Indicação n.º 2531/2019, Limpar e realizar manutenções em praça pública no Jardim das Figueiras. Autoria: DALVA BERTO.
- Indicação n.º 2532/2019, Tapar buracos na Rua dos Diamantes, Jardim Palmares. Autoria: DALVA BERTO.
- Indicação n.º 2533/2019, Realizar manutenções em brinquedos próximo ao Centro Comunitário no Jardim das Figueiras. Autoria: DALVA BERTO.
- Indicação n.º 2534/2019, Pintar lombada entre a Rodovia Flávio de Carvalho e a Rua Humberto Barbin, n.º 270, Jardim São Paulo. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2535/2019, Pintar lombada em frente à Emeb Emely Tofolo Machado na Rodovia Flávio de Carvalho, n.º 2631, Bairro Capuava. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2536/2019, Pintar lombada na Rua Professor Ataliba Nogueira, n.º 37, BairroTerra Nova. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2537/2019, Mudar via de mão única na Rua Itália, entre o n.º 750 e n.º 901, Jardim Ribeiro. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2538/2019, Restaurar o playground de praça na Rua Cinco, ns 724 à 778, Jardim São Marcos. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 2539/2019, Reparar calhas da quadra multiuso na Rua Clóvis Bevilacqua, Jardim Bela Vista. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 2540/2019, Substituir lâmpadas queimadas da quadra multiuso na Rua Clóvis Bevilacqua, Jardim Bela Vista. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 2541/2019, Reparar telhado da quadra multiuso na Rua Clóvis Bevilacqua, Jardim Bela Vista. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 2542/2019, Implantar iluminação pública na Rua Alameda Argel, Bairro Bom Retiro. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2543/2019, Passar máquina retroniveladora na Rua Alameda Argel, Bairro Bom Retiro. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2544/2019, Parcelar multas de trânsito aplicada na cidade de Valinhos por meio de cartão de crédito. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2545/2019, Pintar sinalização de solo em frente à Escola Municipal Luiz Antoniazzi na Rua Ulisses Pedroso de Oliveira Filho, n.º 850, Vila Santo Antônio. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2546/2019, Limpar fossas no Bairro Reforma Agrária. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação n.º 2547/2019, Recolocar placa de sinalização de velocidade e lombada na Alameda Itatinga, defronte ao n.º 44. Autoria: AGUIAR.
- Indicação n.º 2548/2019, Consertar ou trocar televisor da sala de espera do ultrassom na UBS Jardim Paraíso. Autoria: AGUIAR.
- Indicação n.º 2549/2019, Podar árvore na Rua Natália A. Antônio, defronte ao n.º 202, Parque das Colinas. Autoria: AGUIAR.
- Indicação n.º 2550/2019, Reparar viela no Residencial Água Nova. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação n.º 2551/2019, Remover o lixo e urbanizar terreno público na Rua João de Oliveira Campos, n.º 344, Bairro Santa Marina. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação n.º 2552/2019, Implantar academia ao ar livre no Jardim Panorama. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação n.º 2553/2019, Elaborar estudos a fim de proporcionar maior segurança no trânsito na Rodovia Flávio de Carvalho nas proximidades da Fonte Santa Tereza na Vila Santana. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação n.º 2554/2019, Instalar lixeiras nas praças da Cidade. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2555/2019, Colocar placas indicativas de obras e de curva acentuada e de iluminação na Avenida Joaquim Alves Corrêa, Jardim do Lago. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2556/2019, Alterar localização da placa de "proibido ônibus e caminhões" no cruzamento entre a Rua Cândido Ferreira e a Rua Treze de Maio. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2557/2019, Realizar destoca na Rua Alecrins, defronte ao n.º 308, Jardim Paraíso. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2558/2019, Realizar destoca na Rua Rio de Janeiro, defronte ao n.º 341, Vila Santana. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2559/2019, Trocar placa de identificação de logradouro público na Rua Isaura Ap. Oliveira Barbosa Terini, Jardim Itapuã. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2560/2019, Colocar placas de identificação de logradouro público na Rua Fioravante Agnello, Bairro Lenheiro. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2561/2019, Trocar placa de identificação de logradouro público na Rua Arnaldo Costa Magalhães, Bairro Santo Antônio. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2562/2019, Trocar placa de identificação de logradouro público na Rua Minas Gerais, Vila Santana. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2563/2019, Colocar placa de sinalização de “sentido único” na Rua São Paulo esquina com a Rua Goiás, Vila Santana. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2564/2019, Avaliar remoção da árvore na Rua Alecrins, defronte ao n.º 211, Jardim Paraíso. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2565/2019, Tapar buracos na Rua Arnaldo Luís Camargo, defronte ao n.º 125, Jardim dos Manacás. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2566/2019, Tapar buracos na Rua Germano Von Zuben, defronte ao n.º 297, Jardim dos Manacás. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 2567/2019, Remover areia e outros detritos na Praça Washington Luis. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação n.º 2568/2019, Realizar manutenção na quadra de tênis do Centro de Lazer do Trabalhador. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação n.º 2569/2019, Realizar manutenção nos encanamentos do Centro de Lazer do Trabalhador. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação n.º 2570/2019, Remover inservível na Rua Trinta e Três, Bairro Vale Verde. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação n.º 2571/2019, Realizar manutenção no Centro de Lazer do Trabalhador. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação n.º 2572/2019, Cortar mato em passeio público na Rua Francisco Glicério. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação n.º 2573/2019, Remover entulho orgânico no Bairro Santo Antônio. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação n.º 2574/2019, Realizar manutenção em passeio público no Bairro Santo Antônio. Autoria: ALÉCIO CAU.